<br /> Brasil lidera coalizão para mercado de carbono
O Brasil anunciou nesta sexta-feira (7), durante a COP 30 em Belém, a liderança de uma "Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono". O movimento é visto como um dos passos mais concretos da conferência até agora, pois é tido como uma das maneiras mais eficientes de buscar a descarbonização da economia.
O mecanismo por trás de um mercado regulado é direto: "dor no bolso". Na prática, um limite (um "teto") de emissão de gases é imposto às empresas. Quem polui menos que o teto, gera créditos; quem polui mais, precisa comprar esses créditos para compensar sua poluição. É uma ferramenta para obrigar as empresas a buscarem tecnologias que poluem menos.
No Brasil, uma lei aprovada em 2024 já prevê um período de cinco anos para a implementação desse sistema.
A grande novidade dessa coalizão é o objetivo de, no futuro, integrar esses mercados de carbono nacionais. O documento oficial da iniciativa confirma que a coalizão "explorará opções para promover a interoperabilidade dos mercados regulados de carbono no longo prazo".
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Isso facilitaria muito a questão ambiental, criando uma integração global para as cotas, assim como já temos para as mercadorias que rodam o mundo.
O Brasil já estava em negociação com a União Europeia e a China, que assinaram a declaração.
Além deles, o Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia e França também aderiram, e mais nações são esperadas. A iniciativa servirá para a "troca de experiências" sobre precificação, monitoramento (MRV) e contabilidade do carbono, visando garantir a "efetividade e equidade" para que os países atinjam suas metas do Acordo de Paris.
'Transição justa' e apoio a países em desenvolvimento: o que diz a carta
A carta da "Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono" detalha os princípios que vão guiar o grupo. A declaração ressalta o papel dos mercados de carbono para impulsionar a "redução e remoção de emissões de forma custo-efetiva".
O texto frisa que a iniciativa buscará preservar a "integridade ambiental" e, ao mesmo tempo, possibilitar "transições justas".
Além disso, a carta estabelece que a coalizão servirá como uma plataforma para "apoiar países em desenvolvimento no fortalecimento de capacidades relevantes". O grupo também se compromete a adotar uma "abordagem inclusiva e tecnologicamente neutra" e a trabalhar de forma "complementar a outras iniciativas multilaterais", sem competir com plataformas que já existem.
O que é o mercado de carbono?
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O mercado de carbono é um mecanismo financeiro criado para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A coalizão anunciada na COP 30 foca no chamado mercado regulado.
Nesse sistema, o governo estabelece um limite (um "teto") de poluição para determinados setores da economia.
➡️ Funciona assim: cada tonelada de gás carbônico que deixa de ser emitida ou que é capturada na atmosfera gera um (1) crédito de carbono.
As empresas que poluem menos que o teto ganham "créditos"; já as empresas que poluem mais do que o limite precisam comprar esses créditos de quem poluiu menos para compensar suas próprias emissões. O objetivo é criar um incentivo financeiro para que as empresas invistam em tecnologia limpa, transformando a poluição em um custo.