<br /> O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira (9) relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
O blog apurou que Weverton deve ler na próxima quarta-feira (15) seu relatório sobre a indicação. No dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve realizar a sabatina do escolhido de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no ano passado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta quinta a indicação de Messias para a CCJ.
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias caberá ao plenário do Senado.
Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Gesto de Alcolumbre a Lula
O blog apurou que o encaminhamento à CCJ da indicação por Alcolumbre foi um gesto do presidente do Senado a Lula.
O despacho do senador à CCJ ocorreu um dia depois de Alcolumbre afirmar que colocará em votação em sessão do Congresso o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria.
O veto presidencial, se derrubado, pode vir a reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Senador Weverton Rocha, designado relator da indicação de Messias ao STF
Waldemir Barreto/Agência Senado
Demora no envio da mensagem ao Senado
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo governo ao Senado levou cerca de quatro meses, e ficou marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula.
A indicação do AGU contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A demora do governo em enviar a mensagem oficial levou o presidente do Senado a criticar publicamente o que chamou de "perplexidade" e a cancelar uma sabatina que ele mesmo havia marcado para dezembro, por falta do documento.
Enquanto o governo hesitava, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para garantir os 41 votos necessários para a aprovação em plenário.
A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.
Perfil de Jorge Messias
Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.
A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.