<br /> O evento ocorre entre os dias 22 a 24 de outubro, no CAF da Universidade Federal de Roraima
Nalu Cardoso
Pela primeira vez, Roraima é sede do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo Tribunal de Contas do estado. O evento ocorre entre os dias 22 a 24 de outubro, no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima.
A 4° edição do congresso tem como tema "Governança Climática e Justiça Socioambiental: O papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da Sustentabilidade". As inscrições são gratuitas.
O evento conta com concurso para premiar trabalhos científicos ligados à proteção ambiental. O edital ainda está aberto.
Conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima anuncia Congresso em Roraima
Nalu Cardoso
Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, Bismarck Azevedo, a ideia é analisar a eficiência de políticas públicas e o impacto na vida da população.
"Hoje em dia, não é só fiscalizar o cumprimento das leis, mas como está sendo cumprida. Teremos a presença de todos os Tribunais de Contas, com membros, procuradores e auditores. Eles estarão aqui para discutir a sustentabilidade e, principalmente, a do estado", explicou.
A programação traz palestras com o Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Gabriel Guy Léger, e a Presidente da Rede de Governança Climática de Sustentabilidade, Renata Andrade Santos, entre outros nomes.
Veja a programação completa:
22/10
Auditório do Controle Externo do TCE-RR
9h - 12h
Reunião do Grupo Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Atricon
14h - 16h30
Reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB
CAF
15h
Credenciamento
17h30 - 18h
Apresentação da Orquestra Filarmônica de Boa Vista
18h - 20h
Solenidade de Abertura
20h - 21h
Palestra Magna
23/10
8h
Credenciamento
8h40 - 9h40
Governança Local e Emergência Climática: Defesa Civil e Prevenção de Catástrofes como Foco das Políticas Públicas Ambientais Municipais
9h40 - 12h
Financiamento Público Municipal: Mecanismos Orçamentários e Extraorçamentos para a Sustentabilidade Local
Palestrantes: Élida Graziane Pinto (Procuradora do MPC-SP) e Emerson Carlos Baú (Diretor Superintendente do Sebrae RR)
12h - 14h
Intervalo Almoço
14h-15h20
Palestra com José Fernando Thomé (Professor Titular na Universidade Federal de Pernambuco) sobre "Tratamento dos Resíduos Sólidos em Aglomerações Urbanas: Desafios e Avanços Promovidos pela Lei 12.305/2010"
15h20 - 16h20
Boas Práticas com Gabriel Guy Léger (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas)
16h20 - 16h40
Coffee-Break
16h40 - 17h40
Prefeitura Municipal de Boa Vista com Arthur Henrique (Prefeito de Boa Vista)
24/10
8h
Credenciamento
8h40 - 9h40
Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico: Arranjos Produtivos Dentro dos Espaços Protegidos, com o palestrante Edson Damas da Silveira (Vice-Reitor da UERR)
9h40 - 11h40
Transição Energética e Exploração de Petróleo e Gás Natural na Região Amazônica, com os palestrantes Vladimir Souza (Professor de Geologia da UFRR) e Sylvia dos Anjos (Diretora Executiva de Exploração e Produção Ambiental Petrobras)
11h40 - 14h
Intervalo Almoço
14h - 15h
A Vulnerabilidade dos Povos Tradicionais à Mudança do Clima e as Políticas Públicas de Equidade para a Amazônia, com palestra de Fernando Luiz Jacó Júnior (Associação de Agricultores Familiares Indígena da Comunidade Jabuti)
15h - 16h20
Governo do Estado de Roraima, com palestrantes Wagner Severo (Presidente da FEMARH), James da Silva Serrador (Diretor-Presidente da CAER) e Cintia de Castro Garcia (Coordenadora Geral da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI)
16h20 - 16h40
Coffee-Break
16h40 - 17h40
Ações para o Fortalecimento do Controle Externo Ambiental, com palestra de Daniela Zago (Conselheira-Substituta do TCE-RS)