Câmara de Campinas vota proibição de confinamento de animais e multa de até R$ 19,3 mil

Publicado em: 17/02/2026 18:01

Vereadores de Campinas (SP) durante a primeira reunião ordinária de 2026 Câmara Municipal de Campinas A Câmara Municipal de Campinas (SP) vota, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que endurece o Estatuto de Proteção Animal e inclui a proibição de confinamento de animais domésticos em espaços que restrinjam mobilidade ou provoquem estresse. Pela proposta, caso houver a irregularidade, o animal poderá ser apreendido, e o autor estará sujeito a multa de até 3.800 UFICs, o equivalente a R$ 19,3 mil em 2026. Caso o ato seja cometido por uma empresa, ela pode ter a inscrição municipal e o alvará de funcionamento cassados. O texto também determina que, em caso de reincidência em período inferior a dois anos, o valor da multa será dobrado. CLIQUE AQUI e veja o projeto na íntegra Veja os vídeos que estão em alta no g1 O texto do projeto estabelece que os espaços onde os animais domésticos são mantidos devem permitir "o exercício do comportamento natural de cada espécie, respeitando suas necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas, além de garantir espaço adequado para cada fase de desenvolvimento do animal". Vale destacar que o transporte de animais em caixa apropriada não será caracterizado como confinamento. A 5ª reunião Ordinária de 2026 será realizada a partir das 18h, no Plenário da Câmara. VÍDEO: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.

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Vereador de Canindé é preso por suspeita de agressão contra companheira

Publicado em: 17/02/2026 15:43

Vereador de Canindé é preso por agressão contra companheira Reprodução O vereador Geovane Gonçalves (Solidariedade), do município de Canindé, no interior do Ceará, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (17) por suspeita de agredir fisicamente a própria companheira. O vereador passou por audiência de custódia na tarde desta terça e foi solto. Não há informações sobre a dinâmica da agressão. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS), a captura do vereador ocorreu em um imóvel do bairro Alto Guaramiranga. Horas antes do crime, ele chegou a publicar nas redes imagens em que aparece consumindo bebidas alcoólicas e participando dos shows de carnaval da cidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp Geovane, conhecido pelo apelido de "Nego", tem 42 anos e foi eleito vereador por Canindé em 2024 com 1.606 votos. Ele atualmente é membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereador, ocupando o cargo de 3º secretário. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Após a prisão, Geovane foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Canindé, onde foi autuado por lesão corporal dolosa no contexto da violência doméstica. Na tarde desta terça, o advogado de defesa de Geovane, Euclides Maia, foi ao 3º Núcleo de Custódia, em Quixadá, para acompanhar a audiência de custódia do vereador. A Justiça concedeu a liberdade provisória. LEIA MAIS: Empresária morta a facadas no Ceará era monitorada por ex-marido através de câmera de segurança, diz irmão Folião levado à delegacia após filmar amigo jogando goma em policiais foi preso por desacato, diz PM O advogado do vereador descreveu a situação como um "momento delicado para a família" e afirmou que a polícia foi chamada por terceiros após uma discussão entre Geovane e sua companheira. "Na madrugada mencionada, houve uma discussão conjugal entre Geovane Gonçalves e sua companheira, situação infelizmente vivenciada por muitos casais em momentos de tensão. A intervenção policial ocorreu após terceiros acionarem as autoridades, o que compreendo como um gesto de preocupação", disse Euclides Maia. O advogado também afirmou que tanto o Ministério Público do Ceará (MPCE) quanto a vítima se posicionaram a favor da soltura do vereador. "Reafirmamos o respeito à esposa, à sua dignidade e à sua autonomia, bem como às políticas públicas destinadas à proteção das mulheres. Trata-se de um tema sério, que deve ser tratado com responsabilidade e sem precipitações", afirmou. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará

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MP pede suspensão de lei que aumenta verba indenizatória acima de 60% do salário de vereadores em MT

Publicado em: 17/02/2026 11:45

Pela regra constitucional, os vereadores devem receber apenas um valor fixo mensal, sem acréscimo ou adicionais Reprodução Câmara Municipal O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça de Mato Grosso para suspender a lei complementar que aumentou e criou verbas indenizatórias para vereadores de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, fixando pagamentos acima do limite de 60% do salário dos parlamentares. A lei foi sancionada pelo prefeito de Diamantino Chico Mendes (União Brasil) em 10 de janeiro de 2025. O pedido de suspensão, no entanto, só foi protocolado pelo Ministério Público no dia 6 deste mês, mais de um ano após a publicação da norma. O g1 entrou em contato com a Câmara de Vereadores do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias de MT em tempo real e de graça Pela nova norma, os vereadores de Diamantino, passam a receber os seguintes valores: Veja quanto vereadores podem receber com salário e verba indenizatória De acordo com os cálculos apresentados na ação, o presidente da Câmara pode receber R$ 19,2 mil por mês ao somar salário e verba indenizatória. Para o MP, o valor praticamente dobra a remuneração mensal e desvirtua a finalidade do benefício. Além das verbas indenizatórias, a lei também prevê a criação de um auxílio-saúde no valor de R$ 2,5 mil mensais aos vereadores. Segundo o Ministério Público, o benefício funciona como um pagamento extra fixo, somado ao salário, o que pode descaracterizar o regime de subsídio em parcela única previsto na Constituição Federal. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Pela regra constitucional, os vereadores devem receber apenas um valor fixo mensal, sem acréscimo de gratificações ou adicionais. Para o MP, ao incluir o auxílio-saúde como valor permanente, a norma pode ultrapassar o teto remuneratório e configurar aumento indireto da remuneração. A ação, proposta pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, pede uma decisão liminar para suspender imediatamente os efeitos da lei, sob o argumento de que os valores aprovados ultrapassam limites constitucionais e desrespeitam decisões anteriores do próprio tribunal. “A análise dos dados revela que os valores pagos a título de verba indenizatória não guardam qualquer proporcionalidade com o subsídio fixado, ultrapassando-o em alguns casos e igualando-o em outros o limite de 60% fixados pela jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça”, diz trecho do documento. Segundo o Ministério Público, a lei alterou regras anteriores e fixou novos valores mensais de verba indenizatória, benefício que deve servir para ressarcir despesas relacionadas ao exercício do mandato. 💰Uso indevido de recursos públicos O Ministério Público argumenta ainda que a verba indenizatória deve ter caráter exclusivamente ressarcitório, ou seja, servir apenas para cobrir gastos comprovados, como deslocamento, alimentação ou outras despesas ligadas à atividade parlamentar. No entanto, segundo a ação, os valores fixados chegam a 93,94% do salário no caso do presidente e superam o limite de 60% que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem considerado como parâmetro máximo em decisões anteriores sobre casos semelhantes. Para o MP, quando a verba se aproxima do valor do salário, ela deixa de ser indenização e passa a funcionar como aumento salarial indireto, o que é proibido pela Constituição, já que vereadores devem ser remunerados por subsídio em parcela única, sem acréscimo de gratificações ou adicionais. A ação também aponta que a lei não estabelece critérios claros de controle e comprovação das despesas, o que, segundo o órgão, reforça o risco de uso indevido de recursos públicos. Outro ponto destacado é que Diamantino tem cerca de 21,9 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o Ministério Público, o porte do município não justificaria a fixação de verbas em patamar tão elevado. No pedido encaminhado ao TJMT, o MP solicita a suspensão imediata da lei e, ao final do julgamento, que a norma seja declarada inconstitucional nos trechos que permitem o pagamento de verba indenizatória acima de 60% do salário dos vereadores. O órgão também pede que, caso a lei seja considerada inconstitucional, a decisão produza efeitos apenas a partir do julgamento, para evitar que os parlamentares tenham que devolver valores recebidos enquanto a norma estava em vigor. O caso será analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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Concurso da Câmara Municipal de Senador Canedo com salário de até R$ 11,9 mil está com inscrições abertas

Publicado em: 17/02/2026 11:16

Vista aérea da cidade de Senador Canedo, Goiás Divulgação/Prefeitura de Senador Canedo A Câmara Municipal de Senador Canedo abriu inscrições para um concurso público com 25 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o quadro permanente de servidores. Os salários iniciais variam de R$ 4.425,53 a R$ 11.903,79. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Consulpam, entre os dias 16 de fevereiro e 17 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 80 para todos os cargos. O concurso contempla vagas para níveis médio/técnico e superior. O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para candidatos negros. As provas objetivas estão previstas para o dia 31 de maio de 2026, em dois turnos, sendo pela manhã para os cargos de nível médio e técnico e à tarde para os cargos de nível superior. Para os cargos jurídicos, também haverá prova prático-profissional. LEIA TAMBÉM: EDITAL: Câmara lança concurso com salário de até R$ 11,9 mil na Região Metropolitana de Goiânia; veja como se inscrever CONCURSO: Aparecida de Goiânia terá novo concurso público, anuncia prefeitura MP: Concurso do MP para nível fundamental com salário de R$ 4,5 mil está com inscrições abertas Veja os vídeos que estão em alta no g1 Vagas e salários Para nível médio ou técnico, o salário inicial é de R$ 4.425,53, com jornada de 30 horas semanais. Há oportunidades para cargos como: Assistente Administrativo – 8 vagas Cerimonialista – 2 vagas Cinegrafista – 2 vagas Fotógrafo – 2 vagas Garçom – 2 vagas Técnico em Sonoplastia – 2 vagas Operador de Audiovisual – 2 vagas Técnico de Manutenção e Conservação Predial – 2 vagas Técnico em Segurança do Trabalho – 2 vagas Técnico de Telecomunicações – 2 vagas Técnico de Informática – 2 vagas Nível superior Salários entre R$ 5.852,32 e R$ 8.125,53 | 30 horas semanais Analista Legislativo – 4 vagas Jornalista – 4 vagas Revisor de Texto – 2 vagas Arquivista – 2 vagas Designer Gráfico – 3 vagas Tecnólogo da Informação – 3 vagas Analista de Mídias Institucionais – 3 vagas Intérprete de Libras – 2 vagas Carreira jurídica Analista Legislativo – Técnico Jurídico – 4 vagas (R$ 10.874,58) Procurador Jurídico – 2 vagas (R$ 11.903,79) 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.

