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Prefeito sanciona lei que proíbe atletas trans em competições esportivas femininas em Cuiabá

Publicado em: 16/09/2025 14:49

Projeto de Lei que proíbe atletas trans em competições esportivas femininas é aprovado em Cuiabá Freepik O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei que determina o sexo biológico como único critério para a definição de gênero de competidores em partidas esportivas oficiais realizadas no município. Com a sanção, fica vedada a participação de atletas trans em competições esportivas femininas oficiais. A proposta, aprovada em segunda votação na Câmara Municipal há três semanas, passou a valer após publicação no Diário Oficial do Município, nessa segunda-feira (15). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp De acordo com o texto da nova legislação, atletas trans só poderão atuar em equipes formadas por pessoas do mesmo sexo biológico com o qual nasceram. O projeto ainda prevê multa de R$ 5 mil para federações, entidades ou clubes que descumprirem a regra. Além disso, atletas trans que omitirem sua condição das entidades esportivas responsáveis poderão ser enquadrados por doping e banidos da prática esportiva, conforme a lei sancionada. O projeto A proposta de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) teve 19 votos favoráveis na Câmara. Durante a votação, Ranalli afirmou que o objetivo é assegurar a igualdade competitiva entre os atletas. A medida foi apoiada pela presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), que defendeu o projeto alegando não se tratar de questão ideológica, mas de critério fisiológico. Há diferenças no desempenho físico? Homens e mulheres são avaliados separadamente na maioria dos esportes. Em 2023, cientistas fizeram uma declaração conjunta que consolidou esse entendimento: "Em eventos atléticos e esportes que dependem de resistência, força muscular, velocidade e potência, os homens normalmente superam as mulheres devido a diferenças sexuais fundamentais ditadas por seus cromossomos sexuais e hormônios sexuais na puberdade, em particular a testosterona". Mulheres trans – designadas como do sexo masculino ao nascer, mas que se identificam como mulheres – também contam com essas vantagens. Se forem submetidas a terapia hormonal, as diferenças em relação às mulheres cisgênero são reduzidas. Mas mesmo assim ainda têm vantagens. Além disso, a identidade trans é muito confundida no debate público com a intersexualidade. No caso das pessoas intersexuais, elas têm características sexuais masculinas e femininas desde o nascimento – que não é o caso das trans. Infográfico mostra diferença entre os termos Arte/DW Intersexo x transgênero: entenda a diferença de condição de boxeadora Imane Khelif

Palavras-chave: câmara municipal

Machado lança aplicativo 'Botão do Pânico' para mulheres com medidas protetivas

Publicado em: 16/09/2025 14:23

Botão do pânico: ferramenta deve proteger mulheres com medida protetiva em Machado Um recurso tecnológico que pode salvar vidas começou a ser utilizado nesta terça-feira (16) em Machado (MG). Trata-se do Botão do Pânico, um aplicativo voltado para mulheres com medidas protetivas, que permite pedir socorro em situações de risco. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram O lançamento foi feito na Casa da Mulher, espaço de acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica na cidade. A ferramenta vai atender, neste primeiro momento, 150 mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Casa da Mulher, com investimento de R$ 32 mil, custeado por emenda impositiva da Câmara Municipal e projeto junto ao TJMG. Machado lança aplicativo 'Botão do Pânico' para mulheres com medidas protetivas Reprodução EPTV Como funciona O aplicativo é instalado diretamente no celular da vítima e, ao ser acionado, envia em tempo real áudio, vídeo e localização para a central da Casa da Mulher. A equipe, então, aciona a Polícia Militar para o atendimento imediato. Conforme a coordenação do espaço, o diferencial do Botão do Pânico está justamente na possibilidade de registrar não apenas a localização, mas também as imagens e sons do ambiente, o que pode servir como prova do descumprimento da medida protetiva. A expectativa é que a ferramenta aumente a segurança das vítimas e incentive mais mulheres a procurarem ajuda. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

Fapepi anuncia 300 bolsas de iniciação científica no Piauí; 50% das vagas serão destinadas para mulheres

Publicado em: 16/09/2025 14:18

FAPEPI anuncia 300 bolsas de iniciação científica no Piauí Reprodução A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) lançou o edital 2025 do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PBIC). O destaque desta edição é a reserva de metade das vagas para mulheres, como forma de ampliar a participação feminina na pesquisa acadêmica e científica. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Das 300 bolsas ofertadas, 80% serão destinadas a áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação. Cada bolsista receberá R$ 700 por mês, durante até 12 meses. Segundo a Fapepi, a medida busca incentivar a inclusão de alunas em projetos de pesquisa, estimular novas vocações científicas e promover maior equilíbrio de gênero no meio acadêmico. Para concorrer a uma das bolsas, é preciso estar regularmente matriculado em curso de graduação de instituições piauienses e não possuir vínculo empregatício ou outra bolsa de fomento. Além disso, o estudante deve dedicar-se às atividades de pesquisa propostas pelo orientador e apresentar bom desempenho acadêmico, já que a seleção leva em conta tanto o histórico escolar quanto a qualidade do projeto submetido. Distribuição por território das bolsas Carnaubais 10 Chapada das mangabeiras 20 Chapada Vale do Itaim 10 Cocais 10 Entre Rios 110 Planície Litorânea 40 Serra da Capivara 20 Tabuleiros do Alto da Parnaíba 10 O edital ainda prevê que, se não houver propostas suficientes de determinado gênero ou região, as cotas poderão ser redistribuídas. Assim, garante-se tanto o aproveitamento das vagas quanto o equilíbrio de gênero nas concessões. As inscrições já estão abertas no sistema SIGFAPEPI no qual o candidato deve cadastrar os dados do seu projeto. Para mais detalhes o edital completo pode ser consultado no site oficial da Fundação (fapepi.pi.gov.br). SEBRAE está com inscrições abertas para diversos cursos e oficinas *Zulmira Ximenes estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

Palavras-chave: tecnologia

Artistas protestam contra corte de mais de R$ 1 milhão no orçamento da Secretaria de Cultura em Sorocaba

