<br /> A direção da Câmara autorizou o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP) a fazer trocas na equipe do gabinete herdado por ele da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Olímpio assumiu o mandato parlamentar como suplente em março deste ano — primeiro de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, depois, de Zambelli. Foragida, a deputada deixou o Brasil e viajou à Itália antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar definitiva uma condenação contra ela.
Na fuga, a deputada pediu à Câmara um afastamento de 127 dias, prazo que leva à convocação de um substituto. Em julho, ela foi presa nos arredores de Roma e aguarda, desde então, um processo de extradição, além de um processo de cassação na Câmara (veja mais abaixo).
Zambelli chama Delgatti de 'mitomaníaco' e troca acusações com hacker
Com Carla Zambelli licenciada, o gabinete permaneceu inalterado nos últimos meses, e o deputado Missionário José Olímpio foi impedido de fazer alterações — o que ele já vinha criticando desde que assumiu o mandato de Eduardo Bolsonaro.
🔎Um ato da direção da Casa, editado em 1979, proíbe alterações nos gabinetes herdados por suplentes durante o período de licença do titular. O substituto só tem direito, segundo a regra, ao salário.
Em decisão publicada na terça-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara flexibilizou, em caráter excepcional, estas regras internas.
A medida permite que Olímpio promova alterações no gabinete originalmente comandado por Zambelli. O ato não estende, porém, a flexibilização a outros suplentes.
De acordo com a cúpula da Câmara, a regra serve para garantir o "adequado desempenho das funções legislativas".
"A Mesa da Câmara dos Deputados resolve autorizar, em caráter excepcional, que o deputado Missionário José Olímpio, suplente da deputada licenciada Carla Zambelli, promova movimentações de pessoal no âmbito do gabinete parlamentar da titular, à vista da necessidade de reestruturação de equipe de apoio indispensável ao adequado desempenho das funções legislativas, representativas e fiscalizatórias constitucionalmente garantidas aos membros da Câmara dos Deputados", diz o ato.
Montagem com as fotos do deputado Missionário José Olímpio e da deputada Carla Zambelli
Agência Câmara
Cassação
A parlamentar é alvo, na Câmara, de um processo que pode confirmar a cassação do seu mandato, como prevê a condenação do STF. Nesta quarta (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu início à coleta de depoimentos de testemunhas do caso.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação em uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada deixou o Brasil no mesmo mês.
Por ter sido condenada criminalmente em decisão definitiva, a Câmara precisa dar aval à perda do seu mandato. Pelas regras da Câmara, a análise sobre a perda do mandato começa pela CCJ, e o resultado da comissão é submetido ao plenário da Câmara.
Nesta quarta, a comissão ouviu o hacker Walter Delgatti, que também foi condenado com Zambelli e acusa a parlamentar de ter ordenado as invasões.
Com autorização da justiça italiana, Zambelli participou da audiência de forma remota. Ela trocou acusações com Delgatti e questionou a sanidade do hacker (veja vídeo acima).