<br /> Petrópolis aprova lei que obriga reservatórios de águas pluviais em novos empreendimentos
Petrópolis, na Região Serrana do Rio, deu um novo passo no enfrentamento aos alagamentos com a criação de uma política pública permanente voltada à prevenção de enchentes.
Proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, a lei prevê a construção de reservatórios de águas pluviais como estratégia para conter o excesso de chuva e reduzir os impactos dos temporais na cidade.
De acordo com a nova norma, o município passa a adotar um modelo moderno de drenagem urbana. Os reservatórios, também chamados de tanques de retenção, vão funcionar como estruturas capazes de armazenar grandes volumes de água durante períodos de forte precipitação.
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Segundo o texto, a instalação desses equipamentos será orientada por estudos técnicos e por laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que vão indicar as áreas mais vulneráveis e adequadas para implantação.
A lei também permite a participação da iniciativa privada na construção dos reservatórios, mediante autorização do Poder Público. Em casos de obras particulares, o responsável poderá definir o uso da água acumulada, desde que respeite normas ambientais e a legislação vigente.
A medida busca incentivar soluções sustentáveis, ampliar o reaproveitamento da água e fortalecer a cooperação entre governo e sociedade na prevenção de desastres.
O Executivo terá um prazo de cerca de 120 dias, contados a partir de segunda-feira (1º), para regulamentar a lei e definir os procedimentos técnicos e operacionais necessários para sua aplicação.
Petrópolis cria lei para construir reservatórios e prevenir enchentes
Nelzi Maria Siqueira