Arquivo de Notícias Resultados para: "câmara municipal"

Projeto da nova Planta Genérica de Valores de SP deve ser votado na próxima semana; entenda

Publicado em: 15/10/2025 21:33

Prefeitura explica, em audiência pública, cálculos da novo Planta Genérica que serve de base para o IPTU e reconhece que mais impostos devem ter aumento do que redução do imposto O projeto da nova Planta Genérica de Valores da capital, que serve de base para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), deve ser votado em definitivo na próxima semana. Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para explicar como foram feitos os cálculos. Durante a apresentação, a Prefeitura de São Paulo detalhou a metodologia usada para chegar ao valor de cada imóvel na cidade, o que se chama de Planta Genérica de Valores. E são nesses números que a administração municipal se baseia para cobrar o imposto. Por lei, a cada quatro anos a prefeitura precisa atualizar a Planta Genérica de Valores. O processo começa com uma pesquisa de mercado para identificar o preço do metro quadrado em cada bairro da cidade. Em seguida, são aplicados cálculos e descontos até se chegar ao valor final do IPTU. Mapas exibidos na audiência mostraram os bairros mais valorizados da cidade. Reprodução/TV Globo Mapas exibidos na audiência mostraram os bairros mais valorizados da cidade. Quanto mais azul, mais barato o metro quadrado; quanto mais vermelho, mais caro. Outro mapa destacou, em vermelho escuro, as regiões que mais valorizaram nos últimos quatro anos, como Pinheiros, Jardins e Barra Funda. De acordo com Tiago Rubio Salvioni, subsecretário da Receita Municipal, mais imóveis devem ter reajuste do que redução no IPTU no próximo ano. "A tendência é que ocorram mais imóveis com aumento, fruto da valorização imobiliária, que foi praticamente universal na cidade". Questionado se 70% desses imóveis vão ter algum aumento do IPTU, Subio disse que terão, sendo de 1% a 20%. Cobrança do IPTU 2025 na cidade de São Paulo J.SOUZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Atualmente, há uma trava de 10% de aumento para imóveis residenciais, que deve ser mantida no próximo ano. No caso dos imóveis comerciais, os vereadores aprovaram na semana passada um limite de 12% de reajuste. A diferença entre o valor real da valorização e o teto poderá ser cobrada nos anos seguintes — por exemplo, 10% em 2026 e mais 10% em 2027. A prefeitura também promete corrigir situações em que moradores de áreas mais carentes receberam carnês com valores considerados altos. É o caso de Sormani Lopes da Cruz, auxiliar de contabilidade que mora há anos no Parque Nações Unidas, região do Jaraguá, na Zona Norte. O bairro, classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), é destinado a moradias de baixa renda. Assim como Sormani, outros moradores receberam carnês com valores retroativos até 2021. Os boletos chegam em nome de uma mesma associação, mas com valores individuais para cada imóvel. Isso ocorre porque toda a área da Rua Giorgio Bassani estava registrada em nome da associação que fez o loteamento. A prefeitura, porém, identificou que as casas já estavam individualizadas e passou a emitir carnês separados, com cobrança retroativa. Regiões como essa devem ser incluídas em novas isenções previstas para as ZEIS. Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda confirmou que, se o projeto do IPTU for aprovado como está hoje, os imóveis da rua giorgio bassani ficarão isentos. Mas disse que o valor já pago não será devolvido.

Palavras-chave: câmara municipal

Diretoria divulga programação oficial do Círio de Nossa Senhora da Conceição 2025 em Santarém

Publicado em: 15/10/2025 19:55

Nossa Senhora da Conceição Silvia Vieira/g1 A Diretoria da Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Arquidiocese de Santarém, no oeste do Pará, divulgou oficialmente a programação do Círio 2025, que neste ano traz o tema “Virgem Santíssima, Peregrina da Esperança”. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A 107ª edição do Círio será realizada no domingo, 23 de novembro, mantendo o formato tradicional que marca uma das maiores manifestações de fé da região. As atividades iniciam ainda em outubro, com a carreata de abertura da festa no dia 25 e a apresentação do manto, terço e corda do Círio no dia 26. No mês de novembro, a programação se intensifica com homenagens, recitais e diversas romarias, entre elas o Círio Fluvial, no dia 9, em frente à cidade de Santarém, e a Romaria das Crianças, no dia 16. Também estão previstas romarias de profissionais liberais, servidores públicos e órgãos de segurança. O ponto alto da festividade será o Círio de Nossa Senhora da Conceição, no dia 23 de novembro, seguido de missa e transladação da imagem. As comemorações seguem até dezembro, com destaque para a Missa Solene da Festa, no dia 8, além do Show Pirotécnico e encerramento do Arraial, marcando o fim da programação de 2025. Círio em Santarém: devotos homenageiam Nossa Senhora da Conceição no domingo 📅 PROGRAMAÇÃO DO CÍRIO 2025 OUTUBRO 25/10 – 31ª Carreata de Abertura da Festa 26/10 – Apresentação do Manto, Terço e Corda do Círio NOVEMBRO 07/11 – Homenagem na Câmara Municipal Entrega da Comenda Nossa Senhora da Conceição 08/11 – 9º Círio – Romaria 09/11 – Romaria para Alter do Chão – Comunidades do Eixo Forte Às 9h, Missa na Igreja de Nossa Senhora da Saúde 3º Círio Fluvial – em frente à cidade de Santarém 15/11 – Chegada da Remaria 16/11 – 19º Círio das Crianças 18/11 – 4ª Romaria dos Profissionais Liberais e Servidores Públicos 19/11 – 13ª Romaria dos Órgãos de Segurança Pública 20/11 – 9º Moto Círio Encerramento das Peregrinações 21/11 – 5º Recital Pérolas para Maria Entrega da Medalha do Círio 2025 22/11 – Abertura da 4ª Feira do Círio Missa e Transladação do 107º Círio 2025 23/11 – Círio de Nossa Senhora da Conceição 25/11 – Missa e Apresentação do Manto – 31ª CAFEM 26/11 – 16ª Romaria da Melhor Idade 27/11 – Transladação da Imagem da 31ª CAFEM 29/11 – 31ª Caminhada de Fé com Maria DEZEMBRO 05/12 – Festival de Prêmios de Nossa Senhora da Conceição 07/12 – Leilão de Oferendas na Feira Agropecuária 13ª Romaria da Juventude Saída da 2ª Romaria da Baixa da Onça 08/12 – Missa Solene da Festa Adoração ao Santíssimo Sacramento Procissão de Encerramento da Festa 2025 Show Pirotécnico e Encerramento do Arraial VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região

