<br /> Aumento de até 133% em salários de prefeito e vereadores gera críticas em Guariba
A decisão de aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Guariba (SP) gerou desconforto entre moradores e funcionários públicos da cidade.
O reajuste foi aprovado em uma sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na manhã de 24 de dezembro e prevê aumentos que chegam a 133%.
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Os novos valores passam a valer a partir da legislatura de 2029. Confira abaixo como eram e como ficaram os salários:
Prefeito
Antes: R$ 19.081,73
Depois: R$ 29.800,00
Aumento de 56%
Vice-prefeito
Antes: R$ 8.673,36
Depois: R$ 15.900,00
Aumento de 83,33%
Secretários municipais
Antes: R$ 9.378,51
Depois: R$ 14.900,00
Aumento de 58,8%
Vereadores
Antes: R$ 4.500,00
Depois: R$ 10.500,00
Aumento de 133%
Fachada da Câmara Municipal de Guariba
Reprodução EPTV
Decisão gerou críticas
O aposentado José de Fátima Soares afirma que a decisão mostra o distanciamento dos vereadores em relação aos servidores públicos.
"Fazer uma lei para os futuros que vão se eleger e esquecer os funcionários que vão continuar trabalhando, que estão sem reajuste há alguns anos, inclusive o ano passado, sem reajuste nenhum."
Já a funcionária pública Rosiane Gavirati critica a falta de transparência no processo.
"Quando passam 10 minutos no relógio, nós temos que justificar, por escrito, por que foi passado esses 10 minutos, porque a prefeitura não tem dinheiro para pagar hora extra."
Apesar das críticas, o professor de Direito Luiz Eugênio Scarpino explica que a medida segue os princípios legais. Segundo ele, o salário do prefeito serve como teto para os vencimentos dos servidores municipais.
"Às vezes você precisa aumentar a remuneração do prefeito porque existem servidores municipais que estão com o salário reprimido porque é um teto municipal. O salário do prefeito é o teto de todo o município", explicou.
O especialista também destacou a importância da transparência e da apresentação do impacto orçamentário à população, especialmente em sessões extraordinárias.
"É importantíssimo que fique muito claro, desde o dia da sessão, por que está sendo aumentado, como que isso vai suceder e qual é o impacto orçamentário para a população, para que todo mundo esclareça."
O que diz a Câmara?
Em nota, a Câmara de Vereadores de Guariba informou que os salários não eram reajustados desde 2012 e que o aumento respeita a inflação acumulada no período. O Legislativo também afirmou que a medida está relacionada à boa gestão dos recursos públicos e ao cumprimento da Constituição Federal e da legislação vigente.
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