<br /> A Prefeitura de Florianópolis recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na avaliação de 2025. O município alcançou índice de 87,51% em conformidade dentro dos critérios analisados, superando o desempenho de 2024, quando registrou 85,16%. A certificação é concedida às instituições que atingem entre 85% e 94% de atendimento aos parâmetros de transparência.
A entrega oficial ocorreu na quinta-feira, 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), no CentroSul, em Florianópolis. O evento marcou a divulgação dos resultados nacionais do PNTP, que avaliou milhares de portais públicos em todo o país.
Mais de 2,9 mil portais certificados em 2025
Nesta edição, 2.912 portais foram certificados pelo programa. Entre eles, 1.082 conquistaram o Selo Ouro, categoria na qual o portal da Prefeitura de Florianópolis está inserido. De acordo com a Controladoria-Geral do Município, o desempenho reforça o caminho adotado pela gestão.
Nos últimos três anos, Florianópolis vem ampliando de forma consistente seus índices de transparência pública. Esse avanço demonstra o compromisso da administração em fortalecer a integridade, garantir acesso claro às informações e aproximar cada vez mais a população das ações e decisões do Poder Executivo.
Metodologia envolve autoavaliação e validação técnica
O processo de auditoria do PNTP é realizado em duas etapas. Primeiro, a Controladoria-Geral do Município preenche a autoavaliação com base nos dados disponíveis no portal da transparência. Em seguida, o Tribunal de Contas valida as informações, garantindo a conformidade dos itens exigidos. Nesta edição, Florianópolis atingiu 100% em todos os critérios essenciais previstos pelo programa.
Critérios avaliados e desempenho do município
O levantamento analisa 19 aspectos de transparência, incluindo informações institucionais, receitas, despesas, convênios, recursos humanos, licitações, obras, prestação de contas, acessibilidade, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), renúncia de receita, emendas parlamentares, saúde, educação e atividades finalísticas.
Entre os critérios avaliados, Florianópolis obteve desempenho máximo em 12 deles, com nota de 100%, consolidando a cidade entre os destaques nacionais em transparência pública.
Conforme Lei nº 10.199, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 2.550,00.