Palavras-chave: câmara municipal

Carreta furacão e Trenzinho da Alegria não podem reproduzir música de ‘baixo calão’ em Goiânia; veja regras de nova lei

Publicado em: 15/10/2025 19:05

Trenzinho da Alegria em um evento na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia Wildes Barbosa/O Popular Foi publicada no Diário Oficial do Município uma nova lei que regulamenta os “trenzinhos da alegria”, como a “Carreta Furacão”, bastante conhecidos pela população goianiense. A lei também lista uma série de regras que os veículos deverão seguir, como a proibição de reprodução de músicas de baixo calão (racistas, de cunho sexual ou que promovam violência). O texto foi publicado na terça-feira, 14. O autor da lei 11.498 é o vereador Geverson Abel (Republicanos). Inicialmente, o projeto havia sido vetado integralmente pelo prefeito Sandro Mabel, mas a Câmara Municipal rejeitou o veto. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Segundo a medida, é obrigatório que os veículos tenham uma licença válida por seis meses e emitida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) para circularem. Além disso, é exigência que os veículos possuam proteção nas laterais dos bancos e na lateral dos corredores. A lei determina ainda que os veículos devem trafegar em velocidade máxima de 40 km/h. LEIA TAMBÉM Vanessa da Mata faz show da nova turnê em Goiânia Natal do Bem 2025 terá 3 milhões de pontos de luz, roda gigante e árvores de até 40 metros de altura Feirão de Empregos em Goiânia reúne empresas com mais de mil vagas e salários de até R$ 4 mil; veja como participar Segundo o texto, é exigência que os motoristas e funcionários do veículo deverão usar uniforme, salvo os funcionários que se fantasiam de personagens populares. Os personagens também ficam proibidos de se dependurar de muros, fachadas de imóveis, pontes ou viadutos para que não coloquem em risco suas integridades físicas ou de terceiros. Também segundo a nova lei, é proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos trenzinhos. Eles passam a poder funcionar em um horário fixo, das 9h às 23h. O não cumprimento das novas regras pode resultar em punições, como: advertências, multas, suspensão/cassação da licença e até mesmo apreensão do veículo. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VEJA TAMBÉM | Vídeo mostra quando personagem da carreta furacão é atropelado depois de dar pirueta no ar Vídeo mostra quando personagem da carreta furacão é atropelado depois de dar pirueta no ar VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

Palavras-chave: câmara municipal

Presidente da Câmara de São Luiz é cassado por compra de votos

Publicado em: 15/10/2025 15:39

Faguinho (PP) foi eleito como presidente da Câmara de São Luiz do Anauá Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou por unanimidade o mandato do vereador e presidente da Câmara de São Luiz, Fagner de Matos Gomes, conhecido como Faguinho (PP), nesta quarta-feira (15). Ele foi condenado por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão confirma a sentença de primeira instância e tem cumprimento imediato, o que significa que Faguinho deixa o cargo mesmo que recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faguinho afirmou que irá "comunicar a assessoria jurídica irá avaliar as medidas recursais contra a decisão do TRE-RR". Além disso, o parlamentar foi declarado inelegível por oito anos, teve os votos 323 votos recebidos nas eleições anulados e o TRE determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. O julgamento havia sido suspenso em setembro, após pedido de vista do juiz Cláudio Belmino, e foi retomado nesta quarta. A relatora, juíza Joana Sarmento, votou pela manutenção da condenação, e todos os magistrados seguiram o entendimento. O pedido foi movido pelo ex-candidato a vereador Roberto da Rocha Silva, o Curió, primeiro suplente do PP. *Em atualização

Palavras-chave: câmara municipal

Cinco réus são condenados por duplo homicídio e tentativa de homicídio em Ipatinga

