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Mulher presa por espancar a filha de 12 anos é solta; Justiça nega medida protetiva para vítima no Piauí

Publicado em: 17/09/2025 18:20

Mulher é presa por espancar a própria filha de 12 anos no interior do PI A mulher presa suspeita de agredir a filha em Miguel Alves, foi liberada nesta quarta-feira (17) após audiência de custódia. Durante a prisão, na noite de terça-feira (16), a vítima, de 12 anos, pediu uma medida protetiva de urgência contra a mãe. No entanto, segundo o delegado Paulo Nogueira, a Justiça não autorizou o pedido. "O juiz aceitou a questão do flagrante e o caso segue sendo investigado, porém ele entendeu que nesse momento não cabia. A mulher foi solta com algumas restrições como comparecer à vara da cidade e se comprometer a não mais agredir a filha", afirmou o delegado. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A Polícia Civil está ouvindo vizinhos, testemunhas e familiares para esclarecer o caso. O padrasto da menina também será interrogado, já que a menina afirmou, durante a prisão da mãe, que ele também a agrediu em outra ocasião. O Conselho Tutelar, a Assistência Social de Miguel Alves e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), responsável pelo atendimento à família, foram acionados para acompanhar a situação. “O inquérito segue em andamento. Vou ouvir outras pessoas mencionadas, inclusive o suposto agressor — o atual padrasto — que, segundo relatos da menina e da mãe, também teria agredido a criança por outro motivo. Se as denúncias forem confirmadas, ele pode ser indiciado”, afirmou o delegado Paulo Nogueira. O caso Uma mulher identificada pelas iniciais M. L. S. L. foi presa na noite desta terça-feira (16), suspeita de maus tratos contra a própria filha, de 12 anos, na cidade de Miguel Alves, no Piauí. Vizinhos denunciaram o caso para a Polícia Militar, que encontrou a vítima com lesões em todo o corpo e rosto. Segundo informações do 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM), moradores da região ligaram para a polícia após perceberem a menina na rua, aparentemente em situação de vulnerabilidade, e apresentando marcas de agressão física. Policiais atenderam a denúncia e encontraram a menina com sinais de maus tratos no meio da rua por volta das 22h. Mulher é presa por espancar a própria filha no interior do PI Montagem g1 VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

Palavras-chave: vulnerabilidade

Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara

Publicado em: 17/09/2025 18:07

Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara Municipal – Crédito: Divulgação A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em agosto o Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2025, que declara de utilidade pública um terreno localizado no bairro Primavera, com área de 728,70 m². O imóvel poderá ser desapropriado de forma amigável ou judicial. De autoria da Mesa Diretora, o decreto tem como objetivo viabilizar a construção de um novo prédio para ampliar as dependências do Legislativo. O valor da indenização foi fixado em R$ 2.125.835,69, calculado a partir da média de três avaliações contratadas. Os recursos para a aquisição sairão do orçamento da própria Câmara. Expectativa é oferecer melhores condições de trabalho a servidores e agentes políticos, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público – Crédito: Divulgação A urgência na desapropriação foi declarada no texto aprovado, permitindo que o Legislativo inicie imediatamente o processo de negociação com o proprietário. Caso não haja acordo, a ação judicial será conduzida pela Procuradoria-Geral do Município. A justificativa apresentada destaca que o prédio atual da Câmara, inaugurado em 2008, já não comporta todas as atividades legislativas, administrativas e culturais. Salas destinadas a gabinetes parlamentares vêm sendo usadas por setores como Comunicação e Jurídico, enquanto novas estruturas, como as procuradorias da Mulher e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ainda carecem de espaço adequado. Com a futura ampliação, a expectativa é oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público. O projeto reforça a necessidade de adequação da estrutura física da Câmara diante do crescimento populacional e da expansão de serviços como a Escola do Legislativo, o Museu Tuany Toledo e o Centro de Apoio ao Cidadão. Veja o vídeo abaixo produzido pela TV Câmara: Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara Com a futura ampliação, a expectativa é oferecer melhores condições de trabalho a vereadores e servidores, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público – Crédito: Divulgação

Palavras-chave: câmara municipal

MP arquiva investigação sobre suposto desvio de verbas na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo

Publicado em: 17/09/2025 18:05

MP arquiva inquérito sobre propina na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo O Ministério Público arquivou o inquérito que apurava suspeitas de cobrança de propina em contratos da Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Segundo o MP, o arquivamento foi motivado pela falta de indícios que comprovassem as irregularidades. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp O principal investigado era o ex-vereador Lourival Heitor (Solidariedade), que integrou a direção do hospital no período em que teriam ocorrido os supostos desvios. MP arquiva investigação sobre suposto desvio de verbas na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo Divulgação A investigação havia sido aberta em maio de 2025, após uma denúncia feita pelo vereador Carlos Eduardo (Psol), conhecido como Duzão, durante uma entrevista em uma rádio local. Na ocasião, o parlamentar afirmou que um funcionário do hospital estaria acrescentando 20% ao valor de contratos para se apropriar dessa quantia, embora não tenha apresentado provas ou nomes de envolvidos. Diante da denúncia, o MP encaminhou o caso à Polícia Civil e orientou que a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo também apurasse o assunto. Além disso, foi solicitado um parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possíveis irregularidades no uso do dinheiro público. O arquivamento, porém, não impede que o caso seja retomado se surgirem novas evidências desde que dentro do prazo legal. Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região

