<br /> Vice-prefeito e secretários de Hortolândia são exonerados após operação da PF
A Câmara de Hortolândia (SP) aprovou, em sessão realizada na noite de terça-feira (18), o afastamento sem remuneração do então vice-prefeito do município, Cafu Cesar (PSB). Ele foi preso há uma semana durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes em licitações públicas.
A licença é válida por prazo indeterminado e foi aprovada com 17 votos favoráveis e uma ausência. Cafu já havia sido exonerado do cargo de secretário de Governo, assim como os secretários municipais de Educação e Habitação.
O vice-prefeito, segundo a investigação, direcionava licitações do município e a liberação de pagamentos para empresa Life Tecnologia Educacional em troca de vantagens indevidas. Há indícios de que ele teria recebido pelo menos R$ 2,4 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cafu Cesar fez compras de R$ 2,9 milhões em artigos de luxo, pagou R$ 1,2 milhão por um imóvel em espécie e também teria acesso a uma BMW 320i por meio da empresa envolvida no esquema.
Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, que representa o vice-prefeito, informou à época da prisão que o “empenho da defesa está voltado neste momento para a soltura de Cafu, diante da mais absoluta desnecessidade de sua prisão”.
“Quanto às questões de mérito, embora apresentem graves equívocos, elas serão esclarecidas oportunamente, quando da oitiva de Cafu, que sequer foi ouvido pela Polícia Federal”, completou.
Cafu Cesar, vice-prefeito de Hortolândia, foi levado à Delegacia da Polícia Federal
Reprodução/EPTV
Apuração de irregularidades
Na última segunda-feira (17), o Legislativo também aprovou, por unanimidade, a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nas licitações envolvendo a empresa Life.
Segundo a Câmara, a investigação terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada se necessário. A comissão será composta por quatro vereadores, selecionados a partir da indicação das bancadas partidárias.
“A Câmara destaca que a medida tem caráter técnico e visa assegurar transparência e esclarecimentos à população sobre o tema”, destacou a Casa, em nota.
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Edijan Del Santo/EPTV
Entenda as fraudes
Segundo a investigação, a organização criminosa usava lobistas para intermediar contatos entre a Life Tecnologia Educacional, empresa usada no esquema, e o poder público.
O dinheiro arrecadado era lavado por meio da ação de doleiros que geravam o montante em espécie para repassar propinas aos envolvidos nas etapas anteriores.
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Segundo a PF, a maioria dos créditos recebidos pela Life entre 2021 e 2024 vem de recursos públicos. Os valores recebidos de Sumaré (SP), Hortolândia (SP) e Morungaba (SP) totalizam R$ 99.399.812,87.
A investigação também aponta um valor de R$ 11.757.440,96, possivelmente referente à cidade de Limeira (SP). Com isso, o total proveniente de entes públicos é de R$ 111.157.253,83.
Em termos de faturamento por notas fiscais, as vendas da Life para esses municípios somaram pouco mais de R$ 86 milhões.
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