Publicado em: 26/08/2025 17:54
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Douglas Ferreira/ Rede Câmara SP
O atual mandato dos vereadores de São Paulo começou oficialmente em 1° de janeiro deste ano. Em oito meses de trabalho — incluídos quase dois meses de recesso no meio — 23 parlamentares já pediram licença remunerada da Câmara Municipal para fazerem viagens tanto pelo Brasil quanto para outros países.
Segundo levantamento feito pela TV Globo e pelo g1, até a última sexta-feira (22), 21 viagens foram solicitadas pelos vereadores. Elas somam, no total, 97 dias de ausência remunerada e justificada dos trabalhos no Palácio Anchieta, no Centro.
Há dois tipos de viagens: as individuais e as comitivas. As viagens individuais mais longas e com mais dias de trabalho remunerados segundo o levantamento são uma de Sansão Pereira (Republicanos), que pediu licença de 11 dias em junho para ir a um evento de 3 dias em Orlando, nos EUA — ele ficou 10 —, e outra de Kenji Ito (Podemos) que pediu 10 dias de licença para ir a um festival de cultura pop na Coreia do Sul em outubro.
Nenhuma das viagens, de Sansão Pereira e Kenji Ito, será custeada pela Câmara. Como estão em missão oficial, porém, eles recebem pelos dias trabalhados.
Os vereadores Sansão Pereira (Republicanos) e Kenji Ito (Podemos)
Douglas Ferreira/ Rede Câmara SP
As viagens de parlamentares estão previstas no regimento interno da Casa, que especifica que o vereador poderá licenciar-se para desempenhar missões temporárias de interesse do município. Nestes casos, a licença é remunerada. Os vereadores só teriam descontos nos vencimentos se alegassem interesses particulares no pedido de licença.
Não há limite de dias para essas viagens, e as licenças têm que ser aprovadas sob votação em plenário, com quórum mínimo de 28 vereadores presentes e aprovação por maioria simples.
Quando as viagens são custeadas pela Câmara, os gastos cobrem passagens e diárias para cobrir hospedagem, alimentação e locomoção. "Dentro do Brasil, variam de R$ 954,30 a R$ 1.302,82. No exterior, variam de US$ 320 a US$ 550", informa o Legislativo.
A Câmara Municipal informa ainda que "observa a pertinência entre a missão a ser desempenhada e o exercício do mandato", e pode negar a licença para a viagem sempre que entender que não há pertinência.
Já entre as comitivas, estão uma visita de nove dias para Nova York para aprofundar o modelo inspirado na Times Square — o projeto de lei que trata do tema ainda não foi aprovado — e a viagem de dez dias que seis vereadores farão à China em setembro para conhecer iniciativas de inovação em Pequim.
Outro grupo de 11 vereadores vai passar dez dias na COP 30, em Belém, em novembro, para debater melhorias ecológicas para a cidade e o mundo.
Todas as três viagens acima são bancadas pelo poder público, financiadas pela Câmara Municipal.
Em nota, a Câmara afirmou que as viagens fazem parte da atividade dos vereadores na promoção de um intercâmbio que ajude "embasar a atuação dos vereadores na formulação de políticas públicas e na fiscalização".
Os vereadores que devem sair nas comitivas oficiais do Legislativo citadas acima são os seguintes:
Viagem a Pequim (China):
João Jorge (MDB)
Hélio Rodrigues (PT)
Dr. Milton Ferreira (Podemos)
Major Palumbo (PP)
Fabio Riva (MDB)
Carlos Bezerra Jr. (PSD)
Viagem a Nova York (EUA):
Rubinho Nunes (União Brasil)
Gabriel Abreu (Podemos)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Zoe Martinez (PL)
Viagem a Belém (COP 30):
Hélio Rodrigues (PT)
Sargento Nantes (PP)
Sandra Santana (MDB)
Dra. Sandra Tadeu (PL)
Renata Falzoni (PSB)
Paulo Frange (MDB)
Nabil Bonduki (PT)
Keit Lima (PSOL)
Edir Sales (PSD)
Ana Carolina Oliveira (Podemos)
Marina Bragante (Rede)
O que dizem os vereadores
O vereador Sansão Pereira afirma em nota que sua participação no Pan American Freedom Forum, realizado em Orlando, Estados Unidos, entre os dias 4 e 6 de junho, "possibilitou a troca de experiências com autoridades e especialistas de diversos países, trazendo referências que podem ser aplicadas em projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da cidade de São Paulo".