Publicado em: 16/09/2025 14:15

Artistas protestam contra corte no orçamento da Secretaria de Cultura de Sorocaba Um grupo de artistas e pessoas envolvidas na mobilização da cultura em Sorocaba (SP) se reuniram em frente a Câmara Municipal em um protesto, na manhã desta terça-feira (16), contra a retirada de mais de R$ 1 milhão da Secretaria de Cultura. Tiago Oliveira, produtor cultural e membro do coletivo "Sozinho Não Dá", que está organizando a manifestação, explicou ao g1 que o grupo está acompanhando as discussões da Câmara, além das ações da Secretaria da Cultura há alguns meses. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Na sexta-feira (12), o coletivo disse que identificou um grande cancelamento de diversas dotações orçamentárias no Jornal do Município, o que motivou o protesto. Conforme o decreto nº 30.195, de 29 de agosto de 2025, R$ 1.230.003,94 foram retirados do orçamento da Secretaria da Cultura da cidade, sendo R$ 500 mil diretamente dos recursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura (Linc) 2025. Coletivo identificou um grande cancelamento de diversas dotações orçamentárias no Jornal do Município de Sorocaba (SP) para Secretaria de Cultura TV TEM/Reprodução "Na última audiência pública da (lei) Aldir Blanc, a gente já fez algumas propostas sobre divisão dos recursos federais e agora está sendo essa discussão do Plano Plurianual, o PPA. A gente vem negociando com os vereadores o cumprimento do Plano Municipal de Cultura. A secretaria, hoje, tem um orçamento de R$ 11.347.000 e, se o plano estivesse sendo cumprido, esse orçamento já seria de 80 a 100 milhões. A principal pauta do protesto é essa", disse Tiago. Ainda segundo o produtor cultural, a manifestação também está sendo realizada para que a verba da Linc não seja cancelada e para que o motivo dos cortes de orçamento, que foram destinados à Secretaria de Mobilidade (Semob), seja explicado. "A gente vai brigar para que essa verba, que já é muito pequena, não seja simplesmente cancelada. Além dos cancelamentos (para a cultura), foram canceladas diversas outras dotações. Tem um monte de coisa que foi cortada, foi um corte de R$ 18 milhões que foram direcionados para a Semob e a gente não sabe para onde vai esse dinheiro, né?", completou. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), informou que houve uma adequação no cronograma de execução da Lei de Incentivo à Cultura, que será remanejado de dezembro para janeiro de 2026, tendo em vista os pedidos frequentes de alteração da Lei atual por parte da classe artística. Artistas se reuniram em protesto contra corte de orçamento para a Secretaria de Cultura em Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução Artistas estiveram na Câmara Municipal, nesta terça-feira (16), em Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Palavras-chave: câmara municipal

Audiência pública discute regulação de aluguel por temporada no Rio e compartilhamento de dados sobre hospedagens

Publicado em: 16/09/2025 13:40

Vereadores discutem aluguel por temporada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro Reprodução/ Rio TV Câmara Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (16) debateu a PL 372/2025, que regulamenta a atividade de hospedagem de curta temporada em imóveis residenciais na cidade. Além de possíveis regras sobre o setor, os vereadores mencionaram a necessidade de compartilhamento de informações pelas empresas do segmento sobre hospedagens. Além dos vereadores, estiveram presentes os representantes do setor de hotéis, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) e da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT). O projeto é discutido entre os vereadores desde o começo do ano. Ele prevê a inscrição dos imóveis usados para esta finalidade na prefeitura, além de convenções de condomínio autorizando este tipo de hospedagem. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O vereador Salvino Oliveira (PSD), autor do projeto de regulamentação do setor, afirmou que o objetivo é definir regras adequadas às particularidades da cidade. “A gente quer construir um projeto que tenha a cara da cidade do Rio de Janeiro. Eu tenho falado muito, exaustivamente, em todos os debates que participo, de qual regulamentação queremos. Talvez uma mais rígida, talvez uma mais branda. Mas, absolutamente, não podemos abrir mão de regulamentar este serviço na cidade do Rio de Janeiro”, disse o Salvino. Vereador Salvino Oliveira (PSD), autor de projeto para regulamentar o aluguel de curta duração no Rio Reprodução/ Rio TV Câmara O vereador Junior da Lucinha (PSD), que presidiu a sessão, afirmou que há uma necessidade de regulamentação, mas criticou o projeto de Salvino. Ele disse que o setor não pode ser engessado pelo excesso de regulamentação ou insegurança jurídica. “O intuito não é ser pró ou contra, mas dialogar. Óbvio que há uma necessidade de regulamentação, a gente precisa trazer mais segurança para os proprietários e usuários. Mas é importante distinguir uma regulamentação de uma obstrução de um excesso de burocracia a praticamente extermínio”, afirmou Junior da Lucinha. Integrante da comissão, o vereador Pedro Duarte (Novo), que também é presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, observou que o projeto apresentado é inconstitucional e não tem poder para modificar uma legislação federal. "É muito importante olhar esse projeto sob o ponto de vista jurídico. O projeto é inconstitucional já em seu artigo primeiro artgo, quando tenta definir os serviços de hospedagem. Essa é uma definição que precisa vir por lei federal, se é locação ou hospedagem. Hoje, é locação, e assim está definido na lei do inquilinato. Não cabe uma lei municipal querer redefinir o que está definido numa lei federal", disse Pedro Duarte. O pesquisador Ique Guimarães, da FGV, exibiu um estudo realizado a pedido do AirBnB para identificar os impactos econômicos da atividade. Segundo ele, o impacto financeiro no país deste tipo de serviço foi de R$ 99,8 bilhões em todo o país e R$ 9,9 bilhões na cidade do Rio. Hotéis Paulo Henrique, representante do Hoteis Rio, destacou que a regulamentação das plataformas é uma tendencia mundial e afirmou que é preciso incidir sobre o serviço o pagamento de ISS. “Os novos players do mercado bem-vindos, mas precisam ser regulamentados não só por uma questão tributária, pois todos eles recolhem milhões e milhões de impostos e nada de ISS para o Rio de Janeiro”, afirmou o representante do Hotéis Rio. Ele destacou que os serviços hoteleiros geram 20 mil empregos diretos e mais de 65 mil empregos indiretos. Fernando Freeland, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro também defendeu a regulamentação da atividade e citou o exemplo de Petrópolis, na Região Serrana, que ganhou na Justiça o direito de cobrar o ISS neste tipo de locação. Associação Galerias da Câmara Municipal do Rio ficaram lotadas para debate sobre regulamentação de plataformas de aluguel Reprodução/ Rio TV Câmara Omar Farah, da Associação Brasileira de Locação por Temporada, afirmou que é preciso “desmistificar a atividade” e que se trata de uma movimentação irreversível no mercado de hospedagem. “Muitos anfitriões são pessoas que precisam do aluguel por temporada. Remar contra a mudança, a tsunami que é a locação por temporada, é muito negativo para milhares de pessoas” Nos últimos 5 anos, o Brasil teve um aumento de mais de 100% no número de anúncios de aluguel por temporada. Ele disse que os imóveis contribuem para realização de grandes eventos no Rio. “A rede hoteleira é incapaz de abraçar grandes eventos na cidade. O que seria da Madonna e da Lady gaga sem os 96 mil anúncios disponibilizados na plataforma?”, disse Omar. O presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Vereadores, vereador Flávio Valle (PSD), afirmou ser contrário a qualquer regulamentação que aumente o custo para o turista. Porém, ele defende uma regulamentação que obrigue as plataformas a fornecerem para o poder público o cadastro de quem está entrando e saindo dos apartamentos, para a elaboração de políticas de incentivo ao turismo. O vereador Márcio Ribeiro (PSD) destacou que é importante discutir os termos de uma lei de regulamentação das hospedagens pelas plataformas, mas obter mais informações sobre o fluxo de hospedagens. “É preciso pegar os pontos positivos desse projeto para poder ter mais informações vindas dos aluguéis por temporada”, disse.

