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Alesp mantém gabinetes para ex-membros da Mesa Diretora com 49 cargos e R$ 830 mil em salários

Publicado em: 03/02/2026 19:15

Plenário da Alesp Divulgação A Assembleia Estadual de São Paulo tem orçamento anual de mais de R$ 1,5 bilhão. Porém, além dos gastos com salários de servidores, Previdência, benefícios e outras despesas fundamentais para manter a Casa em pleno funcionamento, uma estrutura dedicada a três deputados chama atenção. São os gabinetes dos ex-titulares da Mesa Diretora da Alesp. Ou seja, são deputados que não ocupam mais um cargo na Mesa, o órgão colegiado que dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Ainda assim, além do gabinete a que cada um dos 94 parlamentares estaduais dispõe, com até 23 funcionários e pouco mais de R$ 48 mil mensais de reembolso em gastos administrativos, o ex-presidente, o ex-1º secretário e o ex-2º secretário têm direito a cargos adicionais em um gabinete extra. Deputados de SP gastam mais de R$ 25 milhões por mês com gabinetes; PSDB, PT e PP lideram custo médio Conforme dados oficiais de dezembro de 2025 da Casa, trabalhavam nestes gabinetes 49 servidores, ao custo de R$ 830 mil mensais em salários. Os deputados Rogério Nogueira (PSDB) e Teonílio Barba (PT), ex-titulares da Mesa Diretora da Alesp Rodrigo Costa/Alesp A reportagem da TV Globo procurou as assembleias legislativas de todos os demais estados brasileiros, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para saber se há algo semelhante em alguma delas. Dezesseis delas responderam. Em todas as respostas, a informação é a de não haver nenhuma estrutura de gabinete ou cargos para um ex-integrante da Mesa Diretora. Em termos de bonificação ou benefícios, apenas a Assembleia do Pará disse oferecer uma condição diferencial, destinada apenas ao ex-presidente, pelo período correspondente ao que ocupou a presidência: dois policiais militares para oferecer segurança oficial, e a manutenção da assistência médica. Foram procuradas também a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara dos Deputados, em Brasília. Ambas disseram não oferecer as condições oferecidas pela Alesp. Hoje, os ex-titulares são o ex-presidente Carlão Pignatari (PSDB), o ex-1º secretário Teonilio Barba (PT) e o ex-2º secretário Rogério Nogueira. Os salários vão de R$ 4,8 mil nos cargos mais baixos até R$ 34,8 mil nos mais altos, os chefes de gabinete. O gabinete do ex-presidente Carlão Pignatari (PSDB), emprega, por exemplo, Ana Cláudia Zuliani, com salário de R$ 29.928,31 para exercer a função de assessora especial parlamentar. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Ana Cláudia é casada com o prefeito de Olímpia (a 438 km da capital), Geninho Zuliani (União Brasil), que foi candidato a vice-governador de SP na chapa do então governador Rodrigo Garcia (PSDB), que perdeu a reeleição para Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2022. Como primeira-dama do município do Noroeste paulista, ela preside o Fundo Social da cidade. Ao centro, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), ex-presidente da Alesp Rodrigo Costa/Alesp O que dizem a Alesp e os deputados A Assembleia afirmou que os gabinetes reservados à Mesa anterior são regulamentados e têm como função "garantir a continuação das atribuições, responsabilidades legais e institucionais inerentes aos cargos exercidos na Mesa Diretora". O gabinete do ex-presidente Carlão Pignatari informou que o gabinete da ex-presidência da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo é uma estrutura auxiliar da atual Mesa Diretora, e que as atividades desenvolvidas por Ana Cláudia Zuliani em Olímpia são compatíveis com suas atribuições profissionais na Alesp. A Prefeitura de Olímpia afirmou que as funções de primeira-dama e de presidente do Fundo Social de Solidariedade tem caráter institucional e voluntário, sem remuneração ou carga horária formal, e reiterou a afirmação do gabinete do ex-presidente. Já o gabinete de Barba, ex-1º secretário, afirmou que a estrutura tem a função de auxiliar e prestar esclarecimentos à atual Mesa Diretora sobre as ações administrativas ocorridas no período anterior, "bem como a órgãos externos, como o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça". Rogério Nogueira, ex-2º secretário, disse que o gabinete tem como função prestar "assessoramento transitório aos expedientes administrativos ocorridos durante a gestão da Mesa Diretora anterior, além de prestar apoio contínuo às atividades de representação política". Leia as notas na íntegra: Alesp Com relação aos gabinetes reservados à Mesa anterior, cabe ressaltar que eles são legalmente regulamentados desde 1991 pelo Ato 4/1991. A legislação sofreu outras duas atualizações — em 2008 e 2023. A atribuição desses gabinetes é garantir — por tempo determinado — a continuação das atribuições, responsabilidades legais e institucionais inerentes aos cargos exercidos na Mesa Diretora. Conforme detalhado em suas regulamentações, os gabinetes da Mesa anterior estão localizados no Palácio 9 de Julho, possuem estrutura de pessoal inferior a de um gabinete parlamentar e não possuem qualquer tipo de reembolso de custeio pela Casa. Carlão Pignatari (PSDB) Em resposta aos questionamentos encaminhados pelo SP2, da Rede Globo, esclarecemos que o gabinete da ex-Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é uma estrutura auxiliar da atual Mesa Diretora, com atuação institucional de apoio à Presidência da Casa. Trata-se de um gabinete legalmente regulamentado desde 1991, por meio do Ato nº 4/1991, com atualizações posteriores em 2008 e 2023, cuja finalidade é assegurar, por tempo determinado, a continuidade das atribuições, responsabilidades legais e institucionais inerentes aos cargos exercidos na direção do Parlamento paulista. Sobre Ana Cláudia Zuliani, a mesma exerce as funções de primeira-dama e de presidente do Fundo Social de Solidariedade em caráter institucional e voluntário, sem qualquer remuneração. As atividades desenvolvidas no município são compatíveis com suas atribuições profissionais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre elas o apoio às ações institucionais do Parlamento, sem prejuízo de suas responsabilidades funcionais. Prefeitura de Olímpia O Município de Olímpia esclarece que a função de primeira-dama e de presidente do Fundo Social de Solidariedade tem caráter institucional e voluntário. Não há remuneração, vínculo empregatício, subordinação funcional ou carga horária formal. As atividades desempenhadas no município são compatíveis com as atribuições profissionais de Ana Cláudia Zuliani na Assembleia Legislativa de São Paulo, entre elas, auxiliar a atividade do parlamentar em suas esferas de atuação, sem prejuízo às responsabilidades funcionais. Teonilio Barba (PT) O gabinete denominado ex-Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, tem a função de auxiliar e prestar esclarecimentos à atual Mesa Diretora sobre as ações administrativas ocorridas no período anterior, bem como a órgãos externos, como o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça. Sua implementação ocorreu há mais de 23 anos, em 2003. O deputado estadual, que ocupou a Mesa anteriormente, é corresponsável pelas atividades que realizou até o fim do mandato parlamentar. O gabinete do atual ex-primeiro secretário, o deputado Teonilio Barba, ocupa a sala de número 248, no segundo andar da Assembleia. Rogério Nogueira (PSDB) Os Gabinetes da ex-Mesa Diretora da Alesp foram instituídos em 2003, e têm a função de prestar assessoramento transitório aos expedientes administrativos ocorridos durante a gestão da Mesa Diretora anterior, além de prestar apoio contínuo às atividades de representação política. Os ex-membros da Mesa Diretora continuam institucionalmente corresponsáveis pelos expedientes em que foram signatários na gestão anterior, bem como para prestar esclarecimentos internos e externos relativos aos respectivos atos administrativos, tanto à Mesa Diretora em exercício quanto aos demais órgãos internos e externos, sempre que necessário. No caso da ex-2ª Secretaria, fica localizado exatamente ao lado da 2ª Secretaria, no 2º andar, justamente para fluidez e otimização dos trabalhos.

