Por que brasileiros recorrem à Justiça para ter acesso ao Ozempic?
Publicado em: 25/10/2025 04:01
O que acontece com o paladar de quem usa Ozempic, Wegovy e Mounjaro A aposentada Solange, 58 anos, vive com diabetes tipo 2, obesidade e doença renal crônica em estágio 3. Depois de anos tentando controlar a glicemia com medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ela ouviu do médico que não podia mais usar metformina, o principal fármaco oral indicado pelo sistema público. “O remédio do SUS me fazia inchar e engordar, o que também aumentava minha pressão. Foi com o Ozempic que consegui estabilizar a diabetes e perder peso”, conta. Há um ano, Solange usa semaglutida (Ozempic), medicamento de aplicação semanal que ajuda a controlar o açúcar no sangue e, como efeito adicional, reduz o apetite e o peso corporal. Segundo ela, os resultados são nítidos: “Antes eu tomava dois comprimidos de losartana [inibidor de pressão] por dia, agora tomo apenas um. A glicemia está controlada e até a função do rim melhorou.” A aposentada Solange, 58 anos, conseguiu liminar judicial para receber Ozempic para tratar diabetes. Arquivo Pessoal O tratamento, contudo, só começou após uma ação judicial. O processo ainda aguarda sentença de, mas uma liminar garantiu o fornecimento. “Ela tem contraindicação comprovada aos medicamentos do SUS e apresentou laudos médicos e exames completos. São todos requisitos exigidos pela Justiça”, explica a advogada Luma Ponte, especialista em direito à saúde pública e suplementar. SUS é réu em dois terços das ações por Ozempic Casos como o de Solange são parte de um movimento crescente de pacientes que recorrem à Justiça para obter o medicamento. Um levantamento da Projuris, empresa de inteligência jurídica, analisou 445 ações judiciais distribuídas entre 2023 e maio de 2025 e apontou que 67,2% delas têm o SUS como réu — o que, na prática, inclui União, estados e municípios, conforme a responsabilidade pelo atendimento. Outros 29,9% envolvem planos de saúde, e o restante foi movido contra pessoas físicas ou não teve parte ré identificada. As doenças mais citadas nos processos são obesidade (28,5%), diabetes (24%) e casos combinados das duas (17,5%). “O fato de quase 70% das ações recaírem sobre o SUS mostra que o sistema público concentra a maior parte da demanda, mas também há crescimento nas ações envolvendo a rede privada”, afirma Fernando Ribeiro, diretor de produto da Projuris. Segundo o levantamento, 53% dos pedidos de liminar foram concedidos, permitindo que pacientes iniciassem o tratamento antes da sentença final. METODOLOGIA: O levantamento analisou 445 ações judiciais envolvendo pedidos de Ozempic e semaglutida registradas entre 2023 e maio de 2025. Os casos fazem parte de um conjunto de processos públicos monitorados em tempo real pela plataforma, o que, segundo a empresa, permite traçar um recorte empírico e representativo de como o tema da judicialização desses medicamentos tem se manifestado no país. Para identificar as ações, o Projuris utilizou uma solução de jurimetria baseada em mineração de dados, processamento de linguagem natural (NLP) e reconhecimento de padrões em textos jurídicos. A partir dessas técnicas, foi possível mapear automaticamente os temas predominantes, as partes envolvidas, os fundamentos jurídicos e os desfechos processuais. A empresa explica que o estudo não busca estimar o total absoluto de processos no Brasil, mas oferecer uma análise de tendências com alto grau de confiabilidade, apoiada na recorrência dos padrões observados na amostra monitorada. ‘O remédio que o SUS oferecia sobrecarregava meu fígado’ Daniela Cortinovis é diagnosticada com diabetes, obesidade e esteatose hepática. Arquivo Pessoal A empresária Daniela Cortinovis, 52 anos, também recorreu à Justiça. Diagnosticada com diabetes, obesidade grau 3 e esteatose hepática, ela não podia usar medicamentos orais, que são metabolizados pelo fígado. “Cada remédio que eu tomava aumentava a gordura no fígado. Com a semaglutida, reduzi quatro dos nove comprimidos diários, e a gordura diminuiu muito”, relata. O processo foi aberto em 2021 e teve sentença favorável dois meses depois. “Na época, ainda havia resistência em aceitar que o pedido não era para emagrecimento, mas para controle clínico da diabetes. Foi preciso um laudo detalhado da médica explicando os riscos hepáticos”, afirma Daniela. Desde então, a empresária relata melhora ampla: “Durmo melhor, tenho mais energia e o controle glicêmico melhorou muito.” Por que a semaglutida é diferente A endocrinologista Maria Clara Martins, que também é metabologista e nutróloga, explica que a semaglutida pertence à classe dos agonistas do receptor de GLP-1 (glucagon-like peptide-1), uma das terapias mais avançadas hoje para o controle da diabetes tipo 2. “Ela ajuda o pâncreas a liberar insulina de forma mais eficiente e reduz a liberação do glucagon, o hormônio que aumenta o açúcar no sangue. Além disso, atua no sistema nervoso central, promovendo saciedade. É uma combinação de efeitos que nenhuma outra medicação oral do SUS consegue reproduzir”, afirma. Segundo a médica, o medicamento tem impacto metabólico global, não apenas glicêmico. “Pacientes costumam apresentar melhora no peso corporal, na pressão arterial e até nos níveis de colesterol, com baixo risco de hipoglicemia.” Os resultados vêm sendo observados em grandes estudos clínicos internacionais, que também investigam possíveis efeitos protetores para o coração e os rins. “Há evidências de que o uso prolongado de agonistas de GLP-1 pode reduzir o risco cardiovascular e desacelerar a progressão da doença renal crônica”, acrescenta Maria Clara. ‘É uma medicação completa’, diz endocrinologista da USP Para a endocrinologista Maria Fernanda Barca, doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a semaglutida representa um marco no tratamento de doenças metabólicas. “A metformina é eficaz e segura, mas muitos pacientes não a toleram por efeitos gastrointestinais. A pioglitazona, por sua vez, pode causar inchaço e ganho de peso. Já a semaglutida tem o efeito oposto: reduz a glicemia, desinflama os tecidos e melhora o metabolismo de gorduras e carboidratos”, explica Barca, que também é membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). A médica acrescenta que, ao reduzir a gordura visceral e hepática, a semaglutida contribui para prevenir complicações cardiovasculares e hepáticas. “Temos visto pacientes com melhora expressiva da esteatose hepática, que é hoje uma das principais causas de cirrose e transplante de fígado no mundo.” Ela destaca, contudo, que o uso deve ser acompanhado por equipe médica. “É uma medicação potente, que precisa ser associada à reeducação alimentar e atividade física. Quando usada corretamente, traz benefícios que vão além do controle da diabetes — é uma ferramenta de prevenção de doenças crônicas.” Conitec rejeitou incorporação dos medicamentos ao SUS Em entrevista ao g1, a advogada Luma Ponte afirma que o cenário atual revela um impasse. “De um lado, há pacientes que não respondem aos medicamentos do SUS; de outro, uma política pública que ainda não se adaptou ao avanço terapêutico. A judicialização surge nesse vácuo”, afirma. “Há uma linha tênue entre o medicamento de luxo e o medicamento necessário”, diz Luma. “Para quem tem contraindicação e risco de complicações, o Ozempic não é estética, é sobrevivência.” Em agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer contrário à inclusão da semaglutida e da liraglutida na rede pública. O grupo técnico apontou o alto custo das medicações como principal entrave: o tratamento poderia gerar impacto de até R$ 6 bilhões em cinco anos. Atualmente, as substâncias — presentes em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda — permanecem restritas à rede privada. Os planos de saúde também não cobrem o tratamento e, assim como o SUS, mantêm como principal alternativa para obesidade a cirurgia bariátrica. A decisão, à época, foi recebida com preocupação pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). “É uma pena, porque o SUS deixa de oferecer um tratamento eficaz para doenças crônicas graves como obesidade e diabetes, que estão ligadas a complicações cardiovasculares e renais”, diz Maria Fernanda Barca. Segundo a médica, os análogos de GLP-1 já demonstraram benefícios que vão além da perda de peso. “Eles reduzem a inflamação dos tecidos e melhoram condições como gordura no fígado e até cognição em alguns pacientes. Ignorar isso pode gerar custos ainda maiores no futuro.” O Ministério da Saúde, entretanto, afirmou que as decisões da Conitec levam em conta “as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e custo-efetividade”. Cenário futuro: genéricos podem reduzir preço A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida, deve perder a exclusividade da fórmula a partir de 2026 no Brasil. A queda da patente pode permitir a entrada de versões genéricas e biossimilares, com potencial de redução significativa no preço do tratamento. Especialistas avaliam que o cenário deve impactar o mercado e, futuramente, abrir novas possibilidades para o uso desses medicamentos na rede pública. O Ministério da Saúde informou que trabalha, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS, no desenvolvimento de canetas injetáveis nacionais à base de liraglutida e semaglutida, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso no país. O g1 procurou o Ministério da Saúde, que diz, em nota: "Desde 2024, o Ministério da Saúde realizou o cumprimento de 10 demandas judiciais referentes à semaglutida, por meio da entrega do medicamento e de depósito judicial. Importante destacar que as demandas judiciais referentes ao SUS podem ser de esfera nacional, estadual ou municipal. O Ministério da Saúde é responsável pelo cumprimento de pedidos que demandam a União. Como estratégia para ampliar o acesso da população a medicamentos, o Ministério da Saúde tem priorizado medidas para ampliar a soberania e a autonomia do Brasil na produção de tecnologias em saúde, reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). No caso dos tratamentos de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2, o Ministério da Saúde solicitou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) priorize o registro de medicamentos compostos pelos princípios ativos semaglutida e liraglutida. Com mais medicamentos disponíveis no mercado, será possível estimular a concorrência e reduzir os preços em até 40%. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já possui um acordo com a farmacêutica EMS para a transferência dessa tecnologia para a rede pública. No mês de agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu parecer desfavorável a incorporação da liraglutida e da semaglutida na rede pública de saúde. Foi considerado, entre outras questões, o impacto financeiro do medicamento - estimado em R$ 8 bilhões anuais, quase o dobro do orçamento do programa Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões)." Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que “não tem acesso direto às ações judiciais envolvendo planos de saúde, a menos que seja parte no processo. A agência destaca que acionar a Justiça é um direito constitucional e que respeita essa prerrogativa dos cidadãos”. Veja nota: “Sobre a cobertura, a ANS esclarece que medicamentos como o Ozempic (semaglutida), de uso subcutâneo, não têm cobertura obrigatória na saúde suplementar, quando prescritos para uso domiciliar. Pelas regras da Lei nº 9.656/1998, apenas os medicamentos antineoplásicos orais (para tratamento do câncer) e os indicados para o controle de seus efeitos colaterais têm cobertura obrigatória. Caso a semaglutida seja prescrita durante internação hospitalar, a cobertura é obrigatória pelo plano, desde que o uso conste em bula aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ANS também informou que não realiza o monitoramento da prescrição ou cobertura desses medicamentos pelas operadoras, já que a prescrição é atribuição médica e a agência não interfere na prática clínica. Além disso, não há campanhas informativas próprias da ANS sobre o uso da semaglutida; ações educativas e de vigilância sanitária cabem a outros órgãos de saúde pública.”