<br /> Presidente Lula durante entrevista no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta quinta-feira (9) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação, a chamada MP do IOF.
A MP nem chegou a ser votada no mérito (conteúdo) da proposta na Câmara dos Deputados. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Casa. O placar foi de 251 a 193.
"Eu fico muito triste porque ontem [quarta-feira] o Congresso Nacional poderia aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos", disse Lula. "Não derrotaram o governo. Derrotaram o povo brasileiro".
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"Eu volto na quarta para Brasília e, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, porque tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país", prosseguiu.
🔎 Fintechs são empresas que usam a tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais simples e rápida que bancos tradicionais.
Taxações que a MP previa
A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.
Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.
O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%.
O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.