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Câmara de BH avança na restrição de crianças no carnaval e eventos LGBTQIA+

Publicado em: 03/02/2026 18:47

Crianças fantasiadas em um bloco infantil de São Paulo Chello Fotógrafo/Futura Press/Estadão Conteúdo A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros que "apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade". O projeto precisa ser votado em 2º turno, o que ainda não tem data para acontecer, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Foram 24 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções (veja mais abaixo como votou cada vereador). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp A proposta, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do PL, prevê que produtores ou responsáveis pelos eventos devem informar "de maneira clara e ostensiva" a classificação indicativa etária e alertar sobre a proibição da presença de crianças. A medida é válida para espaços públicos e privados. Segundo o texto, o poder público poderá reclassificar a indicação de idade das obras "caso identifique inconsistências ou avaliações imprecisas". Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em caso de reclassificação ou de descumprimento da lei, os organizadores ficam sujeitos a multa de R$ 1 mil e suspensão da autorização para a realização de eventos futuros no município. "A exposição precoce a estímulos sexualizados interfere no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental e acelera a adultização. [...] Proteger a criança não é censurar o carnaval, é cumprir a Constituição com fortes evidências científicas", disse o vereador Pablo Almeida, um dos autores do projeto. Votação de projeto de lei que proíbe crianças em eventos com 'conteúdo inapropriado para menores de idade' CMBH/ Reprodução Discussões O texto provocou discussões e divergências entre os parlamentares, inclusive do mesmo partido. Bráulio Lara (Novo) defendeu a aprovação. "Eu não gostaria de levar meus filhos a um bloco de classificação livre e encontrar aquela pouca vergonha que, infelizmente, a gente vê aí nas redes sociais", falou. A vereadora Marcela Trópia, também do Novo, disse que o projeto é "uma ladainha para atrapalhar o Carnaval de Belo Horizonte" e lembrou que, caso se torne lei, pode resultar na proibição de crianças filhas de casais homoafetivos na Parada LGBTQIA+. "Não quer participar, não acha o ambiente adequado para o seu filho? Não leve. [...] Esse projeto não vai mudar em nada a proteção das crianças, pelo contrário, é um artifício para sensibilizar as pessoas, quem tem filho e quem tem algum receio com o carnaval, e criar um pânico na cidade de que o carnaval é pura perversão", afirmou. Iza Lourença (PSOL) destacou a importância de crianças frequentarem o espaço público e conviverem com a diversidade. "Eu, como uma mãe de bem, levo minha filha ao carnaval. [...] A gente quer criança na rua, sim, criança aprendendo a conviver no espaço público com festa, com alegria e, sobretudo, criança na rua aprendendo sobre respeito, respeito ao espaço do outro, respeito ao corpo do outro, respeito às decisões do outro, respeito à diversidade", falou. Vídeos mais vistos no g1 Minas:

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Vereador de Campinas é condenado a perda de mandato em ação contra esquema de 'rachadinha' na Câmara

Publicado em: 03/02/2026 15:44

Vereador Permínio Monteiro (PSB) de Campinas Câmara Municipal de Campinas A 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina (SP) condenou o vereador Permínio Monteiro (PSB) por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, ficou comprovado que o parlamentar praticava um esquema de "rachadinha" com o salário de servidores do gabinete dele (relembre o caso abaixo). A decisão, proferida na última semana pelo juiz Claudio Campos da Silva, determina que Permínio: perca a função pública atualmente exercita; sofra a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 10 anos; perca os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, cujo montante ainda será apurado; pague uma multa equivalente ao valor do crescimento patrimonial indevido; fique proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. O irmão do vereador, Alex Monteiro da Silva, também foi condenado na ação. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. O g1 pediu uma posição para a defesa, mas não recebeu resposta até essa publicação. Entenda a denúncia O esquema conhecido como "rachadinha" consiste no político exigir aos funcionários indicados por ele em cargos públicos parte do salário. Por se tratar de dinheiro público, a prática é crime e também ato de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Permínio exigia o salário de servidores do gabinete na Câmara Municipal e também de funcionários indicados por ele em cargos comissionados da Prefeitura de Campinas. Entenda como funcionava: Exigência de Repasses: o vereador Permínio, utilizando sua posição política, exigia a entrega de parte dos salários de assessores nomeados para seu gabinete, bem como de servidores que ele indicava para cargos comissionados na administração municipal. Divisão de Tarefas: segundo a Justiça, Permínio era o idealizador e beneficiário final dos recursos, enquanto seu irmão atuava como o executor da coleta. Alex era descrito como a "infantaria" do esquema, sendo o responsável por recolher o dinheiro em espécie e gerenciar a movimentação financeira para o irmão. Os desvios ocorriam de maneira padronizada e sistemática por meio de: Saques em espécie: os servidores realizavam saques de quantias de seus salários no mesmo dia em que recebiam o pagamento. Transferências diretas: os salários eram transferidos pelos servidores para as contas dos réus ou de seus familiares. Testas de ferro: o esquema envolvia familiares para dissimular a origem do dinheiro. A esposa do vereador, por exemplo, recebia PIXs diretamente dos comissionados. Além disso, a rachadinha também chegava ao vale-alimentação. Segundo a Justiça, os créditos dos servidores eram utilizados em estabelecimentos específicos, alguns inativos ou sem ligação direta aparente, como uma manobra de extrair os recursos dos funcionários. Extratos e depoimentos Segundo o Ministério Público, extratos bancários obtidos pela investigação revelaram saques mensais de porcentagem considerável do salário de servidores indicados pelo vereador. "Da análise dos extratos obtidos pelo MP verifica-se, de fato, que os servidores indicados pelo Vereador Permínio Monteiro, atuando na Câmara Municipal ou em outros órgãos da Administração Campineira, têm como prática reiterada e uniforme o saque de valores consideráveis de seus vencimentos, tão logo os salários são creditados em suas contas", diz o promotor de Justiça na ação. Enriquecimento ilícito Na ação a Promotoria de Justiça ainda apontou indícios de que o vereador se enriqueceu ilicitamente e possui uma "vida luxuosa, incompatível com os seus subsídios (salários)". Além disso, o MP indicou que a esposa dele era proprietária de veículos que, somados, valiam R$ 195 mil. "Dessa maneira, evidenciados os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento sem causa cometidos pelos Requeridos, não resta outra alternativa ao órgão ministerial, senão o ajuizamento da presente ação". Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.