Publicado em: 15/10/2025 15:33

Homens são condenados por crimes em Ipatinga Cinco homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Ipatinga pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa qualificada, ocorridos em maio de 2024, no bairro Planalto II. As vítimas foram Gabriel Alves Araújo, de 18 anos, e Vitor Rodrigues dos Santos, de 17 anos. Um terceiro jovem, de 25 anos, sobreviveu ao ataque. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os réus agiram de forma planejada e armada. Durante a tarde do dia 24 de maio de 2024, Wesley Teixeira Amorim, Lion Neres da Silva, Brendo Washington Ferreira Alves e Guilherme Souza Drumond atacaram as vítimas em via pública, utilizando espingarda, pistolas e revólver. O grupo atirou contra os jovens com a intenção de matar, dificultando a defesa das vítimas e colocando em risco outras pessoas que estavam nas proximidades. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp Além do duplo homicídio, os réus também tentaram matar outro jovem, que conseguiu escapar, e foram acusados de associação criminosa qualificada por atuarem de forma organizada para controlar o tráfico de drogas na região. Câmara Municipal de Ipatinga onde o julgamento é realizado Samuel Carlos/Inter TV dos Vales Uma carta que circulou no bairro, anunciando uma “nova gestão” do comércio de entorpecentes, teria motivado a ação. Wesley Teixeira Amorim ainda respondia por tráfico de drogas. Waquiler Rodrigo Costa Bicalho, por sua vez, foi condenado apenas pelo crime de associação criminosa. O julgamento teve início na manhã dessa terça-feira (14), na Câmara Municipal de Ipatinga, e se estendeu até as 2h da manhã desta quarta (15). Todas as teses apresentadas pelo MPMG foram acolhidas pelo Conselho de Sentença. As penas definidas foram de 85 anos de reclusão para Wesley, 82 anos para Lion, 65 anos para Brendo, 34 anos para Guilherme e quatro anos para Waquiler. O julgamento do sexto réu, de 27 anos, foi desmembrado antes da escolha dos jurados e está previsto para o dia 1º de dezembro. VEJA TAMBÉM: Mulher é condenada a 24 anos de prisão por matar namorado empresário a facadas em Governador Valadares Justiça condena homem por feminicídio e prende duas testemunhas por mentirem durante julgamento em MG Acusado de matar bombeiro militar numa emboscada em Governador Valadares é julgado Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais Veja outras notícias da região em g1 Vales de Minas Gerais.

Palavras-chave: câmara municipal

TCE-MA suspende licitação de R$ 22,9 milhões da Prefeitura de Bom Jardim, no MA, por irregularidades

Publicado em: 15/10/2025 14:44

A prefeita de Bom Jardim, Christianne de Araújo Varão (PL), foi denunciada ao Ministério Público de Contas do TCE-MA por supostas irregularidades no edital. Divulgação/Redes sociais O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 22,9 milhões, que previa a reforma de prédios públicos ligados à Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada, no último dia 9 de outubro, pelo conselheiro do TCE-MA Marcelo Tavares Silva, em resposta a uma denúncia feita ao Ministério Público de Contas do TCE contra a prefeita de Bom Jardim, Christianne de Araújo Varão (PL), por supostas irregularidades no edital. Segundo análise do Tribunal de Contas do Estado, o edital apresenta problemas técnicos e exigências consideradas abusivas, que comprometem a transparência e a competitividade da licitação. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça Entre os principais problemas apontados estão: Falta de informações claras sobre as obras – o edital não especifica quais prédios seriam reformados, nem apresenta detalhes sobre o local, o tipo de serviço e o estado atual de cada imóvel. Ausência de projeto técnico completo – faltam planilhas de custo, cronogramas e descrições detalhadas, o que pode dificultar o cálculo do valor real das reformas e abrir brechas para sobrepreço. Contrato concentrado em uma única empresa – o município decidiu contratar uma só empresa para todas as obras, sem justificar por que não dividiu o serviço em lotes menores, o que reduziria custos e aumentaria a concorrência. Exigências financeiras elevadas – o edital pede capital social mínimo de 10% do valor total da obra e índices contábeis acima do normal, o que, segundo o TCE, impede a participação de pequenas e médias empresas. Pedidos sem amparo legal – entre as exigências, o tribunal destacou a solicitação de fotos georreferenciadas da sede da empresa, considerada desnecessária para a execução das obras. Garantia contratual exagerada – a minuta do contrato prevê retenção de 10% do valor total da obra para pagamento apenas no fim da execução, o que pode onerar excessivamente a contratada e desestimular a concorrência. Para o TCE-MA, as falhas violam princípios básicos da Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações públicas, como planejamento, legalidade, transparência e competitividade. Por conta dessas irregularidades, o tribunal determinou que a prefeita Christianne de Araújo Varão suspendesse, imediatamente, a licitação até que a Prefeitura de Bom Jardim corrija o edital e refaça o projeto básico, com informações mais detalhadas e regras que garantam a ampla concorrência. A prefeita também foi notificada a prestar informações ao tribunal em até 10 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, no dia 10 de outubro de 2025. O g1 procurou a Prefeitura de Bom Jardim e a prefeita Christianne de Araújo Varão para que se manifestem sobre a decisão do TCE-MA, mas ainda não obteve resposta. Leia também: 'Ex-prefeita ostentação' sofre nova condenação por fraude em licitação Ministério Público denuncia ex-prefeita de Bom Jardim por fraude de licitações Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado por fraudar contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município Ministério Público denuncia empresários por fraude em licitação em Bom Jardim Leia também No início do mês de setembro deste ano, a Justiça do Maranhão condenou cinco pessoas, entre elas dois vereadores, por desviar R$ 108.720,23 da Câmara Municipal de Bom Jardim e tentar encobrir o crime. A sentença, publicada em 6 de setembro, determina ressarcimento do valor desviado, pagamento de multas, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades. A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o qual destacou que os réus, liderados por Antônio Gomes da Silva e a esposa, participaram de um esquema para desviar dinheiro público. Saiba mais na reportagem da TV Mirante: Vereadores de Bom Jardim são condenados por fraude e enriquecimento ilícito

