<br /> Justiça de SC nega indenização a youtuber com 2 milhões de inscritos que perdeu canal por 'jogo do tigrinho'
Reprodução/TV Globo
Um youtuber de Santa Catarina com 2 milhões de inscritos no canal perdeu uma ação judicial contra o Google ao pedir a recuperação do canal e indenização por danos morais. A conta era voltada ao público infantil e foi encerrada pela plataforma após ter anunciado o "Jogo do Tigrinho".
A decisão, que cabe recurso, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira (18). O g1 procurou o dono do canal, assim como a empresa de internet, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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De acordo com o processo, o criador de conteúdo transmitia jogos de Roblox, voltado especialmente para crianças e adolescentes, e aceitou anunciar o "Fortune Tiger", popularmente conhecido como "Jogo do Tigrinho". A publicidade pagaria R$ 2 mil por dia.
"É fato público e notório que esse produto corresponde a jogo de azar, responsável por arruinar financeiramente diversas pessoas, inclusive mediante publicidade disfarçada em redes sociais. É, portanto, conteúdo flagrantemente impróprio para crianças e adolescentes, e a conduta do autor nesse ponto revela verdadeira irresponsabilidade", disse a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.
Para realizar o negócio, o youtuber compartilhou a senha de acesso com os patrocinadores e, após desacordo comercial, rompeu o contrato. Na sequência, o canal foi desativado.
No processo, o autor disse ter sido alvo de um "strike" (punição aplicada por infringir as políticas da plataforma), mas os próprios documentos colacionados, especialmente a comunicação do autor com o suporte do YouTube, demonstram que quem possuía acesso às credenciais do canal foi o responsável pela exclusão dele.
"Não houve, portanto, invasão por 'hacker', tampouco defeito de segurança da plataforma. Houve, isto, sim, ato de terceiro autorizado a acessar a conta, circunstância que se enquadra no risco assumido pelo próprio autor ao compartilhar suas senhas", citou a magistrada.
O youtuber foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Os valores não foram informados pela Justiça e a reportagem não teve acesso à íntegra do processo.
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