<br /> As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de setembro, tanto pelo site da prefeitura quanto presencialmente
Prefeitura de Cuiabá
As inscrições para o Programa Habitacional Casa Cuiabana se encerram nesta sexta-feira (19). A Prefeitura de Cuiabá alerta que o prazo para realizar o cadastro presencial vai até às 18h, enquanto o atendimento online fica disponível até 23h59, pelo site da prefeitura. O processo de seleção será feito por sorteio público.
Segundo a prefeitura, até o momento, mais de 82 mil pessoas já se inscreveram na iniciativa, que reúne todos os projetos e ações fundiárias do município. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria da Mulher, e tem como objetivo ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.
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Conforme a Prefeitura de Cuiabá, não há necessidade de formar filas em frente às secretarias, pois o processo de seleção não considera a ordem de chegada. Além disso, os interessados podem se cadastrar de forma online, com a mesma validade do atendimento presencial.
O Casa Cuiabana é voltado para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850, que não possuam imóvel no nome e que nunca tenham sido contempladas em programas habitacionais da Prefeitura. A seleção dos beneficiários seguirá os critérios de prioridade definidos em âmbito nacional.
🖥️Como se inscrever pela internet
Pela internet, os cadastros já estão disponíveis por meio da plataforma HabitaNet, acessível pelo site oficial da prefeitura;
Para participar, é necessário informar o CPF e aceitar os termos da política de privacidade;
Cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro e tentativas de duplicidade serão desconsideradas.
📋Inscrições presenciais
Secretaria de Habitação, na Praça Alencastro, nº 158 , no Centro, com distribuição de 200 senhas por dia, sendo 150 comuns e 50 preferenciais;
Secretaria da Mulher, na Avenida Getúlio Vargas, nº 400, com 100 senhas diárias exclusivas para mulheres, sendo 75 comuns e 25 preferenciais;
Todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos bairros da capital podem realizar a inscrição dos interessados.
Sine Municipal, por meio de vans itinerantes que atendem das 9h às 16h;
Sede da Prefeitura de Cuiabá, com plantões aos sábados das 8h15 às 18h, e domingos das 8h15 às 12h.
Critérios de prioridade
Durante a seleção, terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade social, como:
Mulheres chefes de família
Pessoas negras
Pessoas com deficiência
Idosos
Famílias com crianças ou adolescentes
Pessoas com doenças graves
Mulheres vítimas de violência doméstica
Povos indígenas ou quilombolas
Moradores de áreas de risco
Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente
A documentação comprobatória e o Número de Identificação Social (NIS) atualizado serão exigidos na fase de análise.
Sorteio e alerta de golpes
O sorteio das unidades habitacionais acontecerá ao longo dos próximos três anos, com os resultados sendo publicados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura.
A Prefeitura também alerta para a ocorrência de golpes envolvendo o nome do programa e ressaltou que não há cobrança de taxas nem qualquer tipo de pré-cadastro fora dos canais oficiais. O cidadão não deve repassar dados pessoais nem efetuar pagamentos a terceiros.
O que é o programa
O Programa Casa Cuiabana, promovido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, é uma iniciativa de política habitacional de interesse social da capital mato-grossense. O objetivo, segundo a prefeitura, é oferecer moradia digna e oportunidades iguais para famílias de baixa renda que ainda não possuem casa própria
Tumulto e filas quilométricas
Início do cadastro para o Programa Casa Cuiabana gerou tumulto e filas em Cuiabá (MT)
Embora a prefeitura tenha informado que não há necessidade da formação de filas, no primeiro dia do cadastramento para o Casa Cuiabana gerou tumulto e filas quilométricas em frente à Sede da Secretaria de Habitação e na Secretaria Municipal da Mulher, em Cuiabá.
Imagens registradas no local mostram dezenas de moradores aglomerados, com filas que dobram esquinas e pessoas sentadas nas calçadas e até nas ruas (assista acima).