Palavras-chave: câmara municipal

Notebook Acer Aspire Go por R$ 2.599 em até 18x sem juros: 16 GB de RAM e SSD para seus estudos

Publicado em: 16/09/2025 13:24 Fonte: Tudocelular

O Acer Aspire Go é um bom notebook para estudantes e pessoas que precisam de portabilidade acima da performance. O modelo de hoje traz um pouco dos dois com 16 GB de RAM e SSD de 512 GB com preço especial: R$ 2.599 à vista no Pix ou R$ 2.899 em até 18 vezes sem juros com o cupom de R$ 100 que pode ser resgatado na página do produto. Notebook Aspire GO 15 Ag15-71p-5405 Ci5 16gb 512gb Ssd Led Linux Acer Mercadolivre 2999 R$2599 Ver Oferta Embora o Acer Aspire Go não seja um computador poderoso para jogos, ele ainda traz 16 GB de RAM, o que permite que ele execute vários aplicativos ao mesmo tempo, enquanto eles são processados pelo Intel Core i5 Intel Core i5-13420H, que garante fluidez até quando vários programas estão em uso simultâneo.A tela tem 15,6 polegadas com bordas finas, definição Full HD, painel TN retroiluminado por LED e proporção 16:9. Os alto-falantes são 2 com 2W de potência cada.Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: windows

Yellow Summit 2025 agita o marketing digital em Maceió

Publicado em: 16/09/2025 13:17

Vem aí um encontro que promete movimentar o cenário do marketing digital em Alagoas. Nesta quinta-feira (18), acontece mais uma edição do Yellow Summit, em Maceió. O evento reunirá profissionais de referência nacional para compartilhar experiências e discutir inovações, em palestras e rodas de conversa, sobre marketing conversacional, inbound marketing e outbound marketing. Yellow Summit 2025 agita o marketing digital em Maceió Divulgação Divulgação Yellow Summit Em um mercado onde o tempo é o novo ativo e a eficiência é o novo poder, o Yellow Summit 2025 se posiciona como o ponto de encontro para empresários e profissionais de comunicação que querem dominar as ferramentas, os processos e os movimentos que estão moldando a nova era das vendas. Yellow Summit 2025 agita o marketing digital em Maceió Divulgação Divulgação Yellow Summit Este ano, a programação conta com nomes como Viviane de Castro, diretora comercial da Animale, que abordará a jornada integrada on e offline do cliente; Paulo Thiago Camêllo, CEO da Build, com cases de grandes marcas como Vivara, Burger King e Grupo Zema; e Vitor Peçanha, cofundador da Rock Content e autor do best-seller “Obrigado pelo Marketing”, que apresentará uma visão prática sobre o uso da inteligência artificial no marketing. Sobre o evento Realizado pela Yellow Kite, agência alagoana especializada em marketing digital, o evento traz ao estado uma experiência inédita de aprendizado e troca de insights estratégicos. Na edição de 2024, o Yellow Summit contou com a presença de mais de 350 participantes e trouxe para Maceió palestrantes como Theo Orosco, Marcus Gomes e Robinson Freide. Yellow Summit 2025 agita o marketing digital em Maceió Divulgação Yellow Summit Voando alto com os pés no chão Desde 2010, a Yellow Kite conecta ideias com uma atuação focada em estratégias digitais completas. A agência é especialista em marketing digital 360º, com foco em transformar desafios em oportunidades de crescimento, ajudando marcas a se posicionarem em um mundo em constante evolução. Yellow Summit 2025 agita o marketing digital em Maceió Divulgação Yellow Summit Data: 18 de Setembro Horário: 14h às 19h Local: Centro de Inovação, Jaraguá Garanta seu ingresso