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Vereadores de Avaré abrem comissão para apurar conduta do presidente da Câmara após munícipe ser retirado à força do plenário

Publicado em: 03/02/2026 15:07

Homem é carregado após confusão na sessão da Câmara de Avaré; vídeo Os vereadores de Avaré (SP) instauraram uma Comissão Processante (CP) para investigar a conduta do presidente da Câmara Municipal, Samuel Paes (PSD), após o parlamenrar retirar um munícipe à força do plenário durante uma sessão ordinária em dezembro de 2025. O g1 teve acesso ao documento, assinado pelos parlamentares nesta segunda-feira (2), que aponta que a comissão irá apurar uma suposta falta de decoro, termo usado para caracterizar conduta considerada inadequada e incompatível com a ética exigida do cargo público exercido pelo parlamentar. 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp Conforme definido em plenário, a presidência da CP ficará a cargo do vereador Hidalgo André de Freitas (PSD). O vereador Magno Greguer (Republicanos) atuará como relator, enquanto o vereador Moacir Lima (PSD) integrará a comissão como membro. O prazo para a conclusão dos trabalhos de apuração é de até 90 dias. Discussão por aumento de salários A CP foi aberta em razão de Samuel ter retirado um homem à força da sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025. Na ocasião, foi aprovado o aumento de quase 80% no salário de todos os vereadores da cidade. A discussão teria começado depois que o presidente da Câmara pediu que o homem se manifestasse de forma pacífica. Como o pedido não foi atendido, ele determinou que um funcionário o retirasse do local. O momento da discussão foi gravado por pessoas que estavam no local. Os vídeos repercutiram nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver que o munícipe é retirado com a ajuda de quatro pessoas, incluindo o presidente da Câmara. Assista ao vídeo acima. Um boletim de ocorrência do caso foi registrado. Consta no registro que o munícipe não teria concordado com o aumento dos salários e resolveu protestar. À polícia, o homem relatou ter sofrido alguns arranhões no rosto e nos braços. Segundo o relato de um dos funcionários, a medida foi adotada depois que o homem voltou a interromper a sessão, mesmo após ter sido advertido pelo presidente. Ao ser novamente repreendido, ele teria reagido de forma agressiva, provocando um tumulto no local. Homem é retirado carregado de sessão na Câmara de Avaré na segunda-feira (1º), depois de confusão Reprodução/Avaré Notícias A Câmara informou à época que a confusão foi registrada pelas câmeras de monitoramento e que não houve qualquer agressão por parte de Samuel ou dos servidores, mas sim imobilização. As imagens foram entregues às autoridades. Nas redes sociais, o presidente classificou o episódio como "triste" e disse que o homem foi retirado para preservar a segurança do local. O g1 questionar o parlamentar sobre a abertura da Comissão Processante, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Reajuste salarial Morador é retirado à força de sessão que votou reajuste de 79% nos salários dos vereadores O projeto aprovou o reajuste dos vereadores de R$ 6,6 mil para R$ 11,8 mil e o do presidente da Câmara de R$ 7,6 mil para R$ 13,6 mil. Além de décimo terceiro salário e férias anuais com acréscimo de um terço. Segundo o projeto, os salários com o aumento passam a valer a partir da próxima legislatura, entre 1º de janeiro de 2029 e 31 de dezembro de 2032. O projeto de lei de autoria da mesa diretora foi votado e aprovado durante a sessão extraordinária em discussão única. Ao todo, oito vereadores votaram a favor e quatro contra. Após a votação, um morador não concordou com a decisão, acabou protestando contra a proposta apresentada. Veja quem votou a favor: Ana Paula Tibúrcio de Godoy (Republicanos); Everton Eduardo Machado (PL); Francisco Barreto de Monte Neto (PT); Hidalgo André de Freitas (PSD); Jairo Alves de Azevedo (Republicanos); Leonardo Pires Ripoli (Podemos); Moacir Lima (PSD); Pedro Fusco (PL), Veja quem votou contra: Adalgisa Lopes Ward (Podemos); Luiz Cláudio da Costa (Podemos); Magno Greguer (Republicanos); Maria Isabel Dadário (Podemos). Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

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Servidores de Teresina poderão ter reajuste de 5,35%, diz prefeito em abertura do ano legislativo na Câmara

Publicado em: 03/02/2026 12:19

Vereadores discutem salário de servidores municipais de Teresina Os servidores de Teresina poderão ter reajuste de 5,35% e complemento salarial para os que recebem abaixo do salário mínimo, anunciou o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na manhã desta terça-feira (3). O anúncio foi feito durante a mensagem anual na abertura do ano legislativo da Câmara de Teresina. As propostas serão enviadas aos vereadores, que vão analisá-las e decidir se as aprovam ou não. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp De acordo com Silvio, a Prefeitura de Teresina pagou parte da dívida de R$ 3,6 bilhões denunciada por ele no início de 2025. A quitação permitiu investimentos como os anunciados para os servidores. "Abatemos cerca de R$ 500 milhões da dívida, que era um sacrifício para a cidade, e conseguimos equilíbrio fiscal. Também investimos R$ 1,8 bilhão na saúde e R$ 1,3 bilhão na educação", disse o prefeito. Abertura do ano legislativo de 2026 na Câmara Municipal de Teresina Jonas Carvalho/TV Clube VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