Palavras-chave: câmara municipal

Unipiaget e Prefeitura de Poá firmam parceria na área da Saúde

Publicado em: 15/10/2025 14:41

Termo de cooperação é assinado na Câmara de Poá Irineu Jr. A Câmara Municipal de Poá foi palco, na manhã desta segunda-feira (13/10), da assinatura de um convênio entre o Centro Universitário Piaget e a Prefeitura de Poá. O Termo de Cooperação Técnica, firmado no Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, permitirá que estudantes do Unipiaget realizem estágios supervisionados nas unidades de saúde do município, contribuindo para a formação prática dos futuros profissionais e para o atendimento à população. Além disso, o convênio garante descontos especiais para servidores públicos municipais e seus dependentes em cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela instituição. O evento contou com a presença do reitor do Unipiaget, prof. Marcus Rodrigues, da pró-reitora acadêmica, profª Poliana Lima, da coordenadora do curso de Fisioterapia, profª Maíra Campos, do prefeito de Poá, Saulo Souza, do secretário municipal de Saúde, Dr. Silvanei Mamed, e da coordenadora do Centro de Fisioterapia de Poá, Dra. Ana Paula Gatti. A fisioterapeuta Dra. Claudia de Deus, servidora concursada do município há 32 anos, também foi homenageada, juntamente com os profissionais do Centro de Fisioterapia Albert Sabin. O evento contou ainda com as palestras dos fisioterapeutas Dr. Eduardo Filoni e Dra. Maíra Campos. Legenda: Prefeito Saulo Souza e reitor Marcus Rodrigues assinam convênio para estudantes fazerem estágios em Poá e servidores terem descontos Irineu Jr. Para o reitor do Unipiaget, prof. Marcus Rodrigues, que também é fisioterapeuta, o convênio representa um importante avanço. “Estamos de portas abertas para a cidade. Essa parceria reforça nossa missão em contribuir para o desenvolvimento da saúde pública e para a formação dos nossos alunos. Quero agradecer ao prefeito Saulo Souza pela confiança e aproveitar para parabenizar todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Embora hoje esteja como reitor, nunca deixarei de ser fisioterapeuta, uma profissão que cresceu muito e é fundamental para reabilitação dos pacientes”, destacou. O prefeito Saulo Souza ressaltou a importância da data e compartilhou sua experiência pessoal com a fisioterapia. “Hoje é um dia de alegria, de estarmos juntos para celebrar essa profissão tão desafiadora, que devolve ao paciente o movimento, a independência e a qualidade de vida. Quando tinha 16 anos, fui diagnosticado com epifisiólise, uma doença que compromete o quadril, e precisei passar por cirurgia e fisioterapia. Fiquei meses em cadeira de rodas e, graças a profissionais comprometidos, recuperei meus movimentos. Se não fosse por esses heróis e heroínas anônimos, talvez eu não estivesse aqui hoje”, contou emocionado. O prefeito concluiu destacando o papel transformador da profissão. “A fisioterapia é muito mais do que uma área da saúde. É uma profissão que transforma vidas e devolve a esperança. Esses profissionais merecem todo o reconhecimento por sua dedicação e amor ao próximo.”

Palavras-chave: câmara municipal

Conselho vê tentativa de coação após advogados de vereador preso por crimes sexuais irem a reunião de mulheres na DDM de Piracicaba

Publicado em: 15/10/2025 14:34

Vítimas do vereador Cássio Fala Pira denunciam advogados por invasão de reunião Um grupo de mulheres, incluindo supostas vítimas que acusam o vereador de Piracicaba (SP) Cássio Fala Pira (PL) de crimes sexuais, registrou um boletim de ocorrência após dois advogados do parlamentar entrarem em uma reunião que elas realizavam na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O caso ocorreu na noite de terça-feira (14) e foi interpretado pela presidência do Conselho da Mulher de Piracicaba como tentativa de coibir, impedir e desencorajar novas denúncias - veja mais abaixo. Imagens gravadas pelas participantes mostram os advogados Jonas Parizotto e José Osmir Bertazzoni dentro de uma sala com pelo menos 15 mulheres. Eles estavam filmando as participantes. Após prisão, Cássio Fala Pira tem função como vereador suspensa pela Justiça de Piracicaba Segundo relato do grupo, o encontro havia começado há poucos minutos e tinha o objetivo de orientar as mulheres sobre os procedimentos para denunciar crimes sexuais. A informação foi confirmada pela delegada titular da DDM, Olívia Fonseca. Mas os advogados do acusado afirmaram, em nota, que se tratava de um alinhamento de depoimento das supostas vítimas e testemunhas – veja mais abaixo. ✅ Siga o g1 Piracicaba no Instagram Retirada dos advogados De acordo com o relato das participantes, a escrivã de plantão acionou a delegada responsável, que determinou a retirada dos dois advogados da sala. A delegada titular da DDM, Olívia Fonseca, afirmou que não estava presente no momento da reunião, já que o encontro tinha caráter apenas orientativo, e não de registro formal de ocorrências. Ela declarou que reprova a atitude dos advogados e reforçou que a Delegacia da Mulher é um espaço de escuta e acolhimento. Advogado José Osmir Bertazzoni foi filmado no local onde estavam as mulheres Reprodução/ EPTV ‘Desencorajar’ novas denúncias A advogada Simone Seghese, presidente do Conselho da Mulher de Piracicaba, informou que o grupo recebeu vídeos, áudios e chamadas sobre o ato praticado pelos advogados. Em nota, ela disse que o ato teve a intenção de coibir, impedir novas denúncias e desencorajar mulheres e novas denunciantes a registrarem suas ocorrências. A presidente informou que já foram tomadas as providências para apuração dos fatos por parte da Comissão de Ética e Prerrogativas da OAB, convocação da Procuradoria da Mulher de Piracicaba e Conselho Municipal da Mulher. O que dizem os advogados Os advogados do vereador Cássio Fala Pira afirmaram, em nota, que estiveram na DDM de Piracicaba após receberem informações sobre uma reunião entre vítimas e testemunhas do caso. Segundo os defensores, mais de 16 mulheres, incluindo três influenciadoras digitais e crianças, participavam do encontro, que teria o objetivo de “alinhar depoimentos” sobre supostos crimes de estupro e importunação sexual cometidos pelo vereador. Eles alegaram que a situação compromete a validade das provas, por configurar “contaminação probatória”, e citaram a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, segundo a qual provas obtidas de forma irregular são inadmissíveis em processo judicial. Os advogados afirmam que a reunião representaria um “curso preparatório” para depoimentos, contrariando os princípios da legalidade, imparcialidade e devido processo legal. Vereador preso após denúncias de crimes sexuais em Piracicaba: o que se sabe e o que falta saber “Reafirmamos, por fim, que nosso constituinte, Cássio Luiz Barbosa (FalaPira), é inocente, e que qualquer tentativa de manipulação de provas ou de construção artificial de narrativas não poderá prevalecer sobre os princípios constitucionais que regem o devido processo legal”, escrevem Jonas Parizotto e José Osmir Bertazzon. Prisão do vereador Vereador Cássio Fala Pira é acompanhado por policial após prisão Reprodução/ EPTV O vereador Cássio Fala Pira foi preso temporariamente em 9 de setembro. Ele foi denunciado por dez mulheres por supostos crimes sexuais até esta terça-feira (14). Na segunda-feira (13), a Câmara Municipal suspendeu o exercício da função pública do parlamentar, conforme determinação da Justiça. Segundo a polícia, a prisão ocorreu para que as investigações continuem sem possíveis interferências do suspeito. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região

