Governo do Rio assina contrato de R$ 250 milhões com empresa investigada por irregularidades
O governo do Rio de Janeiro assinou um contrato de quase R$ 250 milhões com uma empresa escolhida para vender kits de robótica para o sistema público de ensino. A empresa, no entanto, é investigada por irregularidades.
O consórcio foi montado por duas empresas: a Tsavo Industrial Textil Limitada e a Rah Comércio e Serviços Educacionais. Juntas, elas deveriam fornecer material tecnológico e didático para os alunos da rede estadual.
No endereço registrado pela Tsavo, a TV Globo foi atendida e informada que a empresa não funcionava lá. Após ir ao local, a equipe de reportagem conversou com um representante da Tsavo por telefone, que alegou que a empresa funciona sim no endereço.
No dia seguinte, o repórter Gabriel Barreira retornou ao local e foi atendido por um responsável, que se apresentou como gerente de logística, mas não desceu para gravar reportagem.
“Aqui é apenas uma filial, sou apenas gerente de logística, a gente não sabe nada desse assunto”, disse o homem.
A empresa vencedora da licitação foi a filial.
Encontrar informações básicas da Rah também é difícil. A empresa é do ramo de tecnologia, mas o site está fora do ar, e não tem redes sociais.
O endereço da Rah Comércio, em São Paulo, já tinha chamado a atenção da Controladoria Geral do Rio, em uma auditoria a que o RJ2 teve acesso, a respeito de uma contratação onde a empresa receberia R$ 36 milhões do Detran para fornecer material didático.
Governo do Rio assina contrato de R$ 250 milhões com empresa investigada por irregularidades
Reprodução/TV Globo
Ao procurar o endereço registrado em uma plataforma que mostra imagens de ruas, a Controladoria não encontrou nenhuma menção à Rah Educacional. A fachada era de outra empresa, do ramo de internet, que não tem qualquer relação com a investigação. O Tribunal de Contas do Estado do Rio mandou suspender o contrato com o Detran, por indícios de irregularidades.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais também suspendeu uma contratação da empresa por erros na data de abertura do certame e no valor estimado. Para o Tribunal, isso comprometeria a participação de outros licitantes.
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a contratação do consórcio dos kits de robótica do governo do RJ. A suspeita é de superfaturamento, uma vez que o valor de R$ 250 milhões foi quase o dobro da concorrência.
A Secretaria Estadual de Educação do Rio, responsável pela escolha, alega que as outras participantes foram eliminadas da concorrência porque não apresentaram a devida documentação.
Os documentos da Rah Educacional também passaram pela avaliação da secretaria, que pode ter deixado de observar alguns detalhes.
Para comprovação da capacidade técnica, a Rah Educacional enviou uma nota fiscal de uma empresa que diz ter contratado os serviços da Rah por quase R$ 1,5 milhão.
Segundo o documento, a Mlc Comércio e Distribuição era sediada em um apartamento em um prédio residencial em São Gonçalo, no Barro Vermelho. No telefone registrado na Receita Federal, ninguém atende.
O dono da Mlc recebeu auxílio emergencial durante a pandemia, entre os anos de 2020 e 2021.
A contratação dos kits de robótica chegou à Justiça antes que o estado do Rio pagasse o contrato. A contratação foi paralisada por uma decisão liminar, em julho.
Na segunda (10), o relator pediu uma data para que o caso seja julgado definitivamente.
O que dizem os envolvidos
O governo do estado disse que o processo licitatório foi aprovado pelo tribunal de contas, que não indicou qualquer suspeita de superfaturamento e que a licitação está suspensa temporariamente por decisão judicial, por uma disputa entre as empresas participantes.
O governo disse ainda que não foram encontradas suspeitas de irregularidades sobre as empresas Tsavo e Rah Educacional.
A empresa Rah Educacional disse que se pauta por uma atuação profissional, entregando produtos e projetos de qualidade.
Sobre a contratação para fornecer os kits de robótica para o governo, reiterou que o TCE chancelou a regularidade da licitação e que desconhece qualquer procedimento instaurado pelo Ministério Público para investigar possível superfaturamento.
Sobre a decisão do tribunal de contas que suspendeu o contrato da Rah com o Detran, a empresa disse que a causa foi o modelo de contratação, e nada tem a ver com a qualificação técnica da companhia.
Em relação ao endereço da empresa em São Paulo, a Rah afirmou que a sede é a que consta no CNPJ junto à Receita Federal.
A Rah não retornou sobre a decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que suspendeu uma contratação da empresa, nem sobre a nota fiscal apresentada ao governo para comprovar capacidade técnica.
A empresa Tsavo disse que não tem conhecimento de suspeitas de superfaturamento ou investigação do MP e que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.
A TV Globo não conseguiu contato com a empresa Mlc Comércio.