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CONTRATO Nº 06/2026
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Nome fantasia: Governança Brasil
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado de apoio à implementação do Plano de Contratação Anual (PCA) e, acompanhamento e gestão contínua, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 11.825,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 05/2026
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
Nome fantasia: APABEM
Objeto
Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para execução dos serviços de recrutamento, seleção, encaminhamento e acompanhamento de adolescentes aprendizes, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP, conforme a Resolução nº 131/2026.
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Valor global
R$ 30.709,52
Fiscal
Gabriella Moreira
Matrícula: 13161/1
CONTRATO Nº 04/2026
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Vigência
01/06/2026 a 30/09/2026
Valor global
R$ 8.042,88
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 03/2026
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
24.332.050 JOSE FRANCISCO MARIN DE OLIVEIRA
Nome fantasia: JFM Lava Rápido
Objeto
Realização de serviços de lavagem completa e polimento na pintura dos veículos oficiais da câmara (JETTA - PLACA: CUC-0565 E TAOS PLACA - SSX-4A88), pelo período de 12 (doze) meses
Vigência
15/02/2026 a 15/02/2027
Valor global
R$ 1.120,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 02/2026
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Vigência
01/02/2026 a 31/05/2026
Valor global
R$ 7.592,76
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 01/2026
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição parcelada de Água Mineral.
Vigência
01/02/2026 a 31/07/2026
Valor global
R$ 3.552,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 15/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
22.214.872 ROSENEIDE DE FATIMA ALBONETE POLIZEL
Nome fantasia: Rose Poli Confecções
Objeto
Aquisição de uniformes destinados ao uso dos servidores da Câmara Municipal, em conformidade com as especificações estabelecidas na Lei nº 2.222, de 05 de outubro de 2007
Vigência
04/12/2025 a 04/05/2026
Valor global
R$ 27.321,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 14/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
EMR Construtora LTDA
Nome fantasia: EMR Construtora
Objeto
Contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação do edifício sede da Câmara Municipal de Palmital/SP - 4ª etapa, conforme instruções contidas no memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos, que seguem anexo.
Vigência
26/11/2025 a 25/07/2026
Valor global
R$ 601.267,58
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 13/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis.
Vigência
01/10/2025 a 31/01/2026
Valor global
R$ 7.989,76
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 12/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Centro de Integração Empresa Escola CIEE
Nome fantasia: CIEE
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de programa de estágio de estudantes de ensino técnico e superior, com jornada diária de 4h ou 6h, contemplando a gestão administrativa, intermediação, acompanhamento e avaliação dos estagiários, visando ao desenvolvimento de atividades de promoção da integração ao mercado de trabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução nº 67/2015, de 03 de março de 2015.
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 2.160,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 11/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição Parcelada de Água Mineral.
Vigência
01/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.644,80
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 10/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis.
Vigência
01/06/2025 a 30/09/2025
Valor global
R$ 7.630,16
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 09/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Nome fantasia: UVESP
Objeto
Inscrição em curso de capacitação do Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública, modelo de capacitação continuada: estratégias e sustentabilidade na inovação, período 102 horas/aulas para 8 (oito) inscritos.
Vigência
27/05/2025 a 27/11/2025
Valor global
R$ 24.000,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 08/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
24.332.050 JOSE FRANCISCO MARIN DE OLIVEIRA
Nome fantasia: JFM Lava Rápido
Objeto
Contratação de empresa especializada para a realização de lavagem completa e polimento na pintura dos veículos oficiais da câmara Jetta - placa: CUC-0565 e Taos placa - SSX-4A88
Vigência
01/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.000,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 06/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Telefônica Brasil S/A
Nome fantasia: Vivo
Objeto
Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (ANATEL) para prestação de serviço de telefonia fixa, nas modalidades de serviço de ligações locais, móveis e de longa distância, e, link de internet dedicado.
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Valor global
R$ 18.600,00
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 3,12%
Valor do aditivo: R$ 19.180,32
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 07/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal LTDA
Nome fantasia: CR2 Transparência Pública
Objeto
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros.
Vigência
16/04/2025 a 15/04/2027
Valor global
R$ 12.500,00
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 3,36%
Valor do aditivo: R$ 12.403,20
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 05/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis.
Vigência
01/02/2025 a 31/05/2025
Valor global
R$ 6.255,68
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 04/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Prius Informador Jurídico LTDA
Nome fantasia: Prius Informador de Publicações Jurídicas
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecer diariamente via correio eletrônico, as publicações de interesse da Câmara Municipal de Palmital junto aos diários oficiais.
Vigência
01/02/2025 a 30/01/2030
Valor global
R$ 5.940,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 03/2025
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Cabo Serviços de Telecomunicações S.A.
