Cubatão aprova projeto que permite paradas flexíveis de ônibus a mulheres entre 18h e 5h
Publicado em: 24/11/2025 18:53
<br /> Mulheres de Cubatão poderão solicitar parada flexíveis a partir das 18h
Reprodução/RBS TV
A Câmara Municipal de Cubatão aprovou o Projeto de Lei nº 112/2025, que amplia o horário de paradas flexíveis no transporte coletivo para o período das 18h às 5h, voltado ao embarque e desembarque de mulheres. A proposta seguiu para sanção do prefeito César Nascimento (PSD).
De autoria do vereador Xuxa (PSDB), o projeto complementa a Lei Municipal nº 3.744/2015, que hoje permite paradas flexíveis entre 22h e 5h.
Segundo o parlamentar, a ampliação busca reforçar a segurança diante dos dados alarmantes de violência contra a mulher, sobretudo em vias públicas e à noite.
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Com a nova redação, a flexibilidade passa a valer das 18h às 5h, ampliando em cinco horas a possibilidade de embarque e desembarque fora dos pontos regulares.
Treinamento aos motoristas
Se sancionada, concessionárias e permissionárias deverão divulgar o direito em seus veículos e canais de comunicação. Também será necessário capacitar motoristas e cobradores para atender às solicitações com respeito e prioridade, além de registrar os pedidos de paradas flexíveis para fins de monitoramento.
A passageira deverá solicitar o desembarque com antecedência, e caberá ao motorista avaliar as condições de trânsito e segurança para realizar a manobra de forma adequada e responsável.
Veja também:
Mulheres em situação de risco devem procurar a polícia ou usar o serviço 'disque 180'. O aplicativo 'SP Mulher Segura' realiza boletim de ocorrência com praticidade.
Praia Grande lança campanha de combate à violência contra a mulher
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
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A Câmara Municipal de Cubatão aprovou o Projeto de Lei nº 112/2025, que amplia o horário de paradas flexíveis no transporte coletivo para o período das 18h às 5h, voltado ao embarque e desembarque de mulheres. A proposta seguiu para sanção do prefeito César Nascimento (PSD).
De autoria do vereador Xuxa (PSDB), o projeto complementa a Lei Municipal nº 3.744/2015, que hoje permite paradas flexíveis entre 22h e 5h.
Segundo o parlamentar, a ampliação busca reforçar a segurança diante dos dados alarmantes de violência contra a mulher, sobretudo em vias públicas e à noite.
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Com a nova redação, a flexibilidade passa a valer das 18h às 5h, ampliando em cinco horas a possibilidade de embarque e desembarque fora dos pontos regulares.
Treinamento aos motoristas
Se sancionada, concessionárias e permissionárias deverão divulgar o direito em seus veículos e canais de comunicação. Também será necessário capacitar motoristas e cobradores para atender às solicitações com respeito e prioridade, além de registrar os pedidos de paradas flexíveis para fins de monitoramento.
A passageira deverá solicitar o desembarque com antecedência, e caberá ao motorista avaliar as condições de trânsito e segurança para realizar a manobra de forma adequada e responsável.
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Palavras-chave:
câmara municipal
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