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Lembra disso? Há 20 anos, Poços de Caldas era samba-enredo da Beija-Flor na Sapucaí

Publicado em: 17/02/2026 06:57

Poços de Caldas foi tema de samba-enredo da Beija-Flor em 2006 Há 20 anos, Poços de Caldas entrava na Sapucaí como samba e ganhava projeção internacional. Em 2006, as águas da cidade foram tema de uma das maiores escolas de samba do país: a Beija-Flor de Nilópolis. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram A maior riqueza do município desfilou na maior passarela do samba. O enredo apresentado pela Beija-Flor celebrava as águas da cidade como uma grande riqueza (veja a letra abaixo). O vereador Marcos Togni, que na época era presidente da Câmara Municipal e desfilava pela Beija-Flor continuamente no carnaval do Rio de Janeiro, foi o articulador e vendeu a ideia como uma estratégia de divulgação turística. “Eu tive a ideia e sugeri ao presidente da escola, que na época era o Farid Abraão David. A proposta era usar a cidade como símbolo de preservação das águas”, relembra. A aposta na vitrine mundial Desfile da Beija-Flor em 2006 teve Poços de Caldas como tema de enredo Acervo EPTV O projeto foi apresentado ao então prefeito Sebastião Navarro e aprovado pela Câmara Municipal. A avaliação era simples: a exposição durante o desfile transmitido para todo o Brasil e diversos países do mundo compensaria o investimento. Durante cerca de um mês antes do carnaval, a vinheta da escola com o nome da cidade foi exibida na televisão. Depois, o desfile — com mais de uma hora de duração — alcançou audiência internacional. “A gente entendia que qualquer investimento seria muito bom para colocar o nome da cidade no mundo”, afirma Togni. O enredo tratava da água desde a origem da vida até o futuro da humanidade, usando Poços de Caldas como referência pelas fontes sulfurosas. Para compor a história, integrantes da escola visitaram a cidade, recolheram livros e relatos e adaptaram lendas locais ao espetáculo. Empenho da população O município confeccionou cerca de 200 fantasias para duas alas formadas exclusivamente por moradores: a do café e a dos duendes. Outros poços-caldenses participaram em carros alegóricos e apoio. Além disso, centenas de pessoas viajaram apenas para assistir ao desfile. A estimativa é que mais de mil moradores estavam presentes no Rio de Janeiro. Depois do carnaval, a prefeitura realizou levantamentos sobre o fluxo turístico e, segundo Togni, houve crescimento expressivo, principalmente de visitantes do Rio de Janeiro. “O percentual de turistas cariocas saiu de cerca de 3% para quase um terço. Vieram também estrangeiros interessados nas águas”, diz. Nos meses seguintes, emissoras de televisão e visitantes estrangeiros procuraram a cidade motivados pela repercussão do desfile. Processo levou quase um ano Desfile da Beija-Flor em 2006 teve Poços de Caldas como tema de enredo Acervo EPTV Da primeira conversa até a apresentação na avenida, o trabalho durou cerca de 11 meses. Houve reuniões com empresários, sindicatos do setor turístico e apresentações públicas do samba-enredo na cidade. Integrantes da escola também se apresentaram em eventos locais antes do carnaval. Para Togni, a experiência confirmou o poder do desfile como ferramenta de divulgação. “A Sapucaí é uma vitrine mundial. O nome da cidade cantado ali todos os dias antes do carnaval e depois no desfile trouxe retorno histórico e turístico.” Samba-enredo Poços de Caldas Derrama Sobre a Terra Suas Águas Milagrosas: Do Caos Inicial À Explosão da Vida, a Nave Mãe da Existência (G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis) 🎶Sou Beija-Flor Poços de Caldas é a referência Do caos inicial a explosão da vida Sou água, a nave-mãe da existência Brilhou, no universo refletiu Uma grande explosão A mãe Terra enfim surgiu Do céu uma imensa tempestade desabou Nas águas se manifestou a vida Assim ao longo de rios e mares Surgem civilizações Com arte e sabedoria A liberdade buscar Um novo mundo conquistar Rei Netuno eu quero navegar Tenho medo deste mar secar Me proteja, eu quero mergulhar Pro seu reino desvendar Atlântida terra reluzente do amor Do rumo celestial desviou Ao fundo do mar foi tragada O criador, abençoou o nosso chão O combustível da vida nos doou O reino de todas as águas Brasil A semente brotou com ela redenção e paz Poços de Caldas tu és Minas Gerais Derrama sobre a terra suas águas milagrosas Preservação, oh sinfonia da vida Ouça o lamento da natureza que chora E o clamor que vem das águas A eternidade pode começar agora🎶 Composição: Alexandre Moraes / Noel Costa / Silvio Romai / Wilsinho Paz Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

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Vereador acusado de exploração sexual de menores se defende: 'armação política rasteira'; VÍDEO

Publicado em: 17/02/2026 06:16

Vereador acusado de exploração sexual de menores diz que foi vítima de 'armação política' O vereador Diego Gomes Vieira (PRD), investigado por suspeita de oferecer dinheiro e presentes a adolescentes em troca de favores sexuais em Praia Grande, no litoral de São Paulo, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que é vítima de uma “armação política rasteira”. No pronunciamento, agradeceu mensagens de apoio e reforçou sua inocência. Diego, de 31 anos, foi denunciado à Polícia Civil na última segunda-feira (9), suspeito de exploração sexual. Conforme a acusação, o vereador teria assediado adolescentes de 15 e 16 anos pelas redes sociais. A defesa nega as acusações (veja mais abaixo). ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. A denúncia foi formalizada pela mãe de um dos adolescentes, representada pela advogada Mayra Solani. Capturas de tela obtidas pelo g1 mostram uma conversa temporária entre o perfil do vereador e um dos jovens, na qual é oferecido dinheiro em troca de sexo oral. No vídeo, Diego declarou: “Estou sendo vítima de uma armação política rasteira. Tentaram tirar o meu mandato na Justiça Eleitoral e nós vencemos. Agora, querem acabar com a minha imagem e a minha honra.” Ele também disse que aguardará a conclusão da Justiça: “Conto com a consciência de todos para que esperem as apurações das autoridades e que não tomem nenhum tipo de juízo antecipado". Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução e Reprodução/Facebook Denúncias A mãe de um adolescente de 16 anos relatou o caso à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande. Segundo ela, o filho vinha sendo assediado há duas semanas e apresentou as conversas com o vereador. O celular do jovem foi apreendido e encaminhado para perícia. Outro adolescente, de 15 anos, também afirmou ter sido assediado. De acordo com a advogada Mayra Solani, o vereador chegou a enviar uma foto íntima ao menor, incentivando-o a fazer o mesmo. Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução Mayra auxiliou os responsáveis pelas vítimas a registrarem os casos na Polícia Civil e protocolou denúncia contra o parlamentar no Ministério Público. Ela disse ainda que busca outros adolescentes que possam ter tido contato com Diego. "Estamos incentivando que os pais acompanhem as mídias sociais dos menores, principalmente os que são eleitores, que são próximos ao vereador", afirmou a advogada. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Praia Grande, a Câmara Municipal e o MP-SP, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Defesa Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução e Reprodução/Instagram Veja abaixo o posicionamento do advogado Marco Antonio da Silva, responsável pela defesa do vereador, na íntegra: "A defesa técnica do vereador Diego Vieira esclarece que, até o presente momento, não teve acesso ao teor das informações veiculadas, tampouco houve notificação formal do parlamentar. Informa, ainda, que serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para o devido esclarecimento dos fatos e para a preservação da honra e da imagem do vereador, diante da denunciação caluniosa que lhe foi atribuída. O vereador Diego Vieira nega, de forma categórica, as acusações que lhe foram imputadas e se manifestará oportunamente após ter acesso integral ao conteúdo das alegações". Autor de Lei Felca Diego Gomes (PRD) é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto de lei foi apresentado em agosto de 2025 e leva o nome de Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos. O youtuber e humorista ganhou notoriedade após denunciar o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores (veja no vídeo abaixo). Quem é Felca, youtuber que denunciou o influencer Hytalo Santos por exploração de menores A Lei Municipal 2.282/2025 foi sancionada pela prefeitura e entrou em vigor em outubro de 2025. Conforme o Diário Oficial de Praia Grande, a determinação instituiu a campanha Maio Laranja com os seguintes objetivos: ➡️Sensibilizar a sociedade sobre a gravidade e as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes; ➡️Incentivar a denúncia e o combate aos casos de abuso e exploração sexual, com ênfase à exploração infantil na internet; ➡️Fortalecer a rede de proteção e atendimento às vítimas e suas famílias, com ênfase no apoio psicológico para vítimas de abusos digitais; ➡️Educar e orientar as crianças, adolescentes e pais sobre os riscos da exploração sexual na internet, abordando temas como pornografia infantil, grooming (aliciamento virtual) e os meios de prevenção; VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