Palavras-chave: câmara municipal

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Santo Antônio de Posse por improbidade, mas reduz multa

Publicado em: 15/10/2025 11:46

Tintas compradas irregularmente seriam usadas para a sinalização de ciclofaixas Câmara Municipal O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do ex-prefeito de Santo Antônio de Posse (SP) Maurício Dimas Comisso, por improbidade administrativa envolvendo compras sem licitação. A decisão transitou em julgado nesta terça-feira (14), o que significa que não cabe recurso. Com a sentença em segunda instância, foi reduzida a pena de multa determinada em primeira, que era de 50 vezes o valor da última remuneração de Comisso no cargo público. Agora, ele deverá pagar o equivalente ao dobro de sua remuneração como prefeito. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que o promotor de Justiça Sergio Luis Caldas Spina já ajuizou ação de cumprimento de sentença para assegurar a execução da penalidade. O g1 tenta localizar a defesa do ex-prefeito para pedir um posicionamento. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Campinas no WhatsApp Veja os vídeos que estão em alta no g1 Relembre o caso A denúncia do MP aponta que as irregularidades ocorreram em 2014. Na ocasião, a Prefeitura fracionou, de forma indevida, a compra de tintas e outros materiais para pintura, bem como serviços de sinalização de trânsito. "Isso permitiu que o gasto público de R$ 38.823,00 ocorresse com dispensa de licitação, já que o valor de cada prestação de serviço foi inferior ao mínimo exigido pela legislação". "Além disso, não há notícia de que estas contratações tenham sido formalizadas em instrumentos escritos ou que a Prefeitura Municipal tenha tido o trabalho de documentar os procedimentos de dispensa de licitação que deveriam ter precedido cada uma das contratações havidas, com a justificativa fática e legal acerca da não realização da regra da competição pública", completa o MP. A Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público, reconheceu a improbidade administrativa nos termos do artigo 11 da Lei nº 8.429/1992, constatando violação aos princípios da legalidade, eficiência e moralidade, diante da inobservância das regras legais que regem a contratação de empresas pelo poder público. O acórdão, subscrito pelo desembargador Rebouças de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, ressaltou ainda que a conduta do réu "se mostrou incompatível com os preceitos que norteiam a gestão pública e com as disposições da Lei nº 8.666/1993, evidenciando que ele agiu conscientemente em afronta aos deveres administrativos, caracterizando o dolo". VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página dog1 Campinas.

Palavras-chave: câmara municipal

Conselho muda decisão e autoriza mineração de terras raras no entorno de área de proteção ambiental em Caldas

