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Programa PMAPE garante primeiro emprego e formação a jovens de Jaborandi

Publicado em: 10/10/2025 13:39

Programa PMAPE garante primeiro emprego e formação a jovens de Jaborandi – Crédito: Divulgação A cidade de Jaborandi reafirma seu papel de referência em inovação e educação tecnológica ao inaugurar o primeiro FABLAB em escola pública do interior do Estado de São Paulo. O espaço está localizado no Centro Tecnológico de Jaborandi (C.TECH) — um ambiente que une aprendizado prático, tecnologia e empreendedorismo. 🔗 Acesse o site do C.TECH No C.TECH, os alunos da Escola Integrada Fundamental com a Arcanjo participam de atividades diferenciadas, como aulas de robótica, eletivas semanais, curso de Academia de Influencers e o Clube de Jornalismo. O FABLAB Maker oferece uma estrutura completa com três impressoras 3D, ploter de recorte de adesivos, cortadora a laser, canetas 3D e materiais em MDF e acrílico. Com esses recursos, os estudantes desenvolvem prototipagem, design e fabricação de produtos, troféus e medalhas, estimulando a criatividade e o pensamento inovador. O C.TECH também abriga a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), oferecendo cursos de graduação gratuitos e online, além de formações em programação. Essa integração entre ensino básico e superior transforma Jaborandi em um polo de educação tecnológica voltado às demandas do mercado de trabalho do século XXI e da 4ª Revolução Industrial. “Nosso objetivo é dar aos jovens todas as ferramentas para que sejam protagonistas do seu futuro. Com o C.TECH e o FABLAB, Jaborandi se consolida como referência em educação tecnológica no interior do Estado”, destacou o prefeito Silvio Vaz de Almeida.

Palavras-chave: tecnologia

Intel anuncia arquitetura Panther Lake de 18A com os primeiros chips de 2nm criados nos EUA

Publicado em: 10/10/2025 13:07 Fonte: Tudocelular

Confirmando rumores, a Intel anunciou hoje os detalhes da sua próxima geração de processadores que será chamada Intel Core Ultra série 3, codinome Panther Lake, que será lançada em 2025. Os novos chips se destacam por serem os primeiros feitos com o processo 18A da Intel, fabricados na nova Fab 52 construída em Chandler, Arizona. A Intel 18A se destaca por ser a primeira litografia de 2nm desenvolvida e fabricada nos EUA, rendendo 15% mais por Watt com densidade 30% superior em comparação com a Intel 35. Este salto conta com a arquitetura de transistor RibbonFET, que permitiu aumentar a densidade do chip, enquanto o sistema de energia PowerVia melhora o fluxo dela pelo sistema.Os chips para servidores utilizarão a mesma tecnologia, mas serão chamados de Xeon 6+ com codinome Clearwater Forest, e devem ser lançados no primeiro semestre de 2026.Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: tecnologia

Dell Tech Forum 2025 discute explosão de IA e dados, expansão de data centers no Brasil e mais

Publicado em: 10/10/2025 13:02 Fonte: Tudocelular

A Dell realizou nesta quinta-feira (9) o Dell Tech Forum 2025, principal evento da gigante para o Brasil. Reforçando o que foi mencionado no Tech World em maio, a conferência discutiu elementos importantes que devem impactar todos os usuários nos próximos anos, incluindo o papel da IA, a explosão de dados, além dos planos do governo brasileiro de aumentar o número de data centers no país, entre outros destaques.Dados são o novo combustível do mundoEm um mundo digitalizado, vivemos uma explosão de dados — desde curtir uma foto em uma rede social, até organizar a logística de uma zona portuária, todas as ações geram informações importantes que podem ser usadas e processadas de forma inteligente para melhorar a execução de uma tarefa. A quantidade dessas informações cresce de maneira exponencial, um ponto que também já foi mencionado por outras gigantes da tecnologia.A Dell trouxe ainda outra perspectiva interessante: estimativas compartilhadas pela companhia indicam que 75% dos dados têm sido gerados na Edge (ou Borda, em português), ou seja, próximo aos consumidores e às organizações, o que resulta no conceito de Gravidade dos Dados, em que os serviços e a infraestrutura serão atraídos para onde o maior volume de dados está.Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: tecnologia

Cássio Fala Pira: Justiça mantém prisão após audiência de custódia e vereador irá à cadeia de Tremembé