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Vereadores do Recife rejeitam abertura de processo de impeachment de João Campos

Publicado em: 03/02/2026 11:26

Vereadores rejeitam abertura de processo de impeachment de João Campos A Câmara Municipal do Recife rejeitou, nesta terça-feira (3), a abertura de processo de impeachment do prefeito João Campos (PSB). O pedido foi protocolado em dezembro de 2025, após a modificação do resultado de um concurso público para procurador municipal (saiba mais abaixo). O requerimento precisava de votos favoráveis da maioria simples dos 37 vereadores que compõem a Casa de José Mariano. Entretanto, não obteve a quantidade necessária e, com isso, foi arquivado. Foram nove votos a favor, 25 contrários e uma abstenção, da vereadora do PSOL Jô Cavalcanti (veja, mais abaixo, como votaram os vereadores). Não votaram Agora é Rubem (PSB) e Flávia de Nadegi (PV). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE Antes da votação, grupos a favor e contrários ao impedimento de João Campos protestaram em frente à Câmara. A sessão foi interrompida diversas vezes devido a manifestações de pessoas presentes nas galerias do Plenário, e houve bate-boca entre vereadores pró e contra o impeachment. Conforme o rito estabelecido pela Procuradoria, o autor do requerimento, vereador Eduardo Moura (Novo), fica impedido de votar. No lugar dele, exclusivamente para a sessão, tomou posse seu suplente, George Bastos (Novo). O que os parlamentares votaram nesta terça-feira, dia da primeira sessão ordinária da casa, foi a admissibilidade do processo, e não o mérito. Se o pedido fosse aprovado, João Campos teria que se afastar da gestão e uma comissão processante, composta por parlamentares sorteados, seria composta para investigar o caso. Ao fim do processo, os parlamentares votariam o mérito do impeachment, retirando, ou não, o prefeito do mandato. Veja como votaram os vereadores: Votaram sim: Alcides Teixeira Neto (Avante); Alef Collins (PP); Davi Muniz (PSD); Felipe Alecrim (Novo); George Bastos (Novo) *suplente; Gilson Machado Filho (PL); Paulo Muniz (PL); Thiago Medina (PL); Fred Ferreira (PL). Votaram não: Aderaldo Pinto PSB) Carlos Muniz (PSB); Chico Kiko (PSB); Cida Pedrosa (PCdoB); Eduardo Mota (PSB); Eriberto Rafael (PSB); Fabiano Ferraz (MDB); Felipe Francismar (PSB); Gilberto Alves (PRD); Hélio Guabiraba (PSB); Júnior Bocão (PSD); Júnior de Cleto (PSB); Kari Santos (PT); Liana Cirne (PT); Luiz Eustáquio (PSB); Natália de Menudo (PSB); Osmar Ricardo (PT); Professora Ana Lúcia (Republicanos); Rinaldo Júnior (PSB); Rodrigo Coutinho (Republicanos); Romerinho Jatobá (PSB); Samuel Salazar (MDB); Tadeu Calheiros (MDB); Wilton Brito (PSB); Zé Neto (PSB). Abstenções: Jô Cavalcanti (PSOL): abstenção; Agora é Rubem (PSB): não votou; Flávia de Nadegi (PV): não votou. Manifestações de vereadores Votação de abertura de pedido de impeachment de João Campos (PSB) Bruno Fontes/TV Globo Na sessão, antes da votação, o presidente da Câmara concedeu a palavra ao autor do pedido, vereador Eduardo Moura, e ao líder do governo na casa, Samuel Salazar (MDB). Cada um teve dez minutos para falar sobre o pedido. No Plenário, Moura falou sob protestos de pessoas que estavam na galeria. Disse que o pedido tinha 480 páginas e chamou de "canetada" a mudança no resultado do concurso, que motivou o requerimento. "O que o prefeito João Campos fez foi passar na frente de um PCD outro candidato, que, por coincidência, é filho de um juiz que havia arquivado uma investigação de possível corrupção contra a prefeitura. [...] O prefeito infringiu leis federais, como o decreto 201/1947; ele infringiu a lei de improbidade administrativa; ele infringiu a Lei Orgânica da cidade. Mas, mais que os códigos, parágrafos e incisos, o prefeito infringiu o direito de cada cidadão de mudar de vida", declarou. Em seguida, foi a Plenário Samuel Salazar, que classificou o pedido de impeachment como "completamente vazio", disse que as denúncias são "meras ilações", e afirmou que João Campos somente assinou uma portaria. "Nós temos aqui uma disputa entre dois candidatos PCD. Um que fez a inscrição desde o início e que ficou na posição 102 na ampla concorrência, e o outro, PCD autista que só conseguiu essa comprovação no ano de 2025, ficou na posição 63. Ele sempre esteve à frente, mas com a qualificação de ampla concorrência. [...] O ato do prefeito, ao nomear um servidor, é apenas o de assinar uma portaria que chega pronta para ele. Tem uma série de outros atos administrativos ocorridos dentro da prefeitura que o prefeito não tem qualquer ingerência", disse. Pedido de impeachment O pedido de impeachment foi justificado pela mudança do resultado de um concurso público para procurador do município. Na seleção, o advogado Marko Venício dos Santos Batista havia sido o único aprovado nas vagas para pessoas com deficiência (PCD). Ele deixou de ser nomeado em detrimento de Lucas Vieira Silva, filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e do juiz Rildo Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Lucas Vieira Silva havia feito a seleção sem optar pelas vagas afirmativas, mas pediu reinscrição no concurso após receber, dois anos depois da inscrição, diagnóstico de autismo. Três procuradoras concursadas opinaram pelo indeferimento do pedido. Mesmo assim, o requerimento foi acolhido pelo procurador-geral do município, Pedro Pontes, que ocupa o cargo por nomeação do prefeito. Após a repercussão do caso, que foi alvo de críticas da sociedade e de entidades como a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR), João Campos voltou atrás e nomeou o candidato inicialmente aprovado no certame. Posteriormente, o político tornou-se alvo do pedido de impeachment. No requerimento, o vereador Eduardo Moura (Novo) afirmava que, ao alterar o resultado do concurso, o prefeito João Campos cometeu crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Se o pedido for aceito, as irregularidades serão investigadas no âmbito legislativo, e, nesse ínterim, o gestor deve ser afastado de suas funções. Além disso, o pedido de impeachment cita que o pai do candidato beneficiado pela mudança, juiz Rildo Vieira da Silva, atuava na 1ª Vara Cível de Carpina e foi promovido em outubro de 2025 para atuar na Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas da Capital. Após a promoção, conforme o pedido de impeachment, ele foi responsável por arquivar um processo referente à Operação Barriga de Aluguel, que investigava uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos que deveriam ser empregados em recuperação e manutenção predial. Os contratos somam mais de R$ 100 milhões. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias

