Publicado em: 20/05/2026 04:00
Rio Xingu sofre com seca no Pará.
Josiel Juruna / Arquivo Pessoal
Imagine receber dois laudos médicos sobre a mesma cirurgia de alto risco. O primeiro, assinado por especialistas já envolvidos em processos relacionados a erros em casos anteriores, garante que o procedimento é seguro e o risco é mínimo. O outro laudo, uma "segunda opinião" independente, alerta que os exames ignoraram doenças pré-existentes e que há um risco elevado de o paciente não sobreviver à operação.
Este é o dilema técnico que envolve o Projeto Volta Grande (PVG), da mineradora canadense Belo Sun, no Pará, que pretende ser a maior mina de ouro a céu aberto da história do Brasil.
O "paciente" em questão é a Volta Grande do Xingu, que abrange as cidades de Altamira e Senador José Porfírio cenário de reportagem do Fantástico no último domingo (17) — uma região já debilitada pelo desvio de 80% de suas águas pela hidrelétrica de Belo Monte, usina que completou dez anos de operação.
Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga, em Brasília, uma ação que pode retirar, ou não, o licenciamento das mãos da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e entregá-lo ao Ibama, anulando licenças atuais concedidas em abril deste ano.
No licenciamento iniciado em 2012, a Belo Sun apresentou estudo de impacto feito pela extinta VogBR, a mesma consultora que assinou a segurança da barragem de Mariana, em MG.
Seca ameaça trecho do Rio Xingu, no Pará
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), "as falhas na análise da barragem de Fundão, em Mariana, resultaram no rompimento" que, há dez anos, deixou 19 mortos e contaminou o Rio Doce. O episódio é considerado uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. "Por si só, isso já é motivo de atenção", diz o MPF. A VogBr foi denunciada pelo desastre e inocentada por "falta de provas".
Um estudo independente, feito por cientista renomado internacionalmente, contrapõe vários pontos do laudo da VogBr, apontando que o projeto minerário da Belo Sun prevê:
uma cava no rio Xingu do tamanho de um prédio de 120 andares para baixo;
um volume de barragem tóxica três vezes maior que o de lama de Brumadinho (MG) - o suficiente para encher 35 estádios do Maracanã até o topo.
e o tempo de impacto no rio menor que o necessário para ferver um ovo - 7 minutos; e não 97 minutos como disse a empresa no pedido de licença.
🔍 O empreendimento da Belo Sun fica no município de Senador José Porfírio, a menos de 16 km da barragem principal da usina hidrelétrica de Belo Monte e a cerca de 11 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 2014, uma licença prévia foi liberada e, depois, suspensa em 2017.
Em abril de 2026, uma decisão liminar do TRF-1 restabeleceu a licença de instalação dada pela Semas e o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação.
O projeto enfrenta oposição de movimentos sociais, pesquisadores e comunidades locais pelo risco de danos ao rio Xingu e à biodiversidade amazônica. "Não queremos que o aconteceu em Mariana aconteça aqui na Amazônia; e numa escala maior ainda de catástrofe", afirma Ana Laide, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
"A gente vive com muito medo de duas barragens: a de Belo Monte, e a de Belo Sun, se acontecer, com risco muito grande", diz Eliete Juruna, indígena da TI Paquiçamba.
Digitais de Mariana no Xingu
Bombeiros procuram por vítimas de rompimento da barragem em Bento Rodrigues, em Mariana
Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo
A segurança da barragem de rejeitos da Belo Sun, projetada para armazenar 35,43 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, repousa sobre estudos da consultoria VOGBr, assinados pelo engenheiro Samuel Paes Loures. A empresa deixou de operar após ter falência decretada pela Justiça por volta de 2019.
A empresa e o engenheiro foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), acusados de emitir laudos enganosos que garantiam a estabilidade da estrutura meses antes do colapso que matou 19 pessoas e destruiu o Rio Doce em 2015.
Embora tenham sido absolvidos em primeira instância por "falta de provas", decisão que ainda sofre recurso, o MPF alerta que o uso da mesma consultoria no Xingu é um sinal de "perigo extremo".
Segundo apurado pelo g1, a mineradora ainda não protocolou um novo estudo, portanto o que foi realizado pela VOGBR é o que está valendo no processo de licenciamento. Neste "exame" apresentado, no caso o laudo da consultoria e do engenheiro, a barragem é tratada como segura e estável.
A Belo Sun diz, em nota, que "diferentes empresas e consultores participaram do desenvolvimento técnico do projeto ao longo dos anos" - (veja posicionamento completo ao final da reportagem).
Mariana, 10 anos: o caminho da lama da barragem de Fundão
A 'segunda opinião'
O geofísico Dr. Steven Emerman, PhD pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, analisou os mesmos dados e chegou a uma conclusão oposta. O estudo dele, intitulado "Avaliação da Barragem de Rejeitos, do Uso de Cianeto e do Consumo de Água no Projeto de Ouro Volta Grande Proposto", foi feito em 2020 a pedido da ONG internacional Amazon Watch.
