<br /> Semana Registre-se oferece documentos gratuitos em São Luís
O mutirão da 4ª edição da Semana Registre-se! segue até sexta-feira (17) no Maranhão, com oferta de serviços de documentação, assistência social e saúde à população. A ação ocorre em todo o país e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio de cartórios de registro civil e instituições parceiras nos estados.
Nesta terça-feira (14), a ação é realizada em parceria com o Comitê PopRuaJud, com atendimento voltado a pessoas em situação de rua. O mutirão começou às 8h, na Igreja Pão da Vida, na Avenida Mato Grosso, no bairro Chácara Brasil, na região do Turu, em São Luís. -
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Nos dias 16 e 17 de abril, os serviços serão levados a moradores da zona rural em situação de vulnerabilidade social. O atendimento ocorrerá no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), na Vila Maranhão, em São Luís.
Durante os dias de mobilização, a população tem acesso a serviços como emissão de documentos, atendimento jurídico, assistência social, regularização cadastral, orientação sobre programas sociais, serviços previdenciários, apoio ao empreendedorismo e atendimentos de saúde. Ao todo, mais de 200 profissionais participam da ação.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho; atendimentos jurídicos como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade; além de audiências de conciliação, palestras educativas e círculos de paz.
Também são disponibilizados serviços como atualização em programas sociais, regularização de empresas, parcelamento de tributos, emissão de certidões fiscais e apoio a produtores rurais. Na área da saúde, há consultas médicas e odontológicas, vacinação, verificação de sinais vitais e testes rápidos para HIV e sífilis.
Participam da mobilização instituições como o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Governo do Maranhão, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público, além de órgãos municipais, entidades de saúde e organizações da sociedade civil.
Mutirão da Semana Registre-se! oferece serviços gratuitos no MA até sexta-feira (17)
Francisco Pinheiro/g1
Atendimento a pessoas privadas de liberdade
Nesta terça-feira (14), haverá atendimento voltado a pessoas privadas de liberdade. Pela manhã, as atividades serão realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com atendimento a 50 internos de cinco unidades prisionais, além de familiares, com serviços de documentação, assistência jurídica e social.
Também nesta terça (14), uma ação ocorre no Centro Socioeducativo de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente, no bairro Maiobinha. Cerca de 80 adolescentes poderão atualizar documentos como certidão de nascimento e emitir Carteira de Identidade Nacional, CPF e título de eleitor.
A iniciativa busca garantir o acesso à documentação básica e contribuir para a ressocialização dessas pessoas, assegurando o exercício da cidadania.
Veja a programação completa:
Programação do Mutirão da Semana Registre-se! no Maranhão
Divulgação/COGEX
Sobre o programa
A Semana Registre-se! é um programa criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, e regulamentado pelo Provimento nº 199/2025. Em 2026, a ação chega à quarta edição.
O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente à meta 16.9, que trata da garantia de identidade legal para todos.
A expectativa é ampliar o número de atendimentos em relação a 2025, quando o Maranhão registrou 23 mil pedidos de certidões e entregou quase 20 mil documentos durante a ação.