Palavras-chave: câmara municipal

Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na internet e cria regras para empresas de redes sociais

Publicado em: 17/09/2025 18:05

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que combate a 'adultização' de crianças nas redes sociais, nesta quarta-feira (17). O presidente vetou um trecho que dava prazo de 12 meses para que as regras entrem em vigor. Em substituição, o governo enviará uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional fixando esse prazo em seis meses. O texto da lei estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre elas, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e a remoção de conteúdo considerado abusivo para este público. 🔎 O tema ganhou força após um vídeo feito pelo influenciador Felca viralizar nas redes sociais. Após a repercussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a proposta. O projeto foi aprovado no mês passado, tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal. 👉🏽 As regras serão aplicadas sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes. O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração. 🚫 As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas. Presidente Lula (PT) Ricardo Stuckert/PR Verificação de idade O projeto estabelece que fornecedores de produtos com conteúdo impróprio para menores de 18 anos deverão impedir o acesso por crianças e adolescentes. No entanto, determina apenas que os fornecedores devem adotar medidas eficazes, por mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso do usuário ao conteúdo. O texto proíbe que a conferência de idade seja realizada por meio de autodeclaração do usuário. A proposta também estabelece que o poder público poderá atuar como um regulador da verificação de idade, bem como certificar os processos e promover as soluções técnicas para que a idade do usuário seja aferida adequadamente. No caso das redes sociais, o texto determina que contas de usuários com até 16 anos devem estar, obrigatoriamente, vinculadas à conta ou à identificação de um de seus responsáveis legais. Os provedores poderão requerer dos responsáveis a verificação da identidade da criança ou do adolescente que solicitou acesso à plataforma. Controle dos pais A lei também exige que as empresas responsáveis por produtos ou serviços digitais disponibilizem mecanismos para garantir o acompanhamento do conteúdo acessado pelas crianças e adolescentes e para limitar o tempo de uso. 🚸 Segundo o texto, deverá ser disponibilizado um aviso claro e visível quando as ferramentas de supervisão parental estiverem em vigor. Felca dá entrevista ao Fantástico sobre alcance do vídeo 'adultização' Reprodução Medidas de prevenção As novas regras determinam ainda que os provedores elaborem políticas claras e eficientes de prevenção à intimidação e ao assédio no ambiente virtual. Também caberá às empresas desenvolver programas educativos para crianças, adolescentes, pais, educadores, funcionários e equipes de suporte sobre os riscos, formas de prevenção e enfrentamento dessas práticas, nos termos de regulamento. As plataformas que tiverem mais de 1 milhão de crianças ou adolescentes como usuários deverão apresentar: um relatório semestral com a quantidade de denúncias de abusos recebidas; a quantidade de conteúdo moderada; detalhamento do gerenciamento de risco à segurança e à saúde de crianças e adolescentes identificados. Criação de Agência O presidente também editou uma MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo o órgão no rol das agências reguladoras – segundo o governo, isso tornará a ANPD "mais robusta e imune a interferências, equipada com instrumentos suficientes para regular, fiscalizar e sancionar de forma efetiva". Além disso, o presidente vetou um trecho que atribuía competências à Anatel, o que o governo entendeu é inconstitucional. Para corrigir isso, o governo editar um decreto que vai organizar a divisão de funções entre os órgãos, deixando claro em que camada atua cada regulador. Assim, fica tudo como já é hoje: a Anatel segue responsável por encaminhar as ordens de bloqueios no nível dos provedores de conexão, e o Comitê Gestor da Internet (CGI) continua a atuar sobre nomes de domínio (DNS) no Brasil.

Palavras-chave: tecnologia

Conhecimento em jogo: Gincana do Saber Mirim define finalistas em Pouso Alegre

Publicado em: 17/09/2025 18:04

Conhecimento em jogo: Gincana do Saber Mirim define finalistas em Pouso Alegre – Crédito: Divulgação A Gincana do Saber Mirim já tem seus finalistas definidos! Após uma semana de disputas classificatórias, realizadas entre os dias 8 e 15 de setembro, cinco escolas conquistaram vaga na Grande Final, que acontece no dia 9 de outubro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. As instituições classificadas foram: Colégio Objetivo e SESI-SENAI, ambos com 16 pontos; Centro Educacional Reis Magos e Colégio Europa, com 14,5 pontos; e o Colégio Fênix, que somou 14 pontos. Promovida há 17 anos pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre, a Gincana Mirim é voltada para estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental II e já se consolidou como uma das principais atividades de educação cidadã da cidade. O projeto Gincana do Saber foi inclusive apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de boas práticas, sendo destaque internacionalmente como exemplo de dinamismo e inovação no ensino legislativo. Nesta edição, a disputa reuniu 30 escolas públicas e privadas do município. Os desafios são baseados nas obras da autora Madu Macedo: Constituição em Miúdos I e Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos, publicadas em parceria com a Câmara Municipal de Pouso Alegre, o Senado Federal e a ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas). Mais do que testar conhecimentos, a competição busca fortalecer valores como respeito, cidadania e cooperação. Ao longo das etapas, os estudantes mergulharam nos conteúdos e demonstraram dedicação, engajamento e comprometimento. Toda a comunidade está convidada a prestigiar a final, torcer e vibrar junto com os jovens competidores nessa grande celebração da educação.