Em entrevista ao g1, ele revela que a probabilidade anual de falha da barragem da Belo Sun é de 0,5%, ou seja cinco vezes superior à média global de 0,1% para o setor.
"Considerando os 12 anos de operação previstos para a mina, a chance de um desastre ocorrer é de quase 6%", alerta Emerman.
O "erro de diagnóstico" da mineradora, segundo o especialista, foi ignorar três falhas geológicas mapeadas que se cruzam exatamente sob o local onde a barragem seria erguida. Segundo ele, o projeto foi desenhado "sem nenhum critério de segurança sísmica, o que viola as normas brasileiras".
Indígenas ocupam Funai em Altamira, no Pará, exigindo parada da Belo Sun
Cronômetro de um possível desastre
A maior discrepância entre os "laudos" está no tempo de reação em caso de rompimento.
De um lado, o estudo da mineradora alega que a lama levaria 97 minutos para atingir o Rio Xingu, a uma velocidade de 1,4 km/h e pararia na margem. Já o "contra-laudo", utilizando dados de tragédias reais, como a de Brumadinho (MG), Emerman prova que os rejeitos atingiriam o rio em apenas 7 minutos.
"Não há base física para supor que a lama pararia no rio. Ela percorreria 41 km em apenas duas horas, atingindo em cheio a Terra Indígena Arara", explica o geofísico.
Emerman afirma ainda que "o fluxo tóxico poderia avançar por até 98 km, levando arsênio e cianeto pelos rios amazônicos até o Oceano Atlântico".
Sintomas Invisíveis
Diferente de Mariana, onde a lama era de minério de ferro, os críticos do projeto Belo Sun apontam que resíduo no Xingu viria acompanhado de um perigo químico.
Para extrair o ouro, a mineradora afirma que usará cianeto de sódio, com plano de reciclagem sucessiva dessa água no reservatório. Já pesquisadores da USP e da UFAM alertam que esse processo pode concentrar níveis letais de arsênio, antimônio e mercúrio.
O parecer técnico, que o g1 obteve acesso, cita que, "em um rio que já perdeu a capacidade de diluir poluentes devido à seca artificial causada por Belo Monte, qualquer vazamento se tornaria um veneno persistente e irreversível".
Precedentes
A sensação de insegurança técnica é alimentada pelo que comunidades e órgãos de controle chamam de "ciclo de impunidade".
Em novembro de 2024, quase uma década após o desastre de Mariana, a Justiça Federal absolveu a Samarco, a VOGBr e o engenheiro Samuel Paes Loures das acusações criminais, alegando "falta de provas" sobre condutas individuais.
O MPF recorreu da decisão em dezembro de 2024, destacando que os gestores "tinham plena ciência técnica dos riscos" e que a absolvição abre precedentes perigosos para novos projetos - como é o caso de Belo Sun.
O g1 entrou em contato com o responsável técnico de projetos passados da VOGBr, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem. A empresa foi fechada e o site oficial desativado.
No último dia 12 de maio, a Belo Sun anunciou o início de novos estudos técnicos com a contratação de um consultor de mineração, a G Mining Services, e a nomeação de um diretor de engenharia, para revisão dos estudos técnicos associados à Licença de Instalação do Projeto.
No anúncio, a empresa disse que estima a conclusão das análises ainda no terceiro trimestre de 2026 e concluir o Estudo de Viabilidade Definitivo no início de 2027. "A construção terá início tão logo seja possível", afirmou.
Impactos em Belo Monte
Não são apenas especialistas independentes que temem possíveis impactos do projeto minerário. A Norte Energia, operadora da hidrelétrica de Belo Monte, já manifestou formalmente à Semas e à Funai a preocupação de que explosões contínuas nas cavas da Belo Sun possam comprometer a estabilidade das estruturas da usina.
Se aprovada, a barragem de Belo Sun ficaria localizada a 16 km da barragem de Pimental, estrutura que faz as turbinas de Belo Monte gerarem energia.
O MPF diz que "uma ruptura em Belo Sun atingiria o rio de forma 'incisiva' e que "a mineradora falha ao não apresentar dados robustos que considerem os impactos sinérgicos com Belo Monte".
No documento da Norte Energia de 2023, também obtido pelo g1, a concessionária solicitou a reavaliação do licenciamento da mineradora devido a essa "incompatibilidade" entre os empreendimentos. Em nota, a Norte Energia disse que "não vai se manifestar".
Veja, no mapa abaixo, a proximidade dos dois empreendimentos na Volta Grande do Xingu, e a localização das áreas de proteção ambiental:
Laudos divergentes reacendem disputa sobre projeto da Belo Sun no Xingu.
g1
'Laudo vencido'
O MPF do Pará também denuncia que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Belo Sun está "vencido", pois os dados foram coletados há 14 anos, antes mesmo da instalação de Belo Monte.
Como a hidrelétrica alterou o curso do rio desde 2016, o órgão de controle agora sustenta que o estudo atual descreve um ecossistema que não existe mais, exigindo a coleta imediata de dados primários e atuais para qualquer avaliação de risco.
