Prefeitura de São José quer parcelar dívidas com o Instituto de Previdência
A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal dois projetos de lei para negociar o pagamento de dívidas com o instituto de previdência da cidade.
Os dois projetos foram enviados nesta quarta-feira (12) pelo prefeito Anderson Farias (PSD), que quer parcelar a dívida de R$ 270 milhões. Ainda não há data para votação dos projetos pelos vereadores.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
O primeiro projeto prevê o parcelamento da dívida atual da prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos em até 60 parcelas.
De acordo com um ofício enviado pela diretoria do instituto para o prefeito no dia 16 de outubro deste ano, a dívida acumulada até setembro era de R$ 270.179.873,14. O débito é referente aos aportes que deveriam ter sido feitos pela prefeitura desde junho de 2024.
Essa não é a primeira vez que a prefeitura de São José quer parcelar dívidas com o instituto. Nos últimos anos, foram feitos pelo menos outros três parcelamentos:
o primeiro acordo foi firmado em 2017 e previa o parcelamento de R$ 170 milhões em 200 meses, referente a dívidas acumuladas entre 2015 e 2017, nas gestões de Carlinhos Almeida (PT) e Felício Ramuth (PSDB)
em 2022, um novo acordo dividiu em 240 parcelas a dívida de R$ 144 milhões, acumulada entre janeiro e setembro de 2021, durante o governo de Felício Ramuth (PSD)
em dezembro de 2023, a câmara aprovou um projeto que previa o parcelamento de uma dívida de R$ 200 milhões em 60 meses, referente a aportes que não foram feitos entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, nas gestões de Felício e Anderson Farias (PSD)
Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
Além do pedido de parcelamento da dívida atual, a Prefeitura de São José encaminhou também um projeto para a Câmara dos Vereadores que autoriza a cidade a aderir a um programa de regularidade previdenciária do Governo Federal.
Esse programa permite que os municípios reparcelem as dívidas com os institutos de previdência em até 300 meses, ou seja, 25 anos.
Com isso, a prefeitura de São José poderia estender o prazo de pagamento da dívida atual e também das dívidas que já tinham sido parceladas
Até a última atualização da reportagem, a Prefeitura de São José dos Campos e o Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos não haviam se manifestado.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina