<br /> Marielle Franco em imagem de fevereiro de 2017
Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo
A Justiça do Rio condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a Mônica Benício, viúva da parlamentar.
Além da indenização, a decisão da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determina o pagamento de pensão correspondente a 2/3 (dois terços) da remuneração que Marielle receberia durante a expectativa de sobrevida como vereadora.
A sentença também prevê o pagamento de 13º salário e férias, bem como o bloqueio de todos os bens dos réus.
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O escritório João Tancredo Advogados, que representa Mônica Benício, informou que já recorreu da decisão para pedir o aumento do valor da indenização por danos morais.
"Entendemos, todavia, que a sentença foi generosa com os réus na fixação dos danos morais em R$ 200 mil, considerando a gravidade do caso e o dano causado à viúva, além de não observar o princípio pedagógico-punitivo previsto na legislação, que orienta a valoração do dano moral, em caso de morte, em patamares bem superiores ao fixado."
"Nenhum valor compensa a perda sofrida, mas não se pode deixar de destacar que, em casos semelhantes, a Justiça tem arbitrado valores em torno de R$ 1 milhão", acrescentou.
Monica Benício, viúva de Marielle
José Lucena/The News 2/Estadão Conteúdo
Relembre o crime
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
Reprodução
Em 14 de maio de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.
Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.
Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em um Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e disparou, fugindo sem levar nada.
Marielle foi atingida por quatro tiros, sendo três na cabeça e um no pescoço, enquanto, Anderson levou três tiros nas costas. Fernanda Chaves sobreviveu, sendo atingida apenas por estilhaços.
Juíza lê a sentença do julgamento dos dois condenados por matar Marielle Franco
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos dois dias antes de o crime completar 1 ano, em 12 de março de 2019. Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e promotores do Ministério Público participaram da força-tarefa que levou à Operação Lume.
Os dois estavam saindo de suas casas quando foram presos. Eles não resistiram à prisão e nada disseram aos policiais.
Em março de 2024, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos apontados como mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de ajudar a planejar crime e de atrapalhar as investigações.
Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de mandar matar Marielle Franco
Reprodução