Publicado em: 10/10/2025 12:37

Cássio "Fala Pira" passará por audiência de custódia A Justiça manteve a prisão do vereador de Piracicaba (SP), Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira (PL), após audiência de custódia no final manhã desta sexta-feira (10). O parlamentar vai permanecer preso pelos próximos 30 dias e será encaminhado para a cadeia de Tremembé (SP). O número de denúncias de supostos crimes sexuais cometidos pelo parlamentar chegam a nove registros na Polícia Civil. Ele nega e declara que vai provar inocência. Leia mais, abaixo. Vereador Cássio Fala Pira é acompanhado por policial após prisão Reprodução/ EPTV Defesa: 'prisão é ilegal' Os advogados do vereador Cássio Fala Pira consideram que a manutenção da prisão é ilegal. "Ocorre abuso de autoridade e constrangimento ilegal com nosso cliente. Vamos tomar as providências cabíveis. No nosso entendimento, a prisão temporária dele deveria ter sido de cinco dias e, excepcionalmente, prorrogada por mais cinco dias", disse o advogado Jonas Parisotto. Segundo a defesa, o vereador está tranquilo em relação às acusações. "As acusações não procedem. Ele se diz inocente. Nós acreditamos porque já olhamos todos os depoimentos e não há nada contudente, que diga que ele cometeu qualquer abuso contra qualquer pessoa lá [nos registros] relacionada. 'Efeito manada', diz advogado Outro advogado de defesa do vereador, Osmir Bertazzoni, explica que as supostas denúncias seguiram o que chamou de 'efeito manada'. "Uma [mulher] foi e fez a denúncia. A denúncia é infundada, até porque nós temos provas de que ela não estava sozinha com o Cássio. O sistema de segurança da Câmara mostra que ela mentiu. Atrás dela, fizeram grupos nas redes sociais para as pessoas denunciarem. Por uma série de motivos, um cargo prometido, algo que prometeu fazer e não conseguiu, as pessoas acabam lançando esses ataques. As pessoas estão mentindo. Isso será provado nos autos do processo", declarou. O que é audiência de custódia? A audiência de custódia trata-se de cumprimento de mandado de prisão, explica o Tribunal de Justiça. O procedimetno ocorre apenas para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão e ele segue preso. No caso do vereador Cássio Fala Pira, nada de irregular durante a prisão foi constatado pela Justiça. Prisão temporária A Polícia Civil prendeu temporariamente o vereador no início da manhã desta quinta-feira (9). A prisão ocorreu em cumprimento de mandado judicial devido a denúncias de crimes sexuais. Até a tarde desta quinta, Cássio foi denunciado por nove mulheres (entenda mais aqui). Segundo a polícia, a prisão ocorreu para que as investigações continuem sem possíveis interferências do suspeito. Na manhã desta sexta-feira, ele deve passar por audiência de custódia. Cássio nega as acusações e afirma que vai provar sua inocência. A seguir, veja o que se sabe e o que falta saber sobre o caso: 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Vereador Cássio Fala Pira é preso por crimes sexuais em Piracicaba O que se sabe Cássio Fala Pira foi denunciado por nove mulheres por supostos crimes sexuais até a tarde desta quinta-feira. Em um dos casos, mostrado com exclusividade pela EPTV, afiliada da TV Globo no dia 2 de outubro, a denunciante afirmou que os abusos aconteceram dentro do gabinete do vereador na Câmara Municipal, quando o acionou porque precisava de emprego. Ela relatou que o parlamentar teria tocado em partes íntimas do seu corpo e colocado as mãos dela à força nas partes íntimas dele. E que o abuso aconteceu depois que ela o acionou porque procurava um emprego. Em outro caso, também revelado pela EPTV, a denunciante disse que foi abusada duas vezes, em situações nas quais o vereador teria lhe oferecido cesta básica e um emprego. Uma terceira denunciante relatou à Polícia Civil que conhece Cássio devido a ações políticas dele em seu bairro e que o parlamentar, em diferentes vezes, fez comentários sexuais sobre seu corpo e, em um dos episódios, passou a mão em sua cintura e quadril. Nesta quinta, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados: um de prisão, na casa do parlamentar, e outros três de busca e apreensão, em um escritório de Cássio localizado no bairro Vila Sônia e em seu gabinete na Câmara Municipal. Foram apreendidos computadores e celulares. Cássio foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba e ao Instituto Médico Legal para a realização de exames. O vereador ficará preso no 1º DP e apenas será ouvido pela polícia no fim das investigações, apurou a EPTV. Segundo a Câmara Municipal de Piracicaba, a convocação do suplente - que é Fabrício Polezi - para substituir o vereador só ocorreria a partir de um afastamento de 120 dias, o que não é o caso atualmente. Com a prisão temporária, Cássio pediu afastamento sem remuneração até 16 de dezembro e o pedido foi aprovado em plenário por 19 votos a 1. O Legislativo informou que também recebeu uma denúncia de crime sexual contra ele e que ela será encaminhada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em comunicado, a Câmara declarou que acompanha de perto o "desenrolar dos acontecimentos" e todas as medidas administrativas e regimentais cabíveis serão tomadas. Em nota, o Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Piracicaba reconheceu a gravidade das denúncias e afirmou que, se foram confirmadas, vai abrir processo disciplinar que poderá levar à expulsão do parlamentar da legenda. Também em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa de Cássio classificou as denúncias como "frágeis", disse que o vereador ainda não teve a oportunidade de dar sua versão à polícia e que sua inocência será provada (veja o texto na íntegra no final da reportagem). Advogado do parlamentar, Jonas Tadeu Parisotto também afirmou que tem conhecimento "de grupos que têm interesse político nessa questão". Cássio Fala Pira acompanha polícia durante cumprimento de mandados de busca Reprodução/ EPTV O que falta saber As investigações ainda estão em andamento. Segundo a polícia, a prisão ocorreu para que elas continuem sem possíveis interferências do suspeito. A Polícia Civil ainda não divulgou quais são as provas reunidas contra o investigado. Também não foi divulgado o teor das denúncias feitas por todas as nove mulheres contra o parlamentar. A defesa de Cássio também não apresentou à imprensa, ainda, quais são as provas que disse possuir para provar sua inocência. Vereador de Piracicaba se pronuncia sobre denúncias de crimes sexuais A seguir, veja nota da defesa de Cássio Fala Pira na íntegra: "A defesa técnica e constituída pelo Vereador Cássio Luiz Barbosa, vem, por meio desta nota, esclarecer, publicamente, os fatos relacionados às acusações dirigidas a ele, às quais não correspondem à verdade. Os relatos apresentados por supostas 'vítimas', carecem de verossimilhança e não encontram respaldo nas frágeis acusações produzidas em redes sociais que se consubstanciam, em cancelamento e linchamento virtuais, violando a honra e a imagem do vereador, do cidadão e do pai Cássio Luiz Barbosa. Releva notar, que a autoridade policial que preside o inquérito na Delegacia de Defesa da Mulher e que redundou na precoce representação de prisão temporária junto ao Poder Judiciário, sequer teve o cuidado e a prudência de convocar o Vereador Cássio, para dar-lhe a oportunidade de esclarecer os supostos fatos e acusações vindo, em maioria, de usuários da internet, que se colocam como juízes e, ao mesmo tempo, se enxergam como carrascos, promovendo o linchamento virtual, tendo em vista que o espaço virtual lhes dá esse poder, sem que nenhuma penalidade lhes sejam impostas. Ressalta-se que o Vereador Cássio Luiz Barbosa, assim como qualquer cidadão brasileiro, possui o direito constitucional à presunção de inocência, à ampla defesa e ao contraditório e do devido processo legal, diante do princípio da dignidade da pessoa humana. A prisão, ainda que temporária, no entendimento da Defesa, é medida excepcional, diante do princípio da dignidade da pessoa humana, de qualquer forma, reitera, nesta oportunidade, a sua confiança na Justiça e reafirma que, ao final do processo, sua inocência será comprovada". Vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cassio Fala Pira, de Piracicaba Rubens Cardia/ Câmara Municipal de Piracicaba Veja mais notícias no g1 Piracicaba