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Vereadores retomam trabalhos na Câmara de Teresina nesta terça (3)

Publicado em: 03/02/2026 06:16

Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bi e discute salário de servidores Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Teresina são retomados nesta terça-feira (3), com a solenidade que marca o início do segundo ano da 20ª Legislatura. A abertura oficial terá início às 8h30, no Plenário da Casa, e contará com a leitura da mensagem anual do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A sessão solene seguirá o rito previsto no regimento interno da Câmara. A programação começará com a declaração oficial de abertura pelo presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT). Em seguida, será feita a composição da mesa de honra, formada por autoridades convidadas. Antes do início da solenidade, o público e as autoridades serão recepcionados no saguão da Casa. No local, haverá apresentação da Banda 16 de Agosto, responsável pelo acolhimento musical dos presentes. A retomada das atividades parlamentares regulares está prevista apenas para a quarta-feira (4). Vereadores da Câmara de Teresina Eric Souza/g1 VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

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Câmara de Campinas aprova projeto que amplia vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Publicado em: 02/02/2026 21:09

Vereadores de Campinas (SP) durante a primeira reunião ordinária de 2026 Câmara Municipal de Campinas A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou na noite de segunda-feira (2), em primeira votação, o projeto de lei complementar 133/2025, que determina a ampliação vagas afirmativas oferecidas em concursos municipais. A sessão plenária foi a primeira de 2026. O texto recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Marcelo Silva (PP) e Nelson Hossri (PSD). Segundo o projeto, 30% das vagas nos certames passariam a ser reservadas, sendo 25% para pretos ou pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Atualmente, são 20% para pretos e pardos e 5% para pessoas com deficiência. Para ser aprovado em definitivo, o projeto precisa passar por nova votação no Plenário, e só aí segue para promulgação do Executivo. Caso se transforme em lei, os percentuais passarão a ser aplicados sobre o total de vagas previstas no edital e também sobre colocações que vierem a ser autorizadas durante todo o prazo de validade do concurso ou processo seletivo. A proposta prevê ainda a publicação, no Diário Oficial do Município, do deferimento ou indeferimento da solicitação para participação nas listas de reserva. Entenda por que cotas trans na Unicamp ampliam acesso sem comprometer ampla concorrência Como funcionaria na prática? O enfrentamento à lei de cotas De acordo com o projeto aprovado em 1ª análise, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas deverá se autodeclarar no momento da inscrição, conforme critérios de raça, cor e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PLC nº 133/2025 estabelece mecanismos de validação para evitar fraudes e garantir a efetividade da política pública. Além disso, o projeto também prevê direito a recurso caso a autodeclaração não seja confirmada ou a documentação seja indeferida. Entre outros pontos, a proposta determina que candidatos inscritos nas reservas de vagas concorrem também às vagas da ampla concorrência, desde que alcancem pontuação suficiente. Caso o candidato não seja confirmado na reserva, ele permanece na ampla concorrência, se estiver habilitado. A proposta prevê que as regras se apliquem não apenas à administração direta, mas também a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela Prefeitura. Editais já homologados e atos de concursos em andamento não serão afetados. Unificação de regras para concursos Além das vagas reservadas, a pauta também incluiu a votação do projeto 134/2025, também do Executivo, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública do Município. Entre os pontos previstos estão: autorização formal para abertura do concurso; possibilidade de provas ou provas e títulos; previsão de etapas como avaliação psicológica e curso de formação; prazos de validade do certame e regras mínimas para editais; além de direitos como nome social e amamentação durante as provas. O texto também veda a realização de concurso destinado apenas à formação de cadastro de reserva. O projeto foi aprovado em 1ª votação por 22 votos favoráveis e nenhum contrário. VÍDEO: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.

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Justiça condena presidente do Sindimoto por agredir vereador Lucas Pavanato durante audiência na Câmara de SP

Publicado em: 02/02/2026 20:58

O presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida dos Santos, e o vereador Lucas Pavanato (PL), trocam empurrões em audiência na Câmara Municipal de SP Reprodução/TV Globo A Justiça de São Paulo condenou Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas de São Paulo (Sindimoto-SP), por agredir o vereador Lucas Pavanato (PL) durante uma audiência pública na Câmara Municipal em 29 de maio do ano passado. Gilberto foi condenado a 15 dias de prisão simples, em regime aberto, pena que foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em 22 de janeiro de 2026. Cabe recurso. Em nota, Gilberto disse que recebeu com espanto a decisão, e que entrou com ações contra o vereador. "Infelizmente, o Judiciário ignorou que o vereador esperou mais de uma hora para me ofender e que agi de forma imediata em retaliação à provocação" (veja nota completa abaixo). O caso foi registrado em meio a um debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte. A confusão começou quando Pavanato foi ao microfone e chamou o sindicalista de "pelego". Gilberto, que já estava no plenário, voltou à tribuna e agarrou o vereador pelo colarinho (veja vídeo abaixo). De acordo com a sentença, após o encerramento da fala do vereador, Gilberto subiu ao plenário e se dirigiu diretamente a Pavanato, segurando sua camisa, rasgando a vestimenta e provocando tumulto no local. Imagens do ocorrido, depoimentos da vítima e de um guarda civil municipal, além do boletim de ocorrência, foram considerados suficientes para comprovar a agressão. Vereador Lucas Pavenato e presidente do Sindimotos brigam em sessão na Câmara de SP Em juízo, o vereador afirmou que foi surpreendido pela ação e que não houve tentativa do sindicalista de acessar o microfone, mas sim de confrontá-lo fisicamente. Um agente da Guarda Civil Municipal confirmou que Gilberto se deslocou em direção ao parlamentar logo após o discurso, sendo necessária a intervenção de seguranças para conter a confusão. A defesa sustentou que o presidente do sindicato teria sido provocado verbalmente, após ser chamado de “pelego”, e que teria apenas tentado exercer o direito de resposta. O juiz, no entanto, entendeu que eventual provocação não autoriza agressão física, especialmente em ambiente institucional, e afastou teses como retorsão (reação) imediata, inexigibilidade de conduta diversa e princípio da insignificância. O que diz Gilberto "Dada as circunstâncias como os fatos se deram, foi com espanto que recebi esta decisão que, inclusive, já foi objeto de recurso e a apelação seja julgada pelo Tribunal de Justiça. Infelizmente o Judiciário ignorou que o vereador esperou mais de uma hora para me ofender e que agi de forma imediata em retaliação à provocação. Mas convém registrar que o Juiz entendeu que pratiquei uma contravenção penal de vias de fato, não um 'crime'. Também não está sendo dito que o vereador imputou a um diretor do sindicato outros crimes, mas nenhum vingou. Enfim, não me acorvadei e não me acovardarei àqueles que defendem interesses alheios à sociedade e nossa categoria. Inclusive está em curso contra o vereador duas ações em decorrência destes fatos, uma criminal e outra cível, vamos ver se ele terá lapsos de memória como teve neste processo recém-julgado." O presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida dos Santos, e o vereador Lucas Pavanato (PL) trocam empurrões em audiência na Câmara Municipal de SP Reprodução/TV Globo