Publicado em: 15/10/2025 11:18

Projeto Caldeira da Meteoric recebe autorização do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) de Caldas Meteoric/Divulgação O Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) de Caldas (MG) concedeu autorização para a exploração de terras raras no entorno da APA. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Em agosto, o mesmo Congeapa havia negado a autorização. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caldas, após a decisão, a Meteoric - mineradora que pretende explorar a região - entrou com um pedido de reconsideração. O caso foi votado novamente e o resultado foi favorável à exploração da área. O projeto "Caldeira" da empresa Meteoric pretende extrair terras raras em argila iônica. As atividades acontecerão em uma área prevista de 193 km² na zona rural de Caldas. Terras Raras: Indústrias vão atrás de subsolo rico em minerais de Poços de Caldas Terras raras são um conjunto de 17 minérios de difícil extração, considerados estratégicos para as áreas de tecnologia e energética (veja infográfico abaixo). A mineração ainda está em processo de licenciamento e a anuência da Congeapa é essencial para que a exploração seja feita em uma faixa de três quilômetros no entorno da APA, chamada de área de amortecimento (faixa territorial que circunda o perímetro da unidade de conservação para reduzir impactos negativos sobre ela). A área de amortecimento da APA da Pedra Branca foi criada por uma lei municipal de 2006 e impede atividades que possam causar degradação ambiental. Pedra Branca em Caldas Crédito: Prefeitura de Caldas A Meteoric apresentou ao Congeapa estudos e consultas socioambientais abrangentes para obter a autorização do conselho, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que leva em consideração a flora, a fauna, a qualidade do ar e das águas, e estudos etnográficos. No mesmo estudo, a mineradora assume o compromisso de atender a todas as legislações ambientais aplicadas às atividades que serão executadas para a implantação, operação, fechamento e pós-fechamento do Projeto Caldeira. LEIA TAMBÉM: Mineradora consegue licença para instalar laboratório inédito de testes para terras raras em MG Corrida por terras raras: descoberta de jazida em MG atrai mais de 100 pedidos de mineração Cratera de vulcão em MG pode suprir 20% da demanda global por terras raras, minerais estratégicos cobiçados pelos EUA Conheça Pedra Branca: trilha com vista incrível Termo de compromisso Amostras de argila e solo com terras raras retiradas em Minas Anova Mineração RCO Mineração Após anuência concedida pelo Congeapa, a Prefeitura de Caldas e a Câmara Municipal firmaram com a Meteoric, na segunda-feira (13), um Termo de Compromisso estabelecendo as obrigações socioambientais do empreendimento de mineração de terras raras. Veja os compromissos da empresa: Não adentrar nas dependências da Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Realizar o monitoramento periódico da argila processada; Monitoramento contínuo das águas superficiais e subterrâneas; ⁠Realizar estudos de eventuais impactos nas águas do balneário; Recuperação de áreas degradadas e recomposição da vegetação nativa; Apoio à elaboração do Plano Diretor de Caldas e do Plano de Manejo da APA da Pedra Branca; Oferta de cursos de capacitação profissional e priorização da contratação de mão de obra local; Apoio a projetos de educação ambiental e de preservação do patrimônio cultural; Transparência nos relatórios ambientais e divulgação dos resultados à comunidade; Compromisso com a segurança, saúde e condições dignas de trabalho; Apoio à manutenção de estradas e combate a incêndios florestais; Cumprimento rigoroso de todas as normas legais e ambientais. A autorização dada pelo Congeapa é a última etapa municipal no processo de licenciamento ambiental. A Meteoric agora aguarda a análise final dos documentos enviados para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) para a emissão da licença prévia. A empresa segue também nos processos de aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Terras Raras: jazida sobre vulcão inativo no Sul de MG pode colocar o Brasil como protagonista na corrida global por energia limpa Arte g1 Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

Palavras-chave: câmara municipaltecnologia

Anastácia, Rainha do Forró, é anunciada como homenageada do São João de Caruaru 2026

Publicado em: 15/10/2025 11:05

Anastácia, Rainha do Forró, é a primeira homenageada do São João 2026 Reprodução/Redes Sociais A Fundação de Cultura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou a primeira homenageada do São João 2026 na Capital do Agreste: Anastácia, a Rainha do Forró. O anúncio foi feito durante a cerimônia do Prêmio Anastácia de Forró, realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Anastácia tem uma trajetória marcante na música nordestina e é referência de resistência, talento e legado. De acordo com o presidente da Fundação, Hérlon Cavalcanti, a homenagem reafirma compromisso de Caruaru celebrar grandes nomes da música nordestina. Com essa homenagem, Caruaru inicia oficialmente os preparativos para o São João 2026. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Rainha do Forró Lucinete Ferreira, nome de batismo de Anastácia, nasceu no Recife em 30 de maio de 1940, começou a cantar profissionalmente aos 13 anos, como vocalista da orquestra da fábrica recifense de tecidos Othon Bezerra de Mello, onde sua mãe trabalhava. Aos sete anos, a menina Anastácia já acompanhava as lavadeiras do bairro Macaxeira e cantava canções de Emilinha Borba e Luiz Gonzaga que ouvia em programas de rádio. A estreia nas ondas sonoras pernambucanas foi aos 14 anos, onde teve a primeira oportunidade em um veículo do Recife. No repertório, clássicos do forró e do baião que marcaram gerações, como “Eu só quero um Xodó”, “Tenho Sede” e “Sanfona Sentida”.