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Ex-vereador de Conceição do Almeida morre após bater a cabeça durante mergulho em rio na Bahia

Publicado em: 16/02/2026 17:53

Ex-vereador morre após bater cabeça durante mergulho Divulgacand O ex-vereador de Conceição do Almeida, Almir de Souza Oliveira, de 48 anos, mais conhecido como Orêa Correria (Agir), morreu após bater a cabeça durante um mergulho em um rio, no município de Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu na tarde de domingo (15). Segundo informações da família de Almir à Polícia Civil , a vítima realizou um mergulho em um local raso e acabou batendo a cabeça contra pedras. Ele chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas não respondeu às manobras de reanimação e morreu vítima de traumatismo craniano. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar as guias periciais e fazer a remoção do corpo. As circunstâncias do caso estão sendo apuradas pela 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em nota, a Prefeitura de Conceição do Almeida lamentou o falecimento do ex-parlamentar. “Com profundo pesar, lamentamos o falecimento do ex-vereador Almir de Souza Oliveira, mais conhecido como Orêa. Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas, desejando força e conforto a todos”. A Prefeitura de Conceição do Almeida lamentou o falecimento Redes Sociais Orêa exercia atualmente o cargo de suplente na Câmara Municipal. Ele foi eleito vereador em 2016, com 333 votos, e também disputou as eleições de 2008, 2012, 2020 e 2024, quando ocupou a suplência. O ex-vereador integrava o grupo político da prefeita Renata e do ex-prefeito Ito de Bêga. LEIA MAIS: Vereador fica ferido após colisão entre moto e carro em Riachão do Jacuípe VÍDEO: vereador suspeito de homicídios e de chefiar facção é preso após tentar fugir por telhado na Bahia Adolescente morre após se afogar em açude durante festa em família no interior da Bahia Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé 💻

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Lei que aumenta IPTU pode ter efeito confiscatório à população, afirma promotoria

Publicado em: 16/02/2026 07:27

MP pede suspensão de aumento de IPTU em Piracicaba e aponta irregularidades O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) afirmou que o Novo Código Tributário de Piracicaba (SP), sancionado em 2026, pode ter efeito confiscatório por causa do aumento de impostos. Segundo o órgão, as novas regras podem elevar a carga tributária a ponto de comprometer o patrimônio de contribuintes. O código altera a Planta Genérica de Valores (PGV) e muda regras de cobrança de tributos municipais. Entre eles estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de outras taxas. Siga o g1 Piracicaba no Instagram “Os aumentos desproporcionais e sem fundamentação técnica, especialmente do IPTU, podem resultar em uma carga tributária confiscatória para muitos contribuintes, inviabilizando a manutenção de suas propriedades e atividades”, escreve o promotor do MP-SP, Luciano Coutinho. Promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho Arquivo MP A declaração consta na ação em que o Ministério Público pede à Justiça a suspensão imediata do código. Se a liminar for concedida, passam a valer novamente as regras e os valores anteriores. Até a última atualização desta reportagem, não havia data para análise do pedido. MP aponta falta de estudo técnico e de debate ao pedir suspensão de aumento do IPTU em Piracicaba Sobre o projeto O Projeto de Lei (PL) 22/2025 foi enviado pela gestão do prefeito Helinho Zanatta (PSD) e aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal, em dezembro de 2025, menos de um mês após ser protocolado. O texto tem 588 páginas e revoga 27 leis municipais. Auditório da Câmara de Piracicaba fica lotado durante sessão extraordinária para votar projeto que prevê mudanças nos valores do IPTU e outros impostos Wesley Justino/ EPTV Impostos como confisco O MP-SP afirmou que a lei pode ter efeito confiscatório. Isso ocorre quando o tributo é tão alto que compromete o patrimônio do contribuinte. Segundo o órgão, os aumentos seriam desproporcionais e sem base técnica. Isso violaria o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal, que proíbe tributos com efeito de confisco. De acordo com a ação, os impactos podem ocorrer em diferentes áreas: IPTU O MP-SP afirmou que a atualização da PGV, junto com a criação de alíquotas progressivas, pode gerar aumento significativo no IPTU. Na prática, segundo o órgão, a elevação pode tornar difícil para parte dos contribuintes manter seus imóveis por causa do valor do imposto. Grupo convoca buzinaço contra projeto que altera valores do IPTU em Piracicaba Claudia Assencio/g1 ITBI Segundo a ação, as mudanças na base de cálculo do ITBI podem elevar o valor do imposto. Isso ocorreria por causa de critérios mais rígidos para avaliar os imóveis. O MP –SP argumentou que, sem transparência e justificativa técnica, esses critérios podem gerar cobranças consideradas arbitrárias e excessivas. A ação também apontou possível encarecimento das negociações imobiliárias e desaquecimento do mercado local. Risco para empresas e empregos O MP-SP também contestou mudanças no ISSQN. Segundo o órgão, pode haver aumento de cobrança e impactos negativos ao setor de serviços. De acordo com a ação, a nova lei amplia a responsabilidade tributária de quem contrata serviços. Para o MP-SP, isso pode gerar mais burocracia às empresas. O texto também questionou os novos critérios de cálculo do imposto, que podem aumentar a cobrança para diversos setores. Outro ponto citado é a adoção de uma Tabela de Custo Mínimo de Mão de Obra na construção civil sem estudos técnicos. Segundo o MP, isso pode sobrecarregar o setor. De metalúrgica a cinema: veja quais são as empresas que mais devem imposto de serviço à Prefeitura de Piracicaba Unileste em Piracicaba Crédito: Maycon Barbon Taxas municipais O MP-SP também apontou possível violação do princípio da capacidade contributiva. Pela regra, os impostos devem considerar a condição financeira do contribuinte. Segundo o órgão, não foram apresentados estudos ou mecanismos de proteção para pessoas de baixa renda. O MP-SP também questionou o aumento de taxas como coleta de lixo, licenciamento sanitário, licenciamento ambiental e a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), criada recentemente pela atual gestão. Segundo o órgão, não há comprovação detalhada dos custos dos serviços e os reajustes não apresentam critérios técnicos. Piracicaba passa a ter cobrança por serviço de iluminação pública a partir desta quinta; confira valores Iluminação pública em Piracicaba Divulgação/prefeitura O que diz a prefeitura A Prefeitura de Piracicaba informou que ainda não foi intimada. Disse que, quando tiver acesso ao conteúdo da ação, fará a análise e apresentará as justificativas ao Tribunal. Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e Região Veja mais notícias sobre a região no g1 Piracicaba

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🎉 Carnaval 2026: veja o que abre e o que fecha em Piracicaba e Limeira no feriado

Publicado em: 15/02/2026 18:05

Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O horário de funcionamento de serviços públicos e comércios será alterado em Piracicaba (SP) e Limeira (SP) entre segunda (16) e quarta-feira (18). A alteração ocorre por conta do feriado de carnaval. 🎉 A segunda-feira (16) e a terça-feira (17) serão considerados pontos facultativos nas cidades. O retorno ao funcionamento normal ocorre após às 12h na quarta-feira (18). Veja, a seguir, a programação dos serviços divulgada pelas prefeituras de Limeira e Piracicaba. 👇 ✅ Participe do canal g1 Piracicaba no Whatsapp Piracicaba Repartições Públicas e Serviços 🏛️ Prefeitura de Piracicaba: fechada em 16 e 17 de fevereiro; retorna às 12h, de 18 de fevereiro. Câmara Municipal: fechada em 16 e 17 de fevereiro; retorna às 12h, de 18 de fevereiro. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais (Ipasp): fechada em 16 e 17 de fevereiro; retorna às 12h, de 18 de fevereiro. Poupatempo Municipal: fechada em 16 e 17 de fevereiro; retorna às 12h, de 18 de fevereiro. Poupatempo Estadual: fechada em 16 e 17 de fevereiro; retorna às 12h, de 18 de fevereiro. Transporte Público 🚌 O transporte público seguirá os horários de domingo e feriados, em 17 de fevereiro. As linhas 124 (Jardim Gilda/TCI), 126 (Bosques do Lenheiro), 210 (Unileste/TCI), 240 (Cecap/TCI via TPI), 322 (Novo Horizonte), 325 (Santa Fé) e (Sônia/TCI) operam com horários de sábado. E as linhas 505 (Uninorte) e 416 (Uninoroeste) atuam como se fosse um dia útil. Nos dias 16 e 18 de fevereiro, as linhas de ônibus funcionarão com os horários de dia útil. A Loja Piramobilidade estará fechada. Os horários do transporte público podem ser consultados no site. Saúde 🏥 Os serviços de emergência funcionam normalmente durante todos os dias. As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e COT (Central de Ortopedia e Traumatologia) funcionam 24h. O SAMU atendende normalmente pelo 192. UBSs (Unidades Básica de Saúde) e USFs (Unidades de Saúde da Família): fechadas em 16 e 17 de fevereiro, retornando os atendimentos em 18 de fevereiro, às 12h. Assistência Social 🫂 Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Jardim São Paulo, Piracicamirim, Mário Dedini, São José, Vila Sônia e Novo Horizonte, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Pop, Cadastro Único não terão atendimento de 14 a 17 de fevereiro. O Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) terá atendimento pelo WhatsApp - (19) 99446-5654 - das 9h às 18h, no sábado (14) e domingo (15). Em 16, 17 e 18 de fevereiro o atendimento será das 8h às 22h. Comércio 🏬 Comércio de Piracicaba tem horário estendido para as vendas de Natal Claudia Assencio/g1 Comércio de Rua e Corredores Comerciais: abertos na segunda-feira, 16 de fevereiro, das 9h às 18h. Em 17 de fevereiro, fechados. Shopping: lojas e praça de alimentação estarão abertas na segunda-feira, 16 de fevereiro e na quarta-feira, 18 de fevereiro, das 10h às 22h. Na terça-feira, 17 de fevereiro, os estabelecimentos funcionam das 14h às 20h. Bancos: fechados em 16 e 17 de fevereiro, o atendimento será normalizado em 18 de fevereiro, a apartir das 12h. Coleta de lixo domiciliar 🚮 A coleta funcionará normalmente, conforme cronograma dos bairros. Cultura 🎭 Teatro Municipal Doutor Losso Netto: fechado nos dias 16 e 17 de fevereiro, retorna em 18 de fevereiro, às 12h. Teatro Erotides de Campos: fechado nos dias 16 e 17 de fevereiro, retorna em 18 de fevereiro, às 12h. Casa do Povoador: aberta no sábado, 14 de fevereiro e domingo, 15 de fevereiro, das 13h às 17h. O local estará fechado na segunda (16) e terça (17), retornando em 18 de fevereiro, a partir das 12h. Sede da Secretaria de Cultura, Centros Culturais Nhô Serra, Hugo Pedro Carradore, Antonio Pacheco, Maria Dirce e Isaíra Aparecida Barbosa: fechados de sábado, 14 de fevereiro a terça-feira, 17 de fevereiro. Retornando em 18 de fevereiro, às 12h. Armazém 8A (Exposição Permanente do Cedhu e Exposição Pira e Se Acaba de Rir): fechadas na segunda-feira, 16 e 17 de fevereiro. Retornam, na dia 18 de fevereiro, às 12h. Pinacoteca Municipal Miguel Dutra: aberta no sábado, 14 de fevereiro e no domingo, 15 de fevereiro, das 13h às 17h. Fechada em 16 e 17 de fevereiro, retornando às 12h de quarta-feira, 18 de fevereiro. Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto: aberta em 14 de fevereiro, das 10h às 14h. Fechada de domingo, 15 de fevereiro a terça-feira, 17 de fevereiro. Ela reabre no dia 18 de fevereiro, às 12h. Museu Prudente de Moraes: aberto em 14 de fevereiro, das 10h às 14h. Fechado de domingo (15) a terça-feira (17), reabrindo em 18 de fevereiro, após às 12h. Museu da Imagem e do Som de Piracicaba (MISP): aberto em 14, 16 e 17 de fevereiro, das 10h às 14h. O MISP estará fechado no domingo, 15 de fevereiro e reabrirá no dia 18 de fevereiro, às 12h. Abastecimento 🛒 Na segunda-feira, 16 de fevereiro, não haverá varejões na cidade. Varejão do Jupiá: funcionará das 6h às 10h30, na terça-feira, 17 de fevereiro. Varejões do Alvorada e do São Jorges: ocorrem na terça-feira, 17 de fevereiro, das 14h às 19h. Varejão do Água Branca: terá expediente na terça-feira, 17 de fevereiro, das 14h às 19h30. Varejão São Francisco e a Feira Livre Santa Cruz: não haverá. No sábado (14), no domingo (15) e na quarta-feira (18), o horário de funcionamento é o habitual. Mercado Municipal 🍴 Luciana Pacheani administra banca familiar no Mercado Municipal de Piracicaba Rafael Bitencourt sábado, 14 de fevereiro, das 6h às 13h; domingo, 15 de fevereiro, das 6h às 12h; segunda-feira, 16 de fevereiro, das 6h às 17h30; terça-feira, 17 de fevereiro, das 6h às 12h; quarta-feira, 18 de fevereiro, das 6h às 17h30. Turismo ⛲ Elevador Turístico Alto do Mirante também pode ter cobrança de ingresso Prefeitura de Piracicaba Elevador Turístico Alto do Mirante: aos sábados, domingos e feriados, o ponto turístico funciona das 10h às 18h. Na segunda-feira, 16 de fevereiro e na quarta-feira, 18 de fevereiro, o local estará fechado. Pedalinho: funciona nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, a depender das condições de chuva. Fechado na quarta-feira, 18 de fevereiro. Trenzinho Turístico: funciona nos dias 14, 15 e 17 de fevereiro, a depender das condições de chuva. Não haverá funcionamento em 16 e 18 de fevereiro. Passeio de Barco: funciona das 9h às 18h durante todos os dias de Carnaval. Feira de Artesanato da Rua do Porto: ocorre das 10 às 17h todos os dias. Casa do Artesão do Engenho Central: aberta de sábado, 14 de fevereiro a terça-feira, 14 de fevereiro, das 10h às 18h. Fechada em 18 de fevereiro. Complexo Gastronômico da Rua do Porto: estará aberto. Lazer 🛝 Zoológico: fechado na segunda-feira, 16 de fevereiro. Em 14, 15 e 17 de fevereiro, o Zoo funciona das 9h às 16h. Paraíso da Criança: fechado em 16 de fevereiro. O local abre das 9h às 20h em 18 de fevereiro. Museu da Água: funciona nos dias 16 e 17 de fevereiro, das 9h às 17h. Na quarta-feira, 18 de fevereiro, o local abre das 12h às 17h. Aquário Municipal: estará fechado. Parques Públicos 🌳 Parque da Rua do Porto em Piracicaba visto de cima Divulgação/Prefeitura Parque da Rua do Porto: aberto das 6h às 21h30. Parque do Piracicamirim: funciona das 6h às 21h. Parque do Monte Líbano: aberto das 6h às 21h. Parque do Engenho Central: funciona das 6h às 22h. Estação da Paulista: aberto das 5h às 22h. Forças Públicas👮‍♀️ Pelotão Ambiental (3422-0200): 24 horas Defesa Civil (199): 24 horas Polícia Militar (190): 24 horas Polícia Civil (197): 24 horas Guarda Civil (153): 24 horas Corpo de Bombeiros (193): 24 horas Polícia Rodoviária (3424-2872): 24 horas CPFL (0800-0101010): 24 horas Limeira Repartições e serviços públicos 🏤 Edifício Prada funciona como sede da Prefeitura de Limeira Divulgação/Prefeitura de Limeira Paço Municipal: fechado segunda e terça-feira. Em 18 de fevereiro, quarta-feira, abre às 12h. Seprosom: fechado segunda (16) e terça-feira (17). Abre às 12h na quarta-feira. Bom Prato: aberto na segunda-feira e na quarta-feira, com café da manhã, almoço e jantar (atendimento normal). Na terça-feira, 17 de fevereiro, não haverá atendimento. Bom Prato Móvel: atendimento normal para o almoço na segunda e na quarta-feira, sem atendimento em 17 de fevereiro. Atualmente, o serviço está no Jardim Aeroporto. PAT, Procon e Banco do Povo: fechados em 16 e 17 de fevereiro. Reabrem na quarta-feira, 18 de fevereiro, às 12h. Guarda Civil Municipal (GCM) e Patrulha Maria da Penha: funciona 24 horas. O contato é pelo telefone 153. Defesa Civil: atende 24 horas pelo telefone 199. Divisão de Zoonoses: fechada em 16 e 17 de fevereiro, reabre na quarta-feira, 18 de fevereiro, às 12h. Divisão de Vigilância Sanitária: fechada em 16 e 17 de fevereiro, reabre na quarta-feira, 18 de fevereiro, às 12h. Escolas Muncipais: estarão fechadas de 16 a 17 de fevereiro. As aulas serão retomadas na quinta-feira, 19 de fevereiro, já que haverá reunião pedagógica, na quarta-feira (18). Feiras Livres: ocorrem normalmente. Saúde 🚑 Ambulatório de Especialidades Rubi: fechado em 16 e 17 de fevereiro. Na quarta-feira, 18 de fevereiro, o atendimento é das 7h às 19h. UPA 24 Horas Abílio Pedro e Pronto Atendimentos: abertos todos os dias, 24 horas. Farmácia Municipal: sábado (14), domingo (15) e terça-feira (17), aberta das 8h às 18h. Na segunda (16) e na quarta-feira (18), atende das 8h às 22h. Farmácia de Alto Custo e Farmácia de Saúde Mental: fechadas segunda e terça, na quarta-feira abrem às 12h. Espaço Família Azul: fechado em 16 e 17 de fevereiro, na quarta-feira (18), abre às 7h. Unidades Básicas de Saúde (UBSs): fechadas segunda e terça, na quarta-feira abrem a partir das 12h. Laboratório Municipal: fechado segunda e terça-feira. Na quarta-feira, o local abre apenas para agendamentos e entrega de resultados, das 12h às 18h. Policlínica: fechada segunda e terça, na quarta-feira abre às 12h. Centro de Saúde da Criança (Hospital da Criança): estará aberto 24 horas. Caps AD, Caps IJ, Caps II, Casm, Centro de Saúde Mental, Cema, Centro de Saúde Bucal, Centro de Terapias Integradas: fechados em 16 e 17 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, abrem às 12h. Central de Ambulâncias: sem atendimento presencial em 16 e 17 de fevereiro, funcionará apenas para viagens agendadas. Na quarta-feira, 18 de fevereiro, abre às 12h. Serviço Especializado em Moléstias Infectocontagiosas (Semil): fechado segunda e terça, na quarta-feira abre às 12h. SAMU: opera todos os dias, pelo telefone 192. Programa de Saúde do Trabalhador: sem atendimento em 16 e 17 de fevereiro. Na quarta-feira, 18 de fevereiro, abre às 12h. Coleta de lixo 🚛 O serviço domiciliar funciona normalmente, sem interrupções, a segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18). Parques Públicos 🚵‍♀️ Parque Cidade: aberto normalmente, todos os dias, das 6h às 22h. Bosque Prefeita Maria Thereza: abre todos os dias, das 7h às 17h30. Horto Florestal: aberto normalmente, das 6h às 18h. Cultura 🖼️ Aulas gratuitas de francês serão realizadas na Biblioteca de Limeira Prefeitura de Limeira Biblioteca Municipal, Biblioteca CEU das Artes (Geada) e Centro de Ciências e Cultura: fechada em 16 e 17 de fevereiro. Na quarta-feira, 18 de fevereiro, abrem às 12h. Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba

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MPPE denuncia cinco pessoas pela morte de mergulhador baleado em Petrolândia; dois vereadores estão entre os acusados

Publicado em: 15/02/2026 17:12

Samyr Oliveira foi assassinado em Petrolândia, no Sertão de PE Reprodução O Ministério Público de Pernambuco denunciou cinco pessoas pela morte do empresário e mergulhador Samyr Oliveira de Souza, baleado no dia 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia, no Sertão do estado. Entre os acusados estão os vereadores Cristiano Lima dos Santos (PSB), conhecido como "Cristiano da Van", apontado como autor dos disparos, e o presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Alencar Fernandes (PSD), conhecido como "Dedé de França". Segundo o Ministério Público, o crime foi articulado sob a liderança intelectual, econômica e logística de Erinaldo Alencar Fernandes, com interesse direto de Cristiano Lima dos Santos. De acordo com a denúncia acessada pelo g1, o grupo teria planejado a morte de Samyr nove dias depois, em 22 de janeiro. ✅ Receba as notícias do g1 Caruaru e região no seu WhatsApp Câmera registrou momento em que empresário e mergulhador é perseguido pelos criminosos "A autoria imediata é inconteste e recai sobre o denunciado Cristiano Lima dos Santos, com a participação intelectual, econômica, logística e material dos demais denunciados", disse a promotoria. O empresário foi baleado em plena via pública e socorrido em estado grave. Ele chegou a passar por cirurgias de urgência no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, mas não resistiu às lesões provocadas pelos disparos. A investigação aponta que Cristiano perseguiu a vítima em uma motocicleta e atirou várias vezes enquanto ela trafegava pela Avenida Prefeito José Gomes de Avelar (veja vídeo acima). Ainda conforme a denúncia, o escritório político de Dedé de França teria funcionado como base de apoio antes e depois do crime. O local, segundo o órgão, foi usado para dar suporte ao executor e servir de esconderijo após os disparos. Em um dos trechos do documento, o Ministério Público afirma que Erinaldo “desempenhou o papel de coautor por domínio funcional do fato”, ao garantir a estrutura necessária para o atentado. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a movimentação dos envolvidos antes e depois da ação. "Na condição de Presidente da Câmara de Vereadores e proprietário do escritório utilizado como homizio, ele foi o garantidor da logística. Erinaldo providenciou a motocicleta de seu filho para o crime [...] e, mais importante, o local seguro para o executor se esconder após o atentado, além de suprimir as imagens das câmeras de segurança de seu escritório", disse o inquérito. Sobre a motivação, o órgão afirma que o crime teria sido motivado por desentendimentos em um grupo de WhatsApp, envolvendo questões pessoais e conjugais. A motivação foi confessada oficialmente por Cristiano. Para o Ministério Público, a circunstância caracteriza motivo fútil. LEIA TAMBÉM Mergulhador baleado em Petrolândia morre após ficar nove dias internado ‘Grande perda’, diz irmã de mergulhador morto em Petrolândia Além dos dois vereadores, foram denunciados os assessores parlamentares Manoel Brasil Silva, conhecido como Mauro Brasil, Ítalo Vieira Soares, o Oncinha, e Edmilton Alencar Fernandes, chamado de Miltinho, irmão de Erinaldo. Segundo o MPPE, parte dos denunciados teria monitorado a movimentação policial após o crime. A denúncia também aponta possível tentativa de atrapalhar as investigações. De acordo com o Ministério Público, imagens do sistema de segurança do escritório teriam sido apagadas e o equipamento de gravação retirado antes da chegada da polícia. Até a última atualização desta reportagem, as defesas dos investigados não haviam se manifestado. Prisão do vereador Vereador suspeito de envolvimento em morte de mergulhador é preso no Agreste O vereador Cristiano Lima dos Santos (PSB), conhecido como “Cristiano da Van”, foi preso no dia 28 de janeiro, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A prisão aconteceu durante uma operação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe. Conforme o delegado Daniel Angeli, responsável por iniciar as investigações logo após o crime, a apuração reuniu análise de imagens de câmeras de segurança e coleta de depoimentos. “Através da análise de imagens de câmeras de segurança, coleta de depoimentos, a gente identificou com alto grau de certeza. A autoria do crime recai sobre Cristiano da Van. Claro que ele não fez isso sozinho. […] Essas outras pessoas estão sendo investigadas. A motivação do crime, basicamente, está relacionada a mensagens e áudios de WhatsApp que a vítima, Samyr, enviou falando sobre o vereador. Zombando do vereador”, afirmou o delegado. Vereador 'Cristiano da Van' preso pelo envolvimento na morte de mergulhador Randerson Mardoqueu

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Qual a altura permitida para construção de prédios na orla de João Pessoa? Entenda Lei do Gabarito

Publicado em: 15/02/2026 14:58

Lei de zoneamento impede prédios altos na orla de João Pessoa Getty Images Uma questão judicial envolvendo duas legislações diferentes está em pauta desde 2024 em João Pessoa. A discussão busca definir a altura limite para construção de prédios na orla de João Pessoa. Uma nova legislação quer flexibilizar uma norma mais antiga, parte, inclusive, da Constituição do Estado da Paraíba. O g1 explica, abaixo, o que vale atualmente e o que a nova legislação, proposta pela Prefeitura de João Pessoa, busca instituir. Qual a altura permitida hoje? A altura das construções na orla de João Pessoa é limitada principalmente pela Constituição do Estado da Paraíba, que estabelece uma área de proteção de 500 metros a partir da maré mais alta (preamar de sizígia). Dentro dessa faixa, os primeiros 150 metros são considerados área de proteção total, onde não é permitido construir. A partir desse ponto, a legislação prevê crescimento gradual das edificações. Nesse modelo, as construções partem de cerca de 12,9 metros e só podem atingir o limite máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros. O modelo é considerado mais restritivo porque controla não só a altura máxima, mas também em que ponto da faixa ela pode ser atingida, preservando paisagem, ventilação e vegetação costeira. Como o artigo 62 da Luos prevê A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), aprovada em 2024, propôs manter os mesmos limites numéricos, de cerca de 12,9 metros no início do escalonamento até 35 metros como altura máxima. A principal mudança está na forma de distribuir essas alturas dentro dos 500 metros. A Luos permitiria que construções próximas do limite máximo fossem alcançadas antes do final da faixa de proteção. Além disso, a lei passou a considerar a altura até o piso do último pavimento, e não mais até o ponto mais alto da edificação, o que, na prática, pode permitir prédios alguns metros mais altos. De acordo com o MP, essa mudança poderia gerar diferença de até cerca de 4 metros na medição. Segundo estudo técnico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), citado pelo Ministério Público, em alguns trechos, os prédios podem ficar mais de 6 metros mais altos do que o permitido antes. O limite de 35 metros passa a ser alcançado cerca de 115 metros antes do final da faixa, o que quebra a lógica do escalonamento gradual. Diferença entre lei vigente e o que propõe o artigo 62 da LUOS MPPB/Reprodução Entenda o impasse judicial sobre a altura dos prédios na orla de João Pessoa A disputa judicial sobre a altura dos prédios na orla de João Pessoa começou em 2024, após a aprovação da Lei Complementar nº 166/2024, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), pela Prefeitura de João Pessoa. Na prática, a nova legislação alterou regras do Plano Diretor e flexibilizou os limites de altura das construções em uma faixa de até 500 metros a partir da linha da praia. Essa área da orla é reconhecida pela legislação estadual como patrimônio ambiental, paisagístico e cultural, o que impõe regras mais rígidas para ocupação e verticalização. Questionamento do Ministério Público As mudanças foram contestadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o órgão, a lei aprovada: enfraquece a proteção ambiental, contraria regras da Constituição Estadual, e rompe com o princípio histórico de que os prédios devem ser mais baixos próximos ao mar, aumentando gradualmente à medida que se afastam da praia. Para o Ministério Público, a nova lei abriu brechas para construir prédios mais altos na orla de João Pessoa, o que pode gerar impactos urbanos e ambientais permanentes. Prédios embargados na orla de João Pessoa por violar Lei do Gabarito Decisão do Tribunal de Justiça Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucional a lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa. Os desembargadores entenderam que a norma apresentava: vícios formais (problemas no processo de aprovação, como falhas na participação popular), e vícios materiais (afronta às regras ambientais e constitucionais). Com isso, a legislação foi derrubada. A Prefeitura recorreu da decisão e o julgamento mais recente analisou embargos de declaração, um tipo de recurso que pede esclarecimentos ou revisão de pontos específicos da decisão. Em janeiro de 2026, a Lei do Uso e Ocupação do Solo (Luos) de João Pessoa, foi analisada pela segunda vez pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O TJPB decidiu que a lei continua válida, mas manteve a inconstitucionalidade do artigo 62 que flexibilizava a Lei do Gabarito, que regula a altura de construções na orla da capital. Na prática, o TJ mantém a vedação ao artigo da lei municipal que flexibilizava a Lei do Gabarito, mas ao mesmo tempo afasta a possibilidade de que outros empreendimentos, erguidos longe dos limites protegidos pelo Gabarito, sejam afetados. O que vale agora A Luos continua valendo em geral, mas o artigo que flexibilizava a altura dos prédios na orla foi declarado inconstitucional. Ou seja, as regras mais rígidas para a orla voltam a prevalecer, especialmente nas áreas próximas ao mar. Disputa chega ao STF Além da discussão no âmbito estadual, o Ministério Público da Paraíba também levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a tentativa da Prefeitura de João Pessoa de flexibilizar os limites de altura dos prédios na orla. O MPPB sustenta que: as regras antigas, mais restritivas, continuam em vigor; não existe o “vácuo normativo” alegado pela Prefeitura para liberar construções mais altas; e que permitir esse tipo de verticalização pode provocar danos ambientais irreversíveis à paisagem, à ventilação natural e ao equilíbrio ambiental da orla. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

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Vc viu? Vereadores são presos em Turilândia, busca por pescador desaparecido e outras notícias da semana no g1 MA