Mais recentemente, o MPF expediu, em abril de 2026, ofícios à Secretaria de Meio Ambiente (Semas) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) questionando se a Volta Grande, "paciente" que está sendo operado, é o mesmo que foi diagnosticado anos atrás.
O órgão identificou que a Belo Sun realizou alterações significativas no layout de estruturas físicas em 2015, mas "restam dúvidas se a localização da barragem e das pilhas de estéril aprovadas pela ANM corresponde, de fato, ao que foi licenciado pela Semas".
O MPF alerta que essa fragmentação e desatualização de dados permitiu a omissão de riscos críticos, como o rompimento dos "diques de sela" (estruturas secundárias da barragem), cujos "impactos sobre as famílias do Assentamento Ressaca sequer foram analisados nos laudos oficiais".
O g1 questionou a ANM e a Semas sobre o ofício, mas não obteve respostas até a publicação da reportagem.
Veredito no TRF-1
A ação contra o Estado do Pará e a Belo Sun, julgada nesta quarta-feira, marca um possível próximo capítulo da disputa de laudos.
O MPF, autor da ação, sustenta que o licenciamento pelo órgão estadual, a Semas-PA, é "insuficiente, pois fragmenta a análise dos impactos que deveriam ser vistos de forma holística junto com Belo Monte".
A Semas disse que "emitiu a licença em cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal" - (veja nota completa ao final).
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) esclareceu que "o julgamento trata da análise de recursos apresentados após decisão anterior do tribunal sobre o caso, e que segue avaliando as medidas jurídicas cabíveis".
A Belo Sun afirma que "diferentes empresas participaram do desenvolvimento técnico", que "não prevê captação nem desvio de água do Rio Xingu" e que "está revisando seus estudos".
Já Dr. Emerman é taxativo na recomendação às autoridades: "o projeto deve ser rejeitado sem consideração adicional".
O que diz a Belo Sun
Ao g1, a Belo Sun emitiu a seguinte nota de posicionamento:
"A Belo Sun esclarece que o Projeto Volta Grande não prevê captação nem desvio de água do Rio Xingu para suas operações. O empreendimento permanece submetido ao processo de licenciamento ambiental brasileiro, de forma faseada, condicionada e sujeita à avaliação dos órgãos competentes.
A companhia informa que diferentes empresas e consultores participaram do desenvolvimento técnico do projeto ao longo dos anos, conforme práticas usuais do setor e exigências regulatórias aplicáveis à época.
A atual Licença de Instalação no 3698/2026 estabelece os parâmetros específicos para a etapa atualmente autorizada do empreendimento. A implantação de fases subsequentes dependerá da apresentação de estudos técnicos complementares, das respectivas avaliações ambientais, do cumprimento das condicionantes e aprovação específica das autoridades competentes.
A companhia iniciou uma nova etapa de revisão técnica do projeto, com a contratação da G Mining Services para conduzir uma Technical Gap Analysis, voltada à revisão dos estudos existentes, à identificação de eventuais necessidades de atualização e ao suporte às próximas etapas técnicas e regulatórias do empreendimento.
Quanto às tecnologias de disposição de rejeitos e avaliações externas de risco, a Belo Sun informa que quaisquer soluções eventualmente adotadas deverão observar a legislação brasileira, os estudos técnicos atualizados, os padrões aplicáveis e as aprovações cabíveis dos órgãos competentes.
A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, com a conformidade regulatória e com a condução responsável de suas atividades."
O que diz o governo
Em nota, a Semas disse que "emitiu a licença em cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal", mas que "solicitou à empresa a atualização do projeto de aproveitamento minerário, do projeto de engenharia de extração e beneficiamento mineral, bem como informações sobre eventuais alterações na concepção do projeto de instalação do empreendimento".
Segundo a Semas, a emissão da licença "observa parâmetros e condicionantes estabelecidos, entre eles:
a proibição de captação de água do rio Xingu para uso no projeto;
a proposição de outras alternativas tecnológicas para disposição dos rejeitos oriundos da planta de beneficiamento do minério, priorizando disposição de rejeito a seco;
e a obrigatoriedade de monitoramentos e acompanhamento socioambiental, com participação da Funai e de consultores indicados pelos povos das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande".
Já o Ibama reforçou que o licenciamento "não é conduzido pela autarquia federal, mas pelo órgão ambiental estadual competente do Pará, a Semas", que "a definição da competência (...) observa os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 140/2011", e que a "a matéria foi objeto de decisão do TRF-1, tendo sido reconhecida a competência estadual para condução do licenciamento ambiental do empreendimento".
"O empreendimento não se enquadra, até o momento, nas hipóteses de competência federal previstas no art. 7º da referida Lei Complementar, razão pela qual o licenciamento ambiental permanece sob condução do ente estadual", afirma a nota.
Por fim, o Ibama disse, ainda, que "considerando que o processo administrativo não tramita no âmbito do Ibama, este Instituto não possui informações atualizadas acerca do andamento do licenciamento ambiental, dos estudos apresentados ou das manifestações técnicas emitidas no curso do processo".
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