Publicado em: 13/10/2025 05:04
Guaíra (SP) tem a melhor pontuação, mas desempenho é considerado regular, de acordo com OSBFranca
Acervo/EPTV
Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil em Franca (OSBFranca) apontou péssimo desempenho de cidades da região de Ribeirão Preto (SP) na transparência de obras públicas.
Dezesseis municípios foram analisados e a média foi de apenas 12,8 pontos de 100 possíveis. De acordo com o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil e aplicada pelo OSBFranca, Brodowski (SP), Igarapava (SP), Morro Agudo (SP) e Orlândia (SP) zeraram nesta dimensão.
Ainda de acordo com o levantamento, algumas prefeituras sequer possuem portal ou plataforma específica para dar transparência às obras públicas.
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Os dados, divulgados na terça-feira (7), evidenciam um problema na região: a falta de comunicação entre prefeitura e população.
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Ao g1, o coordenador executivo do OSBFranca, Willian Karan Junior, explicou que, quando não há informação, não é possível entender o que, de fato, está acontecendo no município.
"A gente não consegue ter um acesso completo a um portal que seja digno para que a população possa saber aquilo que está acontecendo 'ó, a obra começou no dia tal, a previsão é de terminar na época tal, nós estamos com tal fase concluída e já foi gasto x milhões ou x mil reais com isso daqui'. Nós não temos. Isso é muito preocupante".
Obra no túnel da Avenida Presidente Vargas em Ribeirão Preto
Guilherme Sircili
Na análise específica da dimensão de obras públicas, Guaíra (SP) obteve a melhor pontuação, com 40.91. Ipuã (SP) aparece em segundo lugar, com 22.73. O problema é que as demais cidades analisadas não chegaram a 18,5.
"Essa dimensão, com uma nota tão baixa, puxa para baixo a nota de todos os outros municípios de toda a região. A média para baixo é preocupante, porque é o segundo ano consecutivo que analisamos essa dimensão", diz Karan.
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O levantamento do OSBFranca apontou também que nenhum dos 16 municípios publica estudos de impacto ambiental das obras contratadas nem realiza audiências públicas para discussão de projetos de obras municipais.
"Isso significa cada vez mais uma distância maior da população, porque quanto menos transparente você é, mais distante você fica da população e a população fica sabendo menos aquilo que está acontecendo", diz Karan.
Índice de Transparência - Obras Públicas
Para Cláudia Souza Passador, especialista em gestão pública da Universidade de São Paulo (USP), as prefeituras mantém um modelo organizacional ainda ligado ao início do século passado, extremamente centralizado e, ao mesmo tempo, desconectado dos anseios e das demandas da população.
"Isso se reflete nesse ranking que aparece, justamente, o desempenho médio e ruim da maior parte das cidades na região. O que a gente percebe é que as prefeituras da região se adaptaram muito pouco ao contexto da Constituição de 88, que abre espaço pra cidadania, pra participação, empoderamento da população e processos participativos e legítimos através dos conselhos, por exemplo, de educação e de saúde".
Segundo ela, as prefeituras estão pouco preocupadas com a prestação de contas, com a participação da população e com a tomada de decisão a partir de consultas públicas.
"Essas medidas de transparência e de participação são possíveis com o uso da tecnologia, especialmente, da inteligência artificial. As prefeituras se fecham em relação ao cidadão, em relação aos dados, em relação à transparência, o que vai na contramão de todas as tendências da gestão pública que valorizam, justamente, a produção do bem público e a qualidade do gasto público com efetividade, que traz impacto direto do uso desse recurso na vida do cidadão".
Média geral é considerada ruim
Além da dimensão de obras públicas, o ranking analisou outros quatro pontos:
Plataformas
Administrativo e governança
Transparência financeira e orçamentária
Comunicação, engajamento e participação
A escala vai de 0 a 100 pontos, onde 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
Na média geral, as 16 cidades analisadas obtiveram pontuação de 36,6 e foram classificadas como "ruim", sem avanços consistentes que indiquem mudança de patamar.
Guaíra (52,8 pontos) e Ribeirão Preto (50,6 pontos) melhoraram a pontuação de 2024 para 2025 e tiveram classificação "regular"
Patrocínio Paulista (26,7 pontos) e Brodowski (26,5 pontos) ficaram, respectivamente, em penúltimo e último lugar, com pontuação considerada "ruim"
Franca manteve a quarta posição de 2024 para 2025, com 42,4 pontos
Segundo Karan, o ranking é anual e acontece desde 2020.
"A gente vê que, em todos esses anos, consegue parar apenas no regular. Nós não temos nenhuma cidade com ótimo ou bom. É bem verdade que, com o passar do tempo, esses índices foram melhorando. Inclusive, do ano passado para agora. No geral, a melhoria ter sido bem discreta e a gente ter considerado como estagnado no individual. A gente viu em algumas cidades, principalmente que ficaram da 1ª à 5ª colocação, o esforço para melhorar várias coisas, então a gente tem uma expectativa melhor para o ano que vem".