Palavras-chave: câmara municipal

Instituição forma cidadãos ativos com práticas sustentáveis de impacto socioambiental

Publicado em: 17/09/2025 16:48

Em um cenário global marcado por mudanças climáticas, degradação ambiental e desafios sociais cada vez mais complexos, as instituições de ensino superior assumem um papel essencial na construção de soluções que conciliam desenvolvimento e preservação. Mais do que espaços de aprendizado acadêmico, universidades e centros universitários tornaram-se verdadeiros laboratórios de transformação, formando profissionais capazes de aliar conhecimento técnico a uma visão crítica e responsável do mundo. A educação para a sustentabilidade vai além de disciplinas ou eventos pontuais: trata-se de criar experiências práticas que conectem alunos, professores e comunidades à realidade dos problemas socioambientais e os inspirem a desenvolver alternativas concretas. Ao unir conhecimento científico, inovação e engajamento social, as universidades constroem pontes entre o saber acadêmico e a vida cotidiana, mostrando que cada ação pode gerar impacto positivo e duradouro. Um exemplo desse compromisso está em projetos que unem solidariedade, reciclagem e educação ambiental. Iniciativas como oficinas de reaproveitamento de materiais, campanhas de conscientização sobre consumo responsável e programas voltados para mobilidade sustentável têm o poder de mudar comportamentos e fortalecer vínculos comunitários. A ideia é simples, mas poderosa: demonstrar, na prática, que resíduos podem se transformar em recursos, que pequenas mudanças no dia a dia ajudam a reduzir impactos ambientais e que a responsabilidade socioambiental é uma tarefa coletiva. Para Izabeth Silveira, coordenadora de Responsabilidade Social do Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), o propósito de envolver a comunidade acadêmica em ações ambientais está ligado a uma missão maior: formar cidadãos com consciência crítica e senso de pertencimento. “Acreditamos que educar para a sustentabilidade é educar para a vida. Cada projeto, cada campanha, cada mobilização é uma oportunidade de mostrar aos alunos que eles podem ser protagonistas de mudanças reais, capazes de transformar não apenas o meio ambiente, mas também as relações humanas e sociais”, afirma. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se aquelas que unem reaproveitamento de materiais e apoio a causas sociais, como as campanhas que recolhem bijuterias, roupas e outros itens descartados e os transformam em produtos com nova utilidade, gerando renda para entidades assistenciais e fortalecendo redes de solidariedade. Esse tipo de iniciativa revela como práticas de reciclagem e reutilização podem ir além da preservação ambiental e alcançar aspectos humanos, como autoestima, dignidade e inclusão social. Outro eixo importante está nas campanhas voltadas à mobilidade e ao consumo consciente. Incentivar a troca do carro pela bicicleta, compartilhar caronas, reduzir o uso de plásticos e adotar hábitos de economia de água e energia são ações simples, mas que, quando incorporadas ao cotidiano universitário, ajudam a criar uma cultura coletiva de respeito ao meio ambiente. Essas práticas reforçam a ideia de que a sustentabilidade não se constrói apenas com grandes tecnologias ou políticas públicas, mas com atitudes consistentes e colaborativas. O reitor da instituição, José Carlos Barbieri, resume essa visão ao destacar que a educação de qualidade está diretamente ligada à responsabilidade socioambiental. “Formar profissionais competentes é fundamental, mas formar cidadãos conscientes é o que garante o futuro. Quando a universidade assume para si a tarefa de educar para a sustentabilidade, ela multiplica o alcance das suas ações, porque cada aluno leva esse aprendizado para sua vida, sua carreira e sua comunidade.” Essa perspectiva amplia o papel das instituições de ensino superior, que deixam de ser apenas centros de produção de conhecimento para se tornarem agentes ativos de transformação social e ambiental. Ao integrar ensino, pesquisa e extensão com práticas sustentáveis, elas mostram que é possível unir inovação e compromisso ético, preparando as novas gerações para enfrentar os desafios do século XXI com responsabilidade, criatividade e solidariedade. Mais do que reduzir impactos ambientais, as universidades ajudam a formar uma consciência coletiva de que desenvolvimento e sustentabilidade precisam caminhar juntos. Cada oficina, campanha ou projeto realizado reforça a noção de que cuidar do planeta e das pessoas não é uma opção, mas um dever compartilhado. E é nesse ponto que a educação encontra sua missão mais nobre: inspirar mudanças que ultrapassam os muros acadêmicos e se refletem na sociedade como um todo.