Palavras-chave: inteligência artificial

Com apoio da Sicoob Credisul, NASA Space Apps Challenge 2025 aporta em Vilhena

Publicado em: 16/09/2025 12:45

Inscrições abertas Sicoob Credisul Nos dias 4 e 5 de outubro de 2025, Vilhena (RO) será palco de um acontecimento inédito: a cidade vai sediar, pela primeira vez, o NASA Space Apps Challenge, o maior hackathon de inovação do planeta. A maratona será realizada na Escola e Faculdade Favoo, com apoio da Sicoob Credisul e Hubee, e do Sebrae Rondônia. Criado pela NASA, o programa mobiliza mentes criativas em todo o mundo para desenvolver soluções para desafios da Terra e do espaço, utilizando dados abertos da agência espacial norte-americana. Nesta edição, os participantes poderão escolher entre 19 desafios, que abordam temas como inteligência artificial, mudanças climáticas, cidades inteligentes, sustentabilidade e exploração espacial. Durante as 48 horas de imersão, estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia terão acesso a mentorias, momentos de inspiração, networking e pitch de projetos. As soluções desenvolvidas em Vilhena serão avaliadas em nível internacional, com chance de reconhecimento direto pela NASA. A Sicoob Credisul, que tem investido em iniciativas voltadas à inovação e ao desenvolvimento da região, foi decisiva para que Vilhena conquistasse a sede do evento. “Estamos falando de um dos maiores hackathons internacionais de inovação do mundo, que conecta pessoas em mais de 150 países em torno de ciência, tecnologia e criatividade. Com o apoio do Sebrae e da Sicoob Credisul, conquistamos a sede em Vilhena e agora temos a chance de impulsionar o ecossistema local, inspirar novos talentos e projetar nossa cidade no cenário mundial da inovação”, pontua Tiago Sartori, superintendente de Estratégia e Inovação da cooperativa. Para Rangel Miranda, analista de Inovação e Head de Startups do Sebrae Rondônia, a chegada do evento marca um novo momento para a região. “Trazer esse evento para Rondônia mostra como a nossa agenda de inovação está ganhando força e só acontece porque temos parceiros que acreditam nessa jornada. Nossa expectativa é simples e poderosa: gerar conexões, provocar ideias e mostrar que Vilhena tem talento de sobra para entregar soluções aos desafios globais.” O evento é gratuito e aberto ao público. Não é necessário ser especialista em tecnologia para participar, basta disposição para colaborar, aprender e criar em equipe. As inscrições já estão abertas no site oficial: www.spaceappschallenge.org.

Cetam abre 5,7 mil vagas em cursos técnicos e lança 1º curso de inteligência artificial

Publicado em: 16/09/2025 12:40

Inscrições para cursos de qualificação no Cetam vão até esta sexta-feira (15). Divulgação/Secom O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Educação Tecnológica (Cetam), lança edital de Processo Seletivo para cursos técnicos e especializações técnicas na modalidade presencial. As vagas serão para Manaus e interior do estado. Ao todo serão oferecidas 5.726 vagas, sendo 1.345 para Manaus e 4.381 para o interior do Amazonas, distribuídas em diversas áreas de atuação. O edital está disponível no site da Comissão Permanente de Concursos (Copec): concursoscopec.com.br Entre os requisitos básicos para participar do processo seletivo estão o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e idade mínima de 18 anos. No caso dos candidatos indígenas, é necessária a apresentação de declaração específica. E para os cursos de especialização técnica, é exigido certificado correspondente. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva, no dia 13 de novembro de 2025, baseada no conteúdo programático do Ensino Médio. Pela primeira vez, será oferecido o curso técnico de nível médio em Inteligência Artificial nos municípios de Manaus, Maués, Parintins e Tabatinga. Inscrições A inscrição será exclusivamente on-line, no site da Copec, a partir das 10h do dia 25 de setembro, até às 16h do dia 9 de outubro, no horário de Manaus.

Palavras-chave: inteligência artificial

Câmara rejeita projeto que alteraria pagamento do vale alimentação de servidores de Presidente Prudente

Publicado em: 16/09/2025 12:33

Servidores municipais manifestaram contra a proposta que alteraria o vale alimentação da categoria Vinícius Pacheco/TV Tem O projeto de lei que propunha mudanças no pagamento do vale alimentação dos servidores municipais de Presidente Prudente (SP) foi votado em regime de urgência durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (15). A proposta foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente também apreciaram e aprovaram outros 12 Projetos de Lei na Ordem do Dia. Desde que tomaram conhecimento do projeto, servidores municipais passaram a acompanhar as sessões da Câmara em protesto contra a medida — e nesta segunda-feira não foi diferente. Com cartazes, eles pediram que os parlamentares votassem contra a proposta, de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã”. O projeto previa que servidores em licença, afastados ou com faltas injustificadas deixariam de receber o valor integral do vale alimentação. Segundo a justificativa apresentada no texto, o auxílio tem como finalidade cobrir despesas com alimentação durante a jornada de trabalho, o que não se aplicaria em casos de ausência do servidor. Apesar dos protestos, o projeto acabou sendo rejeitado por unanimidade. Vereadores rejeitaram a proposta que alteraria o vale alimentação da categoria Vinícius Pacheco/TV Tem Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, esclareceu que “o auxílio-alimentação não tem caráter de complementação salarial, mas sim de ressarcimento ao servidor das despesas com alimentação nos dias em que ele trabalha fora de casa. Assim como ocorre no Estado e em empresas privadas, o benefício não deve ser pago em períodos de afastamento médico”. “Segundo a administração, um levantamento recente sobre ausências de servidores ao trabalho chamou a atenção pelo impacto no funcionamento dos serviços públicos. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recomendou ajustes na forma de concessão do benefício, uma vez que o modelo atual pode gerar distorções e comprometer o equilíbrio das contas municipais”, acrescentou. A Prefeitura informou, ainda, que eventuais mudanças legislativas sobre o tema só poderão ser discutidas no próximo ano e que, até lá, novos estudos serão realizados, “inclusive com a possibilidade de judicialização da questão, haja vista o alto número de afastamentos registrados”. LEIA TAMBÉM: Primeiro grupo escolar de Presidente Prudente completa 100 anos em 2025 As quatro avenidas que moldaram Presidente Prudente: história, crescimento e desafios urbanos Sessão ordinária Além do projeto incluído na pauta em regime de urgência, outros 12 foram apreciados e aprovados. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei n° 247/19, 01/09/2025, de autoria do vereador Edgar Caldeira, que dispõe sobre as diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino e dá outras providências.A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões. No expediente com votação, foram deliberados: 24 requerimentos de providências e informações; 55 requerimentos de congratulações; 3 requerimentos de moção de aplausos; e 3 cartões de prata. Já no expediente em votação, com a leitura de ofícios, devem ser encaminhadas 58 Indicações de melhorias para os bairros do município. Servidores municipais manifestaram contra a proposta que alteraria o vale alimentação da categoria Vinícius Pacheco/TV Tem Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Palavras-chave: câmara municipal