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Justiça suspende decisão que impedia novas licenças e alvarás para construções na Via Costeira

Publicado em: 02/02/2026 19:35

TJRN suspende decisão que barrava construções na Via Costeira A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a decisão que impedia a emissão de novas licenças urbanísticas e alvarás de construção para obras na Via Costeira, em Natal. A ação era do Ministério Público Estadual. A liminar atendeu a um pedido da prefeitura de Natal. Em dezembro de 2024, a prefeitura sancionou a lei que permite construção de prédios residenciais e comerciais na Via Costeira. Em outubro do ano passado, o Município publicou as regras para obras no trecho. No mesmo mês, o MP entrou com uma ação pedindo a nulidade da lei. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Na decisão, o desembargador Saraiva Sobrinho informou que a decisão que proibia as obras, aparentemente, "não se encontra fundamentada, eis que o magistrado de primeiro grau deixou de analisar e, consequentemente, explicitar efetivamente as razões de probabilidade do direito da parte autora, ora agravada, para concessão da medida liminar". O juiz pontuou também na decisão que "o perigo da demora reside na suspensão da emissão de novas licenças urbanísticas e alvarás de construção autorizadas sob os auspícios da Lei Municipal nº 7.801/2024, sem fundamentação judicial, o que poderá gerar diversos prejuízos administrativos para o Município com repercussões à segurança jurídica dos administrados". Trecho da Via Costeira Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi A proibição deve ser suspensa até uma decisão posterior da Corte do TJRN. O processo foi remetido à Procuradoria Geral de Justiça para que, caso ela entenda como pertinente, emita um parecer em até 15 dias sobre o caso. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou nesta quinta-feira (30) uma instrução informativa que estabelece critérios para o licenciamento de empreendimentos de uso misto, ou seja, construções comerciais e residenciais, na Via Costeira, em Natal. Lei permite construções A lei que permite as construções na Via Costeira e em outras quatro áreas de interesse turístico e paisagístico (AEITPs) foi sancionada pela prefeitura de Natal em dezembro de 2024. Em outubro de 2025, a prefeitura emitiu uma instrução informativa que estabelece critérios para o licenciamento de empreendimentos de uso misto, ou seja, construções comerciais e residenciais, na Via Costeira, em Natal. O licenciamento de empreendimentos na Via Costeira deve obedecer, prioritariamente, os seguintes princípios: Preservação paisagística e acesso público à praia; Cumprimento do gabarito máximo de 15 metros Apresentação de projeto de contenção costeira Observância do lote mínimo de 2.000 m², quando aplicável; Cumprimento das demais prescrições urbanísticas/ambientais e de acessibilidade previstas na legislação em vigor. A área da Via Costeira dentro da lei fica entre a Praia de Areia Preta e o Centro de Convenções. MP pediu nulidade da lei O Ministério Público do RN entrou com uma ação na Justiça, também em outubro, pedindo a nulidade da lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo em AEITPs, como é o caso da Via Costeira. A ação pedia a suspensão imediata de novas licenças urbanísticas e alvarás de construção para evitar danos cumulativos e irreversíveis à malha urbana e ao meio ambiente. Na ação, o MP aponta que a legislação, sob a pretensão de regulamentar, "promove alterações não previstas no Plano Diretor de Natal, consideradas como padrões máximos, além de apresentar vícios procedimentais, como a falta de estudos técnicos e de participação popular, próprios da gestão democrática das cidades". O MP pontuou que a lei estabelece prescrições urbanísticas das AEITPs, que, segundo a petição inicial, serão submetidas aos mesmos padrões de áreas adensáveis. Na Via Costeira, uma dessas áreas, por exemplo, o potencial construtivo foi elevado de 1,0, conforme previsto no Plano Diretor de Natal, para até 5,0. As mudanças, então, anulam o caráter “especial” dessas áreas, apontou o MP. Na ação, o MP alertou ainda sobre "a ausência de gestão democrática e participação popular efetiva", citando que houve somente uma audiência pública na Câmara Municipal. A lei também não foi submetida à análise do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), segundo o MP, órgão que tem caráter consultivo e deliberativo, e cujas atribuições incluem apreciar e opinar sobre alterações do Plano Diretor. A ação apontou ainda que a lei não apresentou qualquer estudo urbanístico ou ambiental e nem consultou previamente comunidades tradicionais de pescadores. "A ausência de embasamento por si só já deveria levar à anulação da lei por carência de requisitos mínimos de validade", reforçou o órgão. Vídeos mais assistidos do g1 RN

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Presidente da Câmara de SP pede afastamento de 38 dias por motivo de saúde