Veja abaixo o ranking com a pontuação completa das cidades analisadas:
Guaíra: 52,8 pontos (regular)
Ribeirão Preto: 50,6 pontos (regular)
Orlândia: 47,4 pontos (regular)
Franca: 42,4 pontos (regular)
Jardinópolis: 40,1 pontos (regular)
Ipuã: 38,1 pontos (ruim)
Batatais: 36,1 pontos (ruim)
Morro Agudo: 35,8 pontos (ruim)
Pedregulho: 34,9 pontos (ruim)
Igarapava: 34,4 pontos (ruim)
São Joaquim da Barra: 32,3 pontos (ruim)
Guará: 30,6 pontos (ruim)
Miguelópolis: 29,6 pontos (ruim)
Ituverava: 27,1 pontos (ruim)
Patrocínio Paulista: 26,7 pontos (ruim)
Brodowski: 26,5 pontos (ruim)
Ações efetivas
O g1 entrou em contato com as prefeituras dos 16 municípios. Apenas cinco deles retornaram os questionamentos até a publicação desta reportagem.
A Prefeitura de Guaíra, que conquistou a primeira colocação em 2025 na média geral, informou que melhoria dos índices é uma prioridade.
Em nota encaminhada ao g1, a administração disse que o avanço (de 39,8 em 2024 para 52,8 em 2025), em um cenário regional em que a maioria dos municípios ficou no nível "ruim" e a média é de apenas 36,6 pontos, é resultado de um trabalho incansável e estratégico de toda a equipe a cada ano.
"Nosso objetivo não é apenas liderar o ranking regional, mas sim ultrapassar o nível 'Regular' e alcançar as classificações 'Bom' ou 'Ótimo'. Buscamos constantemente ferramentas e atualizações que possam elevar nossos padrões de transparência, mesmo sendo um município com menos de 50 mil habitantes, nos espelhando em boas práticas utilizadas por cidades maiores".
Em relação ao nível de transparência de obras públicas, a Prefeitura de Guaíra informou que tem investido na ampla divulgação pelo canal oficial, atualizado de forma contínua e detalhada, permitindo ao cidadão:
Acompanhar todas as obras em andamento (ou paralisadas/concluídas) com localização exata em mapa
Acessar relatórios e informações financeiras de cada empreendimento, como valores de investimento e o montante já gasto, nome da empresa, datas de início e finalização, descrição da obra, medições e fotos atualizadas do progresso.
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que algumas medidas estão sendo implementadas de forma imediata, especialmente aquelas que envolvem apenas a disponibilização de informações no portal.
Outras, de caráter mais estruturante, estão em andamento para garantir maior clareza, agilidade e acessibilidade aos dados públicos.
"A Prefeitura de Ribeirão Preto, desde o início da atual gestão, tem como prioridade o fortalecimento da transparência pública e a modernização dos canais de comunicação com a população. No diagnóstico realizado para a construção do Plano Plurianual (PPA), foi identificada a necessidade de avanços nesse campo. Diante disso, a administração municipal já iniciou uma força-tarefa coordenada pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Comunicação e a Controladoria Geral do Município, com o objetivo de atualizar e adequar o Portal da Transparência, atualmente desatualizado".
A Prefeitura de Batatais, que conquistou a 7ª posição no ranking divulgado pelo OSBFranca neste ano, informou que tem demonstrado empenho em aprimorar seus índices de transparência, conforme apontado pela evolução no ITGP.
Em nota, a administração informou que foram adotadas medidas para ampliar o acesso às informações públicas, como a implementação do Diário Oficial eletrônico e a ampliação dos dados disponíveis no Portal da Transparência.
Segundo Orion Riul Júnior, chefe de Gabinete do Poder Executivo, todos os dados relativos à administração pública, incluindo contratos, licitações e execução de obras, estão também disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
No setor de obras públicas, Batatais informou que está comprometida com a busca por maior clareza e controle social e tem como meta alcançar o máximo de transparência, especialmente em setores sensíveis como o de obras públicas.
Vista aérea de Batatais, SP
Arquivo EP
A Prefeitura de Igarapava disse, também por meio de nota, que reafirma o compromisso com a transparência e a boa governança pública e reforça que a melhoria dos índices de transparência é uma prioridade da atual gestão, que continuará adotando medidas para atender integralmente aos critérios de controle social e às boas práticas de governança pública.
A Prefeitura de Jardinópolis informou que o atual governo tem se empenhado em manter a transparência e dar ampla publicidade aos seus atos.
"Os setores responsáveis vêm trabalhando continuamente para manter os dados sempre atualizados. Como resultado desse esforço, Jardinópolis alcançou 76% no Radar da Transparência da ATRICON [Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil] em 2024 e evoluiu para 82% na avaliação de 2025. De acordo com informações da própria ATRICON, a cidade deve receber o Selo Prata de Transparência, reconhecimento que reforça o compromisso da gestão com a transparência pública e a boa governança".
Segundo Karan, a avaliação de transparência começa em março, com todas as prefeituras sendo informadas de que vai acontecer e cientes da divulgação dos resultados, que sempre acontece em outubro.
"Elas recebem a metodologia com as dimensões que serão avaliadas, os quesitos, o que precisa ter, o que não precisa. A gente não pega ninguém de surpresa".
A expectativa é de que o ranking de transparência de 2026 tenha mais cidades da região analisadas.
"Pretendemos aumentar o número de cidades para o ano que vem. Não é uma promessa, mas é uma tendência saltar de 16 municípios para 20 ou 29. A intenção é que todos tenham ótimos índices de transparência
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