Grupo DB inova no atacado e varejo com três unidades estratégicas em Manaus

Publicado em: 16/09/2025 12:26

Formato atacarejo do DB garante preços mais baixos, variedade de produtos e conveniência para as famílias amazonenses DB Supermercados Referência no setor de supermercados no Amazonas, o Grupo DB vem investindo fortemente em um modelo próprio e inovador de atacado e varejo. A intensificação se deu desde 2024. Em apenas oito meses, a rede inaugurou e reformulou três unidades em Manaus, oferecendo ao consumidor final e a pequenos e médios comerciantes a oportunidade de adquirir produtos em grandes volumes, com preços competitivos e estrutura diferenciada. O movimento reforça uma jornada que ainda reserva muitas novidades ao mercado amazonense. “O formato atacarejo é hoje uma resposta direta às necessidades do consumidor amazonense, que busca economia sem abrir mão da qualidade. Ao mesmo tempo, representa uma solução estratégica para comerciantes locais que precisam repor seus estoques de forma ágil e competitiva. Nosso compromisso é oferecer a melhor experiência de compra, unindo conveniência, variedade e preço justo. O DB Atacado e Varejo é mais do que uma expansão da rede: é um modelo pensado para fortalecer a economia regional”, afirmou o diretor de Marketing e Expansão do Grupo DB, Gabriel Pedrosa. Com 43 anos de atuação, 32 lojas na região Norte e mais de 5 mil colaboradores, o Grupo DB reafirma assim sua posição como a maior rede de supermercados do Estado. O novo formato “DB Atacado e Varejo” une a praticidade do varejo à economia do atacado, reforçando o slogan da marca como “o atacado da família amazonense”, complementa Pedrosa. DB Atacado e Varejo Torquato Tapajós DB Atacado e Varejo Torquato Tapajós - Primeira unidade do novo modelo atacadista reúne em uma área de 12 mil m² serviços diversificados para os consumidores DB Supermercados O DB Atacado e Varejo da Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, aberto em 11 de dezembro de 2024, logo se consolidou como um marco para a rede. Com 12 mil metros quadrados de área construída, o espaço foi planejado para proporcionar uma experiência de compra completa. A unidade conta com estacionamento amplo, açougue DB com atendimento especializado, hortifrúti, peixaria, mercearia, além de eletroeletrônico, bazar, setor têxtil e lanchonete própria. Uma galeria de serviços e lojas parceiras – incluindo Natura, Arenito, Cacau Show, Shop do Pé e Prime – reforça a conveniência do local. Outro diferencial é a adoção de tecnologias de automação, como sistemas inteligentes de gestão de estoque, que tornam as operações mais ágeis e eficientes. Durante a obra do DB Atacado e Varejo Torquato, que levou dez meses, a unidade ajudou a gerar cerca de mil empregos diretos e indiretos, além de outros mil postos no período de construção. Unidade de sucesso no Coroado DB Atacado e Varejo Coroado - Unidade do Coroado foi expandida e modernizada para se adequar ao atual padrão do Grupo DB para o setor de atacado e varejo DB Supermercados O antigo atacado do grupo no bairro Coroado foi totalmente reformulado e reinaugurado em 29 de maio de 2025, na Avenida Cosme Ferreira, zona Leste da capital. O espaço recebeu 7 mil metros quadrados de área construída, novo layout e uma reestruturação que ampliou o mix de produtos e modernizou toda a operação. Entre os destaques estão o açougue ampliado, uma nova disposição de gôndolas, lanchonete reformada e setor de frutas, legumes e verduras totalmente reformulado. Uma unidade da academia Newfit estará disponível em breve, um exemplo da proposta em transformar a experiência de compra em algo mais prático e que atenda todas as necessidades do consumidor final. O espaço comporta ainda uma galeria de serviços que está pronta para a abertura de lojas de futuros parceiros. O DB Atacado e Varejo Coroado funciona em horários estendidos: de segunda a sábado, das 8h às 22h, e domingos e feriados das 8h às 20h. Voltado para as famílias do Amazonas e também aos empreendedores da região, o espaço também combina a economia do atacado com a praticidade do varejo. Para fortalecer a conexão com o público, a unidade mantém perfil ativo no Instagram (@dbatacadovarejo), onde divulga semanalmente ofertas e promoções exclusivas de todos os atacados do grupo. Destaque estrutural no Parque das Laranjeiras Hiper DB Parque das Laranjeiras - Em agosto, Hiper DB do Parque das Laranjeiras passou a operar no atacarejo, com preços acessíveis para compras numerosas DB Supermercados Mais recente unidade a aderir ao formato atacarejo, o Atacado e Varejo Parque das Laranjeiras foi aberto ao público no 1º de agosto de 2025 após uma completa reformulação visual e estrutural. Localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 974, a loja conta com 4 mil metros quadrados de área construída, 16 caixas de atendimento, 120 vagas de estacionamento e uma galeria de serviços que já inclui até loteria federal, e está em fase de expansão. A principal aposta do espaço é o atendimento no atacado, oferecendo preços mais acessíveis para quem compra em grandes quantidades, como pequenos e médios comerciantes. Com organização prática e layout planejado, a unidade facilita a reposição de mercadorias e garante agilidade no processo de compra. Sem perder a essência do varejo tradicional, o Atacado DB mantém um sortimento completo de alimentos, bebidas, produtos de limpeza, higiene e hortifrúti, atendendo também às famílias que buscam conforto e conveniência para as compras do dia a dia. Setor de FLV do atacado reúne frutas, legumes e verduras selecionados, garantindo qualidade e variedade aos clientes DB Supermercados Para o diretor Gabriel Pedrosa, essa expansão reflete o compromisso do Grupo DB em seguir investindo no setor atacadista e no crescimento da rede como um todo. “Somente em 2024, investimos mais de R$ 100 milhões em inaugurações e reformas, reforçando nosso compromisso com o público. Para este ano, a expectativa é manter investimentos no mesmo patamar, com planos de expansão sólidos, conduzidos com responsabilidade e sempre atentos ao nosso papel junto às famílias amazonenses”, reforça Gabriel Pedrosa.

Palavras-chave: tecnologia

Campinas castra 147 capivaras e programa esterilização de animais do Parque Ecológico; entenda

Publicado em: 16/09/2025 12:19

As capivaras são infectadas pela febre maculosa apenas uma vez na vida e não apresentam sintomas, resistem bem à infecção. Tomaz Nascimento de Melo Campinas (SP) vai iniciar o manejo reprodutivo das capivaras do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim até a próxima semana, segundo a prefeitura. A área verde tem cerca de 30 animais e será o quarto parque da cidade a receber os serviços. Antes do início das cirurgias, a equipe técnica da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) avalia o melhor local para instalar os bretes — estruturas usadas na captura dos animais. A instalação dos equipamentos deve começar entre esta e a próxima semana. Com a ação, a prefeitura espera reduzir o risco de transmissão da febre maculosa por meio do controle populacional. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Campinas no WhatsApp Desde que o programa teve início, no dia 26 de setembro de 2024, 147 capivaras já passaram pela esterilização em três áreas verdes do município: Lagoa do Taquaral, Lago do Café e Parque das Águas. Depois do Parque Ecológico, a ação será feita no Parque Hermógenes de Freitas Leitão, Parque Linear Capivari e Parque Linear Ribeirão das Pedras. Como é feito o manejo? Segundo a Seclimas, o procedimento é realizado por uma equipe de quatro veterinários e começa com a ceva — alimentação controlada em locais e horários específicos —, seguida da captura e das cirurgias. Para minimizar o estresse das capivaras, a secretaria utiliza câmeras e dispositivos de captura automática. O sistema fecha o recinto automaticamente quando os animais entram no espaço, permitindo o monitoramento prévio do comportamento. A tecnologia já foi usada no Parque das Águas e também será adotada no Parque Ecológico. A administração municipal ressaltou que o processo é autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. LEIA MAIS Capivaras ganham 'tatuagem' de coração para indicar que foram castradas, em Campinas Capivaras na Lagoa do Taquaral Rogério Capela Febre maculosa 🦠 A febre maculosa é uma doença grave, com alta letalidade, causada pela bactéria Rickettsia rickettsii. 🔎 A transmissão ocorre por meio da picada do carrapato-estrela, presente em ambientes com vegetação e encontrado em diversos animais, inclusive nas capivaras. Campinas registrou quatro casos da doença desde janeiro de 2025, com três mortes de moradores da cidade. 2023: 20 casos (16 com transmissão em Campinas) e sete óbitos de residentes 2024: oito casos (todos com transmissão em Campinas) e um óbito de residente 2025 (até o momento): quatro casos (dois com transmissão em Campinas) e três óbitos de residentes Nesta semana, a Secretaria de Saúde reforçou o alerta à população sobre os cuidados durante o período de sazonalidade da febre maculosa, que vai de maio a novembro. Nesse intervalo, predominam as fases jovens do carrapato — micuim (larvas) e vermelhinho (ninfas) —, que aumentam o risco de transmissão por serem menos seletivas quanto ao hospedeiro. Febre maculosa: entenda o que é e quais os sintomas da doença VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas

Palavras-chave: tecnologia

Google lança aplicativo de busca para Windows com mais funções que o nativo do sistema

Publicado em: 16/09/2025 12:17 Fonte: Tudocelular

Após décadas de espera, o Google finalmente lançou um aplicativo oficial para Windows. A novidade é um experimento por enquanto, mas já entrega mais funcionalidades que a pesquisa nativa do sistema em uma única barra que pode ser acessada com o atalho Alt + Barra de espaço.O novo aplicativo foi anunciado hoje pelo Google como um experimento do Google Labs. Uma vez instalado, você pode usar a barra do Google para pesquisar por itens na internet, arquivos no seu computador, documentos do Google Drive e aplicativos instalados no seu PC.O melhor é que os resultados são exibidos na própria interface do aplicativo, em uma janela abaixo da barra. Isto significa que você não precisa abrir o navegador para vê-los.Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: windows

Quem é quem no esquema de corrupção eleitoral que tem a primeira-dama de João Pessoa como ré

Publicado em: 16/09/2025 12:13

Primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena Reprodução A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, uma ex-vereadora e outras oito pessoas viraram réus após a Justiça Eleitoral receber denúncia no âmbito da Operação Território Livre. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa, cometer corrupção eleitoral, coação e peculato durante as eleições municipais de 2024. O g1 explica quem é quem na organização criminosa investigada e denunciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram denunciados: Maria Lauremília Assis de Lucena (primeira-dama de João Pessoa) Tereza Cristina Barbosa Albuquerque (secretária de Lauremília Lucena) Raíssa Gomes Lacerda Rodrigues de Aquino (ex-vereadora de João Pessoa) Kaline Neres do Nascimento Rodrigues Keny Rogeus Gomes da Silva (vulgo “Poeta” ou “Negrão”) Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos Taciana Batista do Nascimento David Sena de Oliveira (vulgo “Cabeça”) Josevaldo Gomes da Silva Jonatan Dario da Silva A defesa de Lauremília Lucena e Tereza Cristina afirmou confiança na Justiça e na comprovação da inocência delas. A defesa de Keny Rogeus disse que recebeu a denúncia com serenidade e aguarda acesso completo ao processo, enquanto a de Pollyana Monteiro não se manifestou até a última atualização. Já a defesa de Raíssa Lacerda afirmou estar certa da inocência da ex-vereadora. Não conseguimos contato com as defesas de Kaline Neres, Taciana Batista, David Sena, Josevaldo Gomes e Jhonatan Dário. Como funcionava o esquema? As investigações fazem parte da Operação Território Livre, deflagrada para desarticular uma organização criminosa, que, de acordo com o MPE, era formada por agentes políticos, servidores públicos e integrantes da facção criminosa Nova Okaida. A denúncia aponta que a facção exercia controle territorial em bairros de João Pessoa, como São José e Alto do Mateus, restringindo por meio de intimidação e violência a livre manifestação política e o direito ao voto. Em troca, líderes da organização e familiares teriam recebido cargos e benefícios na administração municipal. Segundo o órgão, as investigações reuniram provas por meio de interceptações telefônicas, mensagens eletrônicas, documentos oficiais e apreensão de valores em espécie. Lauremília Lucena (primeira-dama de João Pessoa) Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa Instagram/Reprodução Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Lauremília Lucena exercia função de controle na organização criminosa, coordenando nomeações para cargos públicos e atuando como interlocutora central entre a administração municipal e a facção criminosa. O relatório aponta que ela tinha poder de decisão e anuência sobre acordos de troca de favores, garantindo nomeações em troca de apoio eleitoral para o marido, o prefeito Cícero Lucena. O documento também afirma que ela tinha ciência do controle territorial violento e dos métodos da facção. Como provas, o MPE cita conversas de WhatsApp entre os investigados sobre nomeações, substituições em cargos e reuniões com representantes da facção, além de mensagens de “Poeta” com cobranças e exigências direcionadas a ela. Em depoimento, a vereadora Raíssa Lacerda também disse a primeira-dama tinha conhecimento da disputa política e do impedimento de candidatos em determinados bairros. Tereza Cristina (secretária de Lauremília Lucena) Lauremília Lucena e Tereza Cristina, presas pela Polícia Federal na Paraíba Reprodução/TV Cabo Branco Tereza Cristina, secretária da primeira-dama, é descrita como intermediária entre os pedidos de nomeação e outras demandas da organização criminosa. Ela recebia solicitações de Raíssa Lacerda e as encaminhava para Lauremília, acompanhando contratações fraudulentas de pessoas ligadas à facção. Provas mencionadas incluem conversas de WhatsApp com Raíssa, tratando de pedidos de nomeação e substituição de cargos para familiares de integrantes da facção. Raíssa Lacerda (ex-vereadora de João Pessoa) Vereadora Raíssa Lacerda (PSB) Reprodução/Câmara Municipal de João Pessoa Raíssa Lacerda é apontada como beneficiária e coordenadora do esquema, utilizando o cargo de vereadora para negociar com a facção o controle dos bairros São José e Alto do Mateus, com o objetivo de barrar adversários políticos. Segundo o relatório, ela intermediava nomeações de pessoas indicadas pela facção em troca de apoio eleitoral para si e para o prefeito Cícero Lucena. Raíssa também é acusada de praticar “rachadinha”, solicitando gratificação em salário de servidora para seu benefício próprio. Como provas, há conversas sobre nomeações, coação de eleitores e controle de territórios. Ela teria admitido, em depoimento, ter solicitado empregos a Lauremília. Também foram apreendidos R$ 36.150,00 em espécie na casa da ex-vereadora. Keny Rougers (Poeta) Conhecido como Poeta, Keny Rougers é apontado como líder da facção “Nova Okaida” no bairro São José, comandando de dentro do presídio o controle territorial, coação de eleitores e intimidação de adversários. Segundo o relatório, ele exigia cargos públicos e outras vantagens em troca de apoio eleitoral, utilizando a esposa, Pollyana Dantas, como a principal executora fora da prisão. Provas incluem mensagens e áudios enviados de dentro do presídio por intermediários (Pollyana e Taciana do Nascimento) para Lauremília, com exigências e cobranças sobre o acordo entre eles. David Sena de Oliveira (Cabeça) David Sena, conhecido como Cabeça, é apontado como liderança da Nova Okaida no bairro Alto do Mateus. Ele é acusado de negociar diretamente com Kaline Neres o apoio da facção em troca de dinheiro e vantagens, garantindo o controle territorial para impedir a campanha de candidatos adversários e garantir votos para Raíssa Lacerda e Cícero Lucena. Provas incluem áudios com Kaline e vídeo em que declara apoio a Raíssa e Cícero Lucena, afirmando controle da “Beira da Linha”. Kaline Neres, Pollyana Dantas e Taciana do Nascimento Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos e Taciana Batista do Nascimento, respectivamente Reprodução Kaline Neres é apontada como interlocutora e executora do esquema de corrução no bairro Alto do Mateus, a mando de Raíssa Lacerda. Ela teria negociado com o líder da facção, David Sena, conhecido como Cabeça, a troca de apoio eleitoral por dinheiro e vantagens indevidas, com aval da primeira-dama. Como provas, o relatório cita conversas de WhatsApp com Raíssa e Lauremília, áudios com Cabeça negociando apoio da facção e impedimento de candidatos opositores, e um vídeo enviado a Lauremília, em que Cabeça garante apoio a Raíssa e Cícero Lucena e o controle da Beira da Linha. Pollyana Dantas é apontada como executora direta das ordens de Keny Rougers, conhecido como Poeta, e representante da facção no bairro São José. Ela pressionava agentes públicos, como Raíssa Lacerda, para conseguir cargos para familiares, participava de reuniões com a primeira-dama e Jonathan Dário para selar acordos da facção e atuava para impedir campanhas de outros candidatos. As investigações identificaram conversas com Raíssa Lacerda, nas quais ela pressionava a ex-vereadora para a nomeação do filho da investigada. Também foi citada uma carta, escrita por Pollyana e endereçada a Lauremília, sobre a nomeação de familiares. Além disso, foram encontrados áudios com Taciana do Nascimento tratando da coação de moradores e da compra de votos. Taciana do Nascimento é citada como interlocutora principal e “testa de ferro” de Pollyana e Poeta. Como presidente da ONG Ateliê da Vida, ela é acusada de receber e dissimulava valores da organização criminosa e do poder público. Ela também participava ativamente de discussões sobre controle territorial e coação de eleitores. Entre as provas, o relatório cita um caderno/agenda apreendido com a carta de Pollyana para Lauremília, áudios e mensagens sobre as ordens de Poeta, além de ocultação de celular durante busca e apreensão. Josevaldo Gomes da Silva Ele é apontado como o elo entre a facção criminosa e a gestão municipal. Segundo o relatório, Josevaldo usava o cargo de Conselheiro Tutelar para proteger membros do grupo e obter vantagens, como empregos para familiares e conhecidos. Tinha contato direto com a cúpula da facção e Lauremília Lucena, intermediando contratações e gratificações. Como provas, o relatório cita conversas de WhatsApp com um secretário municipal, onde é mencionado que Lauremília Lucena tem ingerência direta nas contratações e gratificações, e diálogos com a facção sobre repasses de valores. Jonathan Dário da Silva Jonathan é acusado de atuar como interlocutor entre Lauremília e lideranças da facção no bairro São José, incluindo Pollyana. Ele seria o responsável por organizar reuniões entre a primeira-dama e esposas dos chefes da facção, repassando demandas e ameaças do grupo, incluindo pedidos de nomeação. Provas incluem conversas de WhatsApp com Lauremília e repassava áudios e mensagens de Poeta com cobranças e ameaças. O que dizem as defesas dos investigados? A defesa de Lauremília Lucena e de Tereza Cristina afirmou estar confiante no trabalho da Justiça e que provará a inocência delas ao longo do processo. Segundo os advogados, elas continuam colaborando com as investigações e veem com tranquilidade o oferecimento da denúncia. A defesa de Keny Rogeus Gomes da Silva informou que a denúncia foi recebida com serenidade, por se tratar de consequência natural do curso processual, e que aguarda a devida intimação e o acesso integral ao conteúdo da denúncia e seus anexos. A defesa de Raíssa Lacerda afirmou que recebe a notícia com serenidade, ressaltou que, até o momento, não teve acesso à íntegra dos autos do processo, mas desde já refuta todas as acusações e afirma estar certa da inocência da ex-vereadora. A defesa de Pollyana Monteiro disse que enviaria uma nota, mas não se manifestou até a última atualização da publicação. O g1 não conseguiu localizar a defesa de Kaline Neres, Taciana Batista, David Sena e Josevaldo Gomes da Silva e Jonatan Dario. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Palavras-chave: câmara municipal