Publicado em: 02/02/2026 16:45

O vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), reeleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo em 2026. Lucas Bassi/Rede Câmara A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (3) a primeira sessão plenária de 2026, sem a presença do presidente Ricardo Teixeira (União Brasil), que pediu afastamento de 38 dias do cargo por motivo de saúde. Reeleito em dezembro do ano passado para seu 2° mandato no cargo, Teixeira protocolou nesta semana um requerimento pedindo afastamento do mandato para “cuidar de assuntos pessoais”. O g1 apurou que Teixeira que está em tratamento de herpes zoster, uma infecção viral causada pela reativação do vírus da catapora que permanece adormecido no corpo por longos períodos, geralmente se manifestando após os 50 anos em pacientes com quadro de baixa imunidade. Teixeira tem 67 anos. O período de recuperação da doença varia, mas, em média, dura cerca de duas a quatro semanas e deixa o paciente com dores intensas, segundo os especialistas. A doença causa inflamações na pele. Segundo a Câmara Municipal, a licença de Teixeira vale a partir desta terça-feira (3) e, no lugar dele, os trabalhos legislativos serão conduzidos pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB). “O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), solicitou licença para fins particulares por 38 dias, sem remuneração, a partir de 3 de fevereiro. Ele vai tratar da saúde. O primeiro vice, João Jorge (MDB), assume a presidência interinamente no período”, disse a assessoria da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o recesso dos parlamentares da Câmara Municipal de SP ocorre em dois períodos do ano: o primeiro vai de 15 de dezembro a 31 de janeiro (45 dias), e o segundo, entre 1º e 31 de julho (31 dias). O vereador João Jorge (MDB) vai substituir Ricardo Teixeira (União Brasil) na presidência da Câmara Municipal de SP por 38 dias. Reprodução/Redes Sociais Retomada dos trabalhos A retomada das sessões plenárias na Câmara acontece a partir das 15h deste terça, no Plenário 1º de Maio. Porém, na parte da manhã, a Casa retoma as reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que estão tramitando no Poder Legislativo. Das cinco CPIs que funcionam paralelamente da Casa, duas telas já têm reunião marcada nesta terça (3). CPI da Íris se reúne a partir das 10h30, no Plenário 1º de Maio; CPI do Jockey Club, Salão Nobre, no 8° andar, às 13h.

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Câmara de Campo Grande abre trabalhos de 2026 com debate sobre taxa do lixo, IPTU e transporte

Publicado em: 02/02/2026 14:30

g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: Canal de atendimento para o IPTU em Campo Grande A Câmara Municipal de Campo Grande abriu, nesta segunda-feira (2), os trabalhos legislativos de 2026 com foco em três temas centrais: o aumento da Taxa do Lixo, a possível redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a intervenção no Consórcio Guaicurus. Os assuntos foram comentados pela prefeita Adriane Lopes (PP). Os vereadores devem votar, na terça-feira (3), o veto da prefeita ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que suspende o aumento da chamada Taxa do Lixo. O reajuste havia sido barrado em sessão extraordinária da Câmara, no dia 16 de janeiro, mas o projeto foi vetado pelo Executivo, mantendo a cobrança. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Nesta segunda-feira, a prefeita afirmou que apresentou dados aos vereadores e disse que os recursos arrecadados com o aumento da taxa serão destinados a melhorias na cidade. Durante entrevista, a prefeita disse que o veto busca preservar o equilíbrio das contas públicas. Questionada sobre uma eventual judicialização caso a Câmara derrube o veto, afirmou que qualquer medida será avaliada posteriormente. IPTU na região central e transporte coletivo Outro tema discutido foi a proposta de redução do IPTU na região central de Campo Grande. Segundo a prefeita, o projeto ainda será analisado. "A isenção tem que respeitar a anterioridade da lei. Vamos ter que entender como isso será feito", disse Adriane. A Prefeitura de Campo Grande foi notificada, no início de janeiro, sobre a decisão da Justiça que determinou intervenção no Consórcio Guaicurus. A decisão determina que a Prefeitura de Campo Grande, a Agência Municipal de Trânsito (Agetran) e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) indiquem um interventor e apresentem um plano de ação com cronograma para corrigir falhas no serviço. O prazo é de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. A Justiça apontou falhas na frota, na gestão do consórcio e na fiscalização do contrato pelo poder público. O juiz destacou que a greve agravou o cenário e ampliou os prejuízos à população, que ficou sem ônibus para trabalhar, estudar e acessar serviços básicos. A prefeita afirmou que a Procuradoria-Geral do Município avalia quais medidas serão adotadas, sem informar prazos. Adriane foi convidada para sessão inaugural. Dyego Queiroz/TV Morena Sessão de abertura dos trabalhos de 2026 na Câmara de Campo Grande. Dyego Queiroz/TV Morena Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

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Júlio Eduardo dos Santos assume a Secretaria da Casa Civil de Santos

Publicado em: 02/02/2026 12:43

Júlio Eduardo dos Santos é o novo titular da Secretaria da Casa Civil de Santos Prefeitura de Santos A Secretaria da Casa Civil de Santos, no litoral de São Paulo, tem um novo titular. Júlio Eduardo dos Santos assume o posto, se tornando responsável por desenvolver as relações entre a Prefeitura de Santos, a Câmara Municipal e os governos estadual e federal. Segundo a Prefeitura de Santos, Júlio substitui Thiago Leal, que pediu exoneração do cargo para seguir outro caminho em sua vida profissional. Com formação em engenharia civil e administração de empresas pela Universidade Mackenzie (SP), o novo titular da Secretaria da Casa Civil de Santos possui uma longeva experiência na área de gestão pública. Júlio já atuou como secretário municipal em dez pastas diferentes, além de ter sido secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, entre os anos de 2012 e 2014 (veja detalhes abaixo). Veja os vídeos que estão em alta no g1 A primeira passagem de Julio pela Prefeitura de Santos foi de 1997 a 2004, quando foi secretário municipal da Administração Regional da Zona Noroeste (1997 a 1998). Em seguida, ele assumiu o posto de diretor de Transporte Público da CET (1998 a 1999), secretário municipal de Administração (1999 a 2000), e chefe de gabinete do Prefeito Municipal e secretário municipal de Governo. Em 2007, se tornou Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, cargo no qual ficou até 2012, posteriormente sendo nomeado secretário nacional de Transporte e Mobilidade, permanecendo até 2014. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

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Justiça suspende processo de cassação contra vereador Lucas Ganem na Câmara de BH