Palavras-chave: tecnologia

'Estamos em polvorosa', diz organizador de desfile Farroupilha noturno em Santa Cruz do Sul

Publicado em: 17/09/2025 16:39

Desfile Farroupilha em Santa Cruz do Sul Nem Alegrete, nem Livramento. As imagens mais impactantes do Mês Farroupilhas foram produzidas por uma cidade de colonização alemã. Em Santa Cruz do Sul, 23 entidades tradicionalistas participaram do primeiro desfile temático Farroupilha, realizado na Rua Marechal Floriano, na noite de terça-feira (16). A via, que foi enfeitada com as cores da bandeira do Rio Grande, ganhou centenas de prendas e peões, pais acompanhados dos filhos, carros decorados com temas da cultura gaúcha, cavalos e danças tradicionais. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp O resultado: imagens que parecem ter saído de inteligência artificial ou da tela de algum artista plástico. Verdadeiras pinturas. Danças tradicionais Claudine Friedrich LEIA TAMBÉM Com 130 bailes na Semana Farroupilha, São Borja tem até pocket show de Os Monarcas Bom Dia Rio Grande revisita cenários da Guerra dos Farrapos Para celebrar Mês Farroupilha, crianças vão de pônei à escola; VÍDEO O presidente da Associação Tradicionalista Santa-cruzense e idealizador do desfile, Tibicuera Menna Barreto, relata que a cidade está em polvorosa e comemorando o evento. "Sempre tive ideia que tínhamos de realizar algo diferente. Abrir as portas, as mentes, e chamar a atenção da iniciativa privada de como essa cadeia produtiva traz frutos", diz Barreto. VÍDEOS: Tudo sobre o RS

Palavras-chave: inteligência artificial

Venezuela inicia exercícios militares em ilha do Caribe em meio a tensões com os EUA

Publicado em: 17/09/2025 16:15

O ministro da Defesa da Venezuela anunciou que o país iniciou exercícios militares nesta quarta-feira (17), em meio às tensões com os Estados Unidos. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Trump afirma que EUA fizeram novo ataque contra gangue venezuelana; VÍDEO Em discurso na TV estatal, Vladimir Padrino López disse que o treinamento das Forças Armadas está acontecendo na ilha La Orchila, no norte do país, e que é uma resposta à "voz ameaçadora e vulgar" dos EUA. "Vai haver deslocamentos da defesa aérea com drones armados, drones de vigilância, drones submarinos (...) Vamos implementar ações de guerra eletrônica", afirmou. Maduro fala em agressão Nicolás Maduro fala de 'agressão' dos Estados Unidos contra a Venezuela O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país está sofrendo uma "agressão" por parte dos Estados Unidos em encontro com jornalistas nesta segunda-feira (15). Em um discurso para a imprensa nacional e do exterior, cinco semanas após o começo das tensões entre os dois países, Maduro falou das ameaças que vem recebido e disse que a Venezuela está apenas exercendo seu "direito legítimo à defesa". Neste fim de semana, o presidente venezuelano convocou reservistas, milicianos e jovens alistados a comparecer em quartéis de todo o país para treinamentos de tiro. "Faz cinco semanas que a Venezuela foi ameaçada. O que fizemos nesse período? Unir, empoderar e treinar o povo venezuelano, e defender a nossa verdade. Muitos da mídia continuam classificando como tensão... Não é uma tensão. É uma agressão em todas as linhas: judicial - quando nos criminalizam -, política - com suas ameaças diárias -, diplomática e militar. E a Venezuela está, protegida pelas leis internacionais, para responder a essa agressão. Eles não estão lutando pela paz. Eles usam uma mentira como desculpa para justificar uma escalada militar e um ataque criminoso contra a Venezuela", defendeu. Nicolás Maduro em encontro com jornalistas REUTERS No dia 19 de agosto, o governo norte-americano anunciou que iria usar "toda a força" contra o governo de Nicolás Maduro, justificou a ação como parte de uma operação contra o narcoterrorismo, e enviou navios de guerra para o Mar do Caribe. Atualmente, oito navios da Marinha dos EUA estão em áreas próximas da Venezuela. Há uma semana, o secretário de Guerra do país, Pete Hegseth, fez uma visita surpresa a um deles. Ao defender sua decisão de convocar a população para treinamentos militares, Maduro enumerou todo o arsenal mobilizado pelos EUA: "1.200 mísseis apontados para a Venezuela, um submarino nuclear, 10 jatos F-35 e, de acordo com a governadora de Porto Rico, toda a ilha pronta para invadir o nosso país". Questionado por uma repórter do jornal americano "The New York Times" sobre o ataque dos EUA, no dia 2 de setembro, contra um barco que, de acordo com Donald Trump, estava carregado com drogas, Maduro insinuou que as imagens são antigas e foram alteradas com inteligência artificial, mas não acusou o presidente americano. Respondeu que o republicano deveria "ordenar uma investigação sobre quem lhe deu esse vídeo". Sobre o cenário atual das comunicações entre seu governo e o americano, Maduro negou que exista qualquer tipo de negociações entre eles: "As comunicações foram desfeitas por eles com suas ameaças de bombas, morte e chantagem". Venezuelanos convocados De farda militar, Maduro pede redução de tensões para prevenir conflito militar com EUA. Maduro acusa os EUA de tentarem interferir em governos da América Latina em uma operação disfarçada de luta contra o narcotráfico. Em discurso inflamado durante um ato na sexta-feira (12), ele disse ainda ter mobilizado "fuzis, tanques e mísseis" para uma eventual defesa de ataques vindos dos navios norte-americanos. "Todas as armas que a República possui para se defender — fuzis, tanques e mísseis — foram mobilizados por todo o país para defender nosso direito à paz. Quem quer paz, prepare-se para defendê-la", proclamou. O presidente venezuelano também ordenou o envio de pelo menos 25 mil efetivos das Forças Armadas a estados fronteiriços com a Colômbia e o Caribe. Convocou ainda os cidadãos a se alistarem na Milícia Bolivariana, um corpo armado composto por civis, para somar fileiras. Segundo publicações militares especializadas, como o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês), a Milícia na Venezuela dispõe de cerca de 212 mil efetivos, que se somam aos 123 mil soldados dos outros quatro ramos das forças armadas. Mas generais reformados consultados pela agência de notícias AFP estimam que, na realidade, apenas cerca de 30 mil milicianos estão bem treinados e armados nesta força altamente ideologizada, formada principalmente por aposentados, funcionários públicos e membros do Partido Socialista. Embarcações enviadas pelos EUA ao sul do Caribe Arte/g1

