<br /> Cidade de Aracaju
Ronald Almeida/Secom PMA
A prefeita Emília Corrêa assinou o decreto que formaliza a abertura e institui um Grupo Gestor para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (5).
Segundo a gestão, o Plano Diretor é considerado o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e o processo visa adequá-lo às novas demandas urbanísticas, ambientais, sociais e econômicas da capital.
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A previsão é que o processo seja realizado de forma participativa, por meio de consultas públicas, audiências públicas e outros mecanismos de participação popular.
Ainda de acordo com a prefeitura, a revisão deverá observar as seguintes etapas: diagnóstico técnico e participativo da realidade urbana do município; definição de diretrizes e propostas para o novo Plano Diretor; elaboração da minuta do projeto de lei do Plano Diretor; validação da proposta em audiência pública com a participação do Conselho do Desenvolvimento Urbano, assegurando o caráter deliberativo e participativo; e o encaminhamento da minuta final ao Poder Executivo para posterior envio à Câmara Municipal de Aracaju.
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