<br /> Receita Federal intercepta tentativas em série de exportação irregular de 670 t de quartzo
A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante o mês de outubro. Segundo o órgão, a operação interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares, que poderiam gerar um prejuízo bilionário em receitas para o Brasil.
A alfândega realiza monitoramento constante das cargas de importação, exportação e trânsito aduaneiro no cais santista. No último mês, foram selecionados, bloqueados e apreendidos 25 contêineres com o minério, que seria exportado em cristais brutos, quartzo rosa e fumê.
Ainda segundo a Receita Federal, a empresa não apresentou documentos que comprovassem a origem lícita dos minérios, além de não possuir licenças ambientais, guias da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), exigido para transporte de cargas.
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A investigação apontou subfaturamento, com valor declarado abaixo do real para pagar menos impostos. A exportadora indicou cerca de R$ 1,45 por quilo, que está abaixo do praticado no mercado internacional. O valor real não foi informado.
"Esse artifício fraudulento permitiria a transferência de riqueza mineral brasileira a preços irrisórios, enquanto o país perderia bilhões de reais em receitas", afirmou a Receita Federal, por meio de nota.
Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos (SP), durante o mês de outubro
Receita Federal/Divulgação
Importância do quartzo
Segundo o órgão, o quartzo de alta pureza é considerado um mineral crítico e de valor estratégico. Suas propriedades físicas e químicas o tornam essencial para indústrias de alta tecnologia, como:
➡️Áreas de eletrônica;
➡️Energia;
➡️Comunicação;
➡️Iluminação;
➡️Semicondutores;
➡️Instrumentos ópticos de precisão;
➡️Utensílios médicos;
➡️Aeroespacial;
➡️Vidros especiais.
Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos (SP), durante o mês de outubro
Receita Federal/Divulgação
Além de serem recursos essenciais, os minerais críticos também são caracterizados por riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.
Infrações
A Receita Federal explicou que a tentativa de exportação configura múltiplas infrações graves, já que os recursos minerais são bens da União e sua exploração exige autorização dos órgãos competentes.
A conduta caracteriza crime de usurpação mineral, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/91, com pena de um a cinco anos de detenção, além de multa. A empresa também pode perder as mercadorias, conforme o artigo 691 do Decreto nº 6.759/09.
"Ao impedir a comercialização internacional de recursos extraídos de forma irregular, a fiscalização aduaneira enfraquece toda a cadeia do garimpo ilegal, responsável por graves impactos como o desmatamento, o assoreamento de rios e a destruição de habitats naturais", destacou o órgão federal.
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