Palavras-chave: inteligência artificial

Justiça Eleitoral determina recontagem de votos para vereador após fraude em cota de gênero em MT

Publicado em: 17/09/2025 15:57

Tribunal Eleitoral de Mato Grosso Reprodução A Justiça Eleitoral determinou a recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 para o cargo de vereador em Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo juiz Dimitri Teixeira Moreira dos Santos e publicada nesta terça-feira (16), após a constatação de fraude na cota de gênero durante o pleito. A medida foi tomada após a cassação da chapa do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no início de agosto, por decisão da maioria dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A Justiça reconheceu que o grupo cometeu irregularidades ao fraudar o cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, exigida por lei. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Com a decisão, os vereadores Evanildo Venancio Ferreira, conhecido como Nildão, e Marcos Pereira Alecrim, que haviam sido eleitos com 72 e 74 votos, respectivamente, perderam os mandatos. O g1 tenta localizar os vereadores. A fraude foi confirmada principalmente pela confissão da candidata Delclesia Gomes Vicente, que admitiu ter sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de gênero. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Delclesia recebeu apenas um voto. Com a recontagem dos votos, a composição da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal poderá ser modificada. “Desta feita, determino a expedição de edital, que deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, designando o dia 19 de setembro de 2025, às 09h, na sede do Cartório Eleitoral de Araputanga, para o reprocessamento da totalização, em cumprimento à determinação do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso”, determinou o magistrado. Evanildo Venancio Ferreira, o Nildão, e Marcos Pereira Alecrim Reprodução Câmara de Vereadores

