<br /> Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, vereador Pedro Guido, assumiu a prefeitura interinamente
Girlane Duarte/Rede Amazônica
O município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, passa a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Pedro Guido (PP). A posse ocorreu nesta terça-feira (16), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que cassou os mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice Arthur Lima (Solidariedade), eleitos em 2024.
De acordo com o TRE-AP, os gestores foram condenados por abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral. A decisão determinou a perda imediata dos cargos e a anulação dos votos recebidos pela chapa.
Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça
Novas eleições
Ainda segundo o TRE-AP, novas eleições no município devem ter data marcada no prazo de 20 a 40 dias, de acordo com o calendário de eleições suplementares de 2026, que será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições somente serão convocadas após a publicação oficial desse calendário pelo TSE e o cumprimento de todas as etapas legais necessárias, assegurando a normalidade institucional, a segurança jurídica e o pleno exercício da soberania popular.
O presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, vereador Pedro Guido, deve assumir interinamente o Executivo municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/Divulgação
LEIA TAMBÉM:
TRE-AP deve marcar novas eleições em Oiapoque em até 40 dias após cassação de prefeito e vice
Prefeito e vice-prefeito de Oiapoque têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
Prefeito e vice-prefeito são cassados pela Justiça Eleitoral em Oiapoque
Entenda o caso
O processo começou na 4ª Zona Eleitoral, que apontou abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024. A sentença foi confirmada por unanimidade pelo Pleno do TRE-AP, que manteve a cassação após analisar provas e argumentos apresentados.
Os recursos apresentados pelos gestores foram rejeitados. O TSE não aceitou o recurso especial, o que encerrou a fase de julgamento no âmbito do TRE-AP e tornou obrigatória a execução da decisão.
Breno Almeida teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Amapá
Reprodução
Polícia Federal prendeu em 2024, quatro pessoas em Oiapoque por suposta compra de votos
Polícia Federal/divulgação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
TRE-AP/divulgação
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá: