Publicado em: 20/02/2026 08:06
STJ recusa liminar para libertar prefeito e aliados presos por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), a liminar que pedia a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, de Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes, todos presos na operação que investiga o desvio de R$ 56 milhões dos cofres municipais.
A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. No despacho, o ministro determinou que as autoridades envolvidas enviem informações sobre o caso. Depois disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá se manifestar.
Também foi incluída nos autos uma certidão informando que o advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, responsável pela defesa dos acusados, já teve acesso antecipado à decisão.
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Com o afastamento das principais autoridades do Executivo municipal, a administração entrou em colapso. A situação levou o Tribunal de Justiça do Maranhão a aprovar, em 26 de janeiro, a intervenção estadual em Turilândia, após pedido do Ministério Público.
O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo governador Carlos Brandão para assumir como interventor, com aprovação da Assembleia Legislativa.
A intervenção terá prazo inicial de 180 dias e tem como objetivo restabelecer a normalidade institucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. Conforme determinação do TJ-MA, o interventor deverá apresentar um relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da situação da gestão e das providências adotadas.
Câmara de Turilândia convocou suplentes após prisão de oito vereadores
O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, convocou oito suplentes para assumirem as vagas deixadas pelos vereadores presos por descumprirem medidas cautelares.
A troca ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que converteu a prisão domiciliar dos parlamentares em prisão preventiva. Eles são investigados por participar de um esquema que desviou mais de R$ 56,6 milhões da Prefeitura de Turilândia. Os parlamentares estão presos no Presídio de Pinheiro.
Foram convocados:
João de Deus Soares dos Santos (PRD)
Gleydson Froes Silva (PRD)
Leopoldo Sá de Sousa (PRD)
Manoel Estrela Guedes (União Brasil)
José Nilton Pereira (União Brasil)
Sebastiana Vieira Moraes (União Brasil)
Marta de Lima Moreira (União Brasil)
Valdemir Froes Chagas (Solidariedade)
(Linha superior, da esquerda pra direita) Manoel Estrela Guedes, Valdemir Froes Chagas, Sebastiana Vieira Moraes, Marta de Lima Moreira/ (Linha inferior, da esquerda pra direita) José Nilton Pereira, Leopoldo Sá de Sousa, Gleydson Froes Silva e João de Deus Soares dos Santos
Montagem g1
Por que houve vacância
Segundo a Justiça, os vereadores presos violaram medidas impostas em dezembro de 2025, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
A decisão também excluiu dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, que não descumpriram as restrições e, portanto, não foram alvos do pedido de prisão.
O que diz a defesa dos vereadores
Por meio de nota, a defesa dos vereadores afirmou que considera as novas prisões ilegais, pois os cidadãos já estavam presos e cumprindo "rigorosamente a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica".
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
A defesa dos vereadores de Turilândia considera as novas prisões manifestamente ilegais por uma razão simples e alarmante: foram decretadas contra cidadãos que já estavam presos, cumprindo rigorosamente a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A decisão do Tribunal de Justiça se baseia em interpretações equivocadas de fatos que a defesa já havia esclarecido em petições protocoladas antes do julgamento. Lamentavelmente, os argumentos da defesa foram completamente ignorados, em clara violação ao direito de ser ouvido. A defesa confia que a ilegalidade será reparada e será restaurada a justiça e a liberdade dos parlamentares.
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Investigados são denunciados pelo MP-MA
O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela decidirá se a ação penal será aceita.
O MP-MA informou que deve apresentar, nos próximos dias, uma nova denúncia contra os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema.
Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e passam a responder judicialmente pelos crimes apontados. Veja abaixo quem são.
Prefeito é apontado como chefe da organização criminosa
O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema.
Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens.
Ele foi denunciado pelos crimes de:
organização criminosa;
desvio de rendas e valores públicos;
fraude a licitações;
corrupção passiva;
lavagem de dinheiro.
Núcleo familiar e político entre os denunciados
Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema.
Eva Dantas, primeira-dama e esposa do prefeito, é acusada de integrar a organização criminosa, ajudar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de gestão financeira e patrimonial.
Tânya Karla, vice-prefeita, é denunciada por integrar a organização criminosa, usar o cargo para facilitar desvios, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
Janaina Soares, ex-vice-prefeita, é acusada de integrar o esquema, participar de desvios, fraudar licitações, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa, auxiliar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de movimentação financeira.
Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito, é denunciado por integrar a organização e ajudar na ocultação e movimentação de valores ilícitos.
Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito, é acusada de participar dos desvios e ocultar a origem e a circulação dos recursos ilícitos.
José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito, é acusado de integrar o esquema e movimentar valores desviados.
Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito, é denunciada por integrar o grupo, participar dos desvios e ocultar valores ilícitos.
Jander Silveiro, cunhado do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa e ajudar na circulação financeira de recursos desviados.
Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados.
O MPMA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções. Segundo o órgão, o objetivo era obter vantagens indevidas por meio de fraudes a licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou diálogos entre os investigados que reforçam a participação deles no esquema.
Na denúncia, o MPMA pede:
o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões desviados;
a perda de bens e valores ligados ao esquema, mesmo quando registrados em nome de terceiros;
a perda de cargos públicos quando houver abuso de poder;
a manutenção das medidas cautelares, como bloqueio de bens, afastamentos e restrições de acesso e contato entre os investigados.
O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas.
A defesa de Tânya Karla disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Já a defesa de Domingos Sávio, Marcel Everton, Taily de Jesus e Ritalice Souza afirmou que os investigados "receberam com serenidade e tranquilidade a notícia" da denúncia do MP e que "confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo".
Palavras-chave:
câmara municipal
