<br /> Brasil atrai data centers com energia limpa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (25) que o regime especial de tributação para atrair data centers para o Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, é uma questão de "soberania digital" e que precisa entender com o presidente do Senado a razão de o projeto não ter sido votado.
"Vamos ter que falar com os presidentes das duas casas, porque a Câmara votou, né? E vamos ter que entender ou se há uma negociação possível para  nós aprovarmos um projeto que vai trazer bilhões de reais para o Brasil", disse Fernando Haddad.
A proposta precisava ser votada ainda nesta quarta para continuar valendo. A razão é que projeto substituia um benefício concedido por meio de uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025, que perde validade nesta quarta.
Caso o projeto de lei que institucionalizava o benefício fosse aprovado até esta quarta, a concessão de benefício ia poder entrar em vigor porque a MP foi editada antes da entrada em vigor de uma outra lei, aprovada no ano passado, que limitou a possibilidade de concessão de benefícios fiscais.
"Nós vamos ter que falar com os presidentes das duas casas. Temos que entender com o presidente do Senado se é uma indisposição", disse Haddad.
🔎 O data center ("centro de dados", em inglês) é um local que armazena e processa informações. Entre os tipos, estão os de nuvem (cloud), que operam serviços online, e os de inteligência artificial, que treinam modelos de linguagem complexos.
"Para nós, é uma questão de soberania digital. Nós queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditando que deveria ser processado aqui", afirmou o ministro.
Data centers regionais ganham força na era da inteligência artificial e do 5G – Crédito: Divulgação
Data centers regionais ganham força na era da inteligência artificial e do 5G – Crédito: Divulgação
Tributação especial para data centers
Caso a proposta tivesse aprovada, as empresas teriam um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA) para ter acesso aos benefícios tributários.
O projeto, apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), cujo estado natal seria um dos mais beneficiados com a medida. A proposta tem como objetivo atrair empresas de data centers para o país, um mercado em expansão em todo o mundo.
Para iter direito aos benefícios, as empresas precisariam cumprir algumas exigências. Tais como:
fornecer para o mercado interno ao menos 10% do processamento;
investir ao menos 2% do valor dos produtos adquiridos no mercado interno ou no exterior, com as isenções previstas no REDATA, em projetos de pesquisa e de inovação da indústria digital.
Um dos pilares do programa também é a sustentabilidade. As empresas que entrarem no programa deverão publicar relatórios de sustentabilidade de suas instalações.
Os relatórios deverão conter o Índice de Eficiência Hídrica (WUE) e as fontes de energia elétrica utilizadas para atender a totalidade da sua demanda.
O REDATA também exige que apenas fontes limpas ou renováveis de energia sejam utilizadas para o fornecimento de energia elétrica dos data centers.
Data centers são grandes consumidores de energia por conta da necessidade de refrigeração constante desses locais, que esquentam mais diante do alto volume de processamento de dados realizados por seus aparelhos.
Entenda mais sobre o consumo de energia e água por data centers nesta reportagem do g1.