<br /> Sede da Prefeitura de Manaus
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A Prefeitura de Manaus pediu aval da União para contratar um empréstimo de R$ 620 milhões junto ao Banco do Brasil. O pedido é baseado na lei municipal que autoriza a prefeitura a contratar empréstimos de até R$ 2,5 bilhões. A justificativa é de que o valor será usado para amortização de dívidas públicas e investimentos em infraestrutura para a capital amazonense.
O pedido foi feito em 9 de abril, três dias após a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) arquiva uma proposta anterior feita pela prefeitura no valor de R$ 650 milhões - R$ 30 milhões a mais que a nova solicitação.
A autorização é necessária porque o governo federal atua como garantidor da operação — sem essa autorização, o dinheiro não é liberado.
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De acordo com o documento técnico, o valor será destinado à amortização da dívida pública, ao fortalecimento de fundos municipais e a investimentos em setores como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e tecnologia. A proposta também inclui ações em turismo, assistência social, meio ambiente, esporte e lazer, além da modernização da gestão financeira da prefeitura.
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A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 585 milhões, deve ser aplicada em obras de infraestrutura urbana, com foco em mobilidade, drenagem, contenção de erosões e urbanização. Outros R$ 35 milhões serão usados na modernização da Secretaria Municipal de Finanças, com reestruturação de unidades e compra de equipamentos.
O empréstimo terá prazo de até 10 anos para pagamento, com um ano de carência. A taxa de juros será baseada no CDI, acrescida de cerca de 1,2% ao ano. Com isso, o custo total da operação pode ultrapassar R$ 1 bilhão ao longo do período, considerando juros e encargos.
A prefeitura argumenta que o investimento deve gerar empregos, aquecer a economia e melhorar a qualidade de vida da população. Entre os benefícios previstos estão a redução de alagamentos com o desassoreamento de igarapés, melhorias no trânsito, construção de parques e ampliação de espaços públicos.
Apesar disso, o financiamento ainda depende de aprovação da União, que vai analisar a capacidade de endividamento do município antes de autorizar a contratação do crédito. Não há previsão de prazo para o pedido ser ou não aprovado.