O evento, de cunho liberal, reúne líderes políticos e especialistas em temas de interesse público. O Republicanos, partido do vereador, foi em comitiva que incluiu seu presidente, o deputado federal Marcos Pereira (SP), e a senadora Damares Alves (DF).
Sansão afirma ainda que, além de custear as despesas da viagem, antecipou a volta em um dia.
Sobre o afastamento de 10 dias para evento com duração de 3 dias, Sansão explica que "isso ocorreu devido à disponibilidade de passagens aéreas com valores mais acessíveis em datas posteriores ao encerramento do evento".
Já o vereador Kenji Ito afirma, também por meio de nota, que viajará para uma série de reuniões na Coreia do Sul, "onde vai conhecer mais sobre a segurança pública, transporte e tecnologias utilizadas no país".
O evento para o qual o parlamentar apresentou o pedido é um festival de cultura pop audiovisual coreana, o Korea Drama Festival, na cidade de Jinju. No convite, assinado pelo presidente do comitê do festival, o evento é descrito como uma "celebração global de excelência em televisão e storytelling".
Convite do Korea Drama Festival ao vereador Kenji Ito (Podemos)
Câmara Municipal de São Paulo
Leia as notas dos parlamentares e da Câmara abaixo, na íntegra:
Sansão Pereira (Republicanos)
O vereador Sansão Pereira participou, entre os dias 4 e 6 de junho de 2025, do Pan American Freedom Forum, realizado em Orlando, Estados Unidos. O evento é uma iniciativa educacional, apartidária e internacional que reúne lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil para debater temas como liberdade, prosperidade e Estado de Direito no Hemisfério Ocidental.
A presença do vereador possibilitou a troca de experiências com autoridades e especialistas de diversos países, trazendo referências que podem ser aplicadas em projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da cidade de São Paulo.
A participação do vereador ocorreu sem qualquer ônus para os cofres públicos: todas as despesas foram custeadas com recursos próprios.
Embora o fórum tenha tido duração de três dias, o afastamento total foi de 10 dias corridos. Isso ocorreu devido ao período em vôo, à disponibilidade de passagens aéreas com valores mais acessíveis em datas posteriores ao encerramento do evento, além de o vereador ter contado com hospedagem sem custo adicional, o que viabilizou sua permanência, maior aprendizado e troca de experiências no exterior sem impacto financeiro.
O Pan American Freedom Forum é reconhecido como um dos principais encontros de líderes e pensadores das Américas, proporcionando um ambiente de diálogo e inovação que fortalece práticas democráticas e soluções transformadoras. A experiência permitiu ao vereador Sansão Pereira ampliar seu repertório de boas práticas na administração pública, especialmente em pautas ligadas em áreas em que já tem atuação destacada, como demonstra a autoria de leis como a da Telemedicina (Lei 17.718/2021), além da criação da comissão de tecnologia, inovação e cidades inteligentes, comissão que ocupa a presidência no momento.
O contato com parlamentares de diferentes países e com lideranças do Partido Republicano dos Estados Unidos reforçou pontes internacionais e trouxe aprendizados valiosos que poderão ser aplicados em benefício da cidade de São Paulo.
Kenji Ito (Podemos)
Após o convite oficial do governo Coreano o Vereador Kenji Ito viajará para uma série de reuniões, licenciado das atividades na câmara municipal, onde vai conhecer mais sobre a segurança pública, transporte e tecnologias utilizadas no país.
Ressaltamos que o Vereador Kenji Ito faz parte da comissão de Segurança Urbana e Trânsito Transporte e Atividades Econômicas na Câmara Municipal de São Paulo.
SEM custo ao erário público utilizando portanto recursos próprios.
Devido à distância e a quantidade de reuniões a viagem foi otimizada para retorno o mais breve possível.
Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo ressalta que existe uma responsabilidade nestas missões oficiais, tanto do ponto de vista econômico quanto dos temas que serão tratados.
Assim como a Prefeitura, o Judiciário e outras casas legislativas organizam missões deste tipo, é papel da Câmara também realizar esses intercâmbios, que ajudam a embasar a atuação dos vereadores na formulação de políticas públicas e na fiscalização.
Com muita frequência a Câmara Municipal de São Paulo recebe comitivas oriundas de outros países, o que reforça que esse intercâmbio é natural, principalmente quando se trata da maior cidade da América Latina e uma das maiores do mundo.