Publicado em: 15/02/2026 12:25

Confira o resumo de algumas das principais notícias divulgadas pelo g1 Maranhão na semana do dia 8 a 14 de fevereiro. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça 8 de fevereiro (Domingo) Reprodução/Redes Sociais A chuva forte registrada durante toda a manhã e parte da tarde de domingo (8), em São Luís, derrubou lonas, arrastou barracas e causou estragos na região da Avenida Litorânea, na capital maranhense. Ninguém ficou ferido. Vídeos foram registrados por vendedores ambulantes que trabalham na área. Nas imagens, a chuva e a ventania arrastam parte da lona de uma das estruturas montadas em um dos camarotes do Carnaval, que acontece neste domingo no local. Garito de prova de concurso Divulgação A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) abriu inscrições para 27 editais de processo seletivo simplificado, com oportunidades em 17 municípios maranhenses. Os salários podem variar entre R$ 1.760,72 e R$ 3.521,43. Clique aqui para se inscrever. Os editais de 01/2026 a 27/2026 contêm vagas para cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior. A maior parte das vagas é para o cargo de auxiliar penitenciário, mas os editais também contemplam as áreas administrativa e de saúde. 9 de fevereiro (Segunda-feira) Grupos de pescadores bloqueiam rodovias em manifestação MA Divulgação Sindicatos, associações e colônias de pescadores da Baixada Maranhense realizaram, na segunda-feira (9), um protesto com bloqueios na BR‑135 e na BR‑316 para cobrar o pagamento do Seguro‑Defeso 2025/2026. Os bloqueios ocorrem na BR‑135, próximo à rotatória de Bacabeira, e na BR‑316, perto da ponte sobre o Rio Pindaré, no município de Santa Inês. PM joga spray de pimenta no rosto de crianças na Grande São Luís Um policial militar jogou spray de pimenta no rosto de crianças durante a desocupação de um terreno na Grande São Luís, no domingo (8). O terreno fica localizado na Avenida Norte, na região do Araçagy em São José de Ribamar. Veja o vídeo acima. ⬆️ Imagens feitas por moradores mostram o momento em que o policial se aproxima de duas crianças e borrifa o spray no rosto delas. Após a repercussão do caso, o PM foi afastado, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo é o interventor de Turilândia (MA) Reprodução/Redes Sociais O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), anunciou na segunda-feira (9) o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo como o interventor do município de Turilândia (MA), onde onde prefeito, vice-prefeita e vereadores são investigados por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos. O nome do defensor foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para aprovação dos parlamentares. Segundo o governador, Thiago foi escolhido por ter um perfil técnico e ter experiência para tratar da situação administrativa do município. 10 de fevereiro (Terça-feira) Vazamento químico obriga retirada de 11 famílias na Vila Maranhão, em São Luís 11 famílias da Vila Maranhão, na zona rural de São Luís, tiveram que deixar suas casas após um vazamento irregular de fertilizantes de uma empresa instalada no bairro provocar problemas de saúde e forte odor químico na região. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) investiga o caso. Moradores relatam coceiras, piora de doenças respiratórias e desconforto constante desde a instalação da empresa Valen Fertilizantes e Armazéns no bairro. Ao todo, 71 famílias afirmam sofrer com o despejo irregular de produtos químicos desde 2022, após a instalação da empresa Valen Fertilizantes e Armazéns na comunidade. Homem morre durante operação policial na zona rural de Timon Um homem identificado como Natanielson Souza Silva, que estava foragido da Justiça e tinha diversos mandados de prisão em aberto, morreu após entrar em confronto com policiais durante uma operação no povoado Roncador, na zona rural de Timon. Ele era o terceiro suspeito de participar do latrocínio do capitão Jeremias em 2023. Segundo a polícia, o homem foi abordado no sábado. A operação foi realizada no último sábado (7), de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar, em uma chácara onde Natanielson estaria escondido. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Marinha faz buscas por pescador maranhense desaparecido após naufrágio no litoral do Pará A Marinha do Brasil realiza buscas por um pescador maranhense, de 39 anos, que está desaparecido após o barco em que ele estava naufragar próximo a Salinópolis, na costa do Pará, no domingo (8). A embarcação havia saído do município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, e levava seis tripulantes a bordo. Cinco deles foram resgatados por embarcações pesqueiras que passavam pela área no momento do acidente. O pescador maranhense ainda não foi localizado. Há seis meses em tratamento contra um câncer de mama, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, falou sobre o diagnóstico Reprodução/TV Mirante A deputada federal Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, passou por uma cirurgia para retirada de um tumor na tarde de terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer de mama do tipo triplo negativo, considerado um dos mais agressivos da doença. Segundo a família, a cirurgia durou cerca de cinco horas e foi realizada para retirada do tumor. Não houve intercorrências durante o procedimento. 11 de fevereiro (Quarta-feira) Protesto de feirantes interdita via no Mercado Central de São Luís Na quarta-feira (11), feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o fechamento do Mercado Central. Segundo eles, a Prefeitura determinou que o espaço fosse fechado para iniciar a transferência dos trabalhadores ao novo Mercado Central, próximo ao Anel Viário. Os manifestantes afirmam que o prazo para a mudança foi curto e que, se deixarem o local agora, ficarão sem trabalhar e sem lucro pelos próximos dias. De acordo com os feirantes, as atividades só devem ser retomadas na semana que vem no novo prédio. 8 dos 11 vereadores de Turilândia-MA são presos depois de justiça converter domiciliar em preventiva A Justiça do Maranhão transformou a prisão domiciliar em prisão preventiva de oito dos 11 vereadores investigados por um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia, no interior do estado. Conforme apurado pela TV Mirante, a mudança ocorreu após pedido do Ministério Público do Maranhão, que apontou o descumprimento de medidas cautelares que proibiam contato entre os investigados e testemunhas. O prefeito da cidade, Paulo Curió, está preso desde o fim do ano passado por suspeita de comandar o esquema. Maranhão tem o maior número de licenças de pesca canceladas pelo MPA O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores profissionais no Maranhão, como parte de uma revisão nacional dos registros da atividade pesqueira. Quem teve o documento suspenso perdeu o direito de exercer a pesca com fins comerciais e também de receber o seguro-defeso. Em todo o país, foram mais de 76 mil cancelamentos — a maior parte no Maranhão, que concentrou o maior número de licenças canceladas em um único estado. 12 de fevereiro (Segunda-feira) Câncer de pulmão cresce 20 vezes em São Luís, aponta pesquisa Uma pesquisa da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) analisou 2.251 internações e 696 mortes por câncer de pulmão registradas em São Luís entre 2000 e 2024 e mostrou que a doença avançou de forma significativa na capital. O estudo identificou maior ocorrência na Vila Embratel, Centro e no Turu. O levantamento foi feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais do curso de Geografia da UFMA. Entre os 24 anos avaliados, 2023 foi o período com mais casos: foram 181 internações, cerca de 20 vezes mais que no ano 2000, e 70 óbitos. PMs são flagrados agredindo entregador no bairro Coroadinho, em São Luís Policiais militares do Maranhão foram flagrados agredindo um entregador, na noite de terça-feira (10), no bairro Coroadinho, em São Luís. As agressões foram registradas em vídeo por moradores da região Os vídeos que circulam nas redes sociais mostram um policial agredindo o entregador, durante uma abordagem. O PM chama palavrões, dá empurrões e socos no jovem, o qual questiona o porquê da violência e afirma estar trabalhando. Ao perceber que estava sendo filmado, um dos policiais manda pegar o nome da pessoa que fazia o vídeo e a gravação é encerrada. Vereadores de Turilândia (MA) são presos após descumprirem medidas cautelares Após audiência de custódia realizada na quinta-feira (12), a Justiça do Maranhão decidiu manter presos os oito dos 11 vereadores de Turilândia que estavam em prisão domiciliar, mas descumpriram regras como o uso da tornozeleira eletrônica. Por isso, a detenção deles virou prisão preventiva. Os oito veredores estão entre os investigados suspeitos de participar de um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia. A investigação, que envolve autoridades locais e empresários, apura crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. 13 de fevereiro (Sexta-feira) Professora se divorcia e registra união estável em menos de 1h no Maranhão A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa viveu uma mudança completa de estado civil em menos de uma hora durante uma viagem de trem no Maranhão. Entre as estações de Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês, ela conseguiu formalizar o divórcio e oficializar a união estável na primeira viagem do Vagão da Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2026. O atendimento aconteceu na nona edição do projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que realiza atendimentos jurídicos dentro de um vagão de um trem que percorre o Maranhão. Roseana Sarney ao lado do pai, José Sarney e da mãe, Marly Sarney Arquivo pessoal A deputada federal Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, recebeu alta hospitalar nesta na manhã de sexta-feira (13). No início da semana, ela passou por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ao g1, a família da deputada informou que após receber alta, a parlamentar já se encontra em casa, em São Paulo, onde segue sob cuidados médicos e em recuperação. (Linha superior, da esquerda pra direita) Manoel Estrela Guedes, Valdemir Froes Chagas, Sebastiana Vieira Moraes, Marta de Lima Moreira/ (Linha inferior, da esquerda pra direita) José Nilton Pereira, Leopoldo Sá de Sousa, Gleydson Froes Silva e João de Deus Soares dos Santos Montagem g1 O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, convocou oito suplentes para assumirem, em até 48 horas, as vagas deixadas pelos vereadores presos nessa quarta-feira (11) por descumprirem medidas cautelares. A convocação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (13). A troca ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que converteu a prisão domiciliar dos parlamentares em prisão preventiva. Eles são investigados por participar de um esquema que desviou mais de R$ 56,6 milhões da Prefeitura de Turilândia. Os parlamentares estão presos no Presídio de Pinheiro. 14 de fevereiro (Sábado) Primeira-dama de Imperatriz viraliza ao entrar em carro dando cambalhota A primeira-dama de Imperatriz (MA), Perla Amaral, publicou um vídeo em que aparece entrando de forma inusitada em um carro, dando cambalhota e sem precisar abrir a porta. A publicação viralizou nas redes sociais e chamou a atenção dos internautas pela flexibilidade e criatividade. O vídeo que já ultrapassa mais de 150 mil visualizações foi gravado pelo prefeito Rildo Amaral, do Progressistas (PP), após o casal sair de uma academia na cidade. Nas imagens, Perla dá uma cambalhota, fica suspensa na porta do veículo e, em seguida, consegue entrar no carro sem dificuldade. Cerca de 800 kg de fios de eletricidade furtados são apreendidos em operação em Timon Cerca de 800 kg de fios de eletricidade furtados foram apreendidos durante uma operação de combate a receptação de materiais de energia furtados em Timon, cidade a 450 km de São Luís. Um homem de 57 anos chegou a ser preso durante a operação, mas foi solto após pagamento de fiança. A operação contou com apoio de agentes da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (DICAP) e de funcionários da Equatorial Energia. Durante a ação, foram apreendidos materiais roubados que estavam em duas sucatas localizadas na Avenida Tiúba, no bairro Cidade Nova, no município.

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Concursos no interior de SP oferecem salários de até R$ 12,8 mil; veja vagas

Publicado em: 15/02/2026 11:04

Prefeituras do Oeste Paulista abrem concurso público para mais de 40 vagas Divulgação/ TJ-MA Prefeituras do interior de São Paulo abriram concursos públicos com salários que chegam a R$ 12,8 mil. As oportunidades são para cidades nas regiões de Presidente Prudente (SP) e Sorocaba (SP), com vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Os prazos de inscrição variam conforme a cidade, indo de fevereiro até abril. Confira os detalhes para cada município abaixo. Teodoro Sampaio A Prefeitura de Teodoro Sampaio abriu concurso público e processo seletivo com inscrições até as 23h59 de quinta-feira (19), que devem ser feitas pelo site da organizadora. Para o concurso público, são 16 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva (CR). Os salários vão de R$ 1.843,45 a R$ 3.847,97, mais R$ 715 de vale-alimentação. As vagas são: Auxiliar de sala escolar (CR); Fonoaudiólogo (1 vaga + CR); Merendeira (CR); Motorista (CR); Professor de educação especial (CR); Professor de educação infantil (CR); Técnico de enfermagem (CR); Técnico de farmácia (2 vagas + CR); Vigia escolar (13 vagas + CR). As vagas exigem níveis de escolaridade fundamental, médio, superior e especialização, a depender do cargo escolhido. A carga horária varia de 24 a 40h. O valor da inscrição é de R$ 17,75, para cargos que exigem ensino fundamental, e R$ 19,75, para ensino médio e superior. A taxa deve ser paga até sexta-feira (20). Mais informações estão disponíveis no edital ou pelo site. A prova escrita objetiva para os cargos está prevista para ser aplicada no dia 8 de março, às 9h e 14h. Os resultados devem ser publicados no dia 30 de março. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Já o processo seletivo oferece uma vaga imediata e cadastro de reserva para a área da saúde, com contrato por tempo determinado. Os salários variam de R$ 1.873,94 a R$ 3.242, mais R$ 715 de vale-alimentação. As oportunidades são: Auxiliar de consultório dentário (1 vaga + CR); Agente comunitário de saúde - ESF 02 - Estação 1 (CR); Agente comunitário de saúde - ESF 05 - Central (CR); Agente comunitário de saúde - ESF 06 - Pontal (CR); Agente comunitário de saúde - ESF 09 - Vila Furlan (CR); Agente comunitário de saúde - ESF 10 - Nova Teodoro (CR). Para as vagas, é necessário ter o ensino médio completo e morar no município, além de ter curso específico e registro no Conselho, no caso do auxiliar de consultório dentário. O valor da inscrição é de R$ 17,75, conforme edital de retificação. A taxa deve ser paga até quinta-feira (19). Mais informações estão disponíveis no edital ou pelo site. A prova escrita objetiva para os cargos está prevista para ser aplicada no dia 8 de março, às 14h. O local das provas devem ser divulgados em 25 de fevereiro. Os resultados devem ser publicados no dia 30 de março. Martinópolis Em Martinópolis (SP), a prefeitura abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva na área da educação, com contratação temporária. As inscrições vão até 22 de fevereiro. Os salários são calculados por hora/aula (entre R$ 22,90 e R$ 26,34), podendo chegar a R$ 3.664 mensais. As vagas são para: Professor de Creche (CR); Professor PEB I (Ensino Infantil, Fundamental e Educação Especial) (CR); Professor PEB II (diversas disciplinas) (CR); Professor PEB I - Interlocutor de Libras (CR). Os salários variam de acordo com cada especialidade, sendo entre R$ 22,90 e R$ 26,34 por hora aula, com carga horária mensal entre 120 e 160 horas. Sendo assim, os salários podem chegar até R$ 3.664. A prova está prevista para ser aplicada em 8 de março, enquanto a classificação deve ser até 6 de abril. Mais informações estão disponíveis no edital ou pelo site. Sorocaba A Prefeitura de Sorocaba abriu concurso com 26 vagas na área da saúde. As inscrições ocorrem de 26 de fevereiro a 1º de abril, pelo site da Fundação Vunesp. A taxa varia de R$ 67,90 a R$ 98,80. As oportunidades são: Técnico de Enfermagem (20 vagas); Médico do Trabalho (1 vaga); Médico Nefrologista (1 vaga); Médico Neurologista Adulto (1 vaga); Médico Neurologista Infantil (1 vaga); Médico Psiquiatra Adulto (1 vaga); Médico Psiquiatra Infantil (1 vaga). O salário para técnico de enfermagem é de R$ 23,49 por hora (jornada de 30h/semana). Para médicos, o valor é de R$ 108,40 por hora (jornada de 20h/semana). Ambos os cargos recebem vale-alimentação de R$ 691,88. As provas estão previstas para 24 de maio. Mais informações estão disponíveis no edital. São Roque Em São Roque (SP), há concursos para a Câmara Municipal com inscrições de 23 de fevereiro a 24 de março, no site da Vunesp. A principal oportunidade é para procurador jurídico, com salário de R$ 12.815, mais R$ 450 de vale-alimentação e cesta básica. É exigida formação em Direito e registro na OAB. Há também um concurso com sete vagas para outros cargos, com salários de R$ 3.405 a R$ 6.178, além dos mesmos benefícios. As vagas são: Auxiliar de operações e manutenção (1 vaga); Assistente de recursos humanos (1 vaga); Assistente de informática (1 vaga); Assistente de licitações, compras e contratos (1 vaga); Oficial legislativo (1 vaga); Controlador interno (1 vaga); Contador e assistente de licitações (1 vaga). O valor da taxa de inscrição será de R$ 95 para os cargos de nível médio e nível médio técnico e R$ 115 para os cargos de nível superior, que deverão ser pagos até 25 de março. Mais informações estão disponíveis no edital. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

