Conselho Nacional de Educação discute regras para o uso da IA em escolas e universidades
Publicado em: 23/02/2026 22:23
<br /> Conselho Nacional de Educação prepara regras para o uso de inteligência artificial nas escolas
Uma comissão do Conselho Nacional de Educação está preparando regras para o uso da inteligência artificial por professores, escolas e universidades. A intenção é votar o texto em março.
A estudante Maria Clara Nunes Gonçalves usa a inteligência artificial como um reforço às aulas:
“Normalmente, eu uso para corrigir algumas coisas. Às vezes, quando a tarefa é meio difícil e tals, eu uso para dar aquela pesquisada, olhar”.
“A IA pode nos ajudar muito nesse sentimento com planejamentos, resumos de textos, com a produção de material. A gente tem que direcionar esse trabalho de uma maneira muito responsável e a gente precisa de um apoio legal para trabalhar isso", afirma o professor de Letras Keller Nonato Fernandes da Silva.
Na falta de uma regra definida, algumas instituições de ensino estão proibindo o uso da inteligência artificial, e outras liberando para produção de textos, pesquisas. Essa inovação tecnológica no processo pedagógico exige responsabilidade, transparência e limites. O tema vem sendo debatido há um ano e meio por educadores e especialistas em tecnologia em busca de um caminho para o uso adequado da ferramenta.
Conselho Nacional de Educação discute regras para o uso da IA em escolas e universidades
Jornal Nacional/ Reprodução
O texto que regulamenta a IA nas escolas e universidades deverá ser votado dia 16 de março pela comissão que trata do assunto no Conselho Nacional de Educação. Segundo o relatório, será permitido o uso da inteligência artificial como um recurso didático e de apoio à aprendizagem, mas com supervisão de profissionais de educação. A inteligência artificial:
poderá ser usada por professores e deverá estar no currículo dos alunos do ensino superior;
em correções de avaliações objetivas - de múltipla escolha, certo ou errado;
mas é proibido usar a IA para corrigir, de forma automatizada, avaliações dissertativas, como redações, ou formativas, aquelas que avaliam o processo de aprendizagem;
o uso será permitido também para apoio à produção de materiais didáticos, como traduções e produção de recursos digitais — sempre com a supervisão de professores.
O texto prevê que o professor precisa identificar de forma clara e acessível quando usar um material pedagógico produzido por IA. Ou seja, esse conteúdo não pode ser apresentado como se tivesse sido produzido por um humano.
Depois de aprovado, o texto ainda vai passar por uma consulta pública. Os professores são fundamentais no processo.
“Ele precisa conhecer o que está por trás da inteligência artificial, a questão dos algoritmos que mobilizam as principais ferramentas usadas hoje. Mas mais do que conhecer a teoria, porque ele, necessariamente, não vai ser um técnico em inteligência artificial, ele precisa saber como aplicar em um contexto pedagógico, em um contexto com estudantes. Portanto, a parte prática da aprendizagem da IA nas licenciaturas vai ser tão importante quanto a parte teórica”, afirma Celso Niskier, integrante do Conselho Nacional de Educação.
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Na falta de uma regra definida, algumas instituições de ensino estão proibindo o uso da inteligência artificial, e outras liberando para produção de textos, pesquisas. Essa inovação tecnológica no processo pedagógico exige responsabilidade, transparência e limites. O tema vem sendo debatido há um ano e meio por educadores e especialistas em tecnologia em busca de um caminho para o uso adequado da ferramenta.
Conselho Nacional de Educação discute regras para o uso da IA em escolas e universidades
Jornal Nacional/ Reprodução
O texto que regulamenta a IA nas escolas e universidades deverá ser votado dia 16 de março pela comissão que trata do assunto no Conselho Nacional de Educação. Segundo o relatório, será permitido o uso da inteligência artificial como um recurso didático e de apoio à aprendizagem, mas com supervisão de profissionais de educação. A inteligência artificial:
poderá ser usada por professores e deverá estar no currículo dos alunos do ensino superior;
em correções de avaliações objetivas - de múltipla escolha, certo ou errado;
mas é proibido usar a IA para corrigir, de forma automatizada, avaliações dissertativas, como redações, ou formativas, aquelas que avaliam o processo de aprendizagem;
o uso será permitido também para apoio à produção de materiais didáticos, como traduções e produção de recursos digitais — sempre com a supervisão de professores.
O texto prevê que o professor precisa identificar de forma clara e acessível quando usar um material pedagógico produzido por IA. Ou seja, esse conteúdo não pode ser apresentado como se tivesse sido produzido por um humano.
Depois de aprovado, o texto ainda vai passar por uma consulta pública. Os professores são fundamentais no processo.
“Ele precisa conhecer o que está por trás da inteligência artificial, a questão dos algoritmos que mobilizam as principais ferramentas usadas hoje. Mas mais do que conhecer a teoria, porque ele, necessariamente, não vai ser um técnico em inteligência artificial, ele precisa saber como aplicar em um contexto pedagógico, em um contexto com estudantes. Portanto, a parte prática da aprendizagem da IA nas licenciaturas vai ser tão importante quanto a parte teórica”, afirma Celso Niskier, integrante do Conselho Nacional de Educação.
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