Palavras-chave: câmara municipal

Prestação de contas mostra boa gestão da Prefeitura de Montes Claros

Publicado em: 15/10/2025 00:02

Foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Montes Claros, a prestação de contas do Município referente ao 2º quadrimestre de 2025. Na mesma ocasião, também foi apresentado o relatório do 2º quadrimestre da área da Saúde. A prestação de contas, que atende ao disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, foi apresentada aos vereadores e à população por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. Os resultados mostram o compromisso da administração da Prefeitura de Montes Claros com as contas públicas. No comparativo entre a receita realizada nos primeiros oito meses deste ano, que foi de R$ 1.370.716.496,00, e a despesa liquidada, que ficou em R$ 1.075.373.136,3, há um superávit financeiro de R$ 295.343.359,69. Nos gastos com Saúde e Educação, o Município deverá atingir o estipulado pela Constituição Federal. Na Saúde, cujo investimento mínimo deve ser de 15% da receita, a Prefeitura já aplicou 21,33%. Em serviços de saúde já foram aplicados R$ 127.718.551,86 de recursos próprios. Já na Educação, cujo mínimo constitucional no ano é de 25% das receitas municipais, Montes Claros já investiu 22,48%. Nesta área já foram investidos R$ 63.944.313,84 do tesouro municipal. É importante destacar que o percentual mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano. Os números também mostram que o Município tem respeitado o percentual legal em despesas com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Do limite de 54% determinado pela Lei, o gasto com pessoal entre setembro de 2024 e agosto de 2025 atingiu 45,91% da receita corrente líquida. CONTAS DA SAÚDE Também nesta sexta-feira foram detalhadas as contas especificamente da área da saúde. Nos oito primeiros meses do ano, foram aplicados R$ 624.920.450,91. Deste valor, foram repassados R$ 166.790.557,12 para os hospitais da cidade. No mesmo período, nas 60 farmácias do município, foram distribuídos mais de 19 milhões de medicamentos, beneficiando 762.733 pessoas, considerando o número de receitas. Para isso, foram investidos R$ 4.381.645,72. Já na atenção primária, foram realizadas 791 mil visitas domiciliares. Foram 527.447 procedimentos individualizados e 401.318 atendimentos individuais. Com relação à saúde bucal, foram realizados 198.572 procedimentos, sendo mais de 100 mil escovações supervisionadas e 56 mil atendimentos odontológicos. Já com relação à população em situação de rua, foram realizados 5.182 atendimentos pelas duas equipes do Consultório na Rua. As equipes do Saúde aos Montes já levaram, no ano de 2025, atendimento para mais de 77 mil usuários. Foram mais de 39 mil procedimentos, incluindo auriculoterapia, acupuntura, meditação e musicoterapia, entre outros. Para o secretário municipal de Finanças, Willian César Rocha, os números mostram um equilíbrio financeiro nas contas do município. “As contas apontam para a saúde financeira através de um trabalho de compromisso com as contas públicas”, destacou. NÚMEROS DEMONSTRAM A BOA GESTÃO REALIZADA PELA PREFEITURA DE MONTES CLAROS Fábio Marçal/SECOM-PMMC

Palavras-chave: câmara municipal

Mudanças no Prêmio Saúde e tempo de serviço: prefeitura de Cuiabá e sindicatos chegam a acordo sobre adicional de insalubridade

Publicado em: 14/10/2025 23:06

Servidores da saúde de Cuiabá podem ter rendimentos reduzidos a partir de novembro Representantes dos profissionais da saúde e a prefeitura de Cuiabá chegaram a um acordo nesta terça-feira (14) sobre as mudanças no adicional de insalubridade, entre outros direitos da categoria. As principais medidas levam em conta novas regras do Prêmio Saúde, a opção pelo tempo de serviço como novo cálculo da insalubridade e a criação de um banco de horas aos profissionais do município. A proposta ainda deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores. As negociações aconteceram após uma semana de embates entre os servidores e a administração pública. A categoria, inclusive, chegou a entrar em estado de greve. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Na ata do encontro (veja documento completo ao final da reportagem), as autoridades e as entidades concordaram com o encaminhamento de um projeto de lei que fixa o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço de cada trabalhador. O prefeito Abilio Brunini disse, na reunião, que o projeto já está quase pronto e vai ser encaminhado em caráter de urgência urgentíssima à Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (16). O objetivo é garantir a aprovação antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro. O desafio do município é conciliar o pagamento do adicional de insalubridade com o que determina a lei e com a realidade financeira da capital. Atualmente, o déficit na área da saúde, em Cuiabá, é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano. O Ministério Público do estado chegou a dar um prazo de 70 dias para que a prefeitura ajustasse os percentuais de insalubridade, que devem variar entre 10% e 40%, conforme o grau de exposição de cada função. A reunião levou aproximadamente três horas no Palácio Alencastro, sede da prefeitura da capital. O encontro contou com secretário municipal de economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, de governo, Ananias Filho e os vereadores Paula Calil, presidente da Câmara, Daniel Monteiro, Adevair Cabral, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento. Além dos representantes dos profissionais da saúde, como Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (Sinodonto) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc). Mudanças no Prêmio Saúde e tempo de serviço: prefeitura de Cuiabá e sindicatos chegam a acordo sobre adicional de insalubridade Luiz Alves 🔍 O que muda? A revisão nas regras do Prêmio Saúde, a partir do acordo, permitem receber atestados médicos sem qualquer prejuízo ao benefício. Ao g1, o presidente do Sinpen Dejamir Soares disse que essa mudança foi uma vitória para a categoria. "Se você der atestado de saúde, você perde 100% o Prêmio Saúde. Agora [com o acordo] você não perde mais. Só isso é uma grande vitória, porque não vamos mais precisar trabalhar doentes", explicou. Soares ainda explicou como vai ser feito o pagamento do adicional de insalubridade a partir do acordo. "O pagamento vai ser sobre a letra A [no contrato] pelo tempo de serviço. Se hoje você está na C9, vai ser pago pela insalubridade na A9. Essa perda vai ser em torno de 55%, afetando os trabalhadores do concurso de 1990, 1996 e 2002, mas depende de cada trabalhador. Essa perda vai ser reposta ou pelo Prêmio Saúde ou pela Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)", explicou. Ele destacou que a proposta inicial da prefeitura não trazia uma compensação financeira, que era sobre A1, o que gerou insatisfação entre os profissionais de saúde. Além disso, o acordo também prevê a criação de um banco de horas aos profissionais do município. Na a reunião, o Sindimed foi o primeiro a aderir à proposta enquanto as outras entidades devem se manifestar até 20h desta quarta-feira (15). Após a aprovação do acordo entre as entidades, a prefeitura disse que se compromete a apresentar medidas de compensação financeira até o dia 23 de outubro, o que inclui a criação de um Prêmio Saúde a ser pago em folha complementar de novembro. Veja ata da reunião Ata de reunião entre prefeitura e sindicatos sobre proposta de redução do rendimento de insalubridade Arquivo pessoal Ata de reunião entre prefeitura e sindicatos sobre proposta de redução do rendimento de insalubridade Arquivo pessoal

