<br /> Derrota do governo na MP de compensação do IOF impôs desafio
A derrota de quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados impôs ao governo um desafio: como recompor a redução de R$ 20 bilhões na previsão de arrecadação de 2026.
O presidente Lula lamentou a decisão do Congresso de retirar de pauta a medida provisória que substituiria parte do aumento do IOF. Em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, Lula disse que, na semana que vem, vai discutir alternativas, como uma proposta para aumentar a tributação das fintechs, empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros.
"Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs - e tem fintech hoje maior do que banco -, que elas paguem o imposto devido a esse país”, diz o presidente Lula.
A MP acabava com a alíquota de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a chamada CSLL, que hoje beneficia fintechs. Na prática, elas passariam a ser tributadas como as demais instituições financeiras, com alíquotas de 15% ou 20%. A proposta do governo também estabelecia, entre outros pontos, alta de impostos sobre aplicações financeiras.
Após derrota na Câmara, governo analisa como vai recompor a redução de R$ 20 bilhões na previsão de arrecadação de 2026
Jornal Nacional/ Reprodução
O governo contava com o aumento da arrecadação por meio dessa medida provisória para atingir a meta fiscal de 2026, de um superávit de R$ 34 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que tem alternativas, sem dar detalhes, e que tudo vai ser discutido com o presidente Lula:
"Nós temos tempo, vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa. Vamos conversar também com o relator do Orçamento, porque isso tem impacto orçamentário importante em emendas, em investimentos".
Haddad cancelou a ida dele aos Estados Unidos, onde participaria, na próxima semana, de reuniões do FMI, o Fundo Monetário Internacional, e do Banco Mundial. Segundo a assessoria, o ministro ficará no Brasil para cumprir agendas oficiais.
A economista Zeina Latif disse que para equilibrar as contas públicas, cumprir metas fiscais, o governo precisa também controlar gastos:
"Ainda que seja compreensível o foco no atendimento dos resultados, atender a meta de resultado fiscal não pode ser de qualquer jeito. Então sempre é em cima de aumento de arrecadação, que traz preocupação porque se os gastos no Brasil crescem automaticamente, se o cumprimento da meta for sempre em cima de arrecadação, significa que todo ano a gente vai ter aumento da carga tributária. Então, essa ideia de que basta atender as metas de superávit isso não é verdade. A forma importa".
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