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Investigado por suspeita de exploração sexual, vereador em SP é autor de Lei Felca de proteção a menores

Publicado em: 15/02/2026 06:25

Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução e Reprodução/Instagram O vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande, no litoral de São Paulo, investigado por suspeita de oferecer dinheiro e presentes a dois menores, de 15 e 16 anos, é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o caso é investigado como suspeita de exploração sexual por meio de redes sociais. Por meio de nota, a defesa do parlamentar negou as acusações (veja o posicionamento completo mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. O projeto de lei foi apresentado por Diego em agosto de 2025 e leva o nome de Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. O youtuber e humorista ganhou notoriedade após denunciar o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores (veja no vídeo abaixo). Quem é Felca, youtuber que denunciou o influencer Hytalo Santos por exploração de menores A Lei Municipal 2.282/2025 foi sancionada pela prefeitura e entrou em vigor em outubro de 2025. Conforme o Diário Oficial de Praia Grande, a determinação instituiu a campanha Maio Laranja com os seguintes objetivos: ➡️Sensibilizar a sociedade sobre a gravidade e as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes; ➡️Incentivar a denúncia e o combate aos casos de abuso e exploração sexual, com ênfase à exploração infantil na internet; ➡️Fortalecer a rede de proteção e atendimento às vítimas e suas famílias, com ênfase no apoio psicológico para vítimas de abusos digitais; ➡️Educar e orientar as crianças, adolescentes e pais sobre os riscos da exploração sexual na internet, abordando temas como pornografia infantil, grooming (aliciamento virtual) e os meios de prevenção; Denúncias Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução A mãe do adolescente de 16 anos procurou à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande na última segunda-feira (9). A mulher contou à corporação que o filho vinha sendo assediado pelo vereador, de 31 anos, há duas semanas. Ainda segundo o relato, o parlamentar enviava mensagens no Instagram nas modalidades visualizações únicas e temporárias, quando somem automaticamente depois de serem lidas. O celular do adolescente com as supostas mensagens trocadas com o investigado foi apreendido e encaminhado para perícia. O g1 teve acesso às capturas de tela em que o perfil de Diego aparece oferecendo dinheiro em troca de sexo oral (veja ao decorrer da reportagem). O segundo adolescente, de 15 anos, é amigo da primeira vítima e se identificou com o relato. Neste caso, a advogada dos menores, Mayra Solani, afirmou que o vereador chegou a enviar uma foto do pênis, incentivando o menino a fazer o mesmo. Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução e Reprodução/Facebook Mayra auxiliou os responsáveis pelas vítimas a registrarem os casos na Polícia Civil, e fez uma denúncia contra o vereador no Ministério Público. A advogada também está em busca de outros adolescentes que tiveram interação com Diego. "Estamos incentivando que os pais acompanhem as mídias sociais dos menores, principalmente os que são eleitores, que são próximos ao vereador, que tiveram algum tipo de contato com o vereador", afirmou Mayra. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Praia Grande, com a Câmara Municipal e com o MP-SP, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Veja abaixo o posicionamento do advogado Marco Antonio da Silva, responsável pela defesa do vereador, na íntegra: "A defesa técnica do vereador Diego Vieira esclarece que, até o presente momento, não teve acesso ao teor das informações veiculadas, tampouco houve notificação formal do parlamentar. Informa, ainda, que serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para o devido esclarecimento dos fatos e para a preservação da honra e da imagem do vereador, diante da denunciação caluniosa que lhe foi atribuída. O vereador Diego Vieira nega, de forma categórica, as acusações que lhe foram imputadas e se manifestará oportunamente após ter acesso integral ao conteúdo das alegações". VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

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Vereador em SP é investigado por oferecer dinheiro a adolescentes em troca de favores sexuais; defesa nega

Publicado em: 14/02/2026 19:08

Vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande (SP), é investigado por oferecer dinheiro em troca de favores sexuais com adolescentes Reprodução e Reprodução/Facebook O vereador Diego Gomes Vieira (PRD), de Praia Grande, no litoral de São Paulo, é investigado por oferecer dinheiro e presentes a dois adolescentes, de 15 e 16 anos, em troca de favores sexuais. As informações constam no boletim de ocorrência (BO) registrado pelos responsáveis dos menores e obtido pelo g1 neste sábado (14). Por meio de nota, a defesa do parlamentar negou as acusações. A mãe do adolescente de 16 anos procurou à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande na última segunda-feira (9). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o caso passou a ser investigado por suspeita de exploração sexual por meio de redes sociais. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. A mulher contou à corporação que o filho vinha sendo assediado pelo vereador, de 31 anos, há duas semanas. Ainda segundo o relato, o parlamentar enviava mensagens no Instagram nas modalidades visualizações únicas e temporárias, quando somem automaticamente depois de serem lidas. O celular do adolescente com as supostas mensagens trocadas com o investigado foi apreendido e encaminhado para perícia. O g1 teve acesso às capturas de tela em que o perfil de Diego aparece oferecendo dinheiro em troca de sexo oral (veja ao decorrer da reportagem). Veja os vídeos que estão em alta no g1 O segundo adolescente, de 15 anos, é amigo da primeira vítima e se identificou com o relato. Neste caso, a advogada dos menores, Mayra Solani, afirmou que o vereador chegou a enviar uma foto do pênis, incentivando o menino a fazer o mesmo. Mayra auxiliou os responsáveis pelas vítimas a registrarem os casos na Polícia Civil, e fez uma denúncia contra o vereador no Ministério Público. A advogada também está em busca de outros adolescentes que tiveram interação com Diego. "Estamos incentivando que os pais acompanhem as mídias sociais dos menores, principalmente os que são eleitores, que são próximos ao vereador, que tiveram algum tipo de contato com o vereador", afirmou Mayra. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Praia Grande, com a Câmara Municipal e com o MP-SP, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Veja abaixo o posicionamento do advogado Marco Antonio da Silva, responsável pela defesa do vereador, na íntegra: "A defesa técnica do vereador Diego Vieira esclarece que, até o presente momento, não teve acesso ao teor das informações veiculadas, tampouco houve notificação formal do parlamentar. Informa, ainda, que serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para o devido esclarecimento dos fatos e para a preservação da honra e da imagem do vereador, diante da denunciação caluniosa que lhe foi atribuída. O vereador Diego Vieira nega, de forma categórica, as acusações que lhe foram imputadas e se manifestará oportunamente após ter acesso integral ao conteúdo das alegações". VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

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