Palavras-chave: câmara municipal

Galaxy Tab S6 Lite (2024) na Amazon: tablet de entrada por menos de R$ 1.600 no Pix com cupom

Publicado em: 10/10/2025 12:33 Fonte: Tudocelular

O Galaxy Tab S6 Lite é um tablet popular no segmento de modelos de entrada, recebendo atualizações nos últimos anos. A mais recente delas, de 2024, está disponível em oferta e pode ser uma opção de produto para quem deseja um dispositivo capaz de executar tarefas mais leves. Vale lembrar que não faz muito tempo desde que ele recebeu update de software. Este modelo atualizado pode ser adquirido agora por você na Amazon por R$ 1.559,10 à vista via Pix. Mas, também dá para obtê-lo de forma parcelada em até 21x no cartão da loja ou 10x sem juros nos demais modelos, totalizando R$ 1.749. Para chegar no valor citado, é preciso aplicar o cupom 1616TECH no ato da compra. "Tablet Samsung Galaxy Tab S6 Lite (2024), 64GB, 4GB RAM, Tela Imersiva de 10.4', Câmera Traseira 8MP, Câmera frontal de 5MP, Wifi, Android 14" Amazon R$1559 Ver Oferta Sobre o dispositivoDe modo geral, o Galaxy Tab S6 Lite (2024) vem com processador Exynos 1280 de 8 núcleos, acompanhado da GPU Mali-G68. A bateria tem 7040 mAh e oferece carregamento de 15W via USB-C. A tela, por sua vez, é de tecnologia TFT LCD com 10,4 polegadas e possui resolução de 2000x1200 pixels, bem como taxa de atualização de 60Hz.O Samsung Galaxy Tab S6 Lite 2024 está disponível na Amazon por R$ 1.709. Para ver as outras 7 ofertas clique aqui. (atualizado em 10 de October de 2025, às 18:30)Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: tecnologia

Colheita de milho fortalece agricultura familiar indígena em Boa Vista

Publicado em: 10/10/2025 12:19

Prefeitura de Boa Vista apoia todas as etapas do cultivo nas comunidades indígenas, do plantio à colheita PMBV Marcada pelo trabalho coletivo, a colheita de milho seco nas comunidades indígenas representa um momento de importância cultural e alimentar. Diante dos benefícios da produção agrícola para as famílias, o apoio da Prefeitura de Boa Vista ocorre em todas as etapas do processo de cultivo, como plantio, preparação do solo, aquisição de sementes e insumos. Na comunidade indígena Lago Grande, localizada na região do Baixo São Marcos, as famílias agricultoras colheram cerca de 160 sacas de milho, com o apoio de técnicos agrícolas e colheitadeiras da prefeitura. De acordo com o prefeito Arthur Henrique, o município destina políticas públicas para a agricultura familiar e investe na sustentabilidade ambiental, social e econômica do município. “Esse trabalho reforça o compromisso da nossa gestão em apoiar a agricultura familiar e valorizar as comunidades indígenas, que têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do nosso município. Com o incentivo da Prefeitura de Boa Vista garantimos não apenas o fortalecimento da produção local, mas também a geração de renda e segurança alimentar das famílias”, disse. Neste ano, a produção nas áreas indígenas deve ultrapassar 600 toneladas de grãos. PMBV Superação de plantio e colheita A prefeitura plantou 865 hectares de milho no município, sendo 105 hectares nas comunidades indígenas. A colheita já está em andamento e deve ser concluída na segunda quinzena de outubro. Neste ano, a produção nas áreas indígenas deve ultrapassar 600 toneladas de grãos, além de a área cultivada ter superado as expectativas dos produtores e técnicos de Boa Vista. Com relação a produtividade observada nas áreas já colhidas, a marca alcançou índices iguais ou superiores a 6 toneladas por hectare, o que equivale a uma média de 120 sacas de 50 kg por hectare. Sidney Tavares, 2º tuxaua da comunidade Lago Grande afirma que o investimento da prefeitura tem proporcionado um aumento significativo na lavoura indígena. “Há 30 anos, o nosso povo produzia tudo de forma manual, no machado e com enxada em mãos. Claro que o tamanho da área de produção era bem menor, mas hoje, a Prefeitura de Boa Vista olha com carinho para a comunidade e o nosso trabalho recebe apoio técnico e de alta tecnologia aqui dentro. Neste ano, a gente aumentou o plantio e a expectativa é ampliar cada vez mais”, destacou. Mulheres protagonizam o campo e impulsionam o crescimento da produção agrícola. PMBV Mulheres no campo Unindo força, cuidado e inovação no trabalho diário, as mulheres são protagonistas no campo, impulsionando a produção agrícola. Meirejane Lima, coordenadora das Mulheres Agricultoras da Comunidade Lago Grande, relata que o apoio da prefeitura tem proporcionado independência financeira para os produtores, além de incentivar as lavouras comandadas pelas mulheres. “Os técnicos sempre veem nos acompanhando desde o início do plantio, com a adubação até agora, na colheita. A comunidade sempre esteve preocupada com a qualidade da produção e garantiu que o resultado fosse positivo. No início de tudo, a gente não sabia como trabalhar em grande proporção porque nós indígenas nunca tínhamos cultivado hectares. Era apenas um pedaço de linha, mas hoje, a realidade é outra”, apontou. Idosos também participam. Nelcia Paixão, 73, marcou presença na colheita. PMBV Colheita envolve todas as idades Essa prática fortalece a autonomia produtiva da comunidade e valoriza a agricultura sustentável, transmitida de geração em geração como parte essencial do modo de vida indígena. Durante a colheita, adultos, idosos, jovens e crianças participam ativamente do processo de colheita. Considerado dia de festa, as aulas das crianças são diferenciadas, pois todos são encaminhados para a lavoura, método para garantir a sucessão familiar. Quem trabalhou por anos no campo também não ficou de fora, claro, agora em um ritmo mais lento, mas com muito a ensinar aos jovens. É o caso dos idosos que também são inseridos no processo. Nelcia Paixão, 73 anos, esteve a vida toda na roça e marcou presença na colheita. No rastro da colheitadeira, a idosa resgatou as espigas de milho que ficavam para trás e garantiu 100% de aproveitamento. “Estou catando o milho para dar para as galinhas e para os porcos. Assim, a gente aproveita tudo e não estraga nada. Eu cresci trabalhando na roça. Desde que eu nasci, com a enxada nas mãos, fazendo farinha e tapioca. Agora eu estou velha e cansada e não tenho mais forças para trabalhar o dia todinho. Hoje, eu sou aposentada, mas meu dinheirinho não dá para comprar bastante comida para os animais”, contou.