Em novo recuo, Planalto segura PL sobre conteúdo das big techs e decide enviar só proposta antitruste

Publicado em: 16/09/2025 12:08

Diante de um ambiente desfavorável no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recuar, mais uma vez, da ideia de enviar neste momento ao Legislativo a proposta de regulação do conteúdo das big techs. O foco do Palácio do Planalto passou a ser o projeto que trata da regulação econômica do setor, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência. A proposta de regulação econômica deverá ser enviada ao Congresso nesta quarta-feira (17), junto com a sanção do PL que combate a “adultização” nas redes, também conhecido como “ECA Digital” (leia mais abaixo). Trump diz que vai cobrar países que taxam e regulam as 'big techs' americanas O presidente Lula irá sancionar o texto em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de deputados e senadores. Nesta segunda (15), Lula se reuniu com o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o convidou para a cerimônia. O parlamentar confirmou presença. Novo recuo O governo tem dificuldades em avançar com a proposta para regular o conteúdo das redes desde o início do terceiro mandato de Lula. Em 2023, o governo apresentou ao Congresso o PL que combatia as fake news, mas o texto não foi apreciado por não ter votos favoráveis. De lá para cá, Planalto e Ministério da Justiça trabalharam em uma nova versão para a proposta, focada na proteção do usuário contra crimes no ambiente digital, como fraudes, golpes, incentivo a violência, entre outros. Em 13 de agosto deste ano, Lula se reuniu com alguns de seus principais auxiliares para tratar do tema, entre eles os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Naquele momento, o presidente definiu que as propostas de regulação econômica e a de conteúdo deveriam ser enviadas conjuntamente ao Congresso Nacional nos dias subsequentes. Antes, o governo decidiu esperar a conclusão da tramitação do PL que combate a adultização, aprovado na esteira da repercussão de um vídeo sobre o assunto produzido pelo influenciador Felca. A matéria foi aprovada em 27 de agosto. A leitura no governo hoje é que há pouca resistência entre os parlamentares e das próprias big techs ao projeto de regulação econômica, mas o cenário não é tão amigável com relação à proposta que trata do conteúdo. Além disso, a avaliação no entorno de Lula é que o PL que combate a adultização já traz avanços importantes na regulação de conteúdo, contemplando, inclusive, aspectos da proposta do governo. Antes do envio do PL da regulação econômica, o governo fará uma reunião, no fim da tarde desta terça-feira (16), com representantes das big techs para apresentar a versão final do projeto. O encontro também foi agendado para que o governo apresente às empresas os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Adultização. Regulação econômica O texto da regulação econômica, elaborado principalmente pelo Ministério da Fazenda, desde o ano passado, garante novos poderes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Desta forma, o órgão terá a possibilidade de coibir a formação de oligopólios nos mercados de atuação das big techs. Entre as práticas anticoncorrenciais, são listadas a falta de transparência nos buscadores, cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores, venda casada de serviços e direcionamento nos meios de pagamento. Para justificar a regulação do setor, o governo argumenta que tais práticas minam a competitividade, sufocam empresas menores e acabam encarecendo os serviços ao consumidor final. O projeto de regulação econômica mira principalmente as big techs conhecidas como “big five”, ou seja, as cinco gigantes do Vale do Silício: Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. A proposta não terá como alvo empresas de tecnologia menores. São mencionadas, como práticas anticoncorrenciais, a falta de transparência nos buscadores, cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores, venda casada de serviços, direcionamento nos meios de pagamento, entre outras ações. Para justificar a regulação do setor, o governo argumenta que tais práticas minam a competitividade, sufocam empresas menores e acabam encarecendo os serviços ao consumidor final. Nos últimos dois anos e meio, uma equipe do Ministério da Fazenda dedicou-se a pesquisar as legislações em vigor pelo mundo e a dialogar com autoridades e com as próprias empresas de tecnologia. O projeto prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, cuja tarefa será instruir os processos e definir um “cardápio de medidas” para serem aplicadas para cada bigtech, de forma customizada

Palavras-chave: tecnologia