Publicado em: 02/02/2026 11:03

Vereador de Belo Horizonte Lucas Ganem (Podemos) Rafaella Ribeiro/CMBH A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do processo que apura possível infração político-administrativa envolvendo o vereador Lucas Ganem (Podemos) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A decisão, concedida em caráter liminar — ou seja, temporário — impede o avanço da apuração e a tomada de qualquer providência no âmbito do Legislativo municipal até nova deliberação judicial. O entendimento do Judiciário é que a denúncia em análise trata de uma questão eleitoral, a suposta fraude na declaração de domicílio eleitoral, cuja apuração cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, a Câmara não pode julgar, de forma administrativa, fatos anteriores ao mandato e que ainda estão sendo analisados pelos órgãos competentes. Mesmo com a liminar, estava prevista para esta segunda-feira (2) a retomada dos trabalhos da Comissão Processante da Câmara, com a discussão de medidas para ouvir testemunhas e garantir apoio jurídico à investigação. O Legislativo informou, no entanto, que até o momento não foi oficialmente notificado da decisão judicial e que a reunião está mantida. Em nota, Ganem afirmou que seguirá aguardando o "andamento dos procedimentos nos órgãos competentes, com serenidade e responsabilidade". "A decisão é técnica e legalista. Sempre confiei na Justiça e sigo exercendo meu mandato com responsabilidade e respeito às instituições, focado no trabalho que me trouxe até aqui: representar a população de Belo Horizonte e defender as causas em que acredito", completou. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Entenda o caso Lucas Ganem é alvo de um processo político-administrativo de cassação na Câmara Municipal e também de uma ação na Justiça Eleitoral, ambos relacionados à suspeita de fraude na declaração de domicílio eleitoral. No dia 18 de dezembro de 2025, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, em primeira instância, a cassação do mandato do vereador por irregularidades na transferência do título eleitoral para Belo Horizonte nas eleições municipais de 2024. A sentença concluiu que Ganem declarou residência em um endereço onde nunca teria morado. A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação do mandato, a anulação dos votos recebidos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2024. Por se tratar de decisão de primeira instância, ainda cabe recurso. Assim, a sentença não tem efeito imediato, e Lucas Ganem permanece com direito ao cargo até o esgotamento das possibilidades de contestação judicial. No entanto, ele mesmo pediu afastamento por 121 dias (leia mais abaixo). LEIA TAMBÉM: Entenda por que a Justiça determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores de BH Processos seguem caminhos distintos A ação judicial tramita sob sigilo e foi proposta pelo ex-vereador Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, conhecido como Rubão, que assumiu como primeiro suplente do Podemos após Ganem pedir uma licença de 121 dias. Segundo a sentença, diligências e dados de órgãos públicos indicaram que o endereço informado como domicílio eleitoral não correspondia à residência do parlamentar. Paralelamente, a Câmara Municipal instaurou um processo político-administrativo para apurar o mesmo fato. Em 4 de dezembro, o plenário aprovou por unanimidade a abertura da investigação, com 39 votos favoráveis. A Comissão Processante é composta pelos vereadores Bruno Miranda (PDT), Edmar Branco (PCdoB) e Helton Junior (PSD) e tem até 90 dias para conduzir os trabalhos. Ao final, o relatório será submetido ao plenário, onde a eventual cassação do mandato depende do voto favorável de dois terços dos vereadores, o equivalente a 28 parlamentares. Até o momento, não há decisão judicial que determine o afastamento imediato de Lucas Ganem do cargo e o pedido de licença partiu do próprio vereador. LEIA TAMBÉM: Câmara Municipal de BH recebe denúncia e abre processo de cassação contra Lucas Ganem Vereador Lucas Ganem, de BH, é investigado pela PF por suspeita de fraudar declaração de domicílio eleitoral Ministério Público pede cassação de mandato de vereador de BH por suspeita de fraude eleitoral

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O que se sabe sobre a morte de Daniel Rocha, fundador da rede Açaí no Grau

Publicado em: 02/02/2026 07:30

Corpo de empresário fundador de rede de franquias de açaí é velado e sepultado no Piauí O empresário Daniel Rocha, fundador e CEO da rede de franquias Açaí no Grau, morreu aos 43 anos na sexta-feira (30). Ele estava internado desde terça-feira (27) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). A morte de Daniel causou comoção em Picos (PI), cidade em que ele nasceu, e provocou declarações de políticos e o cancelamento de uma prévia de Carnaval no município. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O g1 preparou uma reportagem com o que se sabe sobre o caso. Clique, abaixo, nos tópicos para ser direcionado às perguntas: Quem era Daniel Rocha? Por que ele foi internado? Qual foi a causa da morte? Qual foi a repercussão da morte? 1. Quem era Daniel Rocha? Daniel Batista Rocha tinha 43 anos, nasceu em Picos e atuava como empresário. Ele fundou a rede de franquias Açaí no Grau, presente no Piauí e em oito estados, e a fornecedora de açaí AmazFrut. O Açaí no Grau, principal empreendimento da Daniel, foi fundado por ele e outro sócio em 2015. No ano seguinte, em 2016, ambos começaram o sistema de franquias. Volte ao topo. 2. Por que ele foi internado? O empresário deu entrada na segunda-feira (26) no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, após sentir mal-estar, fraqueza muscular e falta de ar. Na madrugada de terça, ele foi transferido em uma UTI aérea para o Hospital Sírio-Libanês, onde permaneceu internado até a morte na sexta. Volte ao topo. 3. Qual foi a causa da morte? A assessoria do empresário informou que não divulgou a causa da morte a pedido dos familiares de Daniel. Em nota, o Açaí no Grau lamentou a morte do fundador, mas não apontou a causa. O grupo afirmou que seguirá "honrando sua história e seus valores". Volte ao topo. 4. Qual foi a repercussão da morte? O corpo de Daniel foi transferido de São Paulo para Teresina (PI) durante a madrugada de sábado (31). De lá, seguiu para Picos, onde chegou no início da manhã. Familiares, amigos, colegas de trabalho e moradores da cidade caminharam até a Câmara Municipal de Picos, local onde o empresário foi velado. Ele foi sepultado em um cemitério logo depois. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), expressou pesar e se solidarizou com a família e os amigos de Daniel. O prefeito de Picos, Pablo Santos (MDB), chamou Daniel de "grande amigo" e cancelou o Zé Pereira da cidade, previsto para sábado. Volte ao topo. Empresário Daniel Rocha, fundador do Açaí no Grau, morre no Hospital Sírio-Libanês em SP Reprodução/Redes Sociais VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

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