<br /> Imagem ilustrativa de motorista de aplicativo
Arquivo Matheus Tagé/A Tribuna Santos
Um motorista foi bloqueado por um aplicativo de transporte após recusar mais de cinco mil viagens em um mês. O homem entrou com uma ação solicitando o recadastramento na plataforma e o pagamento de uma indenização por danos morais. Os pedidos foram negados pela Justiça de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Ainda cabe recurso sobre a decisão.
Em nota, a Uber afirmou que cancelamentos excessivos de solicitações de viagens já aceitas representa abuso do recurso (veja o posicionamento completo mais abaixo). O g1 também entrou em contato com a defesa do motorista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Conforme relatado no documento da sentença, obtido nesta quinta-feira (5), o motorista afirmou que fez o cadastro na plataforma em julho de 2016, permanecendo ativo até ser bloqueado pela empresa, em dezembro de 2022.
A empresa relatou durante o processo que, no último mês antes da desativação, o homem cancelou 769 das 975 viagens aceitas, completando apenas 184 (3,41%). Além disso, ele recusou 4.421 dos 5.442 passageiros oferecidos.
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Justiça
O motorista entrou com uma ação pedindo para que a empresa o readmitisse no aplicativo e pagasse R$ 28.240 por danos morais. Ele também solicitou o valor que ele ganharia durante o período em que ficou inativo. A quantia exata não foi especificada.
A juíza Ligia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara de Mongaguá, julgou improcedente a ação, destacando que o motorista admitiu a prática ao reconhecer ter cancelado as viagens por motivo de segurança. De acordo com ela, a justificativa do homem não anula a violação contratual.
"Aceitar uma viagem e, em seguida, cancelá-la de forma reiterada configura má utilização da plataforma, prejudicando não apenas os usuários que ficam aguardando o transporte, mas também outros motoristas que poderiam atender às mesmas solicitações", explicou a magistrada.
Ainda segundo Ligia, a conduta do motorista violou o Código da Comunidade Uber e os Termos Gerais dos Serviços de Tecnologia. Ela ressaltou que a conta do homem foi desativada após a empresa enviar avisos sobre o excesso de cancelamento por e-mail, mensagem no aplicativo e notificação.
Imagem ilustrativa de motorista de aplicativo
Vanessa Rodrigues/Jornal A Tribuna
Confira a íntegra do posicionamento da Uber abaixo:
"Taxa de cancelamento
Motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar qualquer viagem quando julgarem necessário. Cancelar excessivamente solicitações de viagens já aceitas, porém, representa abuso do recurso e configura violação ao Código da Comunidade por mau uso da plataforma, pois atrapalha o seu funcionamento e prejudica intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas. A Uber tem equipes e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar suspeitas de violação e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas.
Cancelamentos por motivo de segurança
Motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens quando julgarem necessário. O recurso de cancelamento por motivos de segurança foi criado a partir do feedback de motoristas parceiros de todo o Brasil, para permitir que quem dirija com a plataforma possa cancelar uma viagem caso se sinta inseguro em alguma situação. Sabemos que a segurança é um tema fundamental para todos os que usam o aplicativo, por isso a Uber tem diversas ferramentas que atuam antes, durante e depois das viagens e continua investindo em novas tecnologias para tornar as viagens ainda mais seguras.
Assim como o cancelamento recorrente de viagens é uma prática que prejudica a experiência dos demais motoristas e usuários e configura mau uso da plataforma, usar excessivamente a opção de cancelamento por segurança de forma indevida, isto é, quando a segurança não for uma preocupação, também constitui um abuso desse recurso, podendo caracterizar fraude e violação ao Código da Comunidade Uber. A Uber tem equipes e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar violações, que podem levar à análise mais aprofundada e até à desativação das contas envolvidas.
O abuso no cancelamento de viagens não tem nada a ver com a liberdade do motorista parceiro de recusar solicitações. Na Uber, o motorista é totalmente livre para decidir quais solicitações de viagem aceitar e quais recusar. A conexão entre parceiro e usuário - quando nome, modelo e placa do carro são compartilhados e o usuário recebe a confirmação de que o motorista está a caminho - só ocorre depois do motorista ter conferido as informações da solicitação (valor, tempo, distância, destino, etc.) e decidido aceitar a realização da viagem".
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