Nome fantasia: Alares
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet via fibra óptica (não dedicado) com banda de 500 mbps para download e 250 mbps para upload, com 1 (um) ip válido, fixo e público, sem taxa de instalação - equipamentos em comodato, manutenção inclusa, serviço de suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (plantão), com abertura de chamados através de sistema telefônico e atendimento em até 24 (vinte e quatro) horas, a ser instalado na sede da Câmara Municipal de Palmital.
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2030
Valor global
R$ 8.999,40
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 02/2025
Expirado Fiscal titular
Fornecedor
Supermercado Palmital LTDA
Nome fantasia: Supermercado Palmital
Objeto
Aquisição Parcelada de Água Mineral
Vigência
01/02/2025 a 31/07/2025
Valor global
R$ 1.158,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 18/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Cabo Serviços de Telecomunicações S.A.
Nome fantasia: Alares
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet via fibra óptica (não dedicado) com banda de 400 mbps para download e 250 mbps para upload, com 1 (um) ip válido, fixo e público, sem nenhum bloqueio de entrada/saída, sem taxa de instalação - equipamentos em comodato, manutenção inclusa, a ser instalado na Rua Francisco Severino da Costa, 299, nesta cidade de Palmital/SP.
Vigência
01/12/2024 a 30/11/2026
Valor global
R$ 1.799,88
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,49%
Valor do aditivo: R$ 1.880,76
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 16/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
ALICE MONTECHIEZE SERAFIM PINHEIRO & CIA LTDA ME
Nome fantasia: Security House System
Objeto
Contratação de empresa especializada para oferecer serviços de supervisão manutenção e monitoramento 24 horas, através de um sistema de segurança eletrônicos instalado na Rua Francisco Severino da Costa,299 nesta cidade de Palmital/SP.
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Valor global
R$ 1.800,00
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,46%
Valor do aditivo: R$ 1.880,28
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 15/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Sindicato do Comércio Varejista de Palmital
Nome fantasia: Sindicato do Comércio Varejista de Palmital
Objeto
Locação de imóvel para abrigar temporariamente, as instalações administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Palmital, durante o período em que o edifício sede será reformado.
Vigência
01/10/2024 a 31/03/2027
Valor global
R$ 40.500,00
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 3,36%
Valor do aditivo: R$ 27.907,20
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 14/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA
Nome fantasia: NP Tecnologia
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.
Vigência
01/10/2024 a 30/09/2026
Valor global
R$ 11.960,00
Termos aditivos
Total: 1
Termo Aditivo nº 01/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 12.300,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 08/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
07.952.095 PAULO SERGIO DIAS FERREIRA
Nome fantasia: Eletrônica ASTEC
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva por demanda dos equipamentos de PABX digital, de CFTV (circuito fechado de televisão), de áudio/vídeo do plenário e dos portões automáticos instalados na Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2027
Valor global
R$ 16.800,00
Termos aditivos
Total: 2
Termo Aditivo nº 01/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 5,20%
Valor do aditivo: R$ 17.693,76
Termo Aditivo nº 02/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,11%
Valor do aditivo: R$ 18.420,84
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 06/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Empresa Jornalística Comarca de Palmital LTDA
Nome fantasia: Jornal da Comarca
Objeto
Contratação de assinatura do jornal da Empresa Jornalística Comarca de Palmital para atender a Câmara Municipal de Palmital, com a entrega de 4 (quatro) exemplares por edição, por um período de 12 (doze) meses.
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2027
Valor global
R$ 800,00
Termos aditivos
Total: 2
Termo Aditivo nº 01/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Sem impacto
Valor do aditivo: R$ 800,00
Termo Aditivo nº 02/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Fundamento: Art. 107 - Prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos
Impacto financeiro: Sem impacto
Valor do aditivo: R$ 800,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 04/2024
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Nome fantasia: Governança Brasil
Objeto
Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Palmital/SP.
Vigência
01/02/2024 a 31/01/2027
Valor global
R$ 104.400,00
Termos aditivos
Total: 3
Termo Aditivo nº 01/2024
Acréscimo de Valor por Inclusão de Itens, Lotes ou Itens de Lotes
Descrição: Termo Aditivo de Acréscimo
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025
Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, § 1º - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 23.100,00
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026
Fundamento: Art. 57 - Inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,77%
Valor do aditivo: R$ 135.781,92
Termo Aditivo nº 03/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027
Fundamento: Art. 57 - Inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 3,90%
Valor do aditivo: R$ 141.077,52
Fiscal
Leonardo Henrique Viecili Alves
Matrícula: 12947/1
CONTRATO Nº 19/2023
Vigente Fiscal suplente em exercício
Fornecedor
João Rafael Gregório
Nome fantasia: CEOS Brasil Soluções em Informática
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em servidor cloud para o portal institucional, para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e para o software de gestão documental, solução para os e-mails corporativos (@palmital.sp.leg.br), servidor cloud para arquivos, sistema de gerenciamento de documentos e assinaturas digitais ICP-BR integrado com o login do SAPL e suporte técnico (remoto ou presencial), mensal, aos serviços acima.
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2026
Valor global
R$ 23.520,00
Termos aditivos
Total: 2
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo, Reajuste e Acréscimo
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
Fundamento: Art. 57 - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 5,59%
Valor do aditivo: R$ 26.628,60
Gestor: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Fiscal: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 3,65%
Valor do aditivo: R$ 27.599,88
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 18/2023
Vigente Fiscal suplente em exercício
Fornecedor
Instituto GAMMA de Assessoria a órgãos públicos LTDA
Nome fantasia: IGAM
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecer assinatura anual de informativos técnicos de atualização mensal com temas de interesse da administração pública, e consultoria técnica conforme temas constante no contrato.
Vigência
01/12/2023 a 30/11/2026
Valor global
R$ 12.000,00
Termos aditivos
Total: 2
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,50%
Valor do aditivo: R$ 12.539,53
Gestor: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Fiscal: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,49%
Valor do aditivo: R$ 13.102,58
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1
CONTRATO Nº 09/2023
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
LPZiglio Comércio e Serviços LTDA
Nome fantasia: LPZiglio
Objeto
Contratação de empresa especializada para a locação de software de tratamento de dados do registro de ponto eletrônico, em nuvem, e de aplicativo mobile para marcação de ponto eletrônico de funcionários externos.
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2026
Data final considerada a partir do último aditivo.
Valor global
R$ 2.388,00
Termos aditivos
Total: 2
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 2.388,00
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 2.511,72
Fiscal
Não informado
Matrícula: Não informado
CONTRATO Nº 10/2023
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Nome fantasia: Correios
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender as necessidades desta casa, através do contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, com a aplicação dos valores das tabelas de preços e tarifas postais vigentes no território nacional, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência
31/07/2023 a 31/07/2027
Valor global
R$ 2.400,00
Termos aditivos
Total: 3
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 2.400,00
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 2.400,00
Termo Aditivo nº 03/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 2.400,00
Fiscal
Não informado
Matrícula: Não informado
CONTRATO Nº 08/2023
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Nome fantasia: UVESP
Objeto
Filiação da Câmara de Vereadores de Palmital/SP à União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP.
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2027
Data final considerada a partir do último aditivo.
Valor global
R$ 27.728,64
Termos aditivos
Total: 3
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 29.262,96
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 29.262,96
Termo Aditivo nº 03/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Fundamento: Art. 57 - inc. II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Valor do aditivo: R$ 30.000,72
Fiscal
Não informado
Matrícula: Não informado
CONTRATO Nº 07/2023
Vigente Fiscal titular
Fornecedor
ALICE MONTECHIEZE SERAFIM PINHEIRO & CIA LTDA ME
Nome fantasia: Security House System
Objeto
Contratação de empresa especializada para oferecer serviços de supervisão, manutenção e monitoramento 24 horas, através de um sistema de segurança eletrônico instalado na Câmara Municipal.
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2027
Data final considerada a partir do último aditivo.
Valor global
R$ 1.661,04
Termos aditivos
Total: 3
Termo Aditivo nº 01/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 2,4832%
Valor do aditivo: R$ 1.702,32
Termo Aditivo nº 02/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 5,3167%
Valor do aditivo: R$ 1.792,80
Termo Aditivo nº 03/2026
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Fundamento: Art. 57 - inc II - Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,1096%
Valor do aditivo: R$ 1.866,48
Fiscal
Não informado
Matrícula: Não informado
CONTRATO Nº 10/2021
Vigente Fiscal suplente em exercício
Fornecedor
Som Líder Rádio Regional LTDA
Nome fantasia: Rádio Regional
Objeto
Contratação de emissora de rádio para prestação de serviço de radiodifusão, com sinal de transmissão no município de Palmital/SP, para a transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de Palmital, sejam elas ordinárias ou extraordinárias.
Vigência
10/11/2021 a 10/11/2026
Data final considerada a partir do último aditivo.
Valor global
R$ 50.000,00
Termos aditivos
Total: 4
Termo Aditivo nº 01/2022
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023
Fundamento: Art. 57 8666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 7,19%
Valor do aditivo: R$ 53.595,60
Termo Aditivo nº 02/2023
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024
Fundamento: Art. 57 - inc. II Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,50%
Valor do aditivo: R$ 56.012,80
Gestor: Leonardo Henrique Viecili Alves
Fiscal: Leonardo Henrique Viecili Alves
Termo Aditivo nº 03/2024
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025
Fundamento: Art. 57 - inc. II Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,09%
Valor do aditivo: R$ 58.304,00
Gestor: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Fiscal: Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Termo Aditivo nº 04/2025
Prorrogação do Prazo Contratual
Descrição: Termo Aditivo de Prazo
Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026
Fundamento: Art. 57 - inc. II Lei 8.666
Impacto financeiro: Soma ao contrato
Reajuste: 4,4589%
Valor do aditivo: R$ 60.904,00
Fiscal
Pedro Rodrigo Garrido Montoro
Matrícula: 13102/1