Palavras-chave: câmara municipal

Justiça determina divulgação de gastos do 'Sou Manaus' desde 2022

Publicado em: 17/09/2025 15:43

Falta de transparência no 'Sou Manaus 2025' gera embate na Câmara de Manaus A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) publiquem, em até 15 dias a contar desta quarta-feira (17), todos os contratos e documentos ligados ao festival "Sou Manaus Passo a Paço" desde 2022. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento sobre o cumprimento da decisão judicial, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do AM em tempo real e de graça A decisão é do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Segundo o magistrado, devem ser divulgados contratos, notas fiscais, ordens de pagamento e demais documentos referentes às edições do festival desde 2022, como forma de garantir transparência na gestão dos recursos públicos. Ele ressaltou que a publicidade dos atos administrativos é um princípio constitucional e que a ausência dessas informações compromete a fiscalização pela sociedade. A medida foi concedida em resposta a uma ação popular movida pelo vereador Coronel Rosses (PL-AM), que alegou falta de transparência nos gastos do evento. Ele também questionou o uso de dinheiro público na contratação de artistas supostamente em desacordo com a Lei Municipal nº 593/2025, que proíbe a contratação de artistas com músicas de cunho sexual ou que incentivem violência. Além da exigência de divulgação dos documentos, o autor também solicitou a suspensão imediata de todos os pagamentos relacionados ao festival. No entanto, o juiz rejeitou o pedido. Segundo ele, embora haja indícios de omissão quanto à transparência, isso não é suficiente, por si só, para comprovar desvio de finalidade nos gastos públicos. O magistrado destacou ainda que a análise sobre a legalidade dos pagamentos exige apresentação de provas mais robustas e o respeito ao contraditório e à ampla defesa. Na decisão, o magistrado também avaliou que a Lei Municipal nº 593/2025 ainda depende de regulamentação para ter efeito prático. Portanto, não há ilegalidade evidente na contratação mencionada. POLÊMICAS: Frustração em show infantil, tumulto com spray de pimenta e gafe com bandeira do Pará: as polêmicas do Sou Manaus 2025 Debate na Câmara Dias após o término da última edição do Sou Manaus 2025, a falta de transparência nos gastos do evento já havia gerado debate na Câmara Municipal. Dois requerimentos que pediam esclarecimentos sobre os valores foram rejeitados pela maioria dos vereadores. Zé Ricardo (PT) solicitou dados oficiais da Manauscult, mas teve apoio de apenas sete vereadores. Já Rodrigo Guedes (PP) pediu uma planilha com os cachês pagos a artistas, mas seu requerimento foi barrado por 19 votos contra e nove a favor. A base do prefeito David Almeida rebateu as cobranças durante a sessão. Segundo Luís Mitoso (MDB), a Prefeitura já teria prestado contas, e a cobrança seria um "alarme desnecessário". O vereador Raulzinho (MDB) acrescentou que a oposição dispõe de instrumentos próprios para fiscalizar, sem necessidade de novos requerimentos. Além dos requerimentos, um ofício foi encaminhado à Manauscult cobrando dados financeiros do festival. O advogado especialista em direito administrativo Celso Valério afirmou que, mesmo com a publicação de extratos no Diário Oficial, a transparência ainda é falha e fere a Lei de Acesso à Informação. "Não conseguimos identificar exatamente qual artista recebeu o pagamento, pois o extrato cita apenas empresas. Somente uma auditoria detalhada poderia esclarecer", explicou Valério. Custos e retorno econômico do festival Em coletiva realizada no dia 8 de setembro, o prefeito David Almeida afirmou que o Passo a Paço 2025 custou R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios, destinados principalmente ao pagamento de artistas nacionais. Segundo ele, o festival gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e teve impacto estimado de R$ 150 milhões na economia local. Sou Manaus 2025 Divulgação

Palavras-chave: câmara municipal

Vereadores de Aracaju aprovam PL que reconhece o Samba de Coco do Mosqueiro como patrimônio cultural imaterial

Publicado em: 17/09/2025 15:39

Câmara de Vereadores de Aracaju Luanna Pinheiro A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei que reconhece o Samba de Coco do Mosqueiro como patrimônio cultural imaterial de Aracaju. A manifestação é parte de uma tradição centenária cultivada pelas comunidades da região da foz do Rio Vaza Barris, território marcado por disputas entre Aracaju e São Cristóvão e hoje oficialmente reconhecido como bairro da capital. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp O projeto de autoria da professora Sônia Meire vai à sanção da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. Mais notícias de Sergipe Acontece em Aracaju a Semana de Arte, Design e Arquitetura

Palavras-chave: câmara municipal

Câmara de Pouso Alegre aprova cinco projetos voltados à humanização de partos; textos seguem para sanção

Publicado em: 17/09/2025 15:37

Humanização de partos: projetos de lei foram aprovados na Câmara de Pouso Alegre A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) aprovou cinco projetos de lei que tratam da humanização dos partos na cidade. As propostas ainda precisam ser analisadas pelo prefeito, mas, segundo a administração municipal, os textos ainda não foram recebidos formalmente e, por isso, não há prazo definido para sanção ou veto. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Os cinco projetos pretendem ampliar o direito de escolha das gestantes no acompanhamento durante a gestação, o parto e o pós-parto. Eles não preveem custos para o município, mas autorizam que as mulheres levem profissionais de sua confiança para auxiliá-las nesse momento. Se sancionados, os projetos aprovados vão garantir os seguintes direitos: Presença de doulas: garante o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Enfermagem obstétrica: permite que a gestante contrate uma profissional de enfermagem obstétrica para acompanhá-la em todas as etapas do parto. Fisioterapia pélvica: assegura atendimento de fisioterapeutas pélvicas na gestação, parto e pós-parto, tanto na rede pública quanto na privada. Assistência humanizada: estabelece o direito à assistência humanizada no atendimento às gestantes, em maternidades públicas e privadas. Apoio psicológico: prevê assistência psicológica em casos de gestações, partos e também em situações de perdas gestacionais e neonatais. Câmara de Pouso Alegre aprova cinco projetos voltados à humanização de partos Reprodução EPTV Segundo a vereadora Lívia Macedo (PCdoB), autora dos projetos, a iniciativa busca devolver às mulheres o protagonismo no momento do parto. “Esse projeto permite que a gestante entre com seus profissionais, que podem ser pagos por ela ou voluntárias, no hospital. Ele não obriga o município ou o hospital a garantir esse atendimento. O que faz é permitir a entrada de doulas, fisioterapeutas pélvicas, enfermeiras obstétricas e psicólogas obstétricas nos hospitais públicos ou particulares. Infelizmente, a violência obstétrica é uma realidade, e cada vez mais as mulheres estão mais distantes do protagonismo do próprio parto. O que esses projetos preveem é exatamente essa autonomia da gestante”, explicou a vereadora. A expectativa agora é que os textos sejam encaminhados ao prefeito de Pouso Alegre para sanção ou veto. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

Palavras-chave: câmara municipal

Tribunal de Contas do RN cria comissão para organizar concurso público

Publicado em: 17/09/2025 15:05

Tribunal de Contas do Estado do RN - TCE/RN Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou uma portaria criando uma comissão especial responsável pelo planejamento e execução de um novo concurso público. Os últimos editais do órgão foram lançados há 10 anos, em 2015. A nova concorrência deverá garantir ocupação de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição. O possível número de vagas e o prazo para lançamento do edital não foram informados até a última atualização desta reportagem. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp De acordo com a portaria, a Comissão será presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres. Além deles, compõem o grupo: Leonardo Medeiros Júnior, consultor-geral do TCE; Marcelo Bergantin Oliveros, secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, diretor de Tecnologia da Informação. Entre as atribuições da Comissão estão: Planejar e coordenar as etapas do concurso; Definir o perfil dos cargos, os tipos de prova e os critérios de avaliação; Elaborar o conteúdo programático; Publicar o edital e demais comunicados relacionados ao certame. O colegiado também poderá convidar servidores para auxiliar nos trabalhos. TCE-RN faz fiscalização de aposentados do serviço público A portaria estabelece que todos os integrantes devem manter sigilo sobre as informações relacionadas ao concurso e prevê a substituição de qualquer membro que tenha parentes até o terceiro grau inscritos no processo seletivo. Os últimos concursos do TCE ocorreram em 2015: um deles com duas vagas para auditor (atualmente o cargo é chamado conselheiro substituto) e o outro com 16 vagas para diferentes cargos de nível superior. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN

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Assessor de Trump diz esperar que Brasil contenha o 'descontrolado Moraes' antes que ele 'destrua completamente' relação com EUA

Publicado em: 17/09/2025 14:54

Landau fez o comentário em uma postagem que tratava de um pedido de prisão emitido por Moraes contra Flávia Magalhães, uma brasileira que vive na Flórida e que fez postagens criticando o Judiciário brasileiro AFP via BBC O subsecretário do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, afirmou no X nesta quarta-feira (17) que os "Estados Unidos continuam a esperar que o Brasil contenha o descontrolado ministro do STF [Alexandre de] Moraes antes que ele destrua completamente a relação que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos". Landau fez o comentário em uma postagem que tratava de um pedido de prisão emitido por Alexandre de Moraes contra Flávia Magalhães, uma brasileira que vive na Flórida e também tem cidadania americana. "Em vez de buscar uma solução para resolver a crise, o Brasil está permitindo que esse violador de direitos humanos, já sancionado, dobre a aposta em seu abuso do processo judicial para perseguir uma agenda descaradamente política. Os Estados Unidos não permitirão que Moraes estenda seu regime de censura ao nosso território", afirmou Landau. Moraes e o STF não se pronunciaram sobre a postagem até a publicação desta reportagem. Em manifestações anteriores, Moraes disse esperar que os EUA revertam as sanções aplicadas contra ele e atribuiu à desinformação as críticas da Casa Branca a ele. Initial plugin text O caso de Flávia Magalhães foi abordado em uma reportagem na revista Newsweek, na terça-feira (16). Ela é descrita pela revista como uma "cidadã americana nascida no Brasil" que mora em Pompano Beach, na Flórida, há 22 anos. Segundo a Newsweek, o processo contra ela menciona postagens que ela fez a partir de 2022 criticando o Judiciário brasileiro. Segundo a reportagem, Magalhães estava na Flórida quando fez as críticas. A revista diz que a detenção de Magalhães foi ordenada em fevereiro de 2024 e que ela segue vivendo na Flórida. A postagem do subsecretário de Estado americano se soma a uma série de críticas e ameaças do governo dos EUA contra o Brasil e Moraes. Na segunda-feira (15), o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que a Casa Branca deve tomar novas medidas contra o Brasil em decorrência da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em visita a Israel, o americano foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar Bolsonaro a uma pena de 27 anos. "Bem, a resposta é que o Estado de Direito está se rompendo. Você tem esses juízes ativistas, um em particular, que não apenas foi atrás de Bolsonaro, como tentou exercer reivindicações extraterritoriais até mesmo contra cidadãos americanos ou contra alguém que posta online a partir dos Estados Unidos, e, na verdade, ameaçou ir ainda mais longe nesse aspecto", afirmou Rubio, sem mencionar nomes. 'Opressão judicial' Moraes diz não se intimidar com as medidas do governo Trump Na sequência, Rubio sinalizou que os Estados Unidos podem estabelecer novas sanções contra o Brasil em breve. "Haverá uma resposta dos EUA a isso [à condenação], e é sobre isso que teremos alguns anúncios na próxima semana ou mais sobre quais passos adicionais pretendemos tomar." Por fim, Rubio afirmou que a condenação de Bolsonaro "é apenas mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tentou atingir empresas americanas e até pessoas que operam a partir dos Estados Unidos." Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A medida foi decretada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, nos autos do inquérito que apura a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação da chamada trama golpista e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR apontou que Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados Unidos, tem feito declarações públicas e postagens em redes sociais afirmando que atua para que o governo americano imponha sanções a ministros do STF e a integrantes da PGR e da Polícia Federal. Quando a prisão de Bolsonaro foi decretada, o governo de Donald Trump emitiu nota condenando a decisão e afirmando que se trata de uma "ameaça à democracia". O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, parte do Departamento de Estado, afirmou que os EUA "responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta" de Moraes. Em julho, o presidente americano enviou uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciando tarifas adicionais de 50% sobre qualquer produto brasileiro vendido aos Estados Unidos. Na época, Trump utilizou motivos políticos para justificar a imposição das tarifas, entre eles o tratamento dado pelo Judiciário do Brasil a Bolsonaro e a empresas de tecnologia americanas. Na ausência de um encontro para tratativas entre Lula e Trump, o tarifaço começou a valer em 30 de julho, com uma lista grande de exceções. Naquele mês, Trump também revogou os vistos de oito, dos onze ministros do Supremo, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na sequência aplicou contra Moraes a Lei Magnitsky, uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção. Após a decisão do STF pela condenação de Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado, Trump criticou a decisão. O líder americano afirmou conhecer bem Bolsonaro, disse que o resultado do julgamento é "surpreendente" e comparou o caso à situação pela qual ele próprio passou após os tumultos do 6 de Janeiro de 2021 em Washington, D.C. "Como líder estrangeiro, acho que ele foi um bom presidente. É muito surpreendente que isso possa acontecer", disse. "É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum", seguiu. Em seguida, Marco Rubio foi ao X prometer uma "resposta à altura". "As perseguições políticas pelo violador de direitos humanos e alvo de sanções Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros no Supremo Tribunal do Brasil decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos darão resposta à altura a essa caça às bruxas", escreveu ele. O Itamaraty respondeu à publicação de Rubio dizendo que ameaças "não intimidarão" a democracia brasileira. "O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo", escreveu o Ministério das Relações Exteriores também no X.

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VÍDEO: Uso de spray de pimenta pela PM em cortejo fúnebre gera revolta em Botelhos, MG

Publicado em: 17/09/2025 14:49

Uso de spray de pimenta pela PM em cortejo fúnebre gera revolta em Botelhos, MG Uma ação da Polícia Militar durante um cortejo fúnebre de motociclistas gerou revolta em Botelhos (MG). Vídeos enviados por moradores mostram o momento em que um policial, dentro de uma viatura, lança spray de pimenta contra os participantes da homenagem. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram O cortejo foi realizado nesta terça-feira (16) em memória de Raphael Giacon Ramos de Souza, de 18 anos, conhecido como "Faelzinho". Ele morreu no último domingo (14), em Serra Negra (SP), após um carro atingir a moto em que estava. Segundo a polícia paulista, o motorista do veículo não tinha habilitação e apresentava sinais de embriaguez. Uso de spray de pimenta pela PM em cortejo fúnebre gera revolta em Botelhos, MG Reprodução EPTV Amigos e familiares organizaram a homenagem em Botelhos, já que o jovem era apaixonado por motocicletas. Após o velório em uma igreja no Centro da cidade, os motociclistas acompanharam o carro funerário até o sepultamento. O grupo passou em frente ao quartel da PM e seguiu em baixa velocidade, atrás do veículo fúnebre. De acordo com relatos, foi nesse trajeto que uma viatura acompanhou os motociclistas e, em determinado momento, um policial que estava no banco de trás acionou o spray de pimenta. As imagens mostram os participantes correndo para se proteger. Familiares e amigos de Rafael afirmam que a homenagem foi pacífica e que em nenhum momento houve orientação da PM para evitar barulho ou dispersar o grupo. Spray de pimenta em cortejo: ação da PM contra motociclistas gera revolta em Botelhos Em nota, a Polícia Militar informou que a guarnição estava em patrulhamento quando ouviu motocicletas acelerando e realizando o chamado "corte de giro". A corporação disse que não tinha conhecimento de que se tratava de um cortejo fúnebre, já que o evento não foi comunicado previamente. A PM confirmou o uso do spray de pimenta, classificado como equipamento de menor potencial ofensivo, e informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso. A Prefeitura de Botelhos informou em nota oficial que o prefeito Felipe Begalli e o presidente da Câmara Municipal, Marcus Vinicius, se reuniram na manhã desta quarta-feira (17) com o capitão da PM para tratar do episódio. Conforme a prefeitura, a PM informou que instaurou um procedimento administrativo para analisar o caso e que não haverá impunidade. A prefeitura vai acompanhar o processo e receberá no prazo de 15 dias um parecer da Polícia Militar sobre as medidas adotadas. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

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