Palavras-chave: câmara municipal

Vereadores de Taubaté aprovam projeto de anistia de juros e multas para devedores

Publicado em: 14/10/2025 21:16

Projeto em Taubaté quer anistiar juros e multas de devedores Os vereadores de Taubaté aprovaram, na noite desta terça-feira (14), em sessão ordinária, um projeto de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo), que cria um programa de anistia de multas e juros sobre dívidas de moradores com o município. O texto foi encaminhado aos vereadores no último dia 20 de setembro e foi colocado em primeira votação na sessão desta terça, na Câmara Municipal. O projeto foi aprovado por 16 a 1 -- veja abaixo como votou cada vereador. A favor: Alberto Barreto (PRD) Ariel Katz (PDT) Bilili de Angelis (PP) Boanerge (União) Diego Fonseca (PL) Douglas Carbonne (SD) Jessé Silva (Podemos) João Henrique Dentinho (PP) Moisés Pirulito (PL) Neneca (PDT) Nicola Neto (Novo) Nunes Coelho (Republicanos) Professor Edson (PSD) Rodson Lima Bobi (PRD) Vivi da Rádio (Republicanos) Zelinda Pastora (PRD) Contra: Isaac do Carmo (PT) Vereadores de Taubaté durante sessão nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal Gabriel Guimarães/TV Vanguarda De acordo com o projeto, o programa — chamado de Programa de Recuperação de Créditos Municipais — oferecerá diferentes opções de desconto para quem desejar quitar ou parcelar débitos com a Prefeitura. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Antes da votação do projeto original, os vereadores rejeitaram uma emenda que previa estender o parcelamento da dívida em até 36 vezes para acordos firmados até o dia 15 de dezembro deste ano. Para os contribuintes que já possuem acordo de parcelamento e estão com os pagamentos em dia, há duas alternativas previstas: Pagamento à vista, com redução de 100% da multa moratória e 100% dos juros; Pagamento em até três parcelas, com redução de 90% da multa e 90% dos juros, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 53,88. Já para quem ainda não fez acordo de parcelamento, o projeto prevê: Pagamento à vista, com 100% de redução de multa e juros; Pagamento em até três parcelas, com 80% de redução de multa e juros, respeitando o valor mínimo de R$ 53,88 por parcela. Alguns tipos de débitos, como multas de trânsito e cobranças da vigilância sanitária, não estão incluídos no programa. Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito afirmou que o objetivo da medida é auxiliar a Prefeitura a equilibrar as contas e recuperar receitas diante da situação financeira delicada do município. Segundo dados da administração municipal, a dívida atualizada da Prefeitura de Taubaté é de R$ 1,1 bilhão — sendo R$ 849 milhões em débitos de longo prazo (com pagamento acima de 12 meses) e R$ 255 milhões referentes a restos a pagar de anos anteriores. Sessão da Câmara de Taubaté é marcada por confusão Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina

Palavras-chave: câmara municipal

TRE convoca eleitores de Acorizal (MT) para cadastro biométrico

Publicado em: 14/10/2025 20:16

Urna eletrônica Reprodução/TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está realizando uma convocação especial voltada aos eleitores de Acorizal, a 59 km de Cuiabá, que ainda não possuem os dados biométricos cadastrados. Menor município de MT é o único do Brasil com 100% dos eleitores com biometria regularizada Segundo o TRE, o objetivo é garantir que esses cidadãos regularizem sua situação eleitoral com antecedência e sem o enfrentamento de filas. 📍Veja locais de atendimento: Casa da Democracia – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4750, CPA, Cuiabá - Atendimento das 07h30 às 13h30. Ganha Tempo – Praça Ipiranga – Travessa Paes de Oliveira, Centro, Cuiabá - Atendimento das 08h às 17h. Ganha Tempo – CPA I – Rua Alenquer, CPA I, Cuiabá - Atendimento das 08h às 17h. Posto Eleitoral de Acorizal – Rua Antônio Monteiro Sobrinho, Bairro Nova Acorizal, ao lado da Câmara Municipal - Atendimento das 07h às 13h Mais segurança A biometria garante mais segurança ao processo eleitoral. Por meio das impressões digitais, a Justiça Eleitoral confirma a identidade do eleitor, evitando fraudes como o voto múltiplo ou o uso de documentos de terceiros. No momento da votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor biométrico, que valida sua identidade antes da liberação da urna eletrônica. Além disso, o cadastro biométrico também atualiza a foto e os dados pessoais do cidadão. Atualmente, 89,03% dos eleitores de Mato Grosso já estão com a biometria cadastrada. A meta da Corregedoria é alcançar pelo menos 98% do eleitorado do estado. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Veja os vídeos que estão em alta no g1

Palavras-chave: câmara municipal