Palavras-chave: tecnologia

Jovem é preso em Alagoas por armazenar vídeos de abuso sexual infantil

Publicado em: 10/10/2025 12:19

Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças A ação foi parte da Operação Pharos 2 e contou com apoio técnico da agência Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos. Pharos 2 é coordenada nacionalmente pela Delegacia de Palmas/PR e voltada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. As investigações tiveram início após a perícia feita em um celular apreendido com o suspeito no Paraná. Conforme a polícia, o homem comercializava imagens e vídeo de abuso sexual infanto junenil. A partir do que foi pego com ele, a polícia pode rastrear e identificar outros envolvidos nos crimes em diversos estados do país, incluindo Alagoas. No estado, a operação foi conduzida pela Seção de Crimes Cibernéticos da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), com apoio da Polícia Científica de Alagoas, do 56º Distrito Policial (56º DP) de Girau do Ponciano e do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Palavras-chave: cibernético

Vereadora Tatiana Medeiros é solta em Teresina; ela cumprirá outras medidas cautelares

Publicado em: 10/10/2025 12:15

Caso Tatiana Medeiros: defesa pediu a soltura após a anulação das provas A vereadora Tatiana Medeiros foi solta nesta sexta-feira (10), em Teresina. A prisão domiciliar foi revogada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ela irá cumprir outras medidas cautelares e deve retornar à Câmara Municipal de Teresina (CMT). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp De acordo com o juiz José Maria de Araújo Costa do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que concedeu a soltura da vereadora, a manutenção da prisão domiciliar de Tatiana constitui "constrangimento ilegal". "A paciente já se encontra em segregação há mais de 6 (seis) meses e, no atual estágio, existe dúvida quando a licitude das provas que embasaram a sua prisão. Com efeito, tal decisão afasta o fundamento das cautelares de manutenção da prisão domiciliar e afastamento do mandato em face da urgência da instrução processual, porquanto o curso do processo foi suspenso", diz trecho da decisão. O juiz determinou novas medidas cautelares que devem ser cumpridas pela vereadora. Segundo a decisão, Tatiana Medeiros só poderá acessar a internet por um único aparelho específico, como um computador ou celular. Esse acesso será limitado apenas a sites previamente autorizados, como sistemas legislativos ou redes sociais institucionais. Ela também está proibida de manter contato com outros investigados, testemunhas e servidores relacionados ao caso. A Justiça fixou o prazo de 90 dias para revisar as medidas. O descumprimento de qualquer uma delas pode levar à revogação da soltura e decretação de nova prisão. Procurada pelo g1, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) informou que ainda não foi notificada sobre o retorno de Tatiana Medeiros. Prisão Tatiana foi presa em 3 de abril, após mandado de prisão preventiva expedido em 23 de março. Em 3 de junho, a Justiça autorizou prisão domiciliar por motivo de saúde, com medidas cautelares. De acordo com a Polícia Federal, a campanha que elegeu Tatiana para a Câmara de Teresina, em outubro de 2024, foi financiada com “recursos ilícitos de uma facção criminosa”. Reportagem em atualização... Tatiana Medeiros Reprodução VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

Palavras-chave: câmara municipal

Barroso pede para deixar o STF; entenda quanto ganha um ministro aposentado da Corte

Publicado em: 10/10/2025 12:05

Ministro Luís Roberto Barroso Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o cargo. Ele deve permanecer na função até os próximos dias, enquanto dá encaminhamento aos processos sob sua relatoria. Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria. Por lei, ministros aposentados da Corte recebem o mesmo salário de quando ainda estavam na função. Ou seja, Barroso vai continuar recebendo o teto do Judiciário: R$ 46.366,19. Aposentadoria de Barroso antecipa indicação para o STF Ele também continuará tendo direito a serviços de segurança destinados a ministros, de forma vitalícia. A decisão foi confirmada pelos ministros da Corte em junho deste ano. Antes da decisão, o direito era garantido em até 36 meses (3 anos) a contar da data da aposentadoria. E poderia se estender pelo mesmo período a pedido do ministro. Infográfico - Anos de aposentadoria dos ministros do STF. Arte/g1 Trajetória no STF O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão. Entre eles, recursos do mensalão, a ação que restringiu o alcance do foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19. Barroso, comandou a Corte no início dos julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas. Ele também estava à frente do STF no julgamento da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado. Outros destaques da gestão do ministro foram: um pacto pela linguagem simples nas decisões judicias, ampliação das ferramentas de inteligência artificial impulsionamento de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura. O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: inteligência artificial

Turismo de massa, desafio em dobro em Bombinhas: paraíso de SC tem corrida para conciliar crescimento, preservação e metas de saneamento

