<br /> Programa identificou 23 localidades com potencial para cerca de mil cadastros
Layza Rocha
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) iniciou, na segunda-feira (23), a terceira etapa do programa “Essa Terra Agora é Minha” no município de Água Branca. A ação contempla o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos lotes, etapas fundamentais para o processo de regularização fundiária.
Nas fases iniciais do programa no município, foram identificadas 23 localidades com potencial para cerca de mil cadastros, que poderão resultar na emissão de títulos definitivos de propriedade após a conclusão dos trâmites técnicos e jurídicos.
Ainda na segunda-feira, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Água Branca, com a participação de vereadores, representantes de órgãos da prefeitura, lideranças comunitárias, sindicato dos trabalhadores rurais e cartório local. O encontro teve como objetivo apresentar o programa, alinhar procedimentos e garantir transparência ao processo de regularização.
Nesta primeira etapa de campo, a expectativa é de que aproximadamente 400 cadastros e georreferenciamentos sejam realizados pelas equipes técnicas do Interpi.
De acordo com o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o programa representa uma mudança de postura na política de regularização fundiária no estado. “Estamos atuando de forma proativa, indo até os municípios, identificando as áreas e iniciando o processo diretamente com as famílias. Isso permite mais agilidade, organização e segurança jurídica para quem vive e produz nessas terras”, destacou.
O programa “Essa Terra Agora é Minha” tem como objetivo ampliar o acesso à regularização fundiária no Piauí, garantindo segurança jurídica, redução de conflitos e melhores condições para o desenvolvimento das comunidades rurais.
Programa visa ampliar o acesso à regularização fundiária no Piauí
Layza Rocha