<br /> Visitantes no zoológico de Piracicaba (SP)
Yasmin Moscoski/g1
A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) vota, nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, projetos da prefeitura que preveem a concessão à iniciativa privada do Zoológico Municipal, do Paraíso das Crianças, além da gestão de cemitérios e do pátio de veículos.
No caso da concessão do Zoológico Municipal e do Paraíso das Crianças, a proposta prevê licitação para um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. A justificativa da prefeitura é atrair investimentos para esses espaços, a fim de fortalecer o turismo e valorizar as áreas públicas.
"Ressalta-se que há décadas o Zoológico Municipal não recebe investimentos, encontrando-se em situação deplorável, não obstante o alto custo de sua manutenção", afirma a administração municipal.
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O texto estabelece que alunos matriculados na rede pública municipal terão acesso gratuito aos dois espaços em dias de semana, para visitas pedagógicas guiadas. Instituições sem fins lucrativos sediadas em Piracicaba também terão direito a ingressos gratuitos para visitas durante a semana.
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Cemitérios e serviços funerários
Outro projeto trata da concessão dos serviços cemiteriais e funerários à iniciativa privada, sob a justificativa de reduzir custos aos cofres municipais e melhorar a qualidade dos serviços. O prazo é de 25 anos, prorrogável por mais 10, e os serviços serão remunerados por meio de tarifas.
No caso dos serviços funerários, a empresa contratada deverá oferecer confecção, comércio, transporte e preparação de urnas mortuárias; traslado e preparação de corpos; além de organização de velórios e locação de acessórios.
Os serviços cemiteriais incluem a outorga de concessões e permissões de terrenos nos cemitérios municipais para construção de jazigos e sepulturas; destinação e ocupação de jazigos abandonados; transferência de restos mortais para ossuários; e gestão das áreas.
A concessionária também será responsável por melhorias, manutenção, conservação e limpeza dos cemitérios, velórios e instalações, além do pagamento das contas de água e energia elétrica.
Está previsto o fornecimento gratuito de urnas funerárias, espaço para velório e serviços cemiteriais para o sepultamento de pessoas carentes e indigentes.
Cemitério da Saudade em Piracicaba
Divulgação/Prefeitura de Piracicaba
Pátio de veículos
O último projeto autoriza a concessão dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos. A justificativa é oferecer uma solução para problemas relacionados a veículos abandonados ou com infrações de trânsito. Assim como nas demais propostas, o prazo é de 25 anos, prorrogável por mais 10.
A concessionária será responsável por todos os custos — obras, locação, administração, vigilância, limpeza, manutenção, tecnologia da informação e monitoramento — além de eventuais danos causados aos veículos sob sua guarda. A remuneração será feita por tarifas.
Também caberá à concessionária preparar e dar suporte à realização de leilões de veículos apreendidos após o prazo legal. Os recursos obtidos com a concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Manutenção e Educação para o Trânsito.
O pátio utilizado poderá ser compartilhado com autarquias e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de atividades privadas de pátio.
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