Publicado em: 10/10/2025 12:01

Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas Com 36 quilômetros quadrados, Bombinhas é a menor cidade em extensão de Santa Catarina, mas enfrenta desafios de territórios grandes: no verão, a península recebe mais de 2 milhões de visitantes, aumentando a população de 25 mil moradores em até 18 vezes ao mês. Às vésperas de mais uma temporada, os números da prefeitura mostram o potencial da cidade, mas pressionam por conciliação entre o turismo, a preservação e as metas de saneamento. Bombinhas é a Capital Nacional do Mergulho Ecológico, abriga 39 praias e três unidades de conservação, ocupando 67% do seu território. Por outro lado, o crescimento ao longo dos anos tem gerado problemas em relação às construções irregulares, despejo de esgoto no mar e dados negativos de balneabilidade nas praias. Em fevereiro de 2025, por exemplo, no auge do verão, 7 dos 9 pontos analisados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) estavam impróprios para o banho. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Responsável pelo tratamento de esgoto, a Águas de Bombinhas diz que apenas 18,21% da cidade está conectada à rede de coleta e tratamento — equivalente a cerca de 4,5 mil moradores. O índice é inferior à média estadual, de 33,97%, e distante da meta nacional definida pelo Marco Legal do Saneamento que prevê 90% de cobertura até 2033 no Brasil. Para especialistas, o avanço nesse tema está ligado às reduções de custos com saúde, à valorização imobiliária, qualidade de vida dos locais e impulso no turismo. A concessionária responsável pelos serviços desde 2016, com a missão de ampliar os índices de abastecimento de água e saneamento no município, afirma que tem intensificado as fiscalizações para reduzir as ligações de esgoto irregulares — problema que afeta toda a rede, sobretudo no verão, quando o volume de resíduos aumenta. Entre as iniciativas em andamento, a empresa está construindo uma nova estação de tratamento, que deve elevar a cobertura de saneamento para 54% em 2026 (veja mais detalhes do projeto abaixo). O que você vai ler aqui ➡️ Pedágio ambiental, investimentos e números; ➡️ Tratamento de esgoto centralizado e descentralizado; ➡️ O paradoxo entre turismo e desenvolvimento; ➡️ Empresa investe em nova estação de tratamento e fiscalização; ➡️ Como está o abastecimento de água na cidade; Conheça as paisagens de Bombinhas, cidade do Litoral de Santa Catarina Pedágio ambiental e números 🚦🌱 Para garantir a preservação no pequeno destino paradisíaco, a prefeitura adotou, ainda em 2015, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A iniciativa ainda é adotada em poucos locais país e já foi alvo de processos e contestações na justiça, mas segue ativa e com reajuste neste ano. Atualmente, ela é cobrada em Fernando de Noronha (PE) e Jericoacoara (CE), por exemplo. Na temporada mais recente, o pedágio em Bombinhas garantiu arrecadação de R$ 26,4 milhões — sendo R$ 16,6 milhões pagos por veículos nacionais e R$ 9,8 milhões relacionados à entrada de automóveis estrangeiros na cidade. A administração defende que o valor, cobrado entre novembro a abril, protege os recursos naturais e freia a degradação ambiental provocada pelo excesso de pessoas na temporada. Segundo o município, com o dinheiro a cidade investe em fiscalização, educação ambiental, recuperação de vegetação e manutenção de espaços públicos. Entre as ações implementadas recentemente, estão a recuperação de vegetação e isolamento de áreas em processo de recuperação, elaboração de plano de manejo em dois parques municipais e monitoramento marinho. Dona de um chalé de aluguel no centro de Bombinhas há 25 anos, Luciana Bley de Noronha é contra a cobrança da TPA por conta da dificuldade na transparência dos dados. Tesoureira da Associação Filhos de Bombinhas, ela diz acreditar que o turismo não é um problema para a cidade, mas cita as construções desenfreadas e a falta de saneamento. Por isso, defende mais fiscalização nos novos empreendimentos e cobra que a concessionária responsável pelo saneamento e distribuição de água cumpra os prazos: “Nosso turismo é sazonal, a própria natureza se renova, esse não é nosso problema, o que precisa ser feito é o mínimo: que a administração pública cumpra o seu papel e faça valer a lei”. Em relação ao esgoto, a empresária também cita os problemas com as fossas de lotes: “O problema maior é quando chove muito e acaba vazando esgoto pelos bueiros, inclusive na praia. O que acontece no verão é que algumas pousadas acabam esgotando suas fossas à noite e também nesses dias de chuvas intensas”, explica. 💧💩🛠️ Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Também entram na categoria serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Tratamento de esgoto centralizado e descentralizado Engenheiro sanitarista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodrigo Mohedano explica que a legislação brasileira prevê duas formas de tratamento de esgoto. A primeira é o sistema centralizado, no qual os dejetos são coletados e encaminhados para uma estação de tratamento. A segunda é o descentralizado, feito diretamente nos imóveis por meio de fossas sépticas ou caixas de gordura, que é mais comum em áreas rurais e regiões de praia. Segundo o especialista, apenas o sistema centralizado entra nas estatísticas oficiais e fica sob responsabilidade do poder público ou de concessionárias, como ocorre em Bombinhas, administrada pela Águas de Bombinhas. Já o modelo descentralizado depende da iniciativa dos moradores, gerando a necessidade do poder público “cobrar da população para que faça a sua parte”. Os municípios têm que focar não só em expandir rede, mas orientar e fornecer um serviço de manutenção dos sistemas no lote que possa melhorar essas condições. Então, o serviço de limpeza de fossa e de caixa de gordura, por exemplo, é algo que precisa avançar. Praia da Sepultura, em Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas O paradoxo entre turismo e desenvolvimento José Baltazar Guerra é especialista em desenvolvimento sustentável e explica que o crescimento exponencial da população na alta temporada pressiona sobretudo a infraestrutura de saneamento básico que pode sobrecarregar o sistema já existente. Professor da Unisul no Litoral Norte, ele cita a preocupação com a contaminação das praias e rios, a proliferação de doenças, especialmente no verão, além da perda de atratividade turística. 🏗️+🌿Ao classificar o tema como “paradoxo”, o pesquisador explica que o próprio motor da economia, o turismo, pode ser comprometido por conta do saneamento e defende soluções de curto, médio e longo prazo. Entre elas, cita investimentos em tecnologias, planejamento urbano e até mesmo tarifas para que os turistas também contribuam para preservar os locais. “Em suma, trata-se de alinhar a gestão urbana com os princípios da sustentabilidade, garantindo saúde pública, preservação ambiental e competitividade turística”, diz. Portal de entrada para a cidade de Bombinhas Cristian Cruz/Divulgação Luana Prado, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, que divulga anualmente um ranking do saneamento básico no país, também avalia que a falta do serviço vai na contramão do que é esperado para impulsionar o turismo de uma região, comprometendo em determinado grau o desenvolvimento do setor. O impacto costuma ser mais sentido justamente nas cidades litorâneas. Isso ocorre, segundo ela, porque o número de doenças de veiculação hídrica costuma aumentar com a falta de saneamento básico, propiciando um cenário ideal para surtos de viroses e, consequentemente, sobrecarga do sistema de saúde. "As pessoas não querem ir para um lugar onde vão ficar doentes", comenta. “Sem a coleta e tratamento dos esgotos - no caso de Bombinhas, a gente tem apenas 18% de tratamento de volume de esgoto gerado - esse esgoto bruto vai se infiltrar no solo e vai acabar nos rios e nos mares da região. E tem uma série de coliformes fecais que contaminam e trazem doenças - como diarreia, esquistossomose, leptospirose - quando as pessoas têm contato com esses patógenos”, explica Luana. 💰📉 Um estudo feito pelo Instituto, em parceria com a consultoria econômica Ex Ante, projetou que, se a universalização do saneamento tivesse sido alcançada em 2021, Santa Catarina poderia economizar ao menos R$ 861,8 milhões por ano em despesas com saúde até 2055. 🏥💧 No âmbito profissional, o levantamento estimou que os custos com horas pagas e não trabalhadas devido aos afastamentos por diarreia, vômito e doenças respiratórias poderiam ser reduzidos em cerca de R$ 775,6 milhões no mesmo período. No caso de Bombinhas, os benefícios com a ampliação do serviço são diretos. A cidade tem como principal fonte de economia o turismo, responsável por 19% do Produto Interno Bruto (PIB). O território também tem 5 praias com o selo internacional da Bandeira Azul — confirmando, junto com São Francisco do Sul, a primeira posição do Brasil. Praia do Mariscal com selo da Bandeira Azul, em Bombinhas Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas A premiação reconhece critérios de boa gestão ambiental. Na lista de 2025, estão as praias da Conceição, Quatro Ilhas, Tainha, Mariscal (imagem acima), além da prainha de Mariscal. SC lidera Bandeira Azul com metade das praias e marinas premiadas no Brasil Como o turismo pode ajudar a preservar áreas naturais? “Quando a gente eleva a coleta e tratamento dos esgotos, a gente tem a melhoria da qualidade daquele corpo hídrico. E, quando a gente eleva o saneamento, as pessoas ficam menos doentes ", analisa Prado. Empresa investe em nova estação de tratamento e fiscalização Reginalva Mureb é presidente da Aegea Santa Catarina, empresa que administra a Águas de Bombinhas, e diz que a companhia tem um projeto para universalizar o tratamento de esgoto até 2033 na cidade. A meta vai ao encontro do Marco Legal do Saneamento Básico, lei que estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Em relação ao tratamento de esgoto, a presidente diz que a universalização não é só uma preocupação, mas “um compromisso”. Atualmente, Bombinhas é abastecida por uma única estação de tratamento com capacidade de processar 50 litros de material por segundo. Até o próximo ano, uma nova estrutura, com capacidade ampliada para 165 litros por segundo, permitirá a expansão da rede de esgoto. 📈🛠️Em percentual, o empreendimento vai ampliar em 36% a rede, elevando a cobertura de saneamento da cidade para 54% no próximo ano. A aposta é que o cenário da balneabilidade também será melhorado. “Já avançamos identificando a área para a grande estação, e já avançamos com novas redes que serão ligadas a essa nova estação”, explicou Mureb. A imagem divulgada pela concessionária mostra a dimensão do projeto (veja abaixo). Atualmente, a região próxima à Praia de Bombinhas (em verde no mapa) é a que conta com rede de esgoto. Com a ampliação, os novos sistemas já foram mapeados: em azul aparecem os trechos executados, mas ainda inativos; em vermelho, as obras em andamento. Mapa mostra rede de tratamento de esgoto em Bombinhas, no Litoral Norte de SC Águas de Bombinhas/Divulgação Enquanto o serviço não alcança todo o município, a concessionária investe em fiscalizações em lotes que não têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto pela rede e dependem do uso de fossas sépticas. Segundo a Águas de Bombinhas, os sistemas só funcionam se os locais forem limpos e cuidados regularmente. Irregularidades como ligações clandestinas à rede de drenagem pluvial, por exemplo, podem comprometer a qualidade da água das praias, de acordo com Mureb. “A prefeitura tem a obrigação de fiscalizar se essas pessoas que têm fossa estão cuidando dela, se ela está bem dimensionada, se está tendo manutenção. A prefeitura nos chama para que a gente apoie o município na identificação de quem não está agindo de forma ambientalmente correta. Nós apoiamos, identificamos e a prefeitura normalmente notifica, dá um prazo para a pessoa se regularizar”, explica. Procurado, o município diz que tenta minimizar os impactos das fossas irregulares com fiscalização e multas. A prefeitura destaca ainda que a manutenção adequada desses sistemas individuais é de responsabilidade dos proprietários, que devem garantir o correto funcionamento para evitar a contaminação do solo e das águas. “As vistorias buscam identificar imóveis que não estão em conformidade com a legislação, aplicando notificações e, quando necessário, sanções previstas em lei”, diz. “Quando são encontradas irregularidades, a prefeitura notifica o responsável e acompanha o cumprimento das medidas corretivas”. Como está o abastecimento de água na cidade Em relação ao abastecimento de água, a meta para o Marco Legal na cidade deve ser cumprida. A concessionária de Bombinhas começou a ampliar o serviço ainda em 2016, quando assinou o contrato com o município. À época, o abastecimento era limitado a uma pequena estação carregada por caminhões-pipa. 🚰🥛 Atualmente, a cidade conta com uma adutora que percorre 27 km e que atende toda a população residente e também flutuante (apenas no verão), com picos de 300 mil pessoas. “Boa parte desse sistema fica parado na baixa temporada porque a gente não necessita colocar em operação. A gente utiliza nos períodos de feriados e na alta temporada. A capacidade da estação é para atender 300 mil pessoas. Como a população residente é de 25 mil, a gente só precisa colocar o sistema para funcionar com 60 litros por segundo, 50 litros por segundo”, comenta Reginalva. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Palavras-chave: tecnologia

Presidente da Aprece destaca inovação no Hackathon

Publicado em: 10/10/2025 11:50

Legenda da foto: Hackathon no Siará Tech Summit Sebrae/CE O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Alves dos Santos Junior, destacou a importância da inovação tecnológica e da integração entre sistemas públicos durante o Hackathon do Siará Tech Summit 2025, que acontece até esta sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará. A maratona de tecnologia busca desenvolver soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas gestões municipais cearenses. “Fizemos uma consulta a prefeitos, técnicos, gestores públicos e identificamos que uma das principais dificuldades é a falta de comunicação entre os diversos sistemas utilizados nas prefeituras. Diante dessa necessidade, apresentamos três demandas para serem desenvolvidas no Hackathon com o objetivo de encontrar soluções palpáveis que integrem as áreas da administração pública e tornem a gestão mais eficiente”, afirmou Joacy Alves. Segundo o presidente, a Aprece tem trabalhado para incentivar os municípios a adotarem práticas inovadoras e tecnológicas. “Sabemos da capacidade dos jovens que estão participando do Hackathon e do poder da tecnologia, especialmente com o uso da inteligência artificial para transformar a administração pública. Esperamos que daqui surjam soluções aplicáveis e eficientes, que melhorem o serviço público e fortaleçam as gestões municipais”, completou. O Hackathon STS 2025, realizado dentro do Siará Tech Summit, é promovido pelo Sebrae/CE, pela Aprece e pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Unifor Hub e do Parque Tecnológico TEC Unifor. A iniciativa reúne 80 participantes, entre estudantes, profissionais e empreendedores, em uma maratona colaborativa para desenvolver protótipos voltados à solução de problemas reais dos municípios cearenses. As propostas serão apresentadas no último dia do STS, sexta-feira (10/10), quando serão conhecidos os vencedores. As três melhores equipes receberão prêmios em dinheiro e certificados emitidos pela Unifor.

OPPO e CONFOTO: parceria traz ao Brasil concurso de fotografia com o celular

Publicado em: 10/10/2025 11:50 Fonte: Tudocelular

A OPPO oficializou nesta sexta-feira (10) uma parceria estratégica com a CONFOTO (Confederação Brasileira de Fotografia) para fortalecer o espaço da fotografia feita em celulares. Durante o lançamento da linha OPPO Reno 14, a fabricante chinesa já havia informado ao público sobre a aliança, mostrando o empenho da marca em se conectar com o país. "Para nós, esta parceria com a OPPO será não apenas sólida, mas transformadora. É uma união estratégica de longo prazo que combina a tradição da fotografia com a tecnologia de ponta", compartilha Carlos Gandara, presidente da CONFOTO. A colaboração também inaugura o Prêmio Lumo – Edição Reno14, concurso que destaca olhares autênticos e criativos capturados no cotidiano. Para dar sustância à união de tecnologia e arte, o movimento também traz à tona inovações como o flash inteligente com IA da linha Reno14, que promete elevar a qualidade das imagens capturadas em ambientes desafiadores.Clique aqui para ler mais

Palavras-chave: tecnologia

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por estupro e agressões em Iapu

Publicado em: 10/10/2025 11:40

Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte. TV globo Um homem foi condenado a 13 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro, constrangimento ilegal e coação no curso do processo, cometidos contra uma mulher em Iapu, no Vale do Aço. A sentença foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Inhapim após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o MPMG, o crime aconteceu em maio deste ano. O homem, que tinha 37 anos na época, abordou violentamente a vítima, de 42, e a arrastou para uma área de mata. No local, ele manteve a mulher em cárcere, a agrediu e a estuprou sob ameaça de morte caso procurasse a polícia. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp Violência contra mulher: como pedir ajuda Durante a ação, o agressor também atacou um homem que tentou socorrer a vítima, o que levou à condenação adicional por constrangimento ilegal. Após o crime, o condenado ainda tentou intimidar a mulher para que não o denunciasse, configurando coação no curso do processo. Na sentença, o juiz ressaltou a brutalidade e o planejamento do ataque, destacando que o réu se aproveitou da vulnerabilidade da vítima. Além da pena principal, ele recebeu 7 meses de detenção e 196 dias-multa. A Justiça manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, considerando a gravidade dos crimes e o risco de novas ameaças à vítima. O Ministério Público de Minas Gerais classificou a condenação como uma importante vitória no combate à violência sexual e reafirmou o compromisso de garantir justiça às vítimas. Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais Veja outras notícias da região em g1 Vales de Minas Gerais.

Palavras-chave: vulnerabilidade

Alcance de 300 km e tecnologia nacional: conheça Astros, maior sistema de míssil do Brasil disparado pela 1ª vez na Amazônia

Publicado em: 10/10/2025 11:39

Maior míssil brasileiro de longo alcance é disparado pela primeira vez na Amazônia O sistema Astros 2020, desenvolvido no Brasil pela empresa Avibras Aeroespacial, foi disparado pela primeira vez na Amazônia nessa quinta-feira (9) em Bonfim, município de Roraima, na fronteira com a Guiana. O disparo aconteceu em um exercício da Operação Atlas, o maior treinamento conjunto já realizado pelas Forças Armadas na região amazônica. A ação reuniu tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em operações coordenadas em Roraima, Amazonas, Pará e Amapá. O disparo ocorreu na Serra do Tucano, área isolada usada para o treinamento de tropas do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O Astros 2020 é considerado um dos projetos estratégicos do Exército Brasileiro. O sistema integra lançadores múltiplos de foguetes e mísseis de longo alcance, com capacidade de atingir alvos a até 300 quilômetros de distância, segundo o Ministério da Defesa. LEIA TAMBÉM: Maior míssil brasileiro de longo alcance é disparado pela primeira vez na Amazônia durante Operação Atlas O que é o Astros 2020 A sigla Astros vem do inglês Artillery Saturation Rocket System — ou “Sistema de Foguetes de Artilharia para Saturação de Área”. O programa foi iniciado em 2012, dentro dos Projetos Estratégicos do Exército, e tem previsão de conclusão até 2031, conforme informações oficiais do Ministério da Defesa. O objetivo é "modernizar as viaturas e incorporar novas tecnologias de comando, controle e lançamento de mísseis". Atualmente, o Exército possui 83 viaturas Astros, incluindo as Lançadoras Múltiplas Universais (LMU), que permitem o disparo de diferentes tipos de foguetes e mísseis. De acordo com dados oficiais da Avibras, o sistema é totalmente nacional e projetado para garantir alta precisão e autonomia de operação. O míssil pode transportar ogivas de até 200 quilos e utiliza sistemas modernos de navegação e controle de voo. Esses projetos fazem parte do esforço das Forças Armadas para reduzir a dependência de armamentos importados e fortalecer a Base Industrial de Defesa no país. Operação Atlas 2025 Exercício reúne militares para proteger a Amazônia, em Boa Vista Caíque Rodrigues/g1 RR A Operação Atlas ocorre em meio a tensões internacionais envolvendo ataques dos Estados Unidos a embarcações venezuelanas no mar do Caribe. O Ministério da Defesa nega qualquer relação entre o treinamento e esses acontecimentos, afirmando que se trata de uma atividade rotineira de preparação e não de resposta a conflitos externos. O exercício conta com quase 10 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo 6 mil somente em Roraima. Todas as ações realizadas em campo são transmitidas via satélite para o Centro de Operações Conjuntas, em Brasília. “Essas tecnologias, como o uso de drones e sistemas de mísseis, mostram a evolução da doutrina militar terrestre e reforçam a presença das Forças Armadas na Amazônia”, completou o general Viana Filho. Gif mostra maior míssil brasileiro de longo alcancedisparado na Amazônia Reprodução Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

Palavras-chave: tecnologia

Justiça suspende lei que prevê placas antiaborto em hospitais e unidades de saúde de Vitória

Publicado em: 10/10/2025 11:34

O que é aborto legal Um mês depois da sanção de uma lei que determinava a instalação de placas ou cartazes sobre o aborto em unidades públicas de saúde e hospitais de Vitória, a Justiça suspendeu a prática após uma ação da Defensoria Pública do Espírito Santo. A lei sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não chegou a ser executada porque o projeto foi declarado inconstitucional e teve seus efeitos suspensos. Os textos seriam direcionados a meninas e mulheres que planejam realizar o procedimento, mesmo nos casos em que o aborto é permitido por lei. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, nesta quinta-feira (9). O magistrado entendeu que a Lei 10.218/2025 é inconstitucional e contraria tratados internacionais de direitos humanos, especialmente os que protegem os direitos das mulheres. O descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 5 mil por ato. Com a decisão, que tem caráter provisório até o julgamento do mérito, a Prefeitura de Vitória está proibida de instalar os cartazes e de aplicar sanções previstas na lei. Desde a sanção até a suspensão, o g1 apurou que nenhuma imagem de alguma placa foi instalada neste período. A prefeitura informou, por meio de assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto. Entenda A Lei 10.218/2025, foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) no dia 19 de setembro de 2025, após aprovação na Câmara Municipal, e determinava a instalação de placas ou cartazes sobre o aborto em unidades públicas de saúde e hospitais da capital. Atualmente, existem três situações em que o aborto é permitido no Brasil. AFP LEIA TAMBÉM: REALIDADE NO ES: Quase 100 abortos legais foram feitos em 1,5 ano; 'É um direito, não é uma prática que vai contra a lei', diz especialista ABUSOS COMETIDOS PELO TIO: Relembre o caso da criança de 10 anos que fez aborto legal após estupro no ES A lei indicava as mensagens que as placas deveriam ter: “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”; “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”. O projeto previa multa de R$ 1 mil para gestores de unidades de saúde que descumprissem a determinação. A decisão Câmara de Vereadores de Vitória Reprodução/TV Gazeta Na decisão, o juiz afirmou que a norma viola a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, o direito à informação e à liberdade de consciência, além de afrontar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção de Belém do Pará. “Em vez de garantir ambiente de acolhimento e neutralidade científica, [a lei] impõe às mulheres em situação de sofrimento e vulnerabilidade mensagens incompatíveis com os parâmetros internacionais de proteção”, escreveu o juiz. O juiz destacou ainda que a lei municipal extrapola a competência da Câmara e da Prefeitura, ao tratar de temas relacionados a direito penal e políticas públicas de saúde, que são de atribuição da União. “A interferência municipal não é abstrata, pois incide diretamente sobre a conduta de gestores e profissionais de saúde, impondo-lhes obrigação positiva de expor mensagens de cunho coercitivo, sob pena de advertência e multa”, afirmou Carlos Magno Moulin Lima. Críticas à proposta O projeto foi apresentado pelo vereador Luiz Emanuel (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e aprovado em regime de urgência, com pouca discussão nas comissões. Ele justificou a proposta dizendo que o “direito da mulher não pode comprometer a vitalidade intrauterina”. A medida recebeu críticas de vereadores da oposição, como Professor Jocelino (PT), Ana Paula Rocha (Psol), Pedro Trés (PSB) e Raniery Ferreira (PT), que apontaram inconstitucionalidade, revitimização de meninas e mulheres vítimas de estupro e riscos à saúde. Aborto legal no Brasil A legislação brasileira permite o abortamento induzido em três situações: Gravidez resultante de estupro ou estupro de vulnerável (menores de 14 anos); Risco de morte para a gestante; Anencefalia do feto (malformação cerebral). Especialista vê tentativa de intimidação A presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e professora de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Elda Bussinguer, afirmou que a proposta aprovada pela Câmara de Vitória é inconstitucional e representa uma tentativa de intimidar meninas e mulheres que têm direito ao procedimento legal. “O aborto legal é feito dentro do hospital, com todo cuidado, e não implica nesses riscos relatados. A chance de infertilidade é zero. É um falso discurso para provocar medo”, afirmou Bussinguer, que também é enfermeira e obstetra. Com informações